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'Estado bárbaro da Síria caiu afinal', diz Macron

Internacional
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O presidente da França, Emmanuel Macron, elogiou o povo da Síria pela derrubada do governo de Bashar Assad. Na sua conta no X (antigo Twitter), Macron disse que o "Estado bárbaro caiu" e desejou paz, liberdade e unidade para o país.

"Presto homenagem ao povo sírio, à sua coragem, à sua paciência. Neste momento de incerteza, envio-lhes meus votos de paz, liberdade e unidade", diz a publicação. "A França continuará comprometida com a segurança de todos no Oriente Médio."

O governo de Bashar Assad caiu após uma ofensiva relâmpago de grupos rebeldes, que tomaram a capital da Síria, Damasco, na madrugada deste domingo. A televisão estatal transmitiu uma declaração na qual um grupo afirma que Assad foi deposto.

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Política

Política

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria, nesta sexta-feira, 13, a favor da cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL). Segundo o colegiado, as ações da parlamentar durante as eleições de 2022 configuraram abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, Zambelli fica inelegível por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procurada pelo Estadão, a parlamentar não retornou o contato, mas o espaço segue aberto para manifestação.

No julgamento, o relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, votou pela cassação do diploma e pela inelegibilidade de Carla Zambelli. O magistrado apresentou seu voto durante a análise de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL). Para o relator, Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Seu posicionamento foi acompanhado pelos juízes Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP, Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva.

O julgamento foi suspenso após um pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti. Até o momento, com quatro votos favoráveis, a Corte Eleitoral paulista, composta por sete juízes, formou maioria pela cassação do diploma e pela inelegibilidade da deputada. Além da juíza Maria Cláudia Bedotti, ainda restam os votos dos juízes Régis de Castilho e Rogério Cury.

Em seu voto, o desembargador José Antonio Encinas Manfré afirmou que a parlamentar publicou conteúdos que buscavam desacreditar o sistema eleitoral e disseminar informações falsas, como uma notícia inverídica sobre suposta manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo, durante as eleições gerais de 2022.

"Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação", argumentou.

Política

Onélia Santana, mulher do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), teve seu nome aprovado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Após ser sabatinada anteontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Onélia recebeu parecer favorável no colegiado e seu nome seguiu nesta sexta, 13, para apreciação final do plenário da Casa em sessão especial.

Com votação secreta e 41 parlamentares presentes, o placar ficou em 36 votos a 5 para que a psicopedagoga, doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, ficasse com o cargo.

Onélia, que é secretária de Proteção Social do Ceará desde janeiro de 2023, poderá integrar a Corte pelos próximos 33 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. O salário mensal dos conselheiros do TCE-CE é de R$ 39.717,69.

Embora haja um domínio da base do governador Elmano de Freitas (PT), aliado e sucessor do ministro da Educação - Camilo Santana foi governador do Ceará entre 2015 e 2022 -, a sessão foi marcada por manifestações, sobretudo contrárias à indicação.

'Vexatória'

O deputado estadual Sargento Reginauro (União Brasil) criticou a mídia estadual por, segundo ele, não dar foco ao assunto durante a sabatina da indicada. "Soou mal, foi vexatória e desnecessária a indicação da esposa de Camilo Santana", disse, se referindo às notícias que repercutiram nacionalmente, citando que ela é a quarta mulher de um ministro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em tribunais de contas pelo País.

Regimento

Reginauro ainda argumentou que um critério técnico da indicação revisto no regimento interno diz que, para ser aprovada, a pessoa não pode ter respondido a nenhum processo criminal, afirmando que o "nada consta" apresentado pela secretária diz respeito ao momento atual, e não ao passado. Romeu Aldigueri (PDT) pediu a palavra afirmando que a questão foi esclarecida por Onélia durante a sabatina, referente a um inquérito extinto do qual a secretária foi absolvida.

O deputado Queiroz Filho (PDT) também se manifestou, corroborando o questionamento sobre o requisito processual. O deputado ainda defendeu que a votação fosse aberta. Outro oposicionista, Carmelo Neto (PL) disse haver um "claro aparelhamento" no Estado por parte do ministro da Educação e que todos já sabiam qual seria o resultado da votação. Os parlamentares também criticaram o fato de a sabatina de Onélia no dia anterior não ter sido aberta para a imprensa.

Osmar Baquit (PDT) foi à tribuna para defender a indicação, afirmando que "é pura inveja, porque Camilo se tornou o maior líder político do Estado". Ele disse que indicações também aconteceram em outros governos, citando Jair Bolsonaro (PL) que nomeou dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que teriam proximidade com Michelle Bolsonaro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado, 14, o general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi detido em Copacabana, no Rio de Janeiro, em uma operação que contou com o apoio do Exército. Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia das Forças Armadas. O mandado de prisão preventiva por obstrução da Justiça foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão ocorreu no contexto de uma operação que investiga suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin após as eleições de 2022. Além do mandado de prisão, a operação cumpre dois mandados de busca e apreensão, além de uma medida cautelar diversa da prisão, contra indivíduos acusados de dificultar a produção de provas durante a instrução processual penal. Os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em Brasília, com o apoio do Exército.

Braga Netto é apontado pela Polícia Federal como uma figura central na tentativa de golpe. Segundo o relatório do inquérito, as chamadas "medidas coercitivas" previstas no plano Punhal Verde e Amarelo, que incluíam o planejamento operacional para ações de Forças Especiais, foram elaboradas para serem apresentadas ao general. Entre outras ações, o plano previa o assassinato de Lula e Alckmin, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

"Os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do estado democrático de direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento", diz a PF.

O general da reserva é um dos personagens mais mencionados no relatório de 884 páginas da Operação Contragolpe, sendo citado 98 vezes. A operação resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 36 acusados por três crimes: tentativa de abolição do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Segundo o relatório, as "ações operacionais para o cumprimento de medidas coercitivas foram planejadas em reuniões que ocorreram na cidade de Brasília, nos meses de novembro e dezembro de 2022". Ainda segundo os federais, em reunião do dia 8 de novembro, pouco depois do segundo turno da eleição presidencial, os militares investigados ajustaram a elaboração do plano que seria exibido a Braga Netto

A defesa de Braga Netto, no entanto, afirma que ele "não tomou conhecimento de qualquer documento relacionado a um suposto golpe, nem do planejamento de assassinato de alguém". Em relação à prisão de hoje, ainda não houve manifestação oficial.