Motosserra de Milei chega às urnas e Congresso argentino suspende primárias deste ano

Internacional
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O Senado argentino aprovou na quinta-feira, 20, a suspensão das primárias que ocorreriam este ano, com vistas às eleições legislativas de outubro. A medida foi promovida pelo governo de Javier Milei para economizar cerca de US$ 150 milhões.

O projeto, que já havia sido parcialmente aprovado pela Câmara dos Deputados há duas semanas, foi ratificado com 43 votos a favor, 20 contra e 6 abstenções.

A norma exigia que todas as forças políticas passassem por primárias abertas, simultâneas e obrigatórias (PASO), para concorrer nas eleições gerais e legislativas. Apenas candidatos ou listas com pelo menos 1,5% dos votos nas primárias poderiam seguir na disputa.

A suspensão das primárias foi defendida pelo Poder Executivo durante o período de sessões extraordinárias do Congresso como parte do plano "motosserra" de Milei para reduzir os gastos públicos.

Um dos principais argumentos apresentados foi o alto custo das eleições, estimado em US$ 150 milhões, e a defesa de que as PASO não cumpriam o objetivo original de democratizar as forças políticas.

O governo comemorou o resultado da votação e agradeceu o apoio dos legisladores que contribuíram para a aprovação. Apesar de ocupar a terceira posição no Parlamento, Milei precisa do voto dos aliados para que suas propostas avancem.

"As PASO foram usadas pelos partidos políticos como uma grande pesquisa nacional paga por todos os cidadãos, um luxo que a Argentina não pode se dar", afirmou o escritório do presidente nas redes sociais.

A suspensão das primárias foi decidida apenas para este ano, quando ocorrerá a renovação de metade dos assentos das duas câmaras do Congresso. No entanto, o governo já anunciou que continuará trabalhando para a suspensão definitiva das PASO. Fonte: Associated Press.

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O ministro-chefe a Casa Civil, Rui Costa, disse neste domingo que não existe uma nova crise relacionada à suspensão das linhas subsidiadas do Plano Safra 2024/2025, anunciada pelo Tesouro na última quinta-feira, 20, e parcialmente equacionada pelo anúncio de um crédito extraordinário.

Costa reconheceu, no entanto, que há "dificuldades" relacionadas à não aprovação do orçamento, mas que será encontrada uma solução para dar continuidade às liberações.

"Não acho que tem crise, não. Temos uma dificuldade formal em relação a não aprovação o orçamento. Mas vai ser encontrada uma solução técnico-jurídica que garanta a continuidade (do Plano Safra)", disse Costa. Ele falou a jornalistas durante o aniversário de 45 anos do PT, no Rio de Janeiro.

No sábado, após reclamações vindas do agronegócio, o presidente Lula pediu "solução imediata para o problema", e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai editar uma medida provisória para liberar R$ 4 bilhões em crédito extraordinário. A solução definitiva, porém, depende da solução do orçamento.

Ao longo do segundo dia de festa dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), no Rio, os participantes do evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entoaram mais o grito "Sem anistia!" do que os tradicionais jingles que marcaram a história do partido, como "Sem medo de ser feliz" ou "Ole, Ole, Olá, Lula Lula".

O brado tem sido repetido de tempos em tempos, após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Há um projeto na Câmara dos Deputados para promover a anistia aos envolvidos nos crimes de 8 de janeiro de 2023 e também ao ex-presidente, ainda que não tenha sido formalmente responsabilizado pelo ato.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi lembrada pelo deputado federal Lindbergh Farias e foi ovacionada pelo público: "Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma". Ela mora na China, onde comanda o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) - mais conhecido como Banco dos Brics. Lindbergh também encerrou sua fala dizendo "Sem anistia".

A presidente do PT e potencial candidata a integrar a Esplanada dos Ministérios numa futura reforma ministerial, Gleisi Hoffmann, estava vestida toda de branco. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi acompanhado da esposa, Ana Estela, estava trajando camisa vermelha, assim como Lula, que estava acompanhado da primeira-dama, Janja. Um dos mais celebrados ao subir no palco foi o ex-ministro José Dirceu.

O senador Randolfe Rodrigues (PT), disse hoje que o governo pretende "reorganizar o Plano Safra" para dar seguimento às liberações de crédito, mas com caráter universal, ou seja, tanto para a grande quanto para a pequena agricultura. Randolfe definiu o Plano Safra como um dos mecanismos de enfrentamento da inflação dos alimentos, hoje lida como vetor da queda de popularidade do presidente Lula.

"O Plano Safra foi lançado como uma das pedras centrais da reconstrução nacional. Vamos reorganizá-lo na medida do que está previsto: assegurar a todos, à grande agricultura, a continuidade do financiamento, mas ao pequeno agricultor também", disse o senador a jornalistas, na festa de 45 anos do PT, no Centro do Rio de Janeiro.

Pouco antes, o ministro-chefe a Casa Civil, Rui Costa, negou que exista uma nova crise no governo ligada à suspensão das linhas subsidiadas do Plano Safra 2024/2025. A medida foi anunciada pelo Tesouro na última quinta-feira, 20, e parcialmente equacionada pelo anúncio de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões, que depende da edição e medida provisória.

Randolfe afirmou que o Plano Safra havia sido abandonado pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro, e foi retomado por Lula, mas sob o signo da universalização.

"No governo anterior, nem sequer tinha Plano Safra. Hoje temos, e eventuais dificuldades circunstanciais serão corrigidas e ajustadas. O Plano Safra voltou para beneficiar a todos. As circunstâncias serão resolvidas", disse na mesma linha de Rui Costa, que mencionou uma "solução técnico-jurídica" para driblar a não aprovação do orçamento.

Inflação dos alimentos

Randolfe disse que o Plano safra é, sim, um dos mecanismos de enfrentamento da inflação dos alimentos, mas não o único. "É fundamental para garantir o abastecimento de alimentos. E, em decorrência disso, fazer a demanda combinar com a oferta, estabilizando os preços, que já estão se estabilizando", disse o senador.

O senador citou que houve um pico de 8% na inflação os alimentos em um único mês, de janeiro. "O governo anterior teve 57% de inflação no curso dos quatro anos. Tivemos um pico em um mês, mas isso já está sendo ajustado. E o Plano Safra é uma das medidas (de estabilização), mas não a única", completou.