Trump diz que pode dar 90 dias para Tiktok encontrar comprador não chinês

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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à NBC News que planeja dar ao proprietário chinês do Tiktok um prazo de 90 dias, a partir de sua posse na segunda-feira, para que seja encontrado um proprietário não chinês para o aplicativo de mídia social.

Mas até então, o proprietário do TikTok, ByteDance, provavelmente desativará os vídeos curtos extremamente populares de sua plataforma nos EUA.

"Infelizmente, o TikTok será forçado a fechar em 19 de janeiro", disse a ByteDance em comunicado na sexta-feira, referindo-se à data em que a Lei de Aplicações Controladas de Adversários Estrangeiros entrará em vigor. A lei, que foi mantida pela Suprema Corte nesta semana, diz que a proibição acontecerá a menos que o TikTok seja vendido a um proprietário que não seja "controlado por um adversário estrangeiro" e que não seja uma ameaça à segurança nacional.

Qualquer empresa que permita que apenas um dos 170 milhões de usuários do TikTok nos EUA acesse seu conteúdo poderá sofrer multas que totalizam centenas de milhões de dólares. Nos termos da lei, isso inclui a controladora do aplicativo, com sede na China, bem como provedores de serviços nos EUA, como Apple, Oracle e Alphabet, controladora do Google.

A ByteDance e grupos de profissionais de marketing do TikTok buscaram garantias de última hora de que a administração democrata Biden não aplicaria o estatuto nos dias restantes antes da posse de Trump.

Essas garantias não foram divulgadas, disse a ByteDance em seu comunicado de sexta-feira. No mesmo dia, a Casa Branca disse que deixaria a aplicação do estatuto para a próxima administração. Mas um anúncio do Departamento de Justiça elogiou a decisão da Suprema Corte por proteger os americanos do regime autoritário da China. Fonte: Dow Jones Newswires

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou neste sábado, 18, que mantenha contato com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A declaração foi uma resposta às afirmações do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que disse em entrevista que os dois - Bolsonaro e Valdemar - "conversam muito". Ambos são investigados e estão proibidos de se comunicar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a obstrução das investigações sobre a tentativa de golpe, inquérito que tramita na Corte.

"[Jorginho Mello] deu uma escorregada. No momento da entrevista, ele disse que lamentou não poder falar com o Valdemar e disse que eu tenho conversado muito com o Valdemar. Então, não é verdade, foi um ato falho dele. Pelo que sei, ele fez uma nota no mesmo dia", disse.

As declarações foram feitas na manhã deste sábado enquanto Bolsonaro acompanhava sua mulher, Michelle Bolsonaro (PL), no Aeroporto de Brasília. A ex-primeira-dama integra a comitiva que acompanhará a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para segunda-feira, em Washington.

Na última segunda-feira, 13, o governador de Santa Catarina afirmou em entrevista à Jovem Pan que Bolsonaro e Valdemar "conversam muito".

"Nosso presidente Valdemar conversa muito com o presidente Bolsonaro, que é o presidente de honra, né? Espero que daqui um pouquinho eles possam conversar na mesma sala, né? Para se ajudar ainda mais", disse Jorginho Mello.

Após a entrevista, Moraes, relator do inquérito, determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do governador em até 15 dias para apurar se Bolsonaro e Valdemar mantiveram contato recentemente.

Caso seja comprovada, a comunicação entre os dois configurará o descumprimento da medida cautelar imposta pelo ministro em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta trama de golpe de Estado em 2022, após a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) publicou neste sábado, 18, um vídeo no mesmo tom e modelo do divulgado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual rebate as críticas do parlamentar à fiscalização do Pix. A gravação foi divulgada após Nikolas viralizar nas redes sociais ao atacar as novas regras da Receita Federal para a modalidade de pagamento, o que levou o governo Lula a recuar e revogar a medida.

