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Chanceler de Lula diz que ideia de Trump de remover palestinos de Gaza É 'aterradora'

Internacional
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira, dia 20, que a remoção completa dos palestinos da Faixa de Gaza, proposta por Donald Trump, é um "desdobramento aterrador" da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Vieira criticou indiretamente a pretensão do presidente dos Estados Unidos, sem mencioná-lo, na abertura da reunião de chanceleres do G20, em Johannesburgo, na África do Sul.

"A ideia proposta recentemente de se expulsar toda a população de Gaza, em desrespeito aos princípios mais fundamentais do direito internacional, é um desdobramento aterrador", afirmou o chanceler de Luiz Inácio Lula da Silva.

Elogiada pelo governo do premiê Binyamin Netanyahu, ao lado de quem a Trump apresentou sua proposta, a possível remoção forçada dos palestinos recebeu repúdio amplo na comunidade internacional.

Durante discurso na reunião do G20, o ministro de Lula voltou a defender a criação do Estado Palestino, algo endossado pelo ex-presidente americano Joe Biden, e citou uma frase literal do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres: "É essencial evitar qualquer forma de limpeza étnica".

O ministro celebrou o acordos de cessar-fogo entre Hamas e Israel e no Líbano, mas apelou para que seja rigorosamente implementado e que dele resulte a retirada completa das forças israelenses de Gaza, a libertação de todos os reféns israelenses nas mãos do grupo terrorista, e o acesso irrestrito de ajuda humanitária à faixa.

"A guerra em Gaza revela quem paga o preço quando a diplomacia falha. Após 15 meses de combates, mais de 47.000 palestinos e 1.200 israelenses perderam suas vidas, incluindo muitas mulheres e crianças entre as vítimas. A Faixa de Gaza está devastada, e a maior parte de sua infraestrutura civil, destruída", disse o ministro.

Em outro contraponto à diplomacia de Trump, Vieira defendeu a posição de Lula em favor de que a Rússia e a Ucrânia devem estar representadas nas negociações para solucionar a guerra entre os países.

Na véspera, o próprio Lula afirmou que era um erro Trump decidir liderar negociações sozinho, à revelia do governo ucraniano e de representantes da União Europeia.

No próximo dia 24, segunda-feira, a invasão do território ucraniano pelas forças russas completa três anos. O ministro destacou que, desde então, houve "uma escalada na crise humanitária e na corrida armamentista".

Vieira disse que o Brasil sempre defendeu que fossem consideradas "preocupações de segurança" de todas as partes. "O Brasil também reconhece a necessidade de reiterar que qualquer solução viável para essa guerra deve surgir de um processo de paz que inclua ambos os lados do conflito na mesa de negociações - algo que nosso país e muitos outros vêm enfatizando desde o início das hostilidades", afirmou o ministro.

"O Brasil e a China lançaram uma iniciativa conjunta para apoiar futuros esforços de paz. Em setembro passado, sediamos, em Nova York, a Reunião de Alto Nível de Países do Sul Global sobre o Conflito na Ucrânia. Como resultado, foi criado 'o Grupo de Amigos da Paz', que agora inclui 17 países."

Boicote

Trump decidiu boicotar as primeiras reuniões do G20, presidido neste ano pela África do Sul. O secretário de Estado, Marco Rubio, não compareceu ao primeiro encontro de chanceleres alegando que não iria "mimar o antiamericanismo". O secretário do Tesouro, Scott Bessent, também deve faltar na semana que vem, segundo o jornal New York Times.

O governo Trump está em rota de colisão com o presidente Cyril Ramaphosa, por causa de uma lei que permite desapropriação de terras, em alguns casos sem compensação, em território sul-africano.

Trump interrompeu assistência financeira ao país, potencialmente impactando 17% dos fundos do programa de combate ao HIV local, sob argumento de que Ramaphosa autorizara suposto "confisco de terras" para punir fazendeiros brancos. O presidente sul-africano negou. A disputa fundiária e a concentração de terras nas mãos da minoria branca remonta ao período do Apartheid.

De origem sul-africana, o empresário bilionário Elon Musk, aliado de Trump e responsável pelo Departamento de Eficiência Governamental nos EUA, é um crítico contumaz do que chama de leis de propriedade racistas e genocídio de brancos no país. Os Estados Unidos também se queixaram da ação movida na Corte Internacional de Justiça pela África do Sul contra Israel, acusado de promover genocídio na Faixa de Gaza.

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Política

Política

Senadores brasileiros tiveram uma primeira reunião de trabalho na noite desde sábado, em Washington, nos Estados Unidos, no âmbito da missão oficial à capital americana para debater as tarifas de 50% aos produtos brasileiros, a partir do dia 1º de agosto. Participaram das conversas Teresa Cristina (PP-MS), Nelsinho Trad (PSD-MS), Esperidião Amin (PP-SC), o astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Fernando Farias (MDB-AL).

