Rebeldes sírios libertam prisioneiros das masmorras de Assad

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Bashar Barhoum acordou em sua cela de prisão subterrânea em Damasco ao amanhecer de domingo, 8, pensando que aquele seria o último dia de sua vida. O escritor de 63 anos deveria ser executado após sete meses de prisão. Mas logo percebeu que os homens na porta não eram das notórias forças de segurança do ex-presidente sírio Bashar al-Assad, prontos para levá-lo à morte. Em vez disso, eram rebeldes vindo libertá-lo.

À medida que os insurgentes avançaram pela Síria em apenas 10 dias para encerrar os 50 anos de regime da família Assad, eles invadiram prisões e instalações de segurança para libertar prisioneiros políticos e muitos dos milhares de desaparecidos desde o início do conflito, em 2011. Barhoum foi um dos libertados que comemoravam em Damasco.

"Voltei hoje a ver o sol", disse Barhoum à Associated Press após caminhar incrédulo pelas ruas de Damasco. "Em vez de estar morto amanhã, graças a Deus, ele me deu uma nova chance de viver." Sem conseguir encontrar seu celular e pertences na prisão, ele partiu em busca de uma forma de avisar sua mulher e filhas que estava vivo e bem.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostraram dezenas de prisioneiros correndo e celebrando após serem libertados pelos insurgentes, alguns descalços e outros vestindo quase nada. Um deles grita de alegria ao descobrir que o governo caiu.

Tortura sistemática e execuções secretas

As prisões na Síria são conhecidas por suas condições brutais. Segundo grupos de direitos humanos, denunciantes e ex-detentos, a tortura é sistemática. Execuções secretas foram relatadas em mais de duas dúzias de instalações administradas pela inteligência síria, bem como em outros locais.

Em 2013, um desertor militar sírio, conhecido como "César", contrabandeou mais de 53 mil fotografias que, segundo grupos de direitos humanos, mostram evidências claras de tortura, doenças e fome nas prisões sírias.

O aparato de segurança e as prisões da Síria não apenas isolavam os opositores de Assad, mas também disseminavam medo entre a população, disse Lina Khatib, pesquisadora associada do programa Oriente Médio e Norte da África do think tank britânico Chatham House.

"A ansiedade de ser jogado em uma das notórias prisões de Assad gerou ampla desconfiança entre os sírios", disse Khatib. "Assad cultivou essa cultura do medo para manter o controle e esmagar a oposição política."

Ao norte de Damasco, na prisão militar de Saydnaya, conhecida como o "abatedouro humano", mulheres detidas, algumas com seus filhos, gritavam enquanto homens arrombavam as portas de suas celas. A Anistia Internacional e outros grupos estimam que até 13 mil sírios foram executados secretamente entre 2011 e 2016 em Saydnaya.

"Não tenham medo... Bashar al-Assad caiu! Por que vocês têm medo?", disse um dos rebeldes enquanto tentava tirar rapidamente as mulheres das celas apertadas.

Segundo Rami Abdurrahman, do Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediado no Reino Unido, dezenas de milhares de detentos já foram libertados. Nos últimos 10 dias, insurgentes libertaram prisioneiros em cidades como Aleppo, Homs, Hama e Damasco.

'Democracias no mundo não fizeram nada para ajudar'

Omar Alshogre, que foi detido por três anos e sobreviveu a torturas implacáveis, assistiu incrédulo de sua casa, longe da Síria, enquanto vídeos mostravam dezenas de detentos fugindo. "Cem democracias no mundo não fizeram nada para ajudá-los, e agora alguns grupos militares vieram e abriram prisão após prisão", disse Alshogre, defensor dos direitos humanos que agora reside na Suécia e nos EUA, à Associated Press.

Enquanto isso, famílias de detentos e desaparecidos evitaram as celebrações pela queda da dinastia Assad. Em vez disso, esperavam do lado de fora de prisões e centros de segurança, na esperança de que seus entes queridos estivessem ali.

"Esta felicidade não será completa até que eu possa ver meu filho fora da prisão e saber onde ele está", disse Bassam Masri. "Eu o procuro há duas horas. Ele está preso há 13 anos", desde o início da revolta síria em 2011.

