Secretário de defesa dos EUA: objetivo da Ucrânia de recuperar territórios é 'irrealista'

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, disse nesta quarta-feira, 12, que a adesão da Ucrânia deveria abandonar as esperanças de recuperar todo o seu território atualmente ocupado pela Rússia. Em vez disso, ele sugere, a Kiev deveria se preparar para um acordo de paz negociado com o apoio de tropas internacionais.

Em seu primeiro encontro com ministros da defesa da Otan e da Ucrânia, Hegseth disse que o presidente Donald Trump "pretende encerrar esta guerra pela diplomacia e trazendo tanto a Rússia quanto a Ucrânia para a mesa". Mas, para a Ucrânia tentar recuperar todo o território que a Rússia apreendeu desde 2014, como insiste que deve fazer, "apenas prolongará a guerra e causará mais sofrimento", disse ele.

"Só encerraremos esta devastadora guerra e estabeleceremos uma paz durável ao unir a força aliada com uma avaliação realista do campo de batalha", disse ele.

A mensagem contundente de Hegseth e sua insistência de que a Rússia deveria manter parte do território que a Ucrânia quer de volta ofereceram a visão mais clara até agora de como o governo pensa em acabar com a guerra. Aliados europeus têm esperado ansiosos pelo prometido plano de paz de Trump, que pode ser apresentado na Conferência de Segurança de Munique no fim desta semana. Quando ainda era candidato, Trump dizia que acabaria com a guerra em seu dia 1 no governo.

Horas depois das falas do secretário, Trump escreveu nas redes sociais que teve uma longa conversa telefônica com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e eles concordaram em "iniciar negociações imediatamente" para encerrar a guerra.

Hegseth, na sede da Otan em Bruxelas, disse que Trump espera que a Europa assuma mais responsabilidade financeira e militar pela defesa da Ucrânia. A Europa, disse ele, deve assumir mais responsabilidade por sua defesa convencional e gastar mais dinheiro em suas forças armadas, até 5% da produção nacional, enquanto os Estados Unidos lidam com seus próprios riscos de segurança e o desafio da China. Atualmente, nem os EUA alcançam essa meta de gasto.

Os aliados europeus aumentaram seus orçamentos militares desde que Putin ordenou a entrada de suas tropas na Ucrânia, e estima-se que 23 deles tenham atingido ou excedido a meta do ano passado de gastar 2% do produto interno bruto, mas um terço ainda está aquém.

Trump, acrescentou ele, não apoia a adesão da Ucrânia à Otan como parte de um plano de paz realista.

Após um acordo, "uma paz duradoura para a Ucrânia deve incluir garantias de segurança robustas para garantir que a guerra não começará novamente", mas isso seria responsabilidade, disse ele, de tropas europeias e não europeias em uma "missão não-Otan" desprotegida pelo compromisso do Artigo Cinco da Otan com a defesa coletiva.

Nenhuma tropa americana será enviada à Ucrânia, disse ele, e a Europa deve fornecer "a maior parte do futuro auxílio letal e não letal à Ucrânia".

Ao defender a manutenção das tropas de paz na Ucrânia, o secretário pontuou que elas deveriam ser isentas do Artigo 5 do código da Otan, que prevê que a agressão a um membro e uma agressão a todos, que têm de responder. O Artigo 5 foi ativado apenas uma vez, quando aliados europeus e o Canadá usaram a garantia de segurança coletiva para ajudar os Estados Unidos após os ataques da Al-Qaeda em Nova York e Washington em 11 de setembro de 2001.

Mudança de política

Os comentários de Hegseth não são uma surpresa para os aliados da Otan, mas marcam uma grande mudança em relação à política do ex-presidente Joe Biden de que cabia à Ucrânia decidir se faria concessões em troca de paz - o que até agora significou preservar a soberania ucraniana dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, e apoiar Kiev em seu esforço para expulsar as forças russas de todo o território ucraniano pré-guerra.

