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Trump pode declarar estado de emergência e usar militares para deportar migrantes

Internacional
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O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, confirmou nesta segunda-feira, 18, que pretende declarar estado de emergência nacional e usar os militares para deportar migrantes em massa. A promessa de campanha é vista como um desafio, já que existem mais de 10 milhões de imigrantes ilegais no país, muitos vivendo em grandes metrópoles. A caçada de um contingente tão grande teria de superar uma série de obstáculos.

Trump usou sua rede social para responder a uma publicação de Tom Fitton, diretor da ONG Judicial Watch, que havia mencionado os planos do republicano. "Boas notícias: segundo alguns relatos, o próximo governo está pronto para declarar estado de emergência nacional e usar militares para combater a invasão (permitida pelo presidente) Joe Biden, por meio de um programa de expulsões em massa", escreveu Fitton. Trump respondeu: "É verdade!"

À CNN, aliados do presidente eleito afirmaram que os planos já começaram a ser delineados. Eles incluem a implementação de medidas rígidas na fronteira com o México, a revogação de políticas de Biden e o início da detenção e deportação em larga escala de migrantes. Pessoas próximas de Trump e seus assessores estão preparando a expansão de campos de detenção para cumprir a promessa de campanha.

Resistência

As Guardas Nacionais são forças militares sob o comando dos governadores e podem ser convocadas a atuar em casos de conflito ou desastre. Em abril, Trump declarou que elas "deveriam ser capazes" de realizar as expulsões de migrantes em situação irregular. No entanto, muitos governadores são contra os planos, porque a expulsão significaria uma redução drástica na oferta de mão de obra e arrecadação, o que poderia afetar a economia local.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, um democrata, convocou uma sessão legislativa estadual especial em dezembro para "salvaguardar os valores e os direitos fundamentais da Califórnia em face de um novo governo Trump".

Karen Bass, a prefeita de Los Angeles, onde um terço da população é de origem estrangeira, emitiu uma declaração de solidariedade aos seus residentes. "Não importa onde você nasceu, como veio para este país ou quem você ama, Los Angeles estará sempre ao seu lado", disse.

Perseguição

Prevendo a resistência, Trump declarou à revista Time, durante a campanha eleitoral, que, se as Guardas Nacionais não forem capazes de cumprir a tarefa, ele usará "o Exército", em referência às tropas federais.

Segundo Stephen Miller, um dos assessores mais próximos do presidente eleito, o papel dos militares poderia ser o de construir os centros de detenção, deixando a perseguição aos imigrantes a cargo da Agência de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês). (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que a Operação Contragolpe da Polícia Federal desta terça-feira, 19, traz elementos "extremamente graves" sobre a participação de pessoas do núcleo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do ministro, o episódio do 8 de janeiro de 2023 não tratava de pessoas que estavam protestando de forma democrática.

"Nós consideramos que essa investigação da Polícia Federal traz elementos novos sobre a questão do golpe, da tentativa de golpe que aconteceu no País", disse Pimenta a jornalistas nesta terça-feira durante reuniões que acontecem por conta da cúpula de líderes das 20 maiores economias do globo (G20), no Rio de Janeiro.

Para o ministro, a operação mostra que há "elementos bastante concretos" de que havia um plano para atingir diretamente Lula, o agora vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

"Isso acaba colocando por terra qualquer discurso de que as pessoas estavam lá no dia 8 de janeiro, de forma democrática, protestando", comentou Pimenta. "Nós estamos falando de uma ação concreta, objetiva, que traz elementos novos, extremamente graves, sobre a participação de pessoas do núcleo de poder do governo Bolsonaro no golpe que tentaram executar no Brasil, impedindo a posse do presidente e vice-presidente eleito", acrescentou.

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal prendeu um general reformado, ex-integrante do governo Bolsonaro, e três kids pretos e um policial federal por supostamente planejarem um golpe de Estado para impedir a posse de Lula e "restringir o livre exercício do Poder Judiciário".

As diligências fazem parte da Operação Contragolpe, que identificou um "detalhado planejamento operacional" chamado "Punhal Verde e Amarelo", previsto para ser executado em 15 de dezembro de 2022, com o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. O plano também incluía a execução de um ministro do Supremo, que era monitorado continuamente, caso o golpe fosse consumado.

