Rebeldes derrubam ditadura na Síria e Assad vai para Rússia

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Uma ofensiva-relâmpago de 10 dias na Síria colocou fim a uma das ditaduras mais sangrentas e longevas do Oriente Médio, capaz de resistir por anos durante a chamada Primavera Árabe. O ditador sírio, Bashar Assad, abandonou o poder neste domingo, 8, e fugiu para a Rússia poucas horas antes da milícia rebelde Hayat Tharir al-Sham (HTS) chegar a Damasco e declarar vitória sobre o regime, que teve início em 1971 com Hafez Assad, pai de Bashar.

Na primeira aparição pública após a conquista, o líder dos rebeldes, Abu Mohammed Jolani, afirmou que a queda de Assad representa uma "vitória para a nação islâmica". Ele falou diante de uma multidão reunida na Mesquita Omíada, um marco de Damasco que ele visitou depois de entrar na capital. "Uma nova história, meus irmãos, está sendo escrita em toda a região após esta grande vitória", declarou.

Conforme avançavam sobre Damasco, os rebeldes também libertaram milhares de prisioneiros políticos que estavam presos sob o regime de Assad. Nas redes sociais, vídeos publicados mostram os presos na saída da prisão e comemorando nas ruas da capital.

Após a tomada da cidade pelos rebeldes, pelo menos cinco locais no centro e no subúrbio de Damasco foram incendiados. Todos eles serviam de instalações governamentais ou militares, segundo a verificação do jornal The New York Times. A residência oficial do ditador e uma sala do Palácio Presidencial foram invadidas e saqueadas.

CELEBRAÇÕES

Após a queda, uma multidão foi às ruas para expressar entusiasmo, mas também preocupação sobre o futuro, incerto depois de 13 anos de uma guerra civil que deixou mais de meio milhão de sírios mortos e milhões de refugiados ao redor do mundo.

Imagens e estátuas de Hafez Assad e de Bashar, que estava no governo desde 2000, foram destruídas por multidões em Damasco aos gritos de "Deus é o maior". As comemorações também se estenderam para o Líbano, que abriga mais refugiados sírios per capita do que qualquer outro país do mundo. As celebrações foram vistas em Beirute, na cidade de Trípoli, ao norte, e na fronteira entre os dois países. "Qualquer coisa é melhor do que Bashar," disse Sami Abdel-Latif, um refugiado de Hama que estava voltando para se juntar à esposa e quatro filhos.

"Esse é uma sensação pela qual esperamos há 14 anos" disse Malak Matar, que se preparava para retornar à capital, Damasco. "(Agora) os sírios têm que criar um Estado bem organizado e cuidar de seu país", acrescentou.

TRANSIÇÃO

Antes de abandonar o país, Bashar Assad ordenou que os membros do governo dessem início a uma transição pacífica de poder. Em um comunicado, o Ministério das Relações Exteriores da Síria chamou a mudança de "um novo capítulo na história do país". "Vamos consagrar um novo acordo nacional de união que reúna todos os sírios", diz o texto.

O primeiro-ministro sírio, Mohammad Ghazi Jalali, disse que ficaria no país e que estava pronto para trabalhar com quem os sírios escolhessem como próximo líder. A declaração foi bem-recebida pelos rebeldes do HTS, que prometeram trabalhar com Jalali. O premiê vai supervisionar as instituições do país até que o novo governo seja estabelecido.

A transição também deve considerar a participação de outros grupos rebeldes presentes no país, como os curdos, no norte. O HTS, uma milícia islâmica que surgiu com raízes no Estado Islâmico e na Al-Qaeda, prometeu incluir outras forças nas negociações.

Os países árabes e muçulmanos do Oriente Médio também pediram uma transição pacífica no país. O Irã, que deu sustentação ao regime de Assad, pediu que o futuro da Síria seja "responsabilidade exclusiva" dos sírios, em um recado para a Turquia e os Estados Unidos, que têm relações com os outros grupos rebeldes do país.

Outra aliada de Assad, a Rússia solicitou uma consulta fechada de emergência do Conselho de Segurança da ONU para discutir a queda e as repercussões para a segurança na região, informaram diplomatas.

INSTABILIDADE

Apesar de comemorada, a queda de Assad também causa preocupação na população do Oriente Médio depois do fracasso de sucessivos movimentos da Primavera Árabe que derrubaram ditaduras na região. Nascidos com uma aspiração democrática, muitos resultaram em conflitos e em outros governos autoritários. "Vimos isso acontecer antes," disse Saeed Sawy, engenheiro na capital egípcia, Cairo. "Vimos isso na Líbia, na Tunísia, no Iêmen e no Sudão. As pessoas se regozijam com a queda dos tiranos, depois discordam e lutam, e uma guerra civil começa."

Sob o temor de que a queda de Assad aumente a instabilidade regional, os países vizinhos da Síria reforçaram a segurança ao longo das fronteiras. O Líbano anunciou que fecharia todas suas passagens fronteiriças com o país, exceto uma. A Jordânia também fechou uma passagem de fronteira.