Trump disse esta semana que trocaria a continuação da ajuda à Ucrânia por cerca de US$ 500 bilhões em minerais terras raras ucranianos usados na fabricação de alta tecnologia. Ele enviou Scott Bessent, o novo secretário do Tesouro, para fazer a primeira visita de alto nível da administração a Kiev, porque, Trump escreveu nas redes sociais, "esta guerra deve e vai acabar em breve".

A Otan prometeu que a Ucrânia um dia se tornará membro da aliança, mas sem especificar uma data. Os comentários de Hegseth parecem colocar essa data muito distante no futuro imprevisível, se é que ela chega.

Seus comentários criarão dificuldades políticas para o presidente Volodmir Zelenski da Ucrânia e provavelmente agradarão Putin, que apreendeu a Crimeia da Ucrânia em 2014 e lançou uma invasão total em 2022. A Rússia agora ocupa cerca de 20% da Ucrânia.

A Ucrânia, até então, é relutante em aceitar um acordo em que faça concessões territoriais, citando como exemplo e irregular anexação russa da Crimeia. Embora não reconhecida internacionalmente, a Rússia considera hoje a península como parte de seu território e por anos o conflito ficou paralisado sem que houvesse grandes resistências à ocupação.

Porém, em 2022, Moscou promoveu a invasão em larga escala do país, tomando territórios do leste, na região do Donbass. A invasão, argumenta o governo ucraniano, é a prova de que a Rússia não seria confiável e continuaria avançado em um plano de tomar toda a Ucrânia, e seguiria para dentro da Europa.

Putin exige que a Rússia mantenha seus territórios ocupados, que a Ucrânia não se junte à Otan, que sua capacidade militar seja limitada e que a expansão da aliança atlântica seja interrompida. Ele disse estar disposto a entrar nas negociações sobre um acordo com a Ucrânia, mas apenas em seus termos.

Para ajudar a levar Putin à mesa de negociações, Hegseth instou preços mais baixos de energia, "combinados com uma aplicação mais eficaz das sanções à energia".

Gastos militares

"A conversa real começou", disse Camille Grand, ex-secretário-geral assistente da Otan. Após sugestões discretas de oficiais de Trump, Hegseth "agora apresentou o pedido americano e os termos são claros", disse Grand. "Agora os europeus precisam responder".

"Ou os europeus dizem, 'Meu Deus, nós não podemos fazer isso sem vocês americanos', e acrescentam à percepção de Trump de que eles são inúteis e aproveitadores da segurança", disse ele, "ou mais provavelmente, 'Estamos prontos para considerar isso e mobilizar tropas e recursos, mas essas são nossas condições para fazê-lo'".

Então pode haver uma conversa séria sobre a solidez de qualquer cessar-fogo, sobre uma força de paz, comando e controle, cobertura aérea e cenários de pior caso, se a Rússia testar os pacificadores, disse Grand.

Hegseth não questionou o compromisso americano com a Otan, como Trump às vezes fez no passado. Os Estados Unidos "permanecem comprometidos com a aliança da Otan e com a parceria de defesa com a Europa, ponto final, mas os Estados Unidos não tolerarão mais uma relação desequilibrada que encoraja a dependência", disse.

Então, a Europa deve assumir a responsabilidade por sua própria defesa convencional, disse ele, ao mesmo tempo em que implicou que o guarda-chuva nuclear americano que ajuda a proteger a Otan e a Europa permaneceria no lugar.

Ele instou os europeus a manterem seus compromissos com os gastos militares e a aumentá-los. "Desafiamos seus países e seus cidadãos a dobrar a aposta e reafirmarem não apenas as necessidades de segurança imediatas da Ucrânia, mas também os objetivos de defesa e dissuasão de longo prazo da Europa", disse ele.

A Ucrânia atualmente depende igualmente da Europa e dos EUA para cerca de 30% de cada uma de suas necessidades de defesa. O restante é produzido pela própria Ucrânia. Ao longo de quase três anos, os 50 países da aliança forneceram coletivamente à Ucrânia mais de US$ 126 bilhões em armas e assistência militar, incluindo mais de US$ 66,5 bilhões dos EUA, que atua como presidente do grupo desde sua criação.

