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G20 Brasil: Petrobras voltou a investir de forma vigorosa, diz Alexandre Silveira

Internacional
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi econômico ao comentar os números do plano estratégico da Petrobras. Segundo Silveira, a petroleira voltou a investir de forma "vigorosa" e tem um plano em curso para a retomada de investimentos em fertilizantes.

A Petrobras anunciou hoje ao mercado os números do seu Plano Estratégico 2025-2029, entre os quais US$ 111 bilhões em capex total para os próximos cinco anos (US$ 9 bilhões a mais do que o plano do ano passado), sendo US$ 77 bilhões para o negócio de exploração e produção de petróleo e gás.

Questionado se a companhia reduziria o ímpeto em geração de energia renovável, um plano forte da administração anterior, de Jean Paul Prates, Silveira tergiversou, afirmando apenas que a companhia tem um "plano de prioridades".

"Tem um plano de prioridade. A grande prioridade (do País) é autossuficiência e segurança alimentar. País com pluralidade energética não pode ficar dependente. Temos que buscar essa autossuficiência", disse sem dar maior clareza sobre a disposição de momento do MME e da estatal com relação a investimentos em energias renováveis, como eólica onshore e offshore.

"A Petrobras voltou a investir de forma vigorosa depois de uma política ultraliberal e entreguista do governo anterior, que estava desmontando a Petrobras para entregar à iniciativa privada", disse Silveira em entrevista coletiva durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

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Política

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Azi (União-BA), definiu na tarde desta terça-feira, 5, as diligências que serão realizadas no processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa em Roma, na Itália, desde o último dia 29.

Segundo Azi, a fase de instrução probatória do processo inclui a oitiva da deputada, a ser realizada por videoconferência, e de testemunhas convidadas. Ainda não há data marcada para as reuniões. As regras foram acordadas entre ele e o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da ação.

Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ministros também determinaram a perda do cargo na Câmara dos Deputados. Dias após a sentença, a deputada deixou o Brasil e seguiu para os Estados Unidos, onde anunciou que não voltaria ao País. Dias depois, fugiu para Itália, onde possui dupla cidadania na crença de que seria poupada de cumprir pena.

O hacker Walter Delgatti Neto, condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão por invadir sistemas da Justiça brasileira com Zambelli, será convidado pelos deputados para audiência.

A defesa da deputada apresentou pedido de acareação entre ela e o hacker como meio necessário para "dirimir eventuais contradições e confrontar as versões apresentadas". No informativo desta terça-feira, os deputados esclareceram que indeferiram o pedido da confrontação entre as testemunhas, por "ausência de previsão regimental".

Além de Delgatti, Flávio Vieitez Reis e Felipe Monteiro de Andrade, delegado e agente da Polícia Federal (PF), respectivamente, que trabalharam no caso, também serão ouvidos pelos parlamentares, caso aceitem participar das oitivas.

O ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL) que se encontrou com Delgatti, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, também será convidado, assim como Michel Spiero, assistente técnico de defesa de Zambelli que atuou na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou a deputada.

A CCJC é responsável por analisar o processo de cassação e emitir parecer favorável ou contrário à perda de mandato. Em caso de parecer positivo, o processo segue para votação no plenário da Câmara. São necessários os votos de 257 deputados para que a cassação se concretize.

Política

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu nesta terça-feira, 5, sanções contra a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), podem ser punidos caso "não cumpram o seu papel enquanto representantes da sociedade".

Em entrevista ao site Metrópoles, Eduardo afirmou que Viviane é o "braço financeiro" do magistrado e defende que as sanções aplicadas ao ministro sejam estendidas à advogada.

"A Viviane seria uma válvula de escape para uma saída honrosa do Alexandre de Moraes, mas como ele opta por dobrar a aposta, assim, um risco muito alto de que ela também venha a tomar essas sanções da OFAC, porque ela é entendida como o braço financeiro do Alexandre de Moraes", disse o deputado, em referência ao Office of Foreign Assets Control (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), um braço do Departamento do Tesouro dos EUA.

O governo dos Estados Unidos anunciou no dia 30 de julho punição a Moraes com a Lei Magnitsky. É a primeira autoridade de um país democrático a ser punida com as sanções previstas na norma, criada para restringir direitos de violadores graves dos direitos humanos.

A Lei Magnitsky prevê como punições a proibição de entrada nos Estados Unidos, o bloqueio de bens e propriedades em território americano, a proibição "extraterritorial de prestação de serviços por empresas com sede nos Estados Unidos aos alvos da punição.

O deputado federal voltou a afirmar que os presidente do Senado e da Câmara podem ser punidos caso "não cumpram o seu papel como representantes da sociedade".

"Eu não falo pelo governo americano, mas pode sim haver, como por exemplo ocorreu para Rodrigo Pacheco, que perdeu o seu visto. Ele perdeu o visto devido ao grande volume de pedidos de impeachment do Alexandre de Moraes que nunca sequer foram analisados. Então o Pacheco, ex-presidente do Senado, foi visto como uma parte, uma peça que sustenta esse regime. Então, se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode sim, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer", afirmou.

Sanções contra Alexandre de Moraes na Europa

Eduardo disse que deve viajar, em breve, para a Europa para articular novas punições contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito da União Europeia. O deputado afirmou que ainda vai consultar a sua situação na Interpol para se certificar "de sua segurança" antes de viajar ao continente.

"A gente vai conseguir fazer o mesmo movimento, denunciar as violações de direitos humanos do Alexandre de Moraes (...) A data ainda não está definida porque eu tenho que me certificar em relação à minha segurança. Nós não vivemos mais um período de normalidade no Brasil, e os tiranos brasileiros querem colocar na cadeia quem denuncia suas atrocidades e violações de direitos humanos", disse.

Política

Deputados bolsonaristas e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protagonizaram um discussão nesta terça-feira, 5, no plenário da Casa. Com esparadrapo na boca, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocupam a Mesa Diretora para evitar o início da sessão. O petista protestou e foi empurrado.

A ideia dos deputados bolsonaristas é permanecerem sentados nas cadeiras da Casa legislativa para impedir os trabalhos do plenário até que se aprove uma anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição do fim do foro privilegiado.

"Não sairemos daqui até os presidentes de ambas as Casas busquem uma solução de pacificar o Brasil", disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Na confusão, Lindbergh afirmou que os deputados bolsonaristas não tinham o direito de permanecer no local, impedindo o andamento das discussões na Casa. Os aliados de Bolsonaro reforçaram que não sairão da Mesa.

Desde o início da tarde, um grupo de cerca de 15 deputados ocupa a Mesa e segue mudo, com esparadrapo na boca. Ocasionalmente, alguns deles tiram provisoriamente o item para beber água ou para falar ao telefone.

Mais cedo, oposicionistas anunciaram um "pacote da paz" para "abrandar" a relação entre os Três Poderes. Compõem o pacote uma anistia "ampla, geral e irrestrita" aos envolvidos no 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado.

O tom é de ameaça - ou as propostas serão votadas ou não haverá votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Lindbergh diz que deputados podem ser responsabilizados no Conselho de Ética

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está na Paraíba e seguiria para o Ceará, mas deve retornar a Brasília no início da noite. Segundo Lindbergh, Motta vai ter que chegar ao plenário "se impondo" ante a iniciativa dos deputados bolsonaristas.

"A palavra para dizer o que houve aqui foi um sequestro da Mesa do Parlamento. É um ataque violento ao Parlamento. Todas as instituições estão sendo ameaçadas neste momento", disse.

"Estamos esperando o presidente da Casa para reestabelecer os nossos trabalhos. Não vamos aceitar. Estamos à espera do presidente. Os deputados que ocuparam esse espaço podem e devem ser responsabilizados no Conselho de Ética, inclusive", acrescentou o líder do PT na Câmara.