Zelenski se oferece para renunciar ao cargo se a Ucrânia puder entrar para a OTAN

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse neste domingo, 23, que está disposto a renunciar ao cargo se isso significar paz na Ucrânia. Seu comentário veio dias depois de o presidente americano, Donald Trump, questionar sua legitimidade e o chamar de "ditador sem eleições", ecoando um argumento do Kremlin.

Ao mesmo tempo, Zelenski continuou a se opor à insistência de Trump para que ele assinasse um acordo sobre minerais que a Ucrânia diz ser desfavorável. E anunciou uma reunião na segunda-feira, 24, com mais de 30 países, pessoalmente ou online, como uma espécie de coalizão de apoio ao esforço de guerra da Ucrânia.

Não ficou imediatamente claro se Zelenski havia considerado seriamente a opção de renunciar ou se estava apenas respondendo aos últimos ataques de Washington e Moscou.

Ele acrescentou que poderia trocar sua saída pela entrada da Ucrânia na OTAN - um cenário altamente improvável, dada a oposição de Trump à entrada da Ucrânia na aliança militar.

"Se isso trouxer paz à Ucrânia e se precisarem que eu renuncie, estou pronto", disse Zelenski em uma coletiva de imprensa no domingo, na véspera do terceiro aniversário da guerra. "Em segundo lugar, posso trocar isso pela OTAN".

Por enquanto, disse Zelenski, a Ucrânia e os Estados Unidos permanecem presos em negociações sobre um acordo para trocar os minerais e outros recursos naturais da Ucrânia por ajuda americana. O líder ucraniano disse que ainda não estava pronto para assinar a última proposta dos Estados Unidos, que exigiria que a Ucrânia pagasse aos Estados Unidos US$ 500 bilhões usando as receitas de seus recursos naturais.

"Não estou assinando algo que será pago por dez gerações de ucranianos", disse, observando que as negociações continuariam.

As conversas já haviam se estendido até a noite de sábado, 22, de acordo com duas autoridades ucranianas informadas sobre as negociações, e coincidiram com um grande ataque de drones russos às cidades ucranianas durante a noite. A Força Aérea Ucraniana disse que a Rússia havia lançado 267 drones, o que considerou um recorde desde o início da guerra, há três anos. Essa afirmação não pôde ser confirmada de forma independente.

O zumbido de drones de ataque sobrevoando edifícios ecoou durante a noite no centro de Kiev, a capital, seguido pelo som de metralhadoras pesadas tentando abatê-los. A Ucrânia disse que a maioria dos drones foi abatida ou desativada por interferência eletrônica, mas que os destroços dos drones destruídos danificaram casas e provocaram incêndios em partes da capital.

Na noite de sábado, o presidente Trump aumentou a pressão sobre a Ucrânia para assinar o acordo, que está sendo negociado há mais de 10 dias. Várias minutas de acordos já foram rejeitadas pelo lado ucraniano porque não continham garantias específicas de segurança dos EUA que protegeriam Kiev contra novas agressões russas.

"Acho que estamos bem perto de um acordo, e é melhor que estejamos perto de um acordo", disse Trump à Conferência de Ação Política Conservadora na noite de sábado, observando que ele queria uma retribuição pela assistência militar e financeira americana anterior ao país devastado pela guerra. Ele também disse: "Estamos pedindo terras raras e petróleo - tudo o que pudermos conseguir".

A frustração com as negociações prolongadas alimentou uma disputa crescente entre Zelenski e Trump. O líder ucraniano disse que Trump estava vivendo em uma "teia de desinformação".

Na sexta-feira, 22, os Estados Unidos propuseram um novo esboço de acordo, obtido pelo jornal New York Times, que ainda carecia de garantias de segurança para a Ucrânia e incluía termos financeiros ainda mais rígidos. As duas autoridades ucranianas, que falaram sob condição de anonimato para discutir as negociações, disseram que a Ucrânia enviou de volta as emendas na noite de sábado.

A nova minuta do acordo reiterou a exigência dos EUA de que a Ucrânia abrisse mão de metade de suas receitas provenientes da extração de recursos naturais, incluindo minerais, gás e petróleo, bem como os ganhos provenientes de portos e outras infraestruturas.