O Exército de Israel disse que entrou em uma zona de amortecimento desmilitarizada no território das Colinas do Golã, estabelecida por um acordo de cessar-fogo de 1974, após os soldados sírios abandonarem suas posições. Segundo o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu, a ocupação da zona é temporária. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira, 10, manifestando preocupação a proposta de alteração no projeto antifacção apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Em nota divulgada no site da corporação, a PF diz que o texto retira atribuições do órgão de investigação criminal.

"A proposta original, encaminhada pelo Governo do Brasil, tem como objetivo endurecer o combate ao crime e fortalecer as instituições responsáveis pelo enfrentamento às organizações criminosas. Entretanto, o texto em discussão no Parlamento ameaça esse propósito ao introduzir modificações estruturais que comprometem o interesse público", diz a nota.

Segundo a PF, o relatório do deputado Derrite, cujo nome não é citado na nota, "o papel institucional histórico da Polícia Federal no combate ao crime - especialmente contra criminosos poderosos e organizações de grande alcance - poderá sofrer restrições significativas".

A proposta do deputado, aponta a PF, obrigaria a instituição só poderia entrar em investigações a pedido de governos estaduais, "o que constitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado".

"Essa alteração, somada à supressão de competências da Polícia Federal, compromete o alcance e os resultados das investigações, representando um verdadeiro retrocesso no enfrentamento aos crimes praticados por organizações criminosas, como corrupção, tráfico de drogas, desvios de recursos públicos, tráfico de pessoas, entre outros", diz a nota.

A PF diz que, pelas regras propostas pelo deputado, as operações recentes contra o crime organizado não teriam ocorrido se as regras do texto de Derrite já estivessem valendo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou à Receita Federal a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do ex-deputado federal Daniel Silveira, que pretende obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto, já podendo progredir para aberto, pois já cumpriu metade dos oito anos de condenação impostos pela Suprema Corte em 2022. Ele foi condenado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial.

A liberação do CPF ocorreu após a defesa de Silveira alegar a necessidade de regularização do documento para obter a carteira de trabalho e poder, eventualmente, trabalhar.

Em despacho, Moraes destacou que "considerando que a alegação da defesa é contraditória com a informação obtida junto à Receita Federal, que aponta a situação de regularidade do CPF do apenado, esclareça-se o pedido formulado", dando prazo de cinco dias para resposta.

Além disso, a defesa solicitou a liberação do CPF para inscrição no portal Gov.br e a abertura de conta salário em banco.

Mesmo no regime semiaberto, Silveira segue sujeito a restrições como proibição de uso de redes sociais, monitoramento por tornozeleira eletrônica, passaporte cancelado, comparecimento semanal à Justiça e permanência obrigatória no Estado do Rio de Janeiro.

O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, apontado como integrante do "núcleo 2" da trama golpista, lançou uma campanha virtual de arrecadação de recursos para custear advogados nos Estados Unidos. A iniciativa foi anunciada no último domingo, 9, em publicação no X (antigo Twitter), feita pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Segundo Chiquini, a vaquinha foi criada por um grupo de apoiadores e amigos de Filipe Martins para arrecadar recursos destinados a custear os honorários de advogados criminalistas nos Estados Unidos. Segundo ele, a iniciativa também pretende ajudar nas despesas decorrentes das restrições que o ex-assessor enfrenta "há quase três anos".

Chiquini disse ainda que todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente ao ex-assessor de Jair Bolsonaro e defendeu o engajamento dos apoiadores. Ele afirmou que o objetivo é "levar todos os responsáveis pela fraude no sistema migratório americano à Justiça dos EUA" e pediu que as pessoas "acessem o site, ajudem a divulgar e apoiem com o que puderem".

Preso preventivamente desde fevereiro de 2024, Filipe Martins passou seis meses detido no Paraná antes de ser autorizado a cumprir prisão domiciliar, decisão tomada diante do risco de fuga ao exterior. A ordem de prisão foi fundamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fato de o nome do ex-assessor constar na lista de passageiros da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, que deixou o Brasil rumo a Orlando em 30 de dezembro de 2022.

Desde então, a defesa de Martins argumenta que, embora seu nome apareça na relação oficial do voo, ele não embarcou e permaneceu no País durante aquele período.

A vaquinha foi anunciada após as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado havia determinado o afastamento da defesa de Martins por perda de prazo processual, mas recuou da decisão dias depois. O episódio gerou reação de perfis da extrema-direita nas redes sociais, que acusaram o STF de "cerceamento de defesa".

Apesar das manifestações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu documentos e depoimentos que, segundo a denúncia, implicam diretamente Martins na tentativa de golpe de Estado.

Uma das principais provas citadas é a reunião de 7 de dezembro de 2022, na qual o então presidente Jair Bolsonaro teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto com medidas de exceção, considerada pela Polícia Federal como base jurídica para a execução do golpe.

Martins é réu no STF e será julgado em dezembro, nos dias 9, 10, 16 e 17, junto com outros integrantes do chamado "núcleo 2" da trama golpista, grupo composto por ex-assessores e aliados diretos de Bolsonaro que teriam sido responsáveis por ações de articulação e apoio logístico ao plano.