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EUA pressionam Turquia para conter radicalismo islâmico na Síria após queda de Assad

Internacional
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O secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse nesta sexta-feira , 13, durante uma visita à Turquia que continua sendo imperativo combater o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) na Síria após a queda de Bashar Assad. A Turquia é a principal apoiadora dos rebeldes do Hayat Tahrir al-Sham (HTS), que liderou a derrubada do ditador sírio, e tem raízes na Al-Qaeda, assim como o Estado Islâmico. Analistas têm apontado o presidente turco, Recep Erdogan, como o principal ganhador regional com a mudança de regime na Síria.

Blinken chegou à capital turca na noite de quinta-feira, como parte de uma viagem regional com foco na crise na Síria, e se reuniu com Erdogan em um lounge no aeroporto de Ancara. "Os Estados Unidos trabalharam arduamente durante vários anos para eliminar o califado territorial do Estado Islâmico e garantir que essa ameaça não reapareça", disse Blinken, ao lado do chanceler turco Hakan Fidan. "E é imperativo que mantenhamos esses esforços"

Fidan disse que a Turquia está comprometida em alcançar a estabilidade na vizinha Síria e impedir o que os jihadistas se fortaleçam. "Nossas prioridades incluem garantir a estabilidade na Síria o mais rápido possível, impedir que o terrorismo ganhe terreno e impedir que o Estado Islâmico e o PKK prevaleçam lá", disse Fidan, referindo-se ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão, que a Turquia considera uma organização terrorista.

Mais tarde, em Bagdá, Blinken reiterou sua mensagem em uma reunião com o primeiro-ministro iraquiano, Mohammed Shia al-Sudani. "Acho que também é hora de o Iraque fortalecer sua própria soberania, bem como sua estabilidade, segurança e sucesso no futuro", declarou. "Ninguém mais do que o Iraque sabe a importância da estabilidade na Síria para evitar o ressurgimento do grupo jihadista."

O primeiro-ministro iraquiano, por sua vez, afirmou que seu país espera ações tangíveis e não apenas palavras do novo governo interino sírio.

Turquia ganha importância

Analistas dizem que a Turquia é a maior vencedora da guerra civil síria, com mais influência do que nunca sobre os rebeldes que agora controlam a maior parte do país. Erdogan há muito tempo trabalhava e apoiava os rebeldes sírios que marcharam sobre Damasco, e agora a tendência é que colha os frutos desse apoio.

"Esse relacionamento abre um domínio incrivelmente grande para a influência econômica e política", disse Asli Aydintasbas, pesquisador visitante da Brookings Institution em Washington, com foco especial na Turquia. "A Síria pode não ter uma transição tranquila, e pode haver novos combates entre as facções", acrescentou. "Mas o que é incontestável é que a influência da Turquia só crescerá, econômica e politicamente."

A Turquia também se tornou o principal interlocutor do HTS. O grupo é considerado uma organização terrorista pela Turquia, pelos Estados Unidos e pelas nações europeias devido ao seu histórico de extremismo islâmico, mas os turcos encontraram uma maneira de trabalhar com eles e agora têm uma enorme influência por meio dessa conexão.

"De todos os principais atores da região, Ancara tem os canais de comunicação mais fortes e o histórico de trabalho com o grupo islâmico que agora está no comando em Damasco, posicionando-o para colher os benefícios do fim do regime de Assad", escreveu Gonul Tol, diretora do programa turco do Instituto do Oriente Médio, na revista Foreign Affairs na quinta-feira.

A Turquia forneceu assistência indireta ao grupo, escreveu Tol, protegendo-o dos ataques do governo sírio por meio da presença de tropas turcas na província de Idlib. Ela também canalizou ajuda humanitária e comércio para a região, o que ajudou o HTS a ganhar legitimidade entre a população da região. "Tudo isso deu à Turquia influência sobre o HTS", escreveu ela.

Aydintasbas também creditou à Turquia, juntamente com as organizações internacionais de ajuda que trabalham no noroeste da Síria, o fato de ter pressionado o HTS, uma antiga afiliada da Qaeda, a moderar seu extremismo.