"Nós ouvimos você", disse John Healey, secretário de defesa do Reino Unido, em resposta aos comentários de Hegseth antes da reunião ser fechada à imprensa.

Falando em uma coletiva de imprensa após a reunião, Healey apontou para objetivos compartilhados com os Estados Unidos, incluindo uma paz duradoura na Ucrânia com garantias de segurança, e um aumento nos gastos militares europeus e responsabilidade tanto para a Ucrânia quanto para sua própria defesa.

Perguntado se Trump agora havia quebrado a unidade ocidental sobre a Ucrânia, Healey não respondeu, mas repetiu esses objetivos compartilhados, enfatizando o compromisso americano com a Otan e se recusando a descartar a adesão da Ucrânia à aliança um dia.

"Esse é um processo que levará algum tempo", ele disse. Mas por agora, "o dever das nações ao redor daquela mesa é garantir que a Ucrânia esteja na posição mais forte possível indo para quaisquer conversações no futuro".

Quanto à Europa assumir a responsabilidade pela maioria da ajuda à Ucrânia, ele observou que a Europa já está fornecendo mais ajuda no total do que os Estados Unidos. "Estamos intensificando o apoio à Ucrânia", disse Healey. "Faremos mais. Faremos isso ao lado dos americanos". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Em outra categoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu nesta terça-feira, 7, que algumas das sentenças aplicadas aos condenados por depredarem as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023 "ficaram elevadas". A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Durante sua fala, Barroso também destacou a importância de responsabilizar judicialmente quem cometeu atos antidemocráticos. "Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores", afirmou o ministro.

Barroso pontuou que, desde o início, tem adotado uma postura mais moderada nas sentenças. "Desde o começo apliquei penas menores. Manifestei-me antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], considerando bastante razoável a redução das penas para não acumular os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Isso permitiria que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho", completou.

A declaração pode ser bem recebida pela direita brasileira, que atualmente tenta aprovar o PL da Anistia, voltado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado. No entanto, segundo o relator da proposta, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), o objetivo agora é tratar da dosimetria das penas, em vez de conceder uma anistia total e irrestrita.

Se aprovado, o projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, após julgamento na Primeira Turma do STF. Ele foi considerado culpado por tentar abolir o Estado Democrático de Direito e liderar uma organização criminosa.

Ainda durante o evento, Barroso cometeu um ato falho ao comentar sobre seu tempo como magistrado: "Fui não, ainda sou". A fala alimentou rumores que o ministro vai deixar a corte. Em setembro, o ministro deixou a presidência do STF e passou o cargo para Edson Fachin. No entanto, Barroso pode permanecer no Supremo até 2033, quando atinge a idade de aposentadoria compulsória.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, a transferência simbólica da capital da República para a cidade de Belém durante a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática, a COP30, entre 11 e 21 de novembro.

O projeto vai agora para a sanção presidencial. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital do Pará para a condução de suas atividades durante o período estabelecido.

Os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seus ministros entre 11 e 21 de novembro, portanto, vão ser registrados como se tivessem sido feitos em Belém.

O projeto também estabelece que "o Poder Executivo regulamentará esta Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do Governo Federal".

A deputada justifica a proposta pela importância do evento para o Brasil e para a Amazônia, que ela define como região estratégica para o enfrentamento da crise climática global.

"A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas", escreve ela.

Salabert diz que a medida tem amparo no artigo 48 da Constituição Federal, que atribui ao Congresso a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal. Ela cita uma medida semelhante adotada em 1992, quando a capital foi transferida de Brasília para o Rio de Janeiro em razão da realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.

"Essa medida demonstraria o compromisso do Governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta, integrando-se aos esforços internacionais para promover um futuro sustentável, em total consonância, também, com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial o 13 (Ação contra a mudança global do clima) e o 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), somando-se os esforços do Estado brasileiro aos saberes dos povos e comunidades da floresta - ferramentas fundamentais no endereçamento das mudanças climáticas".

