Biden e Trump reconhecem legado deixado por Jimmy Carter

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Joe Biden e Donald Trump, atual e eleito presidente dos Estados Unidos, prestaram homenagens em suas respectivas redes sociais ao ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, que morreu no domingo aos 100 anos. Ambos reconheceram o legado deixado pelo democrata.

"Carter foi um homem de princípios, fé e humildade", disse Biden.

"Os americanos têm uma dívida de gratidão com Carter", afirmou o Trump.

Carter governou os Estados Unidos de 1976 a 1981, mas não conseguiu a reeleição. Em 2002, contudo, ele foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos, dos valores democráticos e em busca pela solução de conflitos armados ao redor do mundo.

Desde 2023, o ex-presidente estava sob cuidados paliativos em sua casa, em Plains, no Estado da Geórgia, nos EUA.

'Amigo querido'

Por meio de nota oficial, o atual presidente dos EUA, Joe Biden, chamou Carter de "amigo querido" e afirmou que o mundo perdeu um líder, estadista e humanitário extraordinários.

"Hoje, os Estados Unidos e o mundo perderam um líder, estadista e humanitário extraordinário. Durante seis décadas, tivemos a honra de chamar Jimmy Carter de amigo querido. No entanto, o que é extraordinário em relação a Jimmy Carter é que milhões de pessoas nos Estados Unidos e no mundo que nunca o conheceram também o consideravam um amigo querido."

Biden anunciou que haverá funeral oficial em homenagem ao ex-presidente, em Washington D.C., capital dos EUA. "Para homenagear um grande americano, solicitarei a realização de um funeral oficial em Washington D.C. para James Earl Carter, Jr., 39º Presidente dos Estados Unidos, 76º Governador da Geórgia, Tenente da Marinha dos Estados Unidos, graduado pela Academia Naval dos Estados Unidos e filho favorito de Plains, Geórgia, que dedicou toda a sua vida a serviço de Deus e do país."

Trump destaca respeito pelo adversário político

Por meio de sua rede social, a Truth Social, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, enfatizou que apesar de "discordar fortemente, tanto política quanto filosoficamente" de Carter, que ele se dedicou intensamente "para transformar a América num lugar melhor, e por isso, tenho por ele meu maior respeito".

Para Trump, Carter teve uma importante atuação na história dos Estados Unidos, inclusive após sua passagem pelo Salão Oval - "mais que a maioria dos presidentes". "As mais sinceras condolências minhas e de Melania à sua maravilhosa família", completou.

Obama e Clinton também fazem homenagens a Carter

Em publicação no X, o ex-presidente dos EUA Barack Obama escreveu que Carter ensinou "o que significa viver uma vida de graça, dignidade, justiça e serviço". No pronunciamento, Obama destacou grandes feitos de Carter, mas especialmente a sua dedicação após a presidência.

"Monitorando mais de 100 eleições ao redor do mundo; ajudando a praticamente eliminar a dracunculose, uma infecção que atormentava a África há séculos; tornando-se o único ex-presidente a ganhar um Prêmio Nobel da Paz; e construindo ou reparando milhares de casas em mais de uma dúzia de países com sua amada Rosalynn, como parte do Habitat para a Humanidade", escreveu Obama.

Em uma rede social, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton e sua esposa Hillary Clinton publicaram em conjunto uma nota, afirmando que estão de luto pela morte de Carter. "Guiado pela sua fé, Presidente Carter viveu para servir aos outros - até o fim", diz a nota publicada no X. O pronunciamento ainda destacou trabalhos de Carter em diversas frentes, complementando que ele lutou "incansavelmente por um mundo melhor e mais justo".

Personalidades políticas dos EUA e internacionais, empresários e entidades lamentam a morte

Também em uma rede social, o senador norte-americano Bernie Sanders afirmou que Carter "será lembrado como um homem decente, honesto e pé no chão".

"Jimmy Carter, tanto pelo que fez como presidente quanto em seus últimos anos, será lembrado como um homem decente, honesto e pé no chão. Ele fará muita falta. Jane e eu enviamos nossas condolências à família Carter", disse Sanders.

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que Carter teve um trabalho incansável na busca pela paz. "Ao longo da sua vida, Jimmy Carter defendeu os direitos das pessoas mais vulneráveis e liderou incansavelmente a luta pela paz. A França envia os seus comovidos pensamentos à sua família e ao povo americano."

Melinda French Gates, empresária e ativista americana, mais conhecida por seu trabalho com a Fundação Bill & Melinda Gates, disse no seu perfil do X (antigo Twitter) que Carter "foi um pacificador, um servidor público, um homem de fé, um parceiro dedicado de Rosalynn - e o pior pesadelo da dracunculíase", referindo-se ao trabalho do ex-presidente em combater a doença.

Em um texto elogioso de quatro parágrafos, Melinda destacou os esforços do Carter Center em lutar contra "as doenças que afetam as pessoas mais pobres do mundo".

"Honramos o presidente Carter lembrando que, por causa dele, a vida é mais saudável, melhor e mais segura, não apenas para uma vida, mas para milhões", concluiu Melinda.

A ONG Human Rights Watch escreveu que "Carter deu um exemplo poderoso para os líderes mundiais ao colocar os direitos humanos como prioridade, e continuou lutando por eles mesmo após deixar o cargo", em uma publicação no X acompanhada de um vídeo.

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O ministro Luiz Fux participa nesta terça-feira, 11, de sua primeira sessão ordinária como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Compõem a turma, além de Fux, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.

O colegiado analisa três reclamações constitucionais (RCLs), processos em que os autores buscam anular decisões judiciais que podem ter usurpado a competência da Corte ou desrespeitado um entendimento já consolidado pelo tribunal.

Duas dessas ações tratam da exclusão de candidatas mulheres em concursos públicos da área militar no Estado de Goiás, e a terceira discute a responsabilidade civil do Estado por atos de agentes públicos.

A estreia de Fux na Segunda Turma estava prevista para ocorrer no dia 28 de outubro, mas a sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes. O presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, compareceu ao enterro de Bermudes no Rio de Janeiro.

Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma do STF em meio a um cenário de isolamento nos julgamentos da trama golpista. Ele foi o único ministro a votar a favor da absolvição dos réus do núcleo central, condenando apenas o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Walter Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A mudança de turma ainda gera dúvida sobre o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder político.

Fux era o relator do caso na Primeira Turma e ainda não se sabe se a ação será votada no colegiado em que começou, ainda com a relatoria do ministro, ou se ele vai "carregar" o processo para a Segunda Turma.

De acordo com o princípio de "prevenção", ocorre a primeira opção e, nesse caso, o substituto de Fux na Primeira Turma, ainda não anunciado, não vota. Mas a Corte já aplicou entendimentos diferentes ao longo do tempo, o que abre espaço para que o recurso possa mudar de colegiado.

A Segunda Turma é vista como mais "garantista" em relação à Primeira, mais "punitivista". Também tem em sua composição dois ministros indicados por Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira, 11, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar do projeto de lei antifacção. O encontro é realizado na residência oficial do presidente da Câmara.

O projeto estava previsto para ser votado nesta tarde, mas a deliberação foi adiada por falta de acordo em relação ao texto. O principal impasse, levantado por governistas, diz respeito aos termos do substitutivo apresentado pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP).

Os deputados questionam trecho do texto que trata das competências da Polícia Federal - o que foi alvo de críticas da própria corporação. O argumento é de que o texto de Derrite enfraquece a atuação da PF.

Também é questionada a inserção da tipificação das facções na lei antiterrorismo. Segundo governistas, o movimento abre brecha para sanções.

Após as críticas, Derrite apresentou uma nova versão de seu substitutivo. O relator ainda deve apresentar uma outra proposta de texto na tarde desta terça.

Líderes partidários da Câmara dos Deputados ainda têm divergências em relação ao texto do projeto de lei antifacção, de relatoria de Guilherme Derrite (PP-SP), e a votação não ocorrerá nesta terça-feira, 11. A previsão é que a análise da proposta ocorra nesta quarta-feira, 12.

O maior ponto divergente, dizem parlamentares, é sobre o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Governistas dizem que o texto apresentado por Derrite enfraquece a PF.

Para chegar a um consenso, Motta está reunido com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na tarde desta terça-feira, para tratar das divergências. Depois disso, Motta se encontrará novamente com líderes para trazer as sugestões de ajustes na redação.

"O texto está em negociação", disse Motta após a reunião da manhã com líderes partidários. Antes, afirmou que a Câmara "não permitirá que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas".

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que atuará com Planalto e Hugo Motta para chegar a um entendimento com o relator, e disse acreditar que o projeto será votado na quarta.

"Estou muito empenhado, desde as 7 da manhã com Motta, na busca de um entendimento. O diálogo está ocorrendo. Vou agora no Palácio e ainda hoje vamos construir um entendimento naquelas questões centrais. O debate agora é sobre o mérito do projeto. O sentimento é de que vamos pegar o texto apresentado, a segunda versão, e até a noite construir esse entendimento", disse.

Na segunda versão do texto, apresentada nesta segunda-feira, 10, Derrite alterou o trecho sobre a atuação da PF. Agora, a PF poderá investigar facção por solicitação do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria da PF, mediante comunicação às autoridades estaduais.

Líderes do governo na Câmara criticaram a proposta. "A autoria desse projeto é do Poder Executivo e o relator desfigurou esse projeto", diz Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Casa legislativa.

"A questão da Polícia Federal é muito grave. O Comando Vermelho, por exemplo, não atua só no Rio de Janeiro. É interestadual. Reduzir o papel da Polícia Federal é gravíssimo e é uma espécie de blindagem", afirmou Taliria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara.

Deputados ainda discutem se organizações criminosas seriam tipificadas como terrorista - outro ponto em que o governo é contra. Caso o relator ceda nesse ponto, parlamentares do Centrão acreditam que o aumento das penas sugerido por Derrite se manteria ainda assim.

Derrite se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para reassumir temporariamente sua vaga como parlamentar, e foi escolhido por Motta para ser relator do projeto do governo Lula contra facções criminosas. Governistas consideraram a indicação um "desrespeito" ao presidente e sinalizaram um estremecimento na relação entre o Planalto e Motta.