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Mark Zuckerberg visitou Casa Branca para discutir liderança tecnológica com Trump

Internacional
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Mark Zuckerberg visitou a Casa Branca nesta quinta-feira, 6, para discutir como a Meta pode ajudar o governo dos Estados Unidos a defender e avançar a liderança tecnológica do país no exterior, segundo Andy Stone, porta-voz oficial da empresa dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads.

É a segunda vez que o CEO da Meta se encontra com o governo americano. A primeira foi quando marcou reuniões no resort de Donald Trump em Mar-a-Lago. Nessa ocasião, o bilionário reafirmou sua boa vontade com o republicano e confirmou a doação de US$ 1 milhão para o fundo de posse de 20 de janeiro.

Atitudes não faltaram para chamar a atenção de Trump. Em janeiro, Zuckerberg anunciou mudanças nas políticas de moderação de conteúdo das suas redes sociais, o que na prática acabou com o programa de checagem de informações falsas da gigante e afrouxou o que pode ser dito nas redes, mesmo que seja discurso de ódio ou preconceituoso.

Zuckerberg encontrou uma justificativa conveniente para tomar essas decisões: a liberdade de expressão. "É hora de voltarmos às nossas raízes", afirmou. A declaração foi repercutida com empolgação por uma colega de Vale do Silício, Linda Yaccarino, CEO do X, afirmou que o movimento de Zuckerberg era um acerto. "Meta, Mark, bem-vindos à festa", disse a executiva logo após o anúncio.

O que Yaccarino queria dizer, na verdade, era que Zuckerberg tinha copiado o modelo de fazer moderação de conteúdo por meio do recurso Notas da Comunidade que o X implementou quando Elon Musk comprou o então Twitter por US$ 44 bilhões e demitiu o time que fazia esse trabalho.

Parceria improvável

Em 2021, o republicano teve suas contas do Facebook e do Instagram suspensas após elogiar envolvidos na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro. No ápice da briga, Trump ameaçou prender Zuckerberg se ele interferisse nas eleições de 2024 e até chamou a Meta de "inimiga do povo" em março do ano passado.

Trump só moderou sua posição em outubro, quando disse que recebeu uma ligação surpresa de Zuckerberg após a tentativa de assassinato em Butler, na Pensilvânia. O atentado contra Trump fez Zuckerberg chamá-lo de "durão" por ter erguido o punho para a multidão após ter sido baleado.

Com a volta de Trump à Casa Branca confirmada, Zuckerberg iniciou de vez sua guinada à extrema direita. No começo do ano, houve uma dança das cadeiras na Meta. Joel Kaplan, um republicano conhecido por intermediar a relação da companhia com os conservadores substituiu Nick Clegg no cargo de presidente de assuntos globais da companhia.

Kaplan é um dos republicanos mais velhos da empresa, passou oito anos na Casa Branca de George W. Bush e apoiou a indicação de Brett M. Kavanaugh à Suprema Corte por Trump

Dana White, presidente do Ultimate Fighting Championship (UFC) e outro aliado de longa data de Trump, ganhou espaço na big tech. Ele foi recrutado para integrar o conselho de administração da Meta. "Eu o admiro como empreendedor e por sua capacidade de construir uma marca tão querida", escreveu Zuckerberg em uma postagem no Facebook.

White foi um dos aliados mais vocais do presidente eleito em 2024. O discurso efusivo que fez durante a Convenção Nacional Republicana é considerado um marco na campanha eleitoral. Ele também leva o crédito de ter influenciado Trump a trabalhar com uma nova geração de influenciadores digitais para atrair votos de homens com menos de 30 anos - algo que analistas dizem que refletiu no aumento de apoio ao republicano entre os jovens.

Depois de tanto apoio, o que Zuckerberg já ganhou de volta? Além de ser convidado vip para a posse no Capitólio em 20 de janeiro, quando ficou ao lado dos colegas chefões do Vale do Silício, Jeff Bezos (Amazon), Sundar Pichai (Google), Elon Musk (X e Tesla) e Tim Cook (Apple). As redes da Meta se beneficiaram de ordens executivas assinadas logo no começo do segundo mandato de Trump.

Como a ação que tem a intenção de "parar imediatamente toda a censura governamental", o que na prática abafa os esforços de combate a proliferação de informação falsa online.

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Política

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta segunda-feira, 10, informações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de indicar uma mulher negra para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte.

Mendonça é o relator de um mandado de segurança apresentado pela Rede Feminista de Juristas, que pede uma liminar obrigando o presidente a nomear uma mulher para a vaga na Suprema Corte.

No despacho, o ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja notificada e se manifeste sobre o pedido. A ação sustenta que a escolha de Lula deve considerar a realidade social brasileira, lembrando que advogadas negras representam a maioria da advocacia no País, mas nunca houve uma ministra negra no STF.

"Compreende-se a priorização de mulheres negras para o assento em razão da sumária e histórica exclusão. (...) Mulheres negras, que são um segmento populacional considerável no Brasil, estão totalmente excluídas, ou seja, não possuem nenhuma representação neste espaço; daí a prioridade máxima na indicação de uma mulher negra, para encerrar o quadro grave de exclusão", diz trecho da petição.

O mandado é assinado pelas advogadas Luana Cecília dos Santos Altran, Raphaela Reis de Oliveira, Juliana de Almeida Valente, Cláudia Patrícia de Luna Silva e Maria das Graças Pereira de Mello.

O documento também observa que os nomes cotados para a vaga são todos homens, entre eles, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, dado como indicação certa para a cadeira na Corte.