De acordo com o acordo proposto, essas receitas seriam direcionadas a um fundo no qual os Estados Unidos teriam 100% de participação financeira, e a Ucrânia deveria contribuir para o fundo até que ele atingisse US$ 500 bilhões. Essa soma é mais de quatro vezes maior do que o valor da ajuda dos EUA comprometida com a Ucrânia até o momento e mais de duas vezes o valor da produção econômica da Ucrânia em 2021, antes da guerra.

"É astronômico para nós, e não entendo por que impor tal ônus" a uma economia que já está sofrendo com a guerra, disse Victoria Voytsitska, ex-legisladora ucraniana e especialista em energia. "Parece que as próximas duas gerações terão que pagar reparações de acordo com esse esquema."

O acordo não compromete os Estados Unidos com garantias de segurança para a Ucrânia ou promete mais apoio militar para Kiev. A palavra "segurança" foi até mesmo excluída de uma formulação contida em uma versão anterior do acordo, datada de 14 de fevereiro e analisada pelo The Times, que afirmava que ambos os países tinham como objetivo alcançar "paz e segurança duradouras na Ucrânia".

Em vez disso, o acordo diz que uma parte das receitas coletadas pelo fundo será reinvestida na reconstrução da Ucrânia. Ele também afirma que os Estados Unidos pretendem fornecer apoio financeiro de longo prazo para o desenvolvimento econômico da Ucrânia, embora nenhum valor seja especificado.

Esse possível compromisso está alinhado com o argumento da Casa Branca de que a mera presença de interesses econômicos americanos na Ucrânia impedirá futuras agressões russas.

"Essa parceria econômica estabeleceria as bases para uma paz duradoura, enviando um sinal claro ao povo americano, ao povo da Ucrânia e ao governo da Rússia sobre a importância da futura soberania e do sucesso da Ucrânia para os EUA", escreveu Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, em um artigo de opinião no sábado, 22, para o The Financial Times.

Em outra categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um mecanismo para troca de dívidas ("debt swaps") dos países em desenvolvimento para aumentar o financiamento para ações climáticas.

Em uma carta de "chamado à ação", divulgada na noite da última sexta-feira, 7, Lula pediu a prevenção às chamadas "medidas unilaterais de comércio" com justificativas ambientais.

O tópico é um tema sensível sobretudo para a União Europeia, que costuma praticar ações protecionistas utilizando supostas infrações ambientais dos países em desenvolvimento como argumento. Lula pede que essa conduta seja evitada para "que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las".

O presidente defendeu mais uma vez que sejam implementadas ações concretas para o aumento do financiamento climático por parte dos países desenvolvidos. Lula pede que os países adotem o Roteiro Baku-Belém, produzido pelos presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, para alcançar a marca de US$ 1,3 trilhão.

No texto, Lula pede que o desembolso feito por fundos como o de Adaptação e de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas sejam triplicados até 2030.

"Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas", diz o presidente.

Lula defende um "aumento significativo" do financiamento para adaptação climática e que os recursos também possam ser triplicados para que os países em desenvolvimento tenham condições de lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

Grande destaque a Cúpula de Líderes, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) também foi citado pelo presidente. Lula sugere que haja uma ampliação do financiamento para florestas e aportes em mecanismos como o fundo.

O TFFF é um fundo criado para remunerar a preservação de florestas. A ideia é que sejam pagos US$ 4 por hectare preservado. E conquistou US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.

Combustíveis fósseis

Em sua carta, o presidente defende novamente a implementação do que foi acordado durante a COP-28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram em promover o afastamento rumo ao fim dos combustíveis fósseis, mas não definiram um cronograma.

Lula defende ainda a "definição de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos." A íntegra da carta pode ser lida no site do governo federal.

Com o fim do encontro de chefes de Estado no último dia 7, os países se preparam para iniciar a rodada de negociações da COP-30 a partir de segunda-feira, 10. A Cúpula foi considerada bem sucedida pelo governo brasileiro e há expectativa de que o clima favorável se estenda às reuniões da COP-30.

O relator do projeto de lei antifacção do governo Lula, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) alterou o texto para equiparar organizações criminosas a organizações terroristas.

Ele aproveitou para elevar a pena máxima para terroristas de 30 para 40 anos.