Grupo de bolsonaristas deram início na tarde desta terça-feira, 7, a um ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado. Batizada de "caminhada pela anistia, a manifestação percorre a Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso.

Logo no início do protesto um dos apresentadores admitiu que o público presente não era grande. "Nós sabemos que é uma terça-feira. A gente não teve a intenção de trazer milhares de pessoas. Nós quisemos mandar uma mensagem através dos olhos do brasiliense", disse o locutor do evento do alto de um carro de som.

Um dos primeiros a discursar foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. "Não tem sido fácil. Assim como ele (Bolsonaro) não baixou a cabeça, nós não vamos baixar a nossa cabeça. Vocês, além de testemunhas, são atores ativos em mais um ato pela anistia para que o Congresso ouça a nossa voz, veja as cores que nós carregamos", disse o senador.

Apesar de estar em processo de negociação um projeto que reduz penas de condenados, sem concessão de anistia geral como defendem os bolsonaristas, o senador preferiu dizer aos manifestantes que o projeto de perdão completo está para ser aprovado no Congresso.

"Nós estamos a um passo de conseguir aprovar essa anistia", declarou.

Os parlamentares que discursaram se uniram contra a proposta de dosimetria para redução das penas dos condenados.

"Nós não queremos qualquer coisa. Não queremos qualquer um. Nós queremos Bolsonaro. Nós não queremos dosimetria. Nós não queremos redução de pena. No Brasil já teve muitas anistias", disse a deputada Bia Kicis (PL-DF).

Um dos apoiadores é o pastor Silas Malafaia, que é investigado pela Polícia Federal (PF) em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.

Em vídeo de convocação dos apoiadores para a caminhada, Malafaia ironizou as manifestações realizadas pela esquerda no mês de setembro que lotaram as ruas de diversas capitais do País com as pautas contra a anistia e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi aprovada na Câmara com apoio do bolsonarismo, mas arquivada no Senado.

O pastor debochou do fato de os atos da esquerda terem contado com a presença de grandes artistas da música popular brasileira, o que, na avaliação do campo bolsonarista, foi o que impulsionou as manifestações. Malafaia afirmou no vídeo de convocação para a passeata desta terça-feira que "os artistas são as famílias das pessoas injustiçadas".

"Agora é a reta final. A anistia vai ser votada na Câmara e os deputados precisam ver a nossa força e nossa voz", afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no vídeo em que tenta atrair apoiadores para caminhar na Esplanada.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o bolsonarismo anunciou a caminhada como um ato modesto que não pretende rivalizar com as manifestações recentes da esquerda. A realização durante um dia útil já denota que não haverá grandes massas em Brasília. Segundo Malafaia, havia pouco tempo para organizar um ato grande em um domingo, como geralmente ocorre.

Contudo, eles se valem do fato de no início deste ano terem realizado uma passeata semelhante que reuniu um número considerável de apoiadores também em dia útil.

Os aliados de Bolsonaro viram a esquerda no mínimo igualar a sua capacidade de ocupação das ruas em diferentes Estados contra a PEC da Blindagem e foram obrigados a votar a favor do projeto de isenção do imposto de renda patrocinado pelo governo Lula, que deve ser um de seus principais trunfos na corrida eleitoral do ano que vem.

Somado a isso, o bolsonarismo observa um projeto alternativo ao da anistia ampla, geral e irrestrita ganhar tração. A expectativa é que o texto que vá a votação seja o sob relatoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que deve propor redução de penas em vez de perdão. Caso isso ocorra, Bolsonaro permaneceria preso, mas por menos tempo.

Em mais um revés recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu driblar o bloqueio realizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do influenciador Paulo Figueiredo para que ele acesse a Casa Branca, e teve o seu primeiro diálogo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O canal de interlocução aberto entre os dois líderes é negativo para o bolsonarismo porque, além de abrir margem para que Lula reverta as tarifas americanas, Trump tem feito sucessivos elogios à figura do presidente brasileiro. Com isso, os aliados de Bolsonaro veem o seu principal aliado com potencial de fustigar Lula se mostrando aberto ao diálogo e à negociação.