Putin pede desculpas por queda de avião da Embraer no Cazaquistão, mas culpa drones ucranianos

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu desculpas neste sábado, 28, ao presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, pela queda do avião Embraer 190 da Azerbaijan Airlines, que matou 38 pessoas.

O avião caiu na quarta-feira com 67 pessoas a bordo de Baku, Azerbaijão, a caminho de Grozny, Rússia, e provocou bola de fumaça preta e chamas laranja nas margens do Mar Cáspio, no Cazaquistão.

"O presidente Vladimir Putin pediu desculpas pelo incidente trágico ocorrido no espaço aéreo russo e mais uma vez expressou suas profundas e sinceras condolências às famílias das vítimas, além de desejar uma rápida recuperação aos feridos", disse o Kremlin em um comunicado.

Segundo a agência de notícias russa Interfax, Putin se desculpou com o presidente azerbaijano porque o incidente ocorreu em espaço aéreo russo. Na conversa entre os líderes de Estado, Putin sustentou a versão dada pela autoridade civil de aviação russa na sexta, de que o avião tentava pousar em Grozny, mas um ataque de drones ucranianos causou a queda da aeronave no Cazaquistão.

O voo J2-8243 havia saído de Baku, capital do Azerbaijão, e tinha como destino a cidade russa de Grózni, capital da Chechênia. A aeronave foi forçada a realizar um pouso de emergência perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão. Ao todo, 38 pessoas morreram e 29 ficaram feridas.

Investigações preliminares sobre o incidente apontam um sistema de defesa aéreo russo como causa do incidente, que teria abatido o avião ao confundi-lo com um drone. Putin admitiu a Aliyev que o sistema de defesa aéreo estava ativo no momento do incidente, porém teria entrado em ação para tentar abater os drones ucranianos que atacavam a aeronave.

Imagens divulgadas nesta sexta-feira mostram buracos na fuselagem do avião. Durante a ligação, o presidente Aliyev citou a Putin a investigação da Azerbaijan Airlines, companhia aérea estatal do país, de que o avião foi sujeito a "interferência externa e técnica" durante o voo. Passageiros do voo relataram à Reuters terem ouvido altos estrondos na aeronave antes da queda.

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse que conversou com o presidente do Azerbaijão sobre a queda do avião e afirmou que a Rússia deve fornecer uma explicação sobre o ocorrido.

Versões conflitantes

A queda do avião da Azerbaijan Airlines na última quarta-feira (25) tem gerado versões conflitantes entre os países envolvidos. Pelo menos quatro nações fazem parte do caso: Rússia, Cazaquistão, Azerbaijão e Ucrânia.

Do total de pessoas a bordo, 62 eram passageiros e cinco eram membros da tripulação; 38 pessoas morreram e 29 ficaram feridas. No voo havia cidadãos do Azerbaijão, Cazaquistão, Rússia e Quirguistão, segundo a Interfax.

Um oficial do governo dos Estados Unidos afirmou à Reuters que "indicações preliminares" apontam para um sistema de defesa russo como causa do incidente.

Segundo resultados preliminares da investigação, o avião foi atingido por um Pantsir-S, um sistema de defesa aéreo russo, disseram ainda as fontes à Reuters. Além do choque, o GPS do avião também foi paralisado por sistemas de guerra eletrônica na aproximação de Grozny, também de acordo com a agência.

As fontes afirmaram ainda que o ataque ao avião não foi intencional, e que militares russos achavam se tratar de drones ucranianos.

Autoridades da Rússia, do Cazaquistão e do Azerbaijão confirmaram que investigam o acidente. Veja a seguir o que diz cada envolvido:

Azerbaijão

Segundo a Reuters, quatro integrantes da investigação que está sendo feita pelo Azerbaijão, de onde o voo saiu, afirmaram à agência que um sistema de defesa russo fez disparos que atingiram o avião - havia relatos de que drones militares ucranianos sobrevoavam a região onde houve a queda, perto do sul da Rússia.

A Azerbaijan Airlines afirmou nesta sexta-feira (27) que uma "interferência externa e técnica" causou a queda do avião da Embraer no Cazaquistão, segundo investigação preliminar da empresa sobre o incidente que matou 38 pessoas.

A companhia aérea disse também que suspendeu voos do Azerbaijão para oito cidades russas "por potenciais riscos de segurança", em decisão tomada em conjunto com a Autoridade estatal de Aviação Civil do país.