A orientação da Turquia sobre o grupo pode ser vista nas primeiras declarações do líder do H.T.S., Ahmed al-Shara, que usava o nome de guerra Abu Mohammad al-Golani, ao assegurar às minorias da Síria que não haveria repressão e ordenar a contenção de seus soldados. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), negou nesta terça-feira, 18, que tenha privilegiado o ex-presidente Jair Bolsonaro ao solicitar uma avaliação médica diante da possibilidade de o ex-mandatário ser enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no DF.

Segundo o governo, a avaliação tinha o objetivo de verificar a "compatibilidade" do ex-presidente com o cumprimento de pena em regime fechado.

A manifestação do GDF ocorreu após um ofício com questionamentos sobre a prática emitido pelo deputado distrital Fábio Félix (PSol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do DF.

Em resposta aos questionamentos de Félix, o secretário Wenderson Souza e Teles informou que a pasta adota, de forma imediata, todas as medidas cabíveis para garantir avaliação médica e condições adequadas de custódia sempre que há ciência prévia de comorbidades ou de quadro clínico debilitado.

"O caso em análise não configura violação ao princípio da isonomia. Ao contrário, evidencia sua estrita observância na situação concreta. Tal procedimento é aplicado indistintamente a todos os internos, podendo ser exemplificado, a título ilustrativo, por solicitações de dietas especiais", afirmou o governo distrital.

O pedido inicial de avaliação médica de Jair Bolsonaro havia sido feito pelo GDF, sob gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na devolutiva da solicitação, o ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, considerou o pedido impróprio para análise naquele momento.

Os debates sobre a ida de Bolsonaro para a Papuda aumentaram após o fim do julgamento do "núcleo 01" da trama golpista, no qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Até o momento, ele permanece preso em regime domiciliar em sua residência na capital do país.

Até agora, o STF já condenou 24 réus, sendo a pena de Bolsonaro a mais alta.

Política

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que um eventual novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será mais à esquerda, com medidas populistas e que podem agravar a situação fiscal do Brasil. Como exemplos, citou a consolidação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e a implantação da tarifa de transporte zero para o Brasil inteiro.

"Lula vai tentar ser mais à esquerda do que sempre foi. Se tiver Lula 4, é porque o Tarcísio é governador de São Paulo", disse Kassab, a uma plateia de executivos e investidores estrangeiros, durante evento do Bradesco BBI, em Nova York, nos Estados Unidos.

Para ele, com a experiência que Lula tem, o petista não vai querer comprar briga com o partido para fazer "grandes mudanças" e que não o vê fazendo reformas. "Você imagina o Lula fazer reforma administrativa pra cortar cargo? O PT cortar cargo?", indagou ele. E, com isso, Lula corre o risco de fazer uma gestão "mais do mesmo". A tarifa zero no transporte nacional pode ser o seu "novo bolsa família", avaliou. "E se precisar, mais uma generosidade aí", disse, sem dar detalhes. "Mas eu acho que nós somos favoritos, mesmo assim", acrescentou.

Além disso, as chances de que uma safra de governadores liberais sejam eleitos no próximo ano pode gerar dificuldade para Lula, na sua visão. Por outro lado, são "bons gestores" e que vão chegar "projetos" para disputar o Planalto em 2030.

O presidente nacional do PSD reforçou a confiança em uma candidatura de centro na eleição de 2026. "O centro vai definir a eleição, então, todos sabem, nós vamos ter o Lula como candidato, do outro lado trabalhamos para ter o Tarcísio, e quem avançar no centro vai ganhar. Portanto, o centro vai ter um papel muito importante e eu tenho muita confiança", disse.

Kassab ainda criticou o padrão da política brasileira. Há muito perfil de "rede social" e pouco político por vocação. "Nós temos um padrão na política brasileira que não é o adequado. Nós vivemos nesse mundo de rede social com um excesso de representações dentro do Congresso Nacional que não são da política", disse.

Ele também criticou o padrão moral da classe política. "Nós temos também um número grande de parlamentares que, infelizmente, não tem o padrão moral que a gente gostaria", afirmou.

