Rebeldes sírios libertam prisioneiros das masmorras de Assad

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Bashar Barhoum acordou em sua cela de prisão subterrânea em Damasco ao amanhecer de domingo, 8, pensando que aquele seria o último dia de sua vida. O escritor de 63 anos deveria ser executado após sete meses de prisão. Mas logo percebeu que os homens na porta não eram das notórias forças de segurança do ex-presidente sírio Bashar al-Assad, prontos para levá-lo à morte. Em vez disso, eram rebeldes vindo libertá-lo.

À medida que os insurgentes avançaram pela Síria em apenas 10 dias para encerrar os 50 anos de regime da família Assad, eles invadiram prisões e instalações de segurança para libertar prisioneiros políticos e muitos dos milhares de desaparecidos desde o início do conflito, em 2011. Barhoum foi um dos libertados que comemoravam em Damasco.

"Voltei hoje a ver o sol", disse Barhoum à Associated Press após caminhar incrédulo pelas ruas de Damasco. "Em vez de estar morto amanhã, graças a Deus, ele me deu uma nova chance de viver." Sem conseguir encontrar seu celular e pertences na prisão, ele partiu em busca de uma forma de avisar sua mulher e filhas que estava vivo e bem.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostraram dezenas de prisioneiros correndo e celebrando após serem libertados pelos insurgentes, alguns descalços e outros vestindo quase nada. Um deles grita de alegria ao descobrir que o governo caiu.

Tortura sistemática e execuções secretas

As prisões na Síria são conhecidas por suas condições brutais. Segundo grupos de direitos humanos, denunciantes e ex-detentos, a tortura é sistemática. Execuções secretas foram relatadas em mais de duas dúzias de instalações administradas pela inteligência síria, bem como em outros locais.

Em 2013, um desertor militar sírio, conhecido como "César", contrabandeou mais de 53 mil fotografias que, segundo grupos de direitos humanos, mostram evidências claras de tortura, doenças e fome nas prisões sírias.

O aparato de segurança e as prisões da Síria não apenas isolavam os opositores de Assad, mas também disseminavam medo entre a população, disse Lina Khatib, pesquisadora associada do programa Oriente Médio e Norte da África do think tank britânico Chatham House.

"A ansiedade de ser jogado em uma das notórias prisões de Assad gerou ampla desconfiança entre os sírios", disse Khatib. "Assad cultivou essa cultura do medo para manter o controle e esmagar a oposição política."

Ao norte de Damasco, na prisão militar de Saydnaya, conhecida como o "abatedouro humano", mulheres detidas, algumas com seus filhos, gritavam enquanto homens arrombavam as portas de suas celas. A Anistia Internacional e outros grupos estimam que até 13 mil sírios foram executados secretamente entre 2011 e 2016 em Saydnaya.

"Não tenham medo... Bashar al-Assad caiu! Por que vocês têm medo?", disse um dos rebeldes enquanto tentava tirar rapidamente as mulheres das celas apertadas.

Segundo Rami Abdurrahman, do Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediado no Reino Unido, dezenas de milhares de detentos já foram libertados. Nos últimos 10 dias, insurgentes libertaram prisioneiros em cidades como Aleppo, Homs, Hama e Damasco.

'Democracias no mundo não fizeram nada para ajudar'

Omar Alshogre, que foi detido por três anos e sobreviveu a torturas implacáveis, assistiu incrédulo de sua casa, longe da Síria, enquanto vídeos mostravam dezenas de detentos fugindo. "Cem democracias no mundo não fizeram nada para ajudá-los, e agora alguns grupos militares vieram e abriram prisão após prisão", disse Alshogre, defensor dos direitos humanos que agora reside na Suécia e nos EUA, à Associated Press.

Enquanto isso, famílias de detentos e desaparecidos evitaram as celebrações pela queda da dinastia Assad. Em vez disso, esperavam do lado de fora de prisões e centros de segurança, na esperança de que seus entes queridos estivessem ali.

"Esta felicidade não será completa até que eu possa ver meu filho fora da prisão e saber onde ele está", disse Bassam Masri. "Eu o procuro há duas horas. Ele está preso há 13 anos", desde o início da revolta síria em 2011.

Os rebeldes lutavam para controlar o caos enquanto multidões se reuniam perto do Tribunal de Justiça em Damasco. Heba, que forneceu apenas seu primeiro nome, disse que procurava por seu irmão e cunhado, detidos em 2011 enquanto registravam o roubo de um carro e que não foram vistos desde então.

"Eles levaram tantos de nós", disse Heba, cuja mãe também teve parentes desaparecidos. "Não sabemos nada sobre eles... Eles (o governo de Assad) destruíram nossos corações."

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A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou na segunda-feira, 10, que o Complexo Penitenciário da Papuda não tem condições de receber o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo ela, o estado de saúde dele exige cuidados específicos.

"Ele precisa de uma dieta especial, tem idade avançada, trata-se de um ex-presidente. Se for bem cuidado, vai ter uma vida prolongada", declarou Celina em entrevista ao SBT News.

Segundo a vice-governadora, a estrutura da penitenciária não é apropriada para abrigar o ex-presidente. "Não temos condições de preparar uma comida especial de que ele necessita por causa das cirurgias. E, mesmo nas áreas mais isoladas, as condições não são adequadas para um ex-presidente", disse.