Os rebeldes lutavam para controlar o caos enquanto multidões se reuniam perto do Tribunal de Justiça em Damasco. Heba, que forneceu apenas seu primeiro nome, disse que procurava por seu irmão e cunhado, detidos em 2011 enquanto registravam o roubo de um carro e que não foram vistos desde então.

"Eles levaram tantos de nós", disse Heba, cuja mãe também teve parentes desaparecidos. "Não sabemos nada sobre eles... Eles (o governo de Assad) destruíram nossos corações."

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O governo do presidente Lula é mal avaliado por 41% dos brasileiros, de acordo com levantamento do Ipsos-Ipec divulgado nesta quinta-feira, 13. O porcentual de eleitores que consideram a gestão ruim ou péssima cresceu 7 pontos porcentuais desde dezembro do último ano. Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, a avaliação negativa supera a positiva.

Apenas 27% dos entrevistados classificam o governo como ótimo ou bom, uma queda de 7 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. Outros 30% avaliam a gestão como regular, enquanto 1% não soube responder.

A pesquisa ouviu 2.000 brasileiros em 131 municípios entre os dias 7 e 11 de março deste ano. O nível de confiança do estudo é de 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os entrevistados também foram questionados sobre a forma de governar do presidente. O levantamento revela que 55% desaprovam a administração de Lula, um aumento de 9 pontos percentuais, enquanto 40% aprovam, registrando uma queda de 7 pontos. Outros 4% não souberam responder.

O nível de confiança no presidente também caiu, atingindo 40% dos entrevistados. Por outro lado, a desconfiança subiu 6 pontos percentuais, chegando a 58%. Apenas 2% não souberam opinar.

Entre os eleitores de Lula, a aprovação despencou de 64% para 52%. No Nordeste, principal base eleitoral do presidente, a queda foi ainda mais expressiva, passando de 50% para 37%. Entre os menos escolarizados e aqueles que recebem até um salário mínimo, Lula mantém avaliações positivas de 36% e 34%, respectivamente.

Já os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 são os que mais reprovam a gestão petista: 72% classificam o governo como ruim ou péssimo. Lula também enfrenta maior rejeição entre eleitores com renda superior a cinco salários mínimos (59%), os mais escolarizados (48%), evangélicos (52%) e homens (46%).

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a fala de Gustavo Gayer (PL-GO) foi "infeliz". O parlamentar publicou uma insinuação de que Alcolumbre formaria um "trisal" com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT) e seu marido, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

"Admito que essa manifestação sobre o trisal foi infeliz. Ele errou. Não só eu admito, como o próprio Gayer. Ele apagou o post e fez uma nota para explicar. Nós acabamos de conversar e ele me disse: 'Não fui feliz na construção do texto e apaguei'. Ele mesmo assume", afirmou Sóstenes ao Globo.

A provocação de Gayer veio após o presidente Lula dizer que colocou uma "mulher bonita" na articulação política porque quer ter uma boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Apesar da avaliação de Sóstenes, o líder do PL afirmou que a sigla não deverá tomar nenhuma providência contra o deputado e defendeu que, aqueles que tiverem se sentido ofendidos, que busquem o Conselho de Ética da Câmara e a Justiça.

Alcolumbre afirmou que entrará com uma ação judicial contra o Gayer e pedirá sua cassação no Conselho de Ética da Câmara pelas falas do parlamentar. Questionado, Gayer afirmou que "apenas questionou" se Lindbergh aceitaria as "falas repugnantes" do presidente Lula, e que "jamais quis ofender ou depreciar" Alcolumbre.

O PT também acionará o Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação de Gayer e levará o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira, 13, o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.

Os deputados são Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos.

Em fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

Agora, o tribunal decidiu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria considerou que o tribunal não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

O caso começou a ser julgado no plenário virtual, em junho de 2024, mas o ministro André Mendonça pediu destaque, o que fez com que a votação fosse reiniciada no plenário físico. Na ocasião, alguns ministros anteciparam os votos, de modo que a maioria já estava formada.

Ficaram vencidos Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

De acordo com os cálculos da Rede, PSB e Podemos, estas serão as trocas realizadas:

- Sai Professora Goreth (PDT-AP), entra Professora Marcivânia (PCdoB- AP)

- Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (Psol-AP)

- Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP)

- Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

- Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO)

- Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO)

- Sai Augusto Puppio (MDB-AP) e entra Aline Gurgel (Republicanos-AP)