O encontro foi preparatório e teve como foco atualizar os parlamentares sobre os temas prioritários e alinhar os pontos que deverão ser discutidos nas reuniões com congressistas norte-americanos e representantes do setor produtivo dos EUA.

"O objetivo foi promover uma atualização da temática e alinhar os pontos que deveremos abordar ao longo da missão. Essa preparação é fundamental para garantir uma atuação coesa, institucional e estratégica em nome do Brasil", afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e coordenador da missão, em nota.

Os senadores Carlos Viana (Podemos-MG), Jacques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) devem chegar a Washington neste domingo.

A missão oficial do Senado brasileiro à capital americana ocorre em meio ao início do recesso parlamentar nos EUA. A Câmara dos Deputados entrou em recesso na semana passada, enquanto o Senado americano deve ter sessão até o dia 31 de julho.

Com a agenda parlamentar esvaziada, o foco da missão brasileira deve ser o setor corporativo. As tentativas de negociações do Brasil com os EUA ganharam corpo nos últimos dias, mas nenhum avanço de fato ocorreu, em meio ao temor de que os americanos adotem novas sanções contra o País.

Há a expectativa de que o presidente dos EUA, Donald Trump, assine uma ordem executiva nos próximos dias com as justificativas legais para taxar os produtos importados do Brasil em 50%, a partir de agosto, conforme relatos na imprensa. Isso porque a investigação do Escritório de Representação de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) para apurar práticas comerciais injustas no Brasil, e que também teria o mesmo objetivo, poderia consumir mais tempo.

Na semana passada, senadores americanos enviaram uma carta ao presidente Trump, criticando a taxação ao Brasil. No documento, acusam o chefe da Casa Branca de "claro abuso de poder" e que interferir no sistema jurídico de uma nação soberana cria um "precedente perigoso" e provoca uma "guerra comercial desnecessária ".

Política

A defesa do general Mario Fernandes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva ou a aplicação das mesmas medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro (PL). O argumento dos advogados é de que o ex-presidente da República foi denunciado como líder da organização criminosa envolvendo a tentativa de golpe, posição superior à do general dentro da acusação.

A manifestação foi protocolada no STF na noite do sábado, 26, após se encerrarem os interrogatórios do núcleo dois da ação penal da tentativa de golpe.

A defesa também afirmou que o general "não confessou plano de matar ninguém" e argumentou que os interrogatórios comprovaram que o documento "Punhal Verde Amarelo" não foi recebido por nenhum outro acusado.

Na quinta-feira, 24, Fernandes confirmou, em depoimento ao STF, ser o autor do documento "Punhal Verde Amarelo", que descrevia a possibilidade de "envenenamento" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e "neutralização" do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

O arquivo havia sido encontrado em um HD apreendido com o general, em fevereiro de 2024. O militar disse que o documento não foi apresentado a ninguém.

"Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado, um compilar de dados, um estudo de situação meu, de pensamento, uma análise de riscos que eu fiz e por um costume próprio decidi digitalizá-lo. Não foi apresentado a ninguém ou compartilhado com ninguém", afirmou no interrogatório.

Com base no depoimento, a Procuradoria-Geral da República opinou que o general deveria ser mantido preso e disse que as provas colhidas "tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares".

O argumento foi rebatido pela defesa do general. Os advogados citaram que o tenente-coronel Mauro Cid, delator na ação, foi questionado sobre o Punhal Verde e Amarelo e confirmou não ter recebido cópia do documento.

Cid também disse que o general nunca conversou com ele sobre ações de monitoramento do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que foram realizadas por militares das Forças Especiais. De acordo com a defesa, essas informações demonstrariam que o general não participou de nenhuma ação concreta envolvendo o plano de golpe.

"A defesa nunca presumiu nada, apenas demonstrou, e não caberia a ela este ônus, que o arquivo eletrônico não foi apresentado a ninguém, tal como declarou Mauro Cid. Agora, quem não pode presumir no devido processo legal é a acusação, que por imposição legal e sem presunções, tem o dever efetivo de comprovar e provar o fato narrado na denúncia", escreveram os advogados Marcus Vinicius Figueiredo, Igor Monteiro e Diogo Borges.

A defesa argumenta que, no interrogatório, o general somente confirmou um fato já comprovado nos autos, mas que não realizou nenhuma ação para colocar em prática o Punhal Verde Amarelo. Por isso, a defesa afirma que ele "não confessou plano de matar ninguém".

