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Mundo testemunha desglobalização, protecionismo, fragmentação e barreiras, diz Mauro Vieira

Internacional
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira, 25, que o mundo testemunha um processo de desglobalização, políticas protecionistas, fragmentação comercial, barreiras não econômicas e a reconfiguração das cadeias de suprimentos ameaçam aprofundar as desigualdades globais. Ele fez a citação durante pronunciamento em inglês a sherpas dos 11 membros do Brics, que se reúnem nesta terça-feira e na quarta-feira, 26, em Brasília, conforme áudio obtido pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Os sherpas são os negociadores dos membros do bloco. O embaixador não cita em nenhum momento os Estados Unidos ou o presidente norte-americano, Donald Trump.

Para o chanceler, o Brics deve resistir a essa fragmentação e defender um sistema de comércio multilateral aberto, justo e equilibrado, que atenda às necessidades do Sul Global e promova uma ordem econômica multilateral genuinamente multilateral.

"Um aspecto fundamental dessa transformação é a reforma da arquitetura financeira", defendeu o ministro brasileiro. "O sistema existente foi projetado para uma era diferente e muitas vezes falhou em abordar as realidades enfrentadas pelas nações em desenvolvimento", continuou.

Banco dos Brics

Vieira também defendeu que o bloco continue a promover mecanismos financeiros alternativos, como o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês, mais conhecido como Banco dos Brics).

A instituição, segundo o chanceler, desempenha um papel vital no financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. "A resposta mais eficaz à crise do multilateralismo é mais multilateralismo."

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Política

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravou a reforma ministerial e fez mais uma troca no seu governo. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deixa o cargo nesta terça-feira, 25. O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, assumirá o posto. Em janeiro, Lula já tinha substituído o titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom) - tirou Paulo Pimenta e colocou Sidônio Palmeira no lugar.

Com o deslocamento de Padilha da SRI, que ficava no Palácio do Planalto, Lula abre espaço para uma nova troca justamente na área que trata da relação com o Congresso Nacional. Padilha foi alvo de ataques de parte de deputados e chegou a ter embates com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Na manhã desta terça, Nísia assinou os últimos atos como ministra numa solenidade no Planalto com a presença de Lula. Ela assinou portarias referentes à produção de vacinas em cerimônia marcada por constrangimento. Nísia fez um longo discurso, em tom de despedida, e cumprimentou vários integrantes de sua equipe.

No fim da solenidade, realizada no Salão Leste do Palácio do Planalto, um repórter perguntou: "Presidente, o senhor vai fazer mudanças no Ministério?". Lula se surpreendeu com o questionamento, houve silêncio no Salão Leste, mas ele não respondeu.

Lula se reuniu com Nísia nesta tarde e depois se encontrou com Padilha. O novo ministro tem 53 anos, foi eleito deputado federal pelo PT em São Paulo e é médico. Ele já foi ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff.

Política

O agente da Polícia Federal (PF) Wladimir Matos Soares, um dos 34 nomes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, enviou áudios a colegas referindo-se ao plano de assassinato de autoridades conhecido como "Punhal Verde e Amarelo".

"Eles estavam com Moraes na mira para atirar", afirmou o policial em áudio obtido pela CNN Brasil. O processo está em sigilo.

Matos Soares é um dos implicados pela PF no plano de execução de autoridades públicas como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele foi um dos cinco alvos da Operação Contragolpe, deflagrada pela PF em 19 de novembro, e segue preso preventivamente desde então.

O plano de execuções pretendia criar forte comoção nacional para que, em seguida, fosse criado um gabinete de crise, segundo apurado pelos investigadores. A ação contaria com o apoio de "kids pretos", como são chamados os militares das Forças Especiais do Exército Brasileiro.

O "Punhal" previa assassinatos e sequestros, além de utilizar codinomes como referência aos alvos. Moraes era a "professora", Lula, o "Jeca", e Alckmin, o "Joca". Uma quarta vítima, apelidada de "Juca", foi descrita pelo planejamento como "eminência parda do futuro governo", mas não foi identificada pela PF.

