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Irã considera negociação com os EUA sobre preocupação com militarização de programa nuclear

Internacional
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O Irã disse que considera negociações com os Estados Unidos se elas se limitarem a preocupações sobre a militarização de seu programa nuclear, em publicação da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) do país no X, no domingo, 9.

"Se o objetivo das negociações é abordar preocupações em relação a qualquer potencial militarização do programa nuclear do Irã, tais discussões podem estar sujeitas a consideração", escreve. "No entanto, se o objetivo for o desmantelamento do programa nuclear pacífico do Irã para alegar que o que Obama falhou em alcançar já foi alcançado, tais negociações nunca ocorrerão", acrescenta.

A publicação acontece um dia após o líder supremo iraniano, Ali Khamenei, rejeitar negociações com os americanos, justificando que elas teriam como objetivo impor restrições ao programa de mísseis do Irã e sua influência na região. Anteriormente, o presidente dos EUA, Donald Trump, enviou uma carta para Khamenei, buscando um novo acordo para o assunto.

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Política

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O presidente do Solidariedade e deputado federal Paulinho da Força (SP) publicou um vídeo em que critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual mandato por falas sobre mulheres e pela demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde (MS). O vídeo foi publicado nas redes sociais e também disparado pelo WhatsApp no sábado, 8, Dia Internacional da Mulher.

"Hoje era um dia de celebração, mas infelizmente nós não temos muito o que comemorar", começa o deputado nas imagens. A seguir, a edição mostra cortes de falas do presidente sobre mulheres.

Em um trecho, Lula diz que "os amantes na maioria das vezes são mais apaixonados pelas amantes que pelas mulheres" [parte de vídeo em que ele diz ser um "amante da democracia"]. Em outro, o presidente fala que "fica mais difícil encontrar mulheres e negros para determinados cargos".

Paulinho da Força enfatiza que Lula "nunca foi defensor das mulheres", mas que "usa esse discurso usa esse discurso para enganar você [mulher]". Ele argumenta que, durante a campanha, o presidente prometeu compor os ministérios com mais equilíbrio entre homens e mulheres, mas que recentemente demitiu Nísia Trindade da Saúde e chamou Alexandre Padilha (PT) para a pasta.

No início do mandato, 11 dos 37 ministérios eram chefiados por mulheres, o que representou um recorde histórico. Três ministras foram destituídas desde então, e substituídas por homens. Em contrapartida, Gleisi Hoffmann assumiu nesta segunda-feira, 10, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no lugar de Padilha que foi para a Saúde.

Em cargos de liderança de outras instituições, a falta de representatividade feminina também tem gerado críticas. Lula teve a oportunidade de indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas escolheu Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, a Corte tem hoje apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

De duas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), Lula escolheu uma mulher, Verônica Sterman, anunciada neste sábado. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente teve três oportunidades e indicou, em 2023, apenas a ministra Daniela Rodrigues. Duas outras vagas aguardam definição, com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz.

Não é a primeira vez que Paulinho da Força publica vídeos com críticas ao presidente, que apoiou nas eleições de 2022. Na primeira semana de fevereiro, ele criticou fala em que Lula recomenda que a população "não compre" alimentos que estão com preços altos. "Assim não tem como te defender, companheiro", escreveu o presidente do Solidariedade na legenda da postagem.

Quando da indicação de Padilha para substituir Nísia, Paulinho disse que "o governo acabou". "Lula pega seu mais incompetente ministro e promove para ser ministro da Saúde, que já está um caos", declarou.

Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 10, a regulamentação das redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial como medidas essenciais para proteger os direitos humanos e a democracia. A declaração foi