Para Kassab, o principal problema do Brasil é político, e que as privatizações também passaram a ser um instrumento político no Brasil. "Com uma boa política, você resolve tudo", avaliou. Ele também disse ver espaço para avançar com o voto distrital misto em 2026 para entrar em vigor em 2030.

Política

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 19, uma extensão do prazo para beneficiários de programas sociais fazerem o cadastro biométrico. Em julho deste ano, foi assinado um decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social. O decreto estipulou um prazo de 120 dias para que a obrigatoriedade entre em vigor, prazo que venceria em 21 de novembro, próxima sexta-feira.

Agora, o governo definiu um calendário gradual para esses registros biométricos serem feitos. Estão na lista de programas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios previdenciários, salário-maternidade, seguro-desemprego, pensão por morte, abono salarial, Bolsa Família e benefício por incapacidade temporária.

Os beneficiários dos maiores programas (em termos de volume de pagamento), BPC e Previdência, terão que se adequar imediatamente, ou seja, a exigência será a partir de 21 de novembro de 2025.

Já para o Bolsa Família e os demais benefícios, a obrigação de cadastro biométrico será a partir de 1º de maio de 2026. "O prazo é suficiente para que todo mundo possa cadastrar o seu benefício", disse a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Excluídos BPC e Previdência, o calendário gradual será o seguinte:

A partir de 1º de maio de 2026: quem não tem biometria cadastrada e for pedir um novo benefício, precisará ter a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) - que será a base principal para o cadastro biométrico. Para quem já tem biometria cadastrada em alguma base, esse cadastro continuará válido para novos pedidos e renovação.

A partir de 1º de janeiro de 2027: beneficiários precisarão ter alguma biometria tanto para renovação, como para novas concessões. O cadastro poderá ser feito por meio de qualquer base biométrica - CIN, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou coleta biométrica junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de 1º de janeiro de 2028: todos precisarão ter a CIN para pedir um novo benefício ou para manter ou renovar um benefício existente.

Após ser notificado, o beneficiário não terá o benefício cessado automaticamente, e será dado um prazo para adequação dos cadastros.

Impacto fiscal

A ministra Esther Dweck disse que o impacto fiscal já está calculado pelo governo, mas não informou o montante. Segundo ela, o dado será divulgado em 21 de novembro, com a publicação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre.

Ela defendeu que a mudança "não é bem um adiamento". "O nosso objetivo não é economizar em cima de quem tem direito", sustentou. "A gente não quer ter redução de custos porque alguém que teria direito ao benefício não recebeu porque não tinha biometria cadastrada. O que a gente quer é que quem não tem direito deixe de receber", completou Dweck. Ela argumentou que o novo calendário foi formulado tanto para que não haja corrida para o cadastramento biométrico quanto para que haja tempo de emissão de todos os cadastros.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, defendeu que o governo está facilitando alguns acessos para ter segurança como base e para que não haja nenhum tipo de açodamento para a adequação à biometria. "O governo federal não deseja dificultar o acesso de quem quer que seja. O movimento que fazemos aqui é de facilitção", disse Wolney. "A gente observa o cenário, vê que tantas pessoas ficariam fora, então nada mais natural do que estender o prazo para que as pessoas façam biometria", prosseguiu.

Hoje, há 68 milhões de beneficiários de programas sociais, dos quais 84% têm a biometria cadastrada, de acordo com o governo. A biometria amplia as camadas de segurança dos cadastros, pois reduz tentativas de fraudes e golpes e evita que sejam usadas informações de terceiros para a obtenção de benefícios indevidos, além de agilizar os procedimentos.

Estão dispensados da exigência de biometria: pessoas com mais de 80 anos; migrantes, refugiados e apátridas; residentes no exterior; pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde ou de deficiência (com comprovação médica); e moradores de áreas de difícil acesso.

Os ministros concederam entrevista ao lado do secretário Nacional de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Amarildo Baesso, para apresentar as portarias que regulamentam as regras e os prazos para adoção gradual do cadastro biométrico para usuários de benefícios da seguridade social.

As portarias com as novas regras serão publicadas na edição da próxima sexta-feira, 21, do Diário Oficial da União (DOU).