Estados Unidos

Os Estados Unidos detectaram indícios preliminares que sugerem que o avião da Azerbaijan Airlines pode ter sido derrubado por sistemas de defesa antiaérea russos, afirmou a Casa Branca nesta sexta-feira. Os EUA ofereceram ajuda para a investigação do acidente, segundo o porta-voz da presidência norte-americana, John Kirby.

"Vimos alguns indícios iniciais que certamente apontam para a possibilidade de que este avião tenha sido derrubado por sistemas de defesa antiaérea russos", disse Kirby a repórteres durante uma coletiva.

"Há uma investigação em andamento agora", conduzida pelo Cazaquistão e pelo Azerbaijão, afirmou Kirby. "Oferecemos nossa assistência para essa investigação, caso seja necessária."

Cazaquistão

O chefe do Parlamento do Cazaquistão, Ashimbayev Maulen, também afirmou nesta quinta-feira (26) que as causas da queda seguiam desconhecidas, mas prometeu que nenhum dos três países (Rússia, Cazaquistão e Azerbaijão) ocultará informações.

"Nenhum desses países está interessado em esconder informações. Todas as informações serão disponibilizadas ao público," afirmou Maulen.

Questionado sobre a hipótese de um ataque russo, o vice-primeiro-ministro do Cazaquistão disse que seu governo "não confirma nem nega" que o míssil russo tenha sido a causa da queda.

Rússia

No dia do acidente, a Rússia inicialmente afirmou que o avião havia se chocado contra pássaros e, posteriormente, que enfrentou forte neblina.

Nesta sexta-feira (27), o responsável pela aviação civil russa afirmou que a aeronave tentou pousar em Grozny, capital da Chechênia, durante um ataque de drones ucranianos.

O porta-voz russo, Dmitri Peskov, também declarou que a Rússia não tem nada a dizer agora. "A investigação está em andamento. E até que as conclusões desta investigação (sejam divulgadas), não nos consideramos livres para fazer qualquer avaliação e não o faremos", disse Peskov.

Ucrânia

A Ucrânia ainda não se posicionou oficialmente sobre o acidente. No entanto, em uma publicação na rede social X, Andriy Kovalenko, oficial da Ucrânia, culpou a Rússia pela queda do avião.

"Esta manhã, uma aeronave Embraer 190 de uma companhia aérea do Azerbaijão, voando de Baku para Grozny, foi abatida por um sistema de defesa aérea russo", disse Kovalenko, que é chefe do Centro de Combate à Desinformação do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia.

"A Rússia deveria ter fechado o espaço aéreo sobre Grozny, mas não o fez. O avião foi danificado pelos russos e foi enviado para o Cazaquistão em vez de pousar com urgência em Grozny para salvar vidas", completou.

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), autorizou a instauração de um processo para rescindir os contratos com as empresas de ônibus UPBus e Transwolff, acusadas pelo Ministério Público de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O despacho, publicado no Diário Oficial do município na noite de sexta-feira, 27, afirma que o processo será conduzido pela Secretaria de Transportes e que a decisão caberá ao chefe do Executivo. Após a notificação, as empresas têm um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas. Caso a Prefeitura decida pela perda da validade dos contratos, novas contratações serão lançadas.

"Esse é o início do processo, agora abre prazo para defesa e após, dependendo da defesa, se decreta a caducidade. A Procuradoria do Município está fazendo tudo com muita cautela, com prazo para defesa, direito ao contraditório, visando instruir bem o processo", disse Nunes ao Estadão.

Os advogados que representam as duas empresas não foram localizados pela reportagem para comentar a decisão da Prefeitura.

Desde o ano passado, a UPBus e a Transwolff são investigadas pela Operação Fim da Linha, que revelou as possíveis ligações das empresas com o PCC. O presidente da UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso no último dia 20 por descumprir medidas cautelares no regime domiciliar. Ele é réu por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em fevereiro, o Estadão revelou que, mesmo após as acusações terem se tornado públicas, em 2022, com prisões efetuadas e apreensões de bens, as companhias receberam R$ 827 milhões em repasses da Secretaria de Transportes e assinaram oito novos contratos para operar o sistema.

No total, sete empresas de ônibus foram ou estão sendo investigadas pela polícia e pelo Ministério Público por suspeita de elo com o crime organizado. Juntas, são responsáveis por transportar 27,5% dos passageiros de ônibus da capital, e receberam R$ 2 bilhões da Prefeitura de São Paulo em 2023.

