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Maduro anuncia nova reforma da constituição

Internacional
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A pouco mais de duas semanas de sua posse para mais um mandato presidencial na Venezuela, o ditador Nicolás Maduro anunciou nesta sexta-feira, 20, uma reforma constitucional para "consolidar a soberania popular". A decisão mostra a direção que o chavismo pretende tomar pelo menos pelos próximos seis anos.

"Formei uma equipe com grandes analistas internacionais e nacionais para pensar, junto com o nosso povo, em uma grande reforma constitucional que democratize ainda mais a sociedade venezuelana", afirmou Maduro, em uma mensagem transmitida pela TV.

O ditador venezuelano não detalhou a proposta, mas suas ações parecem centradas em garantir sua perpetuação no poder. Não é a primeira vez que ele recorre a esse tipo de medida em meio a uma crise de popularidade.

Reincidência

Em 2017, Maduro convocou uma Assembleia Constituinte para "pacificar" o país, então tomado por protestos que exigiam sua saída e denunciavam o cerco às forças opositoras na Assembleia Nacional.

Em 2025, deverão ser realizadas eleições parlamentares e regionais, mas o chavismo está enfrentando seu pior momento político. Denúncias de fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho colocaram Maduro no centro de uma crise de legitimidade, mesmo com seus esforços para se manter no poder.

Maduro indicou que as próximas eleições devem ser realizadas rapidamente, entre fevereiro e março do próximo ano. O Parlamento dominado pelo chavismo aprovou, em novembro, uma reforma da lei das comunas.

O regime mudou também as leis eleitorais e impôs severas restrições às ONGs e à dissidência, aprovando leis como a Simón Bolívar, que prevê inabilitações políticas de até 60 anos, prisão e confisco de bens de venezuelanos que apoiem as sanções dos EUA.

Asilo

Enquanto o chavismo apertou o cerco aos opositores na Venezuela, a Espanha anunciou ontem que concedeu asilo político ao ex-diplomata González Urrutia, candidato da oposição que enfrentou Maduro nas últimas eleições presidenciais. A oficialização do asilo foi informada pelo chanceler espanhol, José Manuel Albares.

A concessão era tida como certa desde que o opositor chegou a Madri em um avião militar espanhol, em 8 de setembro, depois de se refugiar na Embaixada da Holanda em Caracas e denunciar perseguição política após a votação de 28 de julho, que ele diz ter sido fraudada. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), confirmou nesta sexta-feira, 20, a escolha do professor Elias Jabbour para a presidência do Instituto Pereira Passos, entidade de pesquisa da prefeitura da cidade voltada ao planejamento urbano.

Antes do convite para o cargo, Jabbour atuava na Diretoria de Pesquisas do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em Xangai, na China. Chamada de "banco dos Brics", a instituição é presidida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O Brics é um grupo de países emergentes, do qual o Brasil faz parte, e que atua em conjunto em fóruns multilaterais.

Elias Jabbour também é integrante do comitê central do Partido Comunista do Brasil. "Geógrafo, economista, professor, autor de livros em economia política, mestre e doutor pela USP… Ufa! Mais uma fera que se junta ao time. Seja bem-vindo, Elias Jabbour", anunciou Eduardo Paes, nas redes sociais.

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ele é especialista em socialismo e entusiasta do modelo chinês, Jabbour já recebeu o Special Book Award of China, o principal prêmio literário chinês concedido a estrangeiros. Ele foi reconhecido pelo pelo livro "China: o Socialismo do Século XXI", escrito em parceria com Alberto Gabriele e publicado em 2021.

Após o anúncio feito pelo prefeito, críticos de Paes e de Jabbour resgataram polêmicas do pesquisador. Durante participação no podcast Inteligência Ltda, em 2022, o professor afirmou defender a pena de morte, no regime socialista, aplicada àqueles que estiverem "a serviço de potências estrangeiras".

Jabbour diz que Estados revolucionários não devem permitir "subversão ao sistema", porque podem ver a experiência socialista "ir para o buraco". Ele disse que defende a pena de morte no socialismo porque "apenas os pobres morrem no capitalismo".

Política

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil para todos os servidores do Judiciário e magistrados, aprovado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva na última quarta-feira. A decisão, do corregedor Mauro Campbell Marques, é de anteontem.