Celina Leão é aliada política da família Bolsonaro e amiga da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Em maio, ela participou de ato pró-anistia em Brasília ao lado do casal. Em agosto, a vice-governadora esteve na casa em que o ex-presidente está preso para visitar Michelle.

Bolsonaro está em prisão domiciliar preventiva desde agosto deste ano por outro processo, que investiga a tentativa de obstrução do julgamento da trama golpista.

Na última sexta-feira, 7, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento no plenário virtual vai até esta sexta-feira, 14. É só após o trânsito em julgado do processo que Bolsonaro pode começar a cumprir a pena.

Como mostrou o Estadão, local onde a pena será cumprida será definido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do processo, após o fim do julgamento. O mais provável é que Bolsonaro seja mandado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O espaço, inclusive, foi reformado para recebê-lo.

Na última semana, a Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília enviou um pedido ao STF para que o ex-presidente fosse submetido a avaliação médica para verificar se tem condições de cumprir pena no presídio da Papuda.

Alexandre de Moraes pediu a exclusão da petição dos autos do processo, indicando "ausência de pertinência" da solicitação com a ação penal 2668, referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira, 11, que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares.

Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, de todas as modalidades, em benefício de ONGs e demais entidades do terceiro setor.

O magistrado afirmou que o objetivo da ordem é devolver aos cofres públicos o que foi "indevidamente aplicado em obras e serviços defeituosos, desvios em proveitos pessoais, gastos em entidades inidôneas e superfaturamento".

A CGU identificou "impropriedades em relação à descrição dos objetos, das metas, das atividades ou dos cronogramas nos planos de trabalho" para execução de obras e projetos com recursos de emendas.

"Verificaram-se casos de eventual inobservância aos princípios da impessoalidade e da moralidade na aplicação dos recursos por parte das OSC (Organizações da Sociedade Civil). Esses achados de auditoria tratam principalmente sobre contratações de empresas ou pessoas com vínculos diretos com as OSC, seus dirigentes ou funcionários", apontou a CGU.

Na avaliação de Dino, os achados da Controladoria evidenciam "um cenário crítico de fragilidade na execução de emendas parlamentares por organizações da sociedade civil, marcado por falhas estruturais, ausência de governança, irregularidades contratuais e controle deficiente".

O ministro afirmou na decisão que as estimativas de danos aos cofres públicos ultrapassam R$ 15 milhões.

Ainda de acordo com o ministro, houve avanços desde que a CGU produziu os relatórios, mas persistem as fragilidades na transparência das emendas coletivas ao Orçamento de 2025. "É inaceitável que, paralelamente aos esforços institucionais para erradicar práticas associadas ao 'orçamento secreto', persistam manobras individuais com vistas a burlar as determinações deste STF amparadas na Constituição."

Dino determinou ainda que o relatório da CGU fosse enviado à Polícia Federal (PF) para que sejam tomadas providências nos inquéritos já em curso e em novos que venham a ser instaurados. O ministro também estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo federal e o Congresso Nacional se manifestem sobre a auditoria realizada.

O rol de medidas também estabelece o prazo de 60 dias para que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, corrija um dos achados da auditoria da CGU que apontou falta de padronização das portarias de liberação de recursos nos ministérios do governo federal. Segundo a Controladoria, "enquanto alguns órgãos listam projetos de investimento mais detalhados, outros mantêm classificações genéricas em nível de ação orçamentária".

A CGU também foi provocada a instaurar, no prazo de 15 dias, processos administrativos de responsabilização (PAR) para cessar os casos de mau uso dos recursos públicos identificados na auditoria.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir perda de prerrogativas da Polícia Federal e risco à soberania nacional por parte do projeto de lei de combate às facções criminosas, relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP).

Motta também disse que deve se encontrar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ainda nesta terça-feira, 11, para discutir o texto, cujo original foi proposto pelo governo federal. "O que a Câmara quer neste momento é entregar uma proposta à sociedade que de fato dê condições às nossas forças policiais, sejam elas estaduais ou federais, e ao nosso Poder Judiciário, de atuar mais firmemente no combate às facções criminosas e ao crime organizado", disse Motta pouco antes da reunião com o colégio de líderes da Câmara nesta manhã.

"É nesse sentido que o relator tem trabalhado. Eu devo encontrar ainda hoje também com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar das sugestões do governo. Nós queremos fazer uma construção em que todos os atores possam participar." Segundo o parlamentar, Lewandowski deve encaminhar novas sugestões à Câmara. Motta também reiterou que intermediou um diálogo entre o relator e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na segunda-feira, 10.

"A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável para nós", disse o presidente da Casa. O deputado também disse que a posição é similar em relação à soberania nacional. "Nós também não permitiremos que nenhuma proposta coloque em risco a soberania nacional", disse.

Segundo ele, o endurecimento do combate ao crime organizado deve ocorrer "sem permitir que haja qualquer questionamento acerca da soberania". Na ocasião, Motta também disse reconhecer o trabalho de Derrite por, segundo ele, debater o projeto "de maneira técnica, não politizando esse assunto".