'INFILTRAÇÃO'

A investigação do Ministério Público aponta a "infiltração" do PCC no setor de transportes, por meio do controle de empresas de ônibus operado por uma rede de laranjas e CNPJs fantasmas. Duas das maiores empresas de ônibus de São Paulo foram acusadas de terem sido criadas com dinheiro do PCC: a UPBus, supostamente controlada por integrantes da cúpula da facção criminosa e seus parentes; e a Transwolff, a terceira maior companhia do setor na cidade, com 1.111 veículos circulando.

Como também mostrou o Estadão em abril, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) identificaram, após quatro anos de investigação, a existência de um cartel montado pelo crime organizado para se apossar do chamado Grupo Local de Distribuição do sistema municipal de transportes.

A Justiça determinou o afastamento de 15 acionistas da UPBus e seis da direção da Transwolff e da cooperativa Cooperpam. Também foi determinado que a Prefeitura fizesse uma intervenção nas duas empresas.

A Operação Fim da Linha foi deflagrada no início de abril. Na ocasião, promotores cumpriram 52 mandados de busca e apreensão no Estado, com o auxílio de 340 policiais de cinco batalhões da Tropa de Choque da Polícia Militar. Poucos dias após a ofensiva, o prefeito afirmou que a empresa Transwolff não iria mais administrar o sistema de ônibus aquáticos na represa Billings, na zona sul de São Paulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado, 28, o pedido da defesa de Daniel Silveira para restabelecer a liberdade do ex-deputado federal.

Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira após ordem de Moraes, segundo quem o ex-deputado descumpriu as condições impostas para que ele pudesse deixar a prisão, benefício que havia sido concedido dias antes.

A defesa do ex-deputado classificou a decisão como "desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional", alegando que ela reflete um "espírito persecutório" e constitui "abuso de autoridade". Os advogados também afirmaram que todas as justificativas foram apresentadas, mas desconsideradas pelo relator.

Na decisão deste sábado, Moraes diz que as alegações dos advogados de Silveira, que incluem suposto desconhecimento sobre as regras para a liberdade condicional, revelam "má-fé" ou "desconhecimento da legislação".

"Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial (Proibição de ausentar-se da Comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados), recentemente, foi determinada em mais de 1.100 casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento", diz Alexandre de Moraes ao rejeitar os embargos da defesa de Silveira.

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) cumpriu ainda nesta sexta-feira, 27, a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e publicou uma nota dizendo que não houve a "retirada" de recursos de emendas parlamentares destinadas à Saúde, mas sim um bloqueio temporário.

Nesta sexta-feira, Dino respondeu a um ofício protocolado pela entidade, que questionou o bloqueio e alegou haver uma "retirada" de verbas, o que, segundo a organização, estaria prejudicando os serviços de saúde no Amazonas.

Em resposta, o ministro disse que a transferência dos recursos "pode e deve" ser feita a qualquer momento, assim que cada município ou Estado abra uma conta específica para o recebimento daquela emenda, e detalhou o passo a passo de como deve ser feita.

Sobre a correção da informação, Dino deu 24 horas para a entidade esclarecer a sociedade amazonense, por meio de nota à imprensa e publicada em seu site. No novo comunicado, a associação copiou e colou partes da determinação do ministro, e acrescentou um "alerta" sobre o "curto prazo dado para o cumprimento" da exigência das contas, o que, segundo alega, "afetou negativamente a execução orçamentária e financeira dos municípios, especialmente em um período de transição de mandato".

A suspensão das emendas em questão foi consequência do descumprimento de decisão judicial de agosto, que determinava a abertura de contas específicas para o recebimento desses recursos, o que garantiria maior rastreabilidade. Dino sustentou que o bloqueio foi uma sugestão técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), visando evitar o mau uso das emendas parlamentares na Saúde.

Dino ainda reiterou que o bloqueio se refere exclusivamente a emendas parlamentares. "Esclareço que não houve nem há bloqueio de recursos oriundos de outras fontes inerentes ao SUS. Os Fundos podem ser usados normalmente. As medidas em foco referem-se exclusivamente a emendas parlamentares federais[...]", explicou. Na mesma determinação, o ministro deu o prazo de 10 dias úteis para que a Advocacia-Geral da União (AGU) explique porque as contas não foram abertas.

Na última segunda-feira, 23, Dino suspendeu pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, alegando falta de transparência. Nesta sexta-feira, 27, Câmara dos Deputados argumentou à Corte que seguiu a legislação vigente para os repasses e pediu a revogação das medidas determinadas por Dino.