Enquanto agente da PF, Matos Soares foi escalado para trabalhar durante a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023. A investigação afirma que o agente forneceu informações sobre o evento ao grupo golpista.

A PF também constatou que ele realizou o monitoramento de integrantes da equipe de segurança do presidente eleito. Em depoimento, Matos Soares afirmou que foi "convidado" a realizar a segurança do Palácio do Planalto e de Jair Bolsonaro caso o presidente "não entregasse a faixa presidencial".

Mensagens do agente interceptadas pela investigação apontam que Matos Soares estava disposto a aderir à ruptura institucional tão logo houvesse a "canetada". "Eu e minha equipe estamos com todo equipamento pronto para ir ajudar a defender o Palácio e o presidente. Basta a canetada sair", disse o policial federal em uma mensagem de texto.

Política

O ex-agente fiscal de Rendas do Estado de São Paulo Ananias José do Nascimento, acusado de enriquecimento ilícito, foi condenado à perda de bens e valores calculados em R$ 3,8 milhões acrescidos ao seu patrimônio ilegalmente - mais juros de mora de 1% ao mês e correção a contar da distribuição da ação. No âmbito de um processo de natureza civil por suposto ato de improbidade administrativa, a Justiça paulista ainda impôs a Ananias a suspensão dos direitos políticos por 14 anos e pagamento de multa no mesmo valor apurado como recebido a descoberto. O Estadão busca contato com a defesa.

Ananias foi um dos alvos da Operação Zinabre, deflagrada em 2015 por uma força-tarefa do Ministério Público estadual e da Polícia Civil de São Paulo, contra uma quadrilha que teria sido formada por ao menos sete fiscais de Rendas do Estado. Ele foi preso, na ocasião, em uma fazenda de sua propriedade em Mato Grosso do Sul, nos arredores de Campo Grande.

A Zinabre foi aberta a partir da delação do doleiro Alberto Youssef, peça-chave da Operação Lava Jato que, em 2014, implodiu um sólido esquema de corrupção, propinas e cartel de empreiteiras que se instalou em diretorias estratégicas da Petrobrás.

Youssef revelou que os fiscais paulistas cobraram R$ 15 milhões em propinas para afrouxar a fiscalização do ICMS. Eles também teriam "fabricado" multas falsas com as quais pressionavam empresários a pagarem propinas para se livrarem da cobrança. O esquema vigorou entre 2006 e 2012 na Fazenda estadual, denunciou o doleiro.

Em meio à investigação, Ananias se aposentou, mas a Corregedoria da Fiscalização Tributária, braço da Secretaria de Estado da Fazenda, abriu processo administrativo disciplinar que culminou na cassação da aposentadoria, em 2019 - os investigadores concluíram que ele ostentava "patrimônio incompatível com o exercício do cargo público". Segundo os investigadores, o ex-fiscal de Rendas confessou ter recebido propinas.

No âmbito criminal, Ananias virou réu por concussão e formação de quadrilha, em ação ainda sem trânsito em julgado, ou seja, não é definitiva.

Perícia judicial que amparou a decisão administrativa indicou o fluxo financeiro a descoberto do fiscal. Em 2010, suas contas registraram saldo de valores recebidos a mais - "confessadamente recebidos", segundo a sentença -, no importe de R$ 392.310,23; para 2011, R$ 1.121.091,40; em 2012, R$ 658.382,82; em 2013, R$ 741.543,26; e, para 2014, R$ 889.670,77. "Não é necessário esforço intelectual para se afirmar que as condutas do réu violaram princípios da legalidade e da moralidade, pois a evolução patrimonial por conta de recebimento de valores sem origem pública ou particular lícitas colocaram em descrédito a administração estadual", diz a sentença.

A Justiça condenou Ananias a devolver o valor equivalente a patrimônio a descoberto e ao ressarcimento do dano ao erário público, "acrescido de juros de mora desde o evento danoso e correção monetária".

Nos autos, sua defesa apresentou manifestação escrita, arguindo preliminares, e, no mérito, "suas irresponsabilidades".