"A minuta punhal verde amarelo já era vinculada ao requerente, razão pela qual a confirmação daquele arquivo pelo requerente em seu interrogatório não exprime qualquer confissão de crime, pois como já incontroversamente constatado não foi objeto de compartilhamento ou debate com quaisquer dos acusados", afirmou a defesa.

Por isso, afirmam que a prisão preventiva e uma eventual condenação só poderiam se basear em "elementos concretos" e na certeza das provas. Eles argumentam que o fato de que outros investigados estavam no Palácio do Planalto no mesmo horário em que o documento foi impresso não comprova a acusação descrita na denúncia: "Condenação se legitima apenas pela certeza, nunca pela coincidência".

Decreto golpista de Bolsonaro

O general também havia confirmado, em seu interrogatório, ter tomado conhecimento de que o ex-presidente Jair Bolsonaro discutia um decreto com teor golpista, mas disse não ter participado da construção do documento.

A Polícia Federal citou, no relatório final, a existência de mensagens enviadas por ele a Mauro Cid nas quais pede ao tenente-coronel que convencesse Bolsonaro a assinar o decreto.

A defesa afirmou que esses elementos indicam que ele não participou da elaboração do documento. "O requerente tomou conhecimento da suposta minuta do Golpe por conversas de corredor, tanto é que jamais participou de qualquer reunião ou qualquer outra situação envolvendo a construção daquela minuta - fato incontroverso", diz a manifestação da defesa.

Por último, os advogados solicitaram que a prisão preventiva do general seja revogada ou que deveriam ser aplicadas a ele as mesmas medidas cautelares impostas a Bolsonaro, já que o ex-presidente foi denunciado como líder da organização criminosa, posição superior à ocupada por Mario Fernandes na estrutura da acusação.

"Insubsistente a manifestação da d. Procuradoria que não reflete a realidade dos fatos, causando estranheza a contradição entre a denúncia e o conteúdo da sua manifestação, objeto da presente petição, impondo-se a revogação da prisão preventiva ou a aplicação das mesmas medidas recentemente destinadas ao acusado Jair Messias Bolsonaro - indicado na denúncia como líder da organização criminosa", solicitou a defesa.

Política

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou denúncia do Ministério Público Estadual contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele se tornou réu acusado de divulgar notícias falsas e denunciação caluniosa contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman na eleição de 2024. Fuad venceu o pleito, mas morreu em março deste ano vítima de câncer. A decisão foi tomada pelo juiz Marcos Antônio da Silva.

O deputado estadual Bruno Engler (PL), aliado de Nikolas que disputou a eleição para prefeito da capital mineira, a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a candidata a vice na chapa Cláudia Romualdo também se tornaram réus pelos mesmos crimes. O MP pediu que eles tenham os direitos políticos suspensos, o que os deixaria inelegíveis, e paguem indenização por danos morais.

Nikolas se posicionou sobre a decisão. "Devia ter feito rachadinha ou roubado o INSS. Vacilei, fui dar minha opinião", declarou. Engler e Sheila também foram procurados pelo Estadão, mas ainda não se posicionaram. A reportagem não conseguiu contato com Cláudia Romualdo.

Na reta final do segundo turno, adversários de Fuad utilizaram o livro Cobiça, escrito por ele, para acusá-lo de apologia à pedofilia. Em uma passagem da obra, a personagem rememora que foi vítima de estupro coletivo quando tinha 12 anos.

O Ministério Público afirmou que "o grupo disseminou intencionalmente informações que sabia ser inverídicas". A ação teria se dado em duas frentes: propagação de "trechos descontextualizados de obra literária de autoria do candidato e falsa imputação de responsabilidade por suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio".

Em um vídeo divulgado nas redes sociais à época, Nikolas disse que o livro era "pornográfico". Segundo o Ministério Público, o deputado relacionou uma obra ficcional a um evento real, ao afirmar, "de forma leviana e injusta", que "o problema é quando a ficção vira a realidade e, pior, chega até seu filho". O parlamentar acusava a gestão Fuad de promover uma feira de quadrinhos na qual crianças foram expostas a "nudez, a pornografia ou até mesmo o satanismo".

Engler e Romualdo levaram o tema para a propaganda eleitoral. "Uma peça completamente perturbadora, escrita pelo prefeito Fuad Noman, um livro erótico, no qual ele descreve o estupro coletivo de uma criança de 12 anos de idade", disse o então candidato a prefeito pelo PL em uma das peças. A propaganda afirma ainda que a feira de quadrinhos tinha conteúdo sexualmente explícito.

Sheila adotou a mesma linha ao escrever em uma publicação que Fuad poderia escrever sobre o que quiser, mas que o "problema surge exatamente quando a ficção se encontra com a realidade", também mencionando o evento.

Os quatro réus terão 10 dias para responderem à acusação, juntar documentos, provas e indicar testemunhas de defesa.