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G7 reafirma apoio à Ucrânia, defende paz em Gaza e condena Irã por enriquecimento de urânio

Internacional
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Os ministros de Relações Exteriores do G7 reafirmaram neste sábado, 15, apoio "inabalável" à Ucrânia na defesa de sua liberdade, soberania, independência e integridade territorial em reunião realizada às margens da Conferência de Segurança de Munique. Segundo comunicado, os países reforçaram o compromisso de trabalhar juntos para ajudar a alcançar uma "paz duradoura" e uma "Ucrânia forte e próspera". Para tanto, reafirmaram a necessidade de desenvolver garantias de "segurança robustas" para que a guerra não comece novamente.

O grupo relembrou medidas adotadas como o apoio ao financeiramente à Ucrânia por meio do uso de receitas extraordinárias provenientes de ativos soberanos russos, imposição de limites aos preços do petróleo e do gás e sanções contra a Rússia.

O comunicado ainda defende uma "paz duradoura" entre israelenses e palestinos, ratificando apoio à implementação total do cessar-fogo entre Israel e o Hamas, incluindo a libertação de todos os reféns e a expansão da ajuda humanitária em Gaza.

O grupo das sete maiores economias do mundo ainda condenou o que chamaram de "ações desestabilizadoras" do Irã, "incluindo seu rápido avanço no enriquecimento de urânio sem justificativa civil confiável, sua facilitação de organizações terroristas e grupos armados no Oriente Médio e no Mar Vermelho, sua proliferação de mísseis balísticos e drones, e sua repressão transnacional e violação de direitos humanos fundamentais".

China

Segundo informou o Departamento de Estado dos EUA, o secretário de Estado Marco Rubio ressaltou o "desafio contínuo" da China aos interesses e segurança do grupo, e a "necessidade de defender nossas economias das práticas comerciais desleais da China".

No comunicado, o G7 se opõe "fortemente às tentativas da China de restringir a liberdade de navegação por meio da militarização e de atividades coercitivas no Mar da China Meridional".

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Política

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira, 13, o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.

Os deputados são Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos.

Em fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

Agora, o tribunal decidiu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria considerou que o tribunal não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

O caso começou a ser julgado no plenário virtual, em junho de 2024, mas o ministro André Mendonça pediu destaque, o que fez com que a votação fosse reiniciada no plenário físico. Na ocasião, alguns ministros anteciparam os votos, de modo que a maioria já estava formada.

Ficaram vencidos Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

De acordo com os cálculos da Rede, PSB e Podemos, estas serão as trocas realizadas:

- Sai Professora Goreth (PDT-AP), entra Professora Marcivânia (PCdoB- AP)

- Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (Psol-AP)

- Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP)

- Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

- Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO)

- Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO)

- Sai Augusto Puppio (MDB-AP) e entra Aline Gurgel (Republicanos-AP)

Política

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, um requerimento para que uma comitiva de senadores faça visitas técnicas a presos pelos ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

O pedido foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) no fim do mês de fevereiro. No requerimento, ele se refere ao fato como a "grave situação dos presos políticos em nosso país".

"Estima-se que aproximadamente 200 pessoas permaneçam privadas de liberdade, muitas delas em condições desumanas e com relatos de abusos e violações dos direitos humanos", escreveu o senador.

Em discurso no Plenário da Casa nesta quinta-feira, 13, a presidente da Comissão, Damares Alves (Republicanos-DF), criticou outros órgãos ligados à defesa dos direitos humanos.

"A Comissão vai ser a primeira instância de direitos humanos no Brasil que vai visitar os presos políticos, porque o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não foi, o Comitê de Combate à Tortura não foi, o Ministério dos Direitos Humanos não foi", afirmou.

Segundo ela, o objetivo é verificar as condições de detenção e investigar possíveis violações de direitos humanos. Damares também determinou que o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura deve ser comunicado e convidado para as visitas, e que congressistas que não integram a CDH estão convidados para acompanhar as idas aos presídios.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia ao ser questionado sobre uma possível candidatura à Presidência do cantor Gusttavo Lima nas eleições de 2026. Durante um evento em São Paulo na terça-feira, 11, ele afirmou desconhecer o sertanejo e minimizou sua relevância no cenário político. "Não conheço (Gusttavo Lima). É um cantor", afirmou o ex-presidente.

Bolsonaro já havia descartado a possibilidade de Gusttavo Lima disputar o comando do Planalto, argumentando que o cantor ainda não estaria "maduro" para o cargo. Em entrevista à CNN Brasil no início do ano, ele reconheceu a popularidade do artista, mas sugeriu que sua candidatura fosse para o Senado.

"Conversei com ele um tempo atrás, no dia seguinte apareceu a candidatura dele para presidente. Então, eu tirei o pé. Ele tem idade e popularidade. É um excelente nome para o Senado, mas, para a Presidência, não sei se está maduro ainda", disse.

Desde o início do ano, Gusttavo Lima tem sinalizado interesse em ingressar na política. Recentemente, ele reforçou seu apoio ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), a quem chamou de "amigo pessoal", mas negou que esteja se envolvendo politicamente no momento.

A declaração veio após Caiado sugerir uma possível chapa conjunta para a eleição presidencial de 2026. Apesar das especulações, o cantor ainda não é filiado a nenhum partido. No mesmo dia, Gusttavo Lima visitou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que apoiou publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.