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Canadá: Trudeau oficializa Dominic LeBlanc como novo ministro das Finanças

Internacional
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O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, nomeou o aliado e amigo de longa data Dominic LeBlanc, anteriormente ministro da Segurança Pública, para substituir a ministra das Finanças Chrystia Freeland, que pediu demissão do gabinete nesta segunda-feira, 16.

Após ser empossado, LeBlanc disse aos repórteres que ele e Trudeau estão concentrados no custo de vida enfrentado pelos canadenses e em encontrar um ponto em comum com Donald Trump em relação à segurança na fronteira e às questões econômicas. "Estou muito confiante de que podemos continuar a fazer o trabalho necessário", disse o novo ministro das Finanças.

A medida surpreendente levantou questões sobre quanto tempo mais o primeiro-ministro de quase 10 anos - cuja popularidade despencou devido a preocupações com a inflação e a imigração - poderá permanecer no cargo enquanto seu governo se esforça para lidar com o novo presidente eleito dos EUA.

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Política

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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) recebeu um pedido de cassação da candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro do Partido Liberal (PL), Jair Renan e mais cinco vereadores eleitos pelo partido em Balneário Camboriú (SC). A denúncia foi apresentada no domingo, 15, às vésperas da diplomação, que ocorre nesta segunda-feira, 16. Procurado, o PL não se manifestou até o momento.

O processo movido pela coligação PT-PV-PCdoB acusa o PL de suposta fraude na cota de gênero, ou seja, de ter usado mulheres como "laranjas" para garantir os cargos, que estão sendo ocupados por homens, na prática. "Observe-se que o valor destinado às candidatas foi notoriamente inferior àquele destinado aos candidatos, e nenhuma delas alcançou a margem dos 100 votos (...) Com máxima vênia, está evidente que as candidatas não receberam o mesmo tratamento e tampouco receberam os estímulos materiais necessários para efetivação dos objetivos precípuos que norteiam a norma da cota de gênero", diz trecho da inicial.

Quarto filho do ex-chefe do Executivo, Jair Renan foi o vereador mais votado do município catarinense com 3.033 votos. Os outros nomes que podem perder suas cadeiras se ação for aceita e houver condenação são: Victor Forte, Kaká Fernandes, Guilherme Cardoso, Anderson Santos e Medeiros.

Segundo o parágrafo 3° do art. 10 da Lei n. 9.504/97 todos os partidos e coligações devem preencher no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada sexo.

Pontos questionados na denúncia:

- Entre as seis cadeiras conquistadas, nenhuma mulher foi eleita pelo partido por conta do baixo investimento em suas candidaturas;

- De oito representantes, quatro são mulheres fictícias, ou seja, emprestaram seus nomes;

- Três delas não realizaram atos de campanha e uma teve sua candidatura indeferida por não ter apresentado seu domicílio eleitoral;

- Três candidatas levaram menos de trinta votos;

- Declaração de despesas de apenas uma candidata contendo nas suas contas: nove camisetas, duas agendas de papel e serviços de estamparia no valor de R$ 200. As demais estavam com sua prestação zerada;

- Disparidade da distribuição de recursos financeiros em comparação com os candidatos.

Diante dessas condutas, a federação PT-PV-PCdoB fundamenta a possibilidade de que quatro candidaturas podem ser "laranjas" de subfinanciamento, sendo assim pedindo a inelegibilidade das envolvidas.

Política

A bancada do PSOL protocolou nesta segunda-feira, 16, um ofício ao Ministério da Defesa solicitando a extinção dos chamados "kids pretos", um grupo da elite militar que faz parte do Comando de Operações Especiais (Copesp) do Exército Brasileiro e atua em missões sigilosas e de alto risco. Também seguiu ao Ministério um requerimento de informações sobre o funcionamento dos batalhões especiais.

Dentre os pontos do ofício, destacam-se o que pede a extinção do Batalhão das Forças de Operações Especiais do Exército e o que solicita que sejam assegurados que os recursos orçamentários e humanos atualmente destinados ao referido grupo sejam redirecionados para unidades das Forças Armadas "que atuem exclusivamente em conformidade com os preceitos constitucionais", diz nota divulgada pelo partido.

Já no requerimento de informação, a bancada questiona sobre os formatos e conteúdo dos treinamentos oferecidos nessas unidades, as principais operações ou atividades realizadas nos últimos cinco anos e as fontes de financiamento e supervisão hierárquica dessas unidades, dentre outras indagações.

O movimento dos parlamentares tinha sido mostrado pelo Estadão/Broadcast e ocorreu após a prisão do general da reserva Walter Braga Netto na manhã do sábado, 14. A iniciativa do pedido é do deputado Chico Alencar.

Segundo a Polícia Federal, integrantes do "kids pretos" teriam sido designados a matar por envenenamento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) e a armar artefatos explosivos para tirar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As ações supostamente integram um plano de golpe de Estado que evitaria a posse de Lula no comando do País.

O PSOL já havia enviado ao STF no mês passado pedidos de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Braga Netto. Os membros da Copesp foram alvos da Operação Contragolpe, também deflagrada pela PF há quase um mês. A ação foi autorizada por Alexandre de Moraes. Alguns membros do "kids pretos" já foram presos, como Hélio Ferreira Lima, Mario Fernandes, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo.

Política

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o general da reserva Walter Braga Netto deve ser "veementemente punido" se for confirmada sua participação na tentativa de golpe de Estado. O ministro, porém, disse que não tratou desse tema com o chefe do Executivo federal nesta segunda-feira, 16.

Padilha e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, viajaram nesta tarde de Brasília para São Paulo para se encontrarem com Lula, que está na capital paulista após ter sido submetido a procedimentos para tratar uma hemorragia intracraniana, decorrente de acidente domiciliar sofrido em outubro.

"Ele presidente Lula sempre vai defender o direito das pessoas se defenderem, a presunção de inocência que ele não teve, ele faz questão de ter isso, comentou Padilha à imprensa, após reunião com o chefe do Executivo. "Mas não tenha dúvida que, se confirmarem as evidências, as provas de fato de que são pessoas que cometeram atos golpistas, prepararam crimes, cometeram crimes contra a democracia, ele sempre defende, seguindo o devido processo legal que, confirmando-se isso, que sejam veementemente punidos."

Indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga uma tentativa de ruptura democrática decorrente da derrota eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto foi preso preventivamente no sábado, 14, por obstrução de Justiça. Trata-se do primeiro general de quatro estrelas preso desde a redemocratização do País. Ele foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão de Jair Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022.