As autoras da ação afirmam ainda que, em 134 anos de história, o STF teve apenas três mulheres entre mais de 170 ministros, e nenhuma delas era negra. Atualmente, a única ministra que compõe a Corte é Cármen Lúcia.

O texto também cita que, quando a ministra Rosa Weber se aposentou, em setembro de 2023, o presidente Lula escolheu o então ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga.

"É direito de todas as mulheres, negras e não negras, diretamente afetadas por este ato, exigir o cumprimento de leis de proteção a seus direitos humanos fundamentais e demandar uma sociedade que não trate tais direitos como mera decoração sem qualquer utilidade", afirma outro trecho do mandado.

Política

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta terça-feira, 11, uma nota pública em que pede mais discussão sobre o projeto de lei antifacção, cujo relatório está sendo elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). As alterações de Derrite no texto, de autoria do governo Lula, têm gerado atrito com integrantes do Executivo, da Polícia Federal e da Receita Federal. A previsão é que a proposta seja votada nesta quarta-feira, 12.

Na nota, a ANPR afirma reconhecer "a importância e a urgência do debate" sobre o projeto e destaca que a retomada de territórios dominados por facções é "uma tarefa inadiável". A entidade adverte, no entanto, que a pressa na tramitação pode comprometer a qualidade do texto.

"A celeridade desejada na tramitação de um projeto dessa relevância não pode se confundir com açodamento. A aprovação de um texto sem a devida maturação técnica pode produzir efeitos contrários aos seus próprios objetivos, gerando insegurança jurídica e desorganização no sistema de persecução penal", diz o documento.

A associação de procuradores ressalta que o combate ao crime organizado deve ser baseado em "medidas eficazes, duradouras e juridicamente consistentes - e não respostas reativas ou de natureza simbólica".

A organização defende que o Ministério Público Federal, "titular da ação penal pública e responsável por parcela central do enfrentamento à macrocriminalidade", seja incluído no debate, e se coloca à disposição do relator para "contribuir na construção de um texto coeso, harmônico e eficaz".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o texto do projeto antifacção em 31 de outubro, em meio à repercussão da megaoperação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. Ele foi, então, enviado ao Congresso.

Na semana seguinte, Derrite se afastou do comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, reassumindo temporariamente sua vaga como parlamentar e sendo designado como relator da proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O substitutivo elaborado pelo relator desagradou a Polícia Federal ao sugerir que a corporação só poderia atuar em crimes considerados de competência da segurança pública estadual se isso fosse solicitado pelos governadores.

O deputado alterou o trecho para sugerir que a PF participe das investigações em caráter "integrativo" com a polícia estadual. Essa participação pode ocorrer por solicitação do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria da PF, mediante comunicação às autoridades estaduais.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou na segunda-feira, 10, que "em vez de fortalecer o combate ao crime organizado, o relator faz o oposto: tira poder da PF, protege redes de lavagem e impede a cooperação direta entre polícias, na contramão do que foi proposto na PEC da Segurança".

Conforme mostrou a coluna de Marcelo Godoy no Estadão, o promotor Lincoln Gakiya, que investiga a o Primeiro Comando da Capital (PCC) e está jurado de morte pela facção, afirmou que o texto pode excluir não só a PF, mas também o Ministério Público, afetando investigações contra o crime organizado.

Política

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e André Mendonça, protagonizaram uma discussão durante uma sessão da Segunda Turma da Corte, realizada nesta terça-feira, 11.

O episódio ocorreu durante o julgamento da Reclamação Constitucional referente a um processo de 2005, em que um juiz processou um procurador da República por supostos "ataques feitos em entrevistas à imprensa e em sua vida pessoal".

A discussão girava em torno de quem deveria arcar com a indenização tendo como possibilidade o próprio procurador ou o Ministério Público Federal (MPF).

Anteriormente, o Supremo já havia firmado o entendimento conhecido como Tema 940, que estabelece que, quando um agente público (como um juiz, promotor ou servidor) causa algum dano no exercício de suas funções, a ação de indenização deve ser movida contra o Estado (União, estado ou município), e não diretamente contra o servidor.

No caso mencionado, o STF determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgasse a ação seguindo a regra do Tema 940.

No entanto, o MPF alegou que o TRF-2 não cumpriu a determinação do Supremo, ou seja, não aplicou o Tema 940 ao julgar o caso. Por isso, o MPF recorreu novamente ao STF para reclamar do descumprimento da decisão anterior.

Durante o julgamento, André Mendonça iniciou o seu voto apresentando um resumo do caso, mas ao ouvir as considerações o ministro Toffoli decidiu contestá-las.

Toffoli defendeu que o entendimento do TRF-2 estava correto e votou pela negação do pedido do MPF. "Cria-se um precedente muito ruim para todos os servidores públicos do país. Se ele agiu fora da competência funcional, ele responde diretamente", afirmou Toffoli.

Mendonça rebateu, afirmando que à época era comum esse tipo de conduta por parte de membros do Ministério Público. "Naquele momento ainda era corrente esse tipo de conduta - conceder entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação em ações judiciais", disse Mendonça.

Diante disso, Toffoli retrucou novamente: "Com a devida vênia a Vossa Excelência, nós estamos aqui abrindo um precedente perigoso", alertou Toffoli. "Não acho", respondeu Mendonça.

A discussão durou cerca de dois minutos, e Mendonça acompanhou o voto divergente do ministro Edson Fachin.