O TJ-MT não se manifestou sobre a decisão. Insatisfeitos com a PEC do corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que põe em risco penduricalhos que engordam seus subsídios para muito além do teto do funcionalismo, os desembargadores do TJ-MT tinham resolvido se dar um presente de fim de ano. Para este mês, o auxílio-alimentação previsto foi de R$ 10 mil. Todos os magistrados de primeira e segunda instância em atividade receberiam o benefício turbinado. Servidores também seriam contemplados.

O TJ-MT tem 320 magistrados. O pagamento do auxílio-alimentação, apenas para eles, custaria R$ 3,2 milhões. O ato administrativo que aprovava o benefício informava que o valor seria "excepcional" e válido exclusivamente para o mês de dezembro. A partir de janeiro de 2025, o benefício seria de R$ 2 mil.

EM 2023. No ano passado, também em dezembro, foi concedido um bônus de R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados do Estado.

O TJ-MT está entre os tribunais estaduais que mais gastam com juízes e desembargadores. Dados do CNJ, órgão que administra o Poder Judiciário, mostram que, em 2023, cada magistrado de Mato Grosso custou em média R$ 116,6 mil por mês.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em almoço com seus ministros nesta sexta-feira, 20, que pretende fazer mudanças no primeiro escalão do governo. O petista, no entanto, evitou falar em nomes e cargos. Ele tem sido pressionado por aliados do Congresso a fazer mudanças a partir da eleição para presidentes da Câmara e do Senado em 2025.

A indicação do petista, segundo apurou o Estadão/Broadcast, foi relacionada à formação de sua aliança para disputar a eleição de 2026. O sentido seria que alguns políticos que hoje estão próximos a seu governo podem não querer apoiar seu grupo político no próximo pleito por terem bases eleitorais que o rejeitam.

No encontro, no Palácio da Alvorada, Lula indicou que vai mesmo desacelerar sua rotina depois dos dois procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido para tratar uma hemorragia intracraniana. Ele disse que, por amor a si mesmo e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, vai obedecer às ordens médicas, que restringem sua agenda pelos próximos 45 dias. O presidente pode fazer reuniões, mas compromissos mais cansativos como viagens provavelmente serão evitados.

Confraternização

Lula tinha em seus planos promover uma reunião ministerial, como costuma fazer nos finais de ano. São compromissos longos e extenuantes em que o presidente discursa mais de uma vez e ouve a todos, ou a quase todos, os auxiliares. Normalmente, essas reuniões duram um expediente inteiro.

O presidente, porém, ainda está se recuperando dos procedimentos que o forçaram a ficar dez dias em São Paulo. A reunião foi trocada por um encontro com cara de confraternização de fim de ano. O evento, marcado para 13h de ontem , durou aproximadamente duas horas.

No almoço de ontem, só duas pessoas fizeram pronunciamentos. Primeiro, Janja deu as boas-vindas aos presentes. Depois, foi a vez de Lula falar. O petista deu informações sobre sua saúde e mencionou resultados do governo neste ano.

Ele também falou de sua infância pobre e momentos de um passado mais recente em que esteve em risco. Falou do câncer na garganta que tratou depois do fim de seu primeiro governo e do problema no avião presidencial que o obrigou a ficar sobrevoando por horas o México gastando combustível para poder pousar em segurança, no começo de outubro deste ano. O petista usava um chapéu que escondia a região da cabeça onde foram feitas as operações.

O encontro de ontem teve menos recados políticos do que o Lula costuma dar quando reúne seus ministros. Ele pediu para os auxiliares continuarem mobilizados e divulgarem as ações do governo. O publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro de Lula em 2022, é cotado para assumir o ministério que cuida da comunicação do Executivo.

Lula também comemorou a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo pelo Congresso. O Legislativo teve uma semana especialmente corrida para votar as propostas. Há uma cobrança do mercado financeiro por cortes de despesas do governo. Esse é um dos fatores que fez o dólar subir nas últimas semanas. O presidente citou o esforço de ministros para promover as votações enquanto estava internado. Por fim, desejou feliz Natal e Ano Novo a todos, e disse que volta ao trabalho no começo de janeiro.

Um dos destaques do evento foi a participação do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.