"Não se trata de classificar as organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas como 'organizações terroristas' em sentido estrito, mas de reconhecer que certas práticas cometidas por essas estruturas produzem efeitos sociais e políticos equivalentes aos atos de terrorismo, justificando, portanto, um tratamento penal equiparado quanto à gravidade e às consequências jurídicas", argumenta.

Com essa justificativa, o deputado incluiu as propostas de agravamento de pena que estavam no texto original do governo na lei que já existe para combater o terrorismo, evitando, no entanto, enquadrar as facções como entidades terroristas. As penas previstas tanto para facções como para terroristas foram equiparadas.

Derrite acredita que o enfrentamento ao crime organizado no Brasil exige "legislação de guerra em tempos de paz". Ele define esse conceito como "normas que asfixiem financeiramente as organizações criminosas, silenciem os líderes, alcancem o patrimônio ilícito, desestimulem o ingresso de novos membros e restabeleçam o monopólio estatal da força".

O relatório foi apresentado pouco menos de duas horas depois do anúncio oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), feito ainda nesta sexta-feira, 7.

Motta anunciou Derrite na relatoria e disse que ele transformaria o projeto de lei no "Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil".

Esse novo texto apresentado altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Terrorismo, a Lei de Organização Criminosa, a Lei de Crimes Hediondos, a Lei de Drogas e a Lei de Armas.

No relatório, Derrite endurece a progressão da pena para os crimes de crime hediondo, com agravantes. Agora, esse benefício só é válido com 70% da pena cumprida em caso de crime hediondo, podendo chegar a 85% se o criminoso é reincidente e o crime resultou em morte.

Líderes de organização criminosa, paramilitar ou milícia também serão obrigados a cumprir a pena em presídio de segurança máxima.

Derrite elogia a proposta do governo. "Muitos pontos trazidos na proposição original são de excelente contribuição ao nosso sistema de justiça criminal", diz.

Ele cita quatro pontos presentes na versão da proposta petista que foram incorporados ao seu relatório:

- a criação de um banco nacional de membros de organizações criminosas;

- o afastamento cautelar de servidores públicos ligados ao crime organizado;

- a intervenção judicial de empresas infiltradas com faccionados, os processos de descapitalização e confisco patrimonial de membros de organizações criminosas;e

- o monitoramento de diálogos nos parlatórios prisionais.

O deputado não poupa críticas. Além da própria questão de o texto original não definir organizações criminosas como terroristas, ele diz que há outra fragilidade ao governo colocar uma causa de redução de pena para integrantes de organização criminosa que tenham bons antecedentes e sejam réus primários.

"Na prática, isso significa que um membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, quando condenado, pode pegar apenas 1 ano e 8 meses de prisão, em regime aberto, o que é, por si só, um contrassenso técnico com a essência e a finalidade do que se propõe nesta oportunidade", afirma.

Derrite se afastou temporariamente do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para assumir a relatoria do "PL Antiterrorismo", principal proposta da oposição no campo da segurança pública.

Esse projeto quer enquadrar facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Essa proposta tem a rejeição do governo.

A deputada estadual de Mato Grosso Janaina Riva (MDB) anunciou nesta quinta-feira, 6, que denunciou o servidor comissionado da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), Deliandson Milton da Silva, por importunação sexual.

Segundo a parlamentar, a denúncia foi feita após ela receber diversos áudios com ofensas e insinuações de cunho sexual e moral supostamente feitas pelo servidor.

A Coder afirma que desligou o funcionário. A defesa do acusado não foi localizada para que ele se manifeste. O espaço está aberto.

"Fui pega de surpresa com esses áudios de servidores da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. São ataques de cunho sexual, de cunho moral. Recebi de várias pessoas preocupadas com a minha segurança, com a minha família e revoltadas com o teor dessas mensagens", relatou Janaina em suas redes sociais.

Além da denúncia, Janaina informou que registrou uma queixa formal contra o acusado e afirmou que pretende levar o caso ao Ministério Público.

"Quero que esse caso que aconteceu comigo seja um exemplo para todas vocês, mulheres. Por mais constrangedor que às vezes seja, nós precisamos denunciar e não podemos ter medo", declarou.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 7, a Coder afirmou que "repudia qualquer conduta que contrarie os princípios da administração pública ou que constitua ofensa, assédio ou desrespeito à dignidade da pessoa humana".