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Oposição denuncia intimidação a líderes antes de posse de Maduro

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Militantes da oposição e do governo mediram forças nesta quinta, 9, nas ruas de Caracas, na véspera da posse do ditador Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos. Enquanto os chavistas puderam circular pela capital, os opositores foram alvo de bloqueios.

No principal ato, a líder opositora, María Corina Machado, reapareceu em público após 5 meses para discursar sobre um caminhão em Chacao, região nobre de Caracas. Ao deixar o comício, opositores afirmam que ela foi interceptada "violentamente" e cercada por cerca de 15 motocicletas. Após alguns disparos, cuja direção foi esclarecida, ela teria sido derrubada da moto e levada à força.

Não ficou claro quem teria detido María Corina, embora o lugar estivesse lotado de policiais. Ainda conforme os opositores, durante a breve detenção, ela foi forçada a gravar vídeos. Fotos divulgadas pela oposição mostram ela de capacete na garupa de uma moto, sendo filmada por um agente com um colete onde se lê "divisão motorizada".

A própria María Corina tentou esclarecer o episódio em um vídeo em que aparece encapuzada, com a mesma roupa que usava sobre a moto. Ela fala baixo e garante estar bem : "Estou segura. Hoje, saímos para uma manifestação maravilhosa, me perseguiram. Deixei cair minha carteira, a carteirinha azul onde tinha meus pertences. Caiu na rua e estou viva e salva. A Venezuela será livre", afirmou.

Precedente

O ex-candidato González Urrutia também protestou contra a detenção de María Corina - ela foi impedida de disputar a eleição contra Maduro em julho de 2024. "Como presidente eleito, exijo a liberação imediata de María Corina. Às forças de segurança que a sequestraram, digo: não brinquem com fogo", disse o ex-diplomata, considerado pelos EUA como presidente eleito, que prometeu voltar a Caracas para assumir o cargo.

Durante a semana, dezenas de detenções foram denunciadas na Venezuela. Na quarta-feira, a ditadura anunciou a captura de dois americanos. No mesmo dia, uma coalizão de oposição relatou a detenção de Enrique Márquez, candidato nanico nas eleições de julho.

O regime negou relato de detenção da opositora. "Uma invenção, uma mentira", disse o ministro do Interior e Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, o número 2 do chavismo. As ruas de Caracas amanheceram ontem tomadas por forças de segurança fortemente armadas. Dezenas de policiais e de agentes de inteligência foram mobilizados em pontos de concentração da oposição, onde o chavismo também instalou palcos com música alta.

A posse de Maduro reúne hoje uma camarilha de aliados internacionais, em uma festa para cerca de 2 mil convidados. Alguns presidentes não irão, mas devem enviar diplomatas, como Brasil, Colômbia e México.

Outros países sequer enviaram representantes, como o Chile. Ontem, o presidente chileno, Gabriel Boric, pediu a volta da democracia no país. "Sou de esquerda, mas digo: o governo de Maduro é uma ditadura. Temos de fazer todos os esforços para restaurar a lei e a democracia na Venezuela." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou nesta quarta-feira, 12, a intenção de ter um perfil discreto caso seja reconduzido ao cargo. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Gonet defendeu o sigilo e uma atuação sem vazamento ou manifestações públicas.

"Minhas manifestações se deram invariavelmente nos autos dos processos, sem vazamento nem comentário público, nenhum detrimento à imagem ou presunção de inocência dos investigados. O respeito ao sigilo judicial sempre foi obedecido de modo absoluto e assim continuará a ser", disse durante sessão da comissão que analisa sua indicação para mais dois anos no cargo. As declarações podem ser vistas como uma forma de o PGR se contrastar com alguns de seus antecessores, como Augusto Aras e Rodrigo Janot.

Como mostrou a Coluna do Estadão, senadores do Centrão ouvidos dizem que a resistência à recondução de Gonet está restrita ao bolsonarismo. O procurador-geral da República, afirmam, têm bom diálogo com o Congresso e é bem-visto até em parte do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de um receio do governo Lula com a sabatina, os parlamentares não identificaram nenhum movimento concreto para barrar um novo mandato a Gonet. Durante a sabatina, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Gonet cumpre ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. "O senhor perseguiu, entrou no jogo sujo de uma pessoa que, para mim, é doente, mas o senhor está lá, parece cumprindo ordens dele", afirmou. O PGR pediu a condenação de Bolsonaro na trama golpista. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão.

Política

A Polícia Federal faz buscas em 24 endereços nesta quarta-feira, 12, para aprofundar uma investigação sobre suspeitas de obstrução da operação que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). Ele é um dos alvos das buscas. Procurada, a defesa de Wanderlei Barbosa ainda não se manifestou.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os endereços alvo da PF na Operação Nêmesis ficam em Palmas e Santa Tereza do Tocantins.

Em setembro, quando deflagrou a segunda fase da Operação Fames-19, que afastou o governador, a Polícia Federal descobriu que investigados usaram veículos oficiais para retirar e transportar documentos e materiais de interesse, o que pode configurar o crime de embaraço a investigações sobre a organização criminosa.

A Polícia Federal informou que as buscas feitas nesta quarta têm como objetivo impedir a destruição e a ocultação de provas e de ativos e reunir novos elementos que contribuam para esclarecer o caso, inclusive sobre suspeitos que ainda não haviam sido identificados.

O governador foi afastado por suspeita de corrupção e desvios de verbas destinadas à compra de cestas básicas durante a pandemia da covid-19. Wanderlei Barbosa nega irregularidades. A primeira-dama Karynne Sotero Campos e deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins também são investigados.

Política

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta terça-feira, 11, uma nota pública em que pede mais discussão sobre o projeto de lei antifacção, cujo relatório está sendo elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). As alterações de Derrite no texto, de autoria do governo Lula, têm gerado atrito com integrantes do Executivo, da Polícia Federal e da Receita Federal. A previsão é que a proposta seja votada nesta quarta-feira, 12.

Na nota, a ANPR afirma reconhecer "a importância e a urgência do debate" sobre o projeto e destaca que a retomada de territórios dominados por facções é "uma tarefa inadiável". A entidade adverte, no entanto, que a pressa na tramitação pode comprometer a qualidade do texto.

"A celeridade desejada na tramitação de um projeto dessa relevância não pode se confundir com açodamento. A aprovação de um texto sem a devida maturação técnica pode produzir efeitos contrários aos seus próprios objetivos, gerando insegurança jurídica e desorganização no sistema de persecução penal", diz o documento.

A associação de procuradores ressalta que o combate ao crime organizado deve ser baseado em "medidas eficazes, duradouras e juridicamente consistentes - e não respostas reativas ou de natureza simbólica".

A organização defende que o Ministério Público Federal, "titular da ação penal pública e responsável por parcela central do enfrentamento à macrocriminalidade", seja incluído no debate, e se coloca à disposição do relator para "contribuir na construção de um texto coeso, harmônico e eficaz".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o texto do projeto antifacção em 31 de outubro, em meio à repercussão da megaoperação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. Ele foi, então, enviado ao Congresso.

Na semana seguinte, Derrite se afastou do comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, reassumindo temporariamente sua vaga como parlamentar e sendo designado como relator da proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O substitutivo elaborado pelo relator desagradou a Polícia Federal ao sugerir que a corporação só poderia atuar em crimes considerados de competência da segurança pública estadual se isso fosse solicitado pelos governadores.

O deputado alterou o trecho para sugerir que a PF participe das investigações em caráter "integrativo" com a polícia estadual. Essa participação pode ocorrer por solicitação do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria da PF, mediante comunicação às autoridades estaduais.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou na segunda-feira, 10, que "em vez de fortalecer o combate ao crime organizado, o relator faz o oposto: tira poder da PF, protege redes de lavagem e impede a cooperação direta entre polícias, na contramão do que foi proposto na PEC da Segurança".

Conforme mostrou a coluna de Marcelo Godoy no Estadão, o promotor Lincoln Gakiya, que investiga a o Primeiro Comando da Capital (PCC) e está jurado de morte pela facção, afirmou que o texto pode excluir não só a PF, mas também o Ministério Público, afetando investigações contra o crime organizado.