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Trump pode declarar estado de emergência e usar militares para deportar migrantes

Internacional
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O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, confirmou nesta segunda-feira, 18, que pretende declarar estado de emergência nacional e usar os militares para deportar migrantes em massa. A promessa de campanha é vista como um desafio, já que existem mais de 10 milhões de imigrantes ilegais no país, muitos vivendo em grandes metrópoles. A caçada de um contingente tão grande teria de superar uma série de obstáculos.

Trump usou sua rede social para responder a uma publicação de Tom Fitton, diretor da ONG Judicial Watch, que havia mencionado os planos do republicano. "Boas notícias: segundo alguns relatos, o próximo governo está pronto para declarar estado de emergência nacional e usar militares para combater a invasão (permitida pelo presidente) Joe Biden, por meio de um programa de expulsões em massa", escreveu Fitton. Trump respondeu: "É verdade!"

À CNN, aliados do presidente eleito afirmaram que os planos já começaram a ser delineados. Eles incluem a implementação de medidas rígidas na fronteira com o México, a revogação de políticas de Biden e o início da detenção e deportação em larga escala de migrantes. Pessoas próximas de Trump e seus assessores estão preparando a expansão de campos de detenção para cumprir a promessa de campanha.

Resistência

As Guardas Nacionais são forças militares sob o comando dos governadores e podem ser convocadas a atuar em casos de conflito ou desastre. Em abril, Trump declarou que elas "deveriam ser capazes" de realizar as expulsões de migrantes em situação irregular. No entanto, muitos governadores são contra os planos, porque a expulsão significaria uma redução drástica na oferta de mão de obra e arrecadação, o que poderia afetar a economia local.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, um democrata, convocou uma sessão legislativa estadual especial em dezembro para "salvaguardar os valores e os direitos fundamentais da Califórnia em face de um novo governo Trump".

Karen Bass, a prefeita de Los Angeles, onde um terço da população é de origem estrangeira, emitiu uma declaração de solidariedade aos seus residentes. "Não importa onde você nasceu, como veio para este país ou quem você ama, Los Angeles estará sempre ao seu lado", disse.

Perseguição

Prevendo a resistência, Trump declarou à revista Time, durante a campanha eleitoral, que, se as Guardas Nacionais não forem capazes de cumprir a tarefa, ele usará "o Exército", em referência às tropas federais.

Segundo Stephen Miller, um dos assessores mais próximos do presidente eleito, o papel dos militares poderia ser o de construir os centros de detenção, deixando a perseguição aos imigrantes a cargo da Agência de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês). (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o descarte de 195.227 urnas eletrônicas do modelo UE 2009, que atingiram o fim de sua vida útil - estimada em cerca de dez anos ou seis eleições. O processo, que integra o Plano de Logística Sustentável (PLS), teve início em agosto do ano passado, com a retirada dos primeiros equipamentos.

A desmontagem das urnas envolve a separação de materiais como metais, plásticos e placas eletrônicas. Em seguida, os componentes são triturados para descaracterização. De acordo com o TSE, 98% dos materiais são reaproveitados, enquanto o restante é destinado a aterros sanitários certificados, seguindo as normas ambientais.

O descarte está sendo realizado pela empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais, em Guarulhos (SP), sob auditoria de servidores do TSE para garantir segurança e transparência. Até o momento, aproximadamente 52% das urnas já foram processadas. A empresa tem até junho de 2025 para concluir o trabalho. Ao todo, as urnas descartadas somam 1.873.940 quilos, incluindo baterias e outros componentes.

"Esses procedimentos exigidos garantem uma destinação ambientalmente adequada. Também aprimoram os objetivos estratégicos de políticas e práticas de sustentabilidade da Justiça Eleitoral, que prima pela promoção da coleta seletiva, com estímulo à redução do consumo e da produção de resíduos, bem como ao reuso e à reciclagem de materiais", destaca a Justiça Eleitoral.

A urna eletrônica está em uso no Brasil desde 1996. Os equipamentos são armazenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada uma das 27 unidades da federação.

Política

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes comemorou o Oscar de Ainda Estou Aqui em seu perfil no X, antigo Twitter. "Uma vitória que destaca a força e a resiliência de nossa cultura no mundo", escreveu ele nesta segunda-feira, 3.

"O filme, de maneira sensível, retrata os horrores do regime e suas consequências para a vida dos brasileiros. Eunice Paiva, interpretada com brilhantismo pela Fernanda Torres, é símbolo de resiliência e serve para nos lembrar que a luta pela democracia tem que ser constante", afirmou o ministro.

Ainda na plataforma, Gilmar Mendes disse que o prêmio vem em boa hora para o País: "Celebramos, neste mês, 40 anos de nossa redemocratização. Em 15 de março de 1985, o então vice-presidente José Sarney tomava posse, encerrando duas décadas de ditadura no País".

No domingo, 2, Ainda Estou Aqui levou a estatueta de Melhor Filme Internacional. O longa-metragem, que também tinha sido indicado nas categorias Melhor Filme e Melhor Atriz, mostra a transformação da família do ex-deputado Rubens Paiva depois de seu desaparecimento, com foco em sua mulher, Eunice Paiva. Rubens Paiva foi preso, torturado e morto pela ditadura militar.

O filme já foi comentado por outros membros da Corte e foi inclusive citado em decisões sobre crimes ocorridos durante o período. Para o ministro Flávio Dino, o longa atualizou o debate sobre a Lei da Anistia.

Recentemente, o STF reconheceu a repercussão geral de dois casos ocorridos na época - um deles o do desaparecimento de Rubens Paiva. Em um próximo momento, será julgado o mérito das ações. Os ministros decidirão se a Lei da Anistia se aplica aos crimes cometidos ou se os acusados podem ser punidos por eles.

Um dos processos trata do desaparecimento de Rubens Paiva e de Mário Alves de Souza Vieira, cujos corpos nunca foram encontrados, e da morte de Helber José Gomes Goulart.

Já o segundo consiste na acusação, por parte do Ministério Público Federal no Pará, dos militares Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Maciel é acusado de matar e ocultar os restos mortais de três membros da Guerrilha do Araguaia. Contra Moura, consta a acusação de atuar na ocultação de cadáveres entre 1974 e 1976.

Política

O senador Jaques Wagner (PT-BA) saiu em defesa de Gleisi Hoffmann (PT) nas redes sociais. A indicação da paranaense para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) tem sido alvo de críticas por parte da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta é responsável pela articulação política do governo.

Em seu perfil no X, antigo Twitter, o líder do PT no Senado elogiou Gleisi, que disse ter sensibilidade, inteligência política e competência. Ele acrescentou que a futura ministra, cuja posse está marcada para o dia 10 de março, "sabe em que cadeira vai sentar".

"Preparem-se para morder a língua", escreveu o senador, em mensagem aos que não acreditam que Gleisi seja uma escolha adequada para o cargo. O congressista afirmou que, durante as eleições de 2022, ela "articulou alianças em busca do consenso e do diálogo".

Líderes da Oposição no Senado e na Câmara ouvidos pelo Estadão consideram que a substituição de Alexandre Padilha (PT) por Gleisi indica uma "radicalização e isolamento" do Executivo. Para eles, a troca coloca "ideologia e interesses partidários acima do Brasil".

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), também já defendeu a escolha da paranaense para chefiar a pasta da articulação política. "Ela vai ser uma boa surpresa. Tem experiência legislativa, Câmara Federal, Senado da República, executiva e de presidente de partido", disse Alckmin a jornalistas na última terça-feira, 28.

Gleisi já era cotada para assumir um ministério, mas para substituir Márcio Macêdo na Secretaria-Geral da Presidência.

Como ministra da SRI, caberá a ela, por exemplo, negociar os repasses das emendas parlamentares, causa de tensão entre o Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).