No vídeo publicado no Instagram, Erika Hilton adota uma estética semelhante à utilizada por Nikolas, com um fundo de cor neutra, uma música ambiente e a inserção de imagens enquanto fala, incluindo registros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dos filhos dele e do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. A deputada, que possui cerca de 3 milhões de seguidores, postou o vídeo por volta das 14h deste sábado. Até o fim da tarde, a publicação acumula 762 mil curtidas e 15 milhões de visualizações.

Ao longo da gravação, Erika Hilton argumenta que a medida do governo federal tinha o objetivo de garantir maior transparência e coibir irregularidades no sistema. Ela também acusa a extrema direita de disseminar informações falsas sobre o tema em uma estratégia para desinformar a população.

"Quem sempre defendeu a taxação do Pix foi o ex-ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. Ele sempre falou sobre taxar o Pix. O que o governo Lula propôs era algo que já existe, só que a partir dos R$ 5 mil. Hoje, já se passa na Receita Federal a informação de movimentações a partir de R$ 2 mil. É preciso não cair nessa onda de ataque e de mentira", disse.

A publicação de Nikolas, feita na mesma plataforma na última terça-feira, 14, alcançou mais de 170 milhões de visualizações em apenas um dia e, até o momento, acumula um total de 318 milhões de visualizações e 8,4 milhões de curtidas.

Nesse vídeo, Nikolas faz especulações sobre a possibilidade de taxação, lembrando de promessas não cumpridas pelo governo no passado. "Não, o Pix não será taxado. Mas é bom lembrar que a comprinha da China não seria taxada, foi. Não teria sigilo, mas teve. Você ia ser isento do Imposto de Renda, não será mais", disse. "Qual o objetivo real dessas medidas? Arrecadar mais impostos, tirar dinheiro do seu bolso."

Um dia após a publicação, o governo decidiu revogar a medida da Receita Federal diante da repercussão negativa e da disseminação de informações falsas e distorcidas sobre o tema - entre elas, a de que o meio de pagamento seria taxado. Na quinta-feira, 16, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que assegura a não tributação de transferências bancárias feitas por Pix. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A nova instrução da Receita, em vigor no dia 1º de janeiro, obrigava instituições financeiras a informar movimentações, incluindo via Pix, acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A atualização do monitoramento financeiro, porém, não implicava mudança para os usuários, como reforçou a Febraban nesta semana.

As fake news de que movimentações por Pix passariam a ser taxadas pela Receita Federal chegou a 87% dos brasileiros, mostra pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira, 17. Entre os entrevistados que tiveram contato com a informação falsa, 68% dizem ter tomado conhecimento sobre o desmentido do governo Lula. No entanto, mesmo assim, 67% dos entrevistados não descarta a possibilidade de que o meio de pagamento venha a ser taxado pela atual gestão federal.

A Quaest entrevistou 1.200 brasileiros entre os dias 15 e 17 de janeiro. A margem de erro é de três pontos porcentuais. Após defender o mérito da norma do Pix, o governo federal recuou e, com críticas às fake news, revogou a portaria na tarde de quarta-feira, 15.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito sobre a disseminação de fake news sobre a portaria do Pix. "Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas", afirmou a AGU no ofício, criticando a disseminação de informações que causavam "pânico na população".

Os dados da pesquisa Quaest vão ao encontro do argumento exposto no vídeo viral do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que superou 310 milhões de visualizações. Na gravação, Nikolas critica o aumento do monitoramento de transações financeiras e diz que, apesar da norma do Fisco não taxar o Pix, "não duvida" que o meio de pagamento venha a ser tributado.

A Quaest mensurou que, antes da publicação do vídeo, em 14 de janeiro, a "polêmica do Pix" gerou 5,8 milhões de interações nas redes sociais X (antigo Twitter), Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. No dia seguinte, o volume de menções chegou a 22,1 milhões e a norma foi revogada durante a tarde.

À Coluna do Estadão, interlocutores do Planalto admitiram o alcance do viral como o principal fator da crise que levou à revogação. Aliados de Lula, inclusive, temem o crescimento de Nikolas com a pecha de "herói". O deputado federal ultrapassou Lula em número de seguidores no Instagram, tornando-se o segundo político brasileiro mais seguido na plataforma.