Pimenta, então, cobrou seriedade na investigação. "Essa investigação precisa ser levada às últimas consequências para que realmente todos aqueles que atentam contra a democracia sejam identificados e paguem por esse crime, porque a sociedade precisa definitivamente compreender que o crime contra a democracia é algo que não pode ser tolerado", exigiu. "Por isso que a gente não pode falar em anistia e não pode falar em impunidade."

Ele citou episódios violentos e alegou uma ligação entre eles, tais como o suposto plano, o acampamento em quartéis antes da posse presidencial de Lula, os ataques de 8 de janeiro de 2023 e atos radicais que aconteceram em Brasília em 12 de dezembro de 2022.

"Esses fatos são fatos que se relacionam entre si. Os personagens são os mesmos. Os mesmos personagens que financiaram a presença dos acampados na frente dos quartéis estão envolvidos também nesses episódios", disse o ministro. "Há uma relação entre os financiadores, os que programaram, os que planejaram as ações criminosas e eles precisam responder por isso e essa operação da Polícia Federal hoje é muito importante", comentou.

Política

Na manhã desta terça-feira,19, a Polícia Federal prendeu cinco pessoas na Operação Contragolpe, por supostamente planejarem um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e "restringir o livre exercício do Poder Judiciário".

Cinco ordens de prisão foram emitidas, acompanhadas por três autorizações para busca e apreensão, além de 15 medidas restritivas alternativas à prisão. Entre as medidas, estão o veto à comunicação com outros envolvidos, a proibição de deixar o País (com a necessidade de entregar os passaportes em até 24 horas) e o afastamento de funções públicas. As ações são realizadas com o apoio do Exército Brasileiro, abrangendo Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

A Operação Contragolpe revelou um plano detalhado denominado "Punhal Verde e Amarelo", que tinha como objetivo a execução do então presidente eleito Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com data prevista para 15 de dezembro de 2022. O plano também mencionava a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que vinha sendo monitorado constantemente, caso a ação golpista fosse bem-sucedida.

Saiba quem são os presos na operação da PF:

Hélio Ferreira Lima

Ex-comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus, Hélio Ferreira Lima foi destituído de sua posição em fevereiro de 2024, durante investigações sobre planos antidemocráticos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quando convocado a depor à Polícia Federal sobre sua suposta ligação com o golpe de Estado, optou por permanecer em silêncio. Com formação em Operações Especiais, é membro do grupo de elite do Exército conhecido como "kids pretos", especializado em missões sigilosas de alto risco.

Mário Fernandes

General reformado, Mário Fernandes foi assessor do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) e ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro. Após deixar o governo, assumiu, entre 2023 e o início de 2024, um cargo na liderança do PL na Câmara dos Deputados, lotado como assessor de Pazuello, com um salário de R$ 15,6 mil. Ele foi desligado a função em 4 de março deste ano, após o ministro Alexandre de Moraes determinar seu afastamento das funções públicas.

Quando foi chamado a depor pela PF em 22 de fevereiro de 2024, Mário Fernandes, contudo, optou por ficar em silêncio, alegando não ter tido acesso ao inteiro teor dos conteúdos a investigação e, em especial, à delação do tenente-coronel Mauro Cid.

Rafael Martins de Oliveira

Major das Forças Especiais, Rafael Martins é acusado de negociar com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o financiamento de R$ 100 mil para levar manifestantes a Brasília, como parte de um plano golpista. Em mensagens de novembro de 2022, ele discutiu custos de logística com Cid, incluindo hospedagem e alimentação para grupos vindos do Rio de Janeiro. Rafael foi preso pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 durante investigações sobre sua participação na organização de movimentos antidemocráticos. Ele havia sido solto e usava tornozeleira eletrônica.

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Considerado um militar altamente qualificado, Rodrigo Bezerra de Azevedo é doutorando em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) e possui especializações em operações de guerra não convencional. Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em 2003, já serviu como instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation, nos EUA, e participou de missões no exterior, como na Costa do Marfim. Além disso, comandou a Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia e tem expertise acadêmica em terrorismo e relações internacionais. Ele também integra o grupo "kids pretos", treinado para operações estratégicas.

Wladimir Matos Soares

Policial federal, Wladimir Matos Soares foi preso pela Operação Contragolpe sob a acusação de integrar um plano para realizar um golpe de Estado no Brasil.

Quem são os 'kids pretos'?

Os "kids pretos" são militares do Exército Brasileiro treinados em Operações Especiais, conhecidos por usar gorros pretos durante missões. Formados em instituições como o Centro de Instrução de Operações Especiais, em Niterói, e o Comando de Operações Especiais, em Goiânia, esses profissionais são especializados em guerra não convencional, contraterrorismo e ações em ambientes de alta complexidade. A atuação do grupo é sigilosa, exigindo aprovação direta do Comando do Exército.

Política

O ex-ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), general da reserva Mário Fernandes, está entre os presos nesta terça-feira, 19, na Operação Contragolpe da Polícia Federal contra uma quadrilha que teria planejado assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2022, para impedir a posse e concretizar um golpe de Estado. O Estadão ainda tenta localizar a defesa dos investigados.

O militar se tornou secretário-executivo, segundo posto mais importante da Secretaria-Geral da Presidência, quando o também general Luiz Eduardo Ramos comandou a pasta, e chegou a assumir interinamente como ministro em meio às trocas promovidas por Bolsonaro no setor.

Após deixar o governo, ocupou, entre 2023 e o início de 2024, um cargo na liderança do PL na Câmara dos Deputados, lotado como assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). Ele foi desligado a função em 4 de março deste ano, após o ministro Alexandre de Moraes determinar seu afastamento das funções públicas.

O general é alvo do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-militares que teriam planejado um golpe de Estado para impedir a posse de Lula.

A ação desta terça-feira mirou também "kids pretos", como são conhecidos os militares do Comando de Operações Especiais do Exército. Além de Mário Fernandes, foram presos: Hélio Ferreira Lima - militar com formação em Forças Especiais, os "kids pretos"; Rafael Martins de Oliveira - militar com formação em Forças Especiais, os "kids pretos"; Rodrigo Bezerra de Azevedo - militar com formação em Forças Especiais, os "kids pretos"; e Wladimir Matos Soares - policial federal.

O ex-ministro interino recebia um salário de R$ 15.629,42 na Câmara até ser afastado em meio às investigações.

Segundo a PF disse à época, ele faria parte de um núcleo de oficiais de alta patente no Exército que teria a missão de convencer integrantes as Forças Armadas a embarcarem em um golpe.

De acordo com a Polícia Federal, o núcleo era integrado ainda pelos então ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), pelo almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e pelos generais do Exército Laércio Vergílio e Mário Fernandes. Todos sempre negaram envolvimento em qualquer trama golpista.

Quando foi chamado a depor pela PF em 22 de fevereiro de 2024, Mário Fernandes, contudo, optou por ficar em silêncio, alegando não ter tido acesso ao inteiro teor dos conteúdos a investigação e, em especial, à delação do coronel Mauro Cid.

O general Mário Fernandes estava presente em uma reunião gravada em vídeo em que Bolsonaro pressionou seus ministros a agirem contra o TSE e o sistema eleitoral brasileiro. A conversa foi gravada no dia 5 de julho de 2022 e ficou popularmente conhecida como "reunião do golpe".

O próprio Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis, em fevereiro deste ano, ocasião em que o teor da gravação foi revelado. O passaporte do ex-presidente foi apreendido. Bolsonaro, no entanto, rechaçou qualquer articulação para um golpe de Estado.

Na reunião de 2022, foi Mário Fernandes quem mencionou "um novo golpe de 64" ao indagar o que aconteceria após as eleições, e pressionar por mudanças no sistema eleitoral. "Eles (ministros do TSE) têm sido muito hábeis em trocar espaço por tempo, e daqui a pouco nós estamos às vésperas do primeiro turno. E aí com a própria pressão internacional, a liberdade de ação do sr. (Bolsonaro) e do governo vai ser bem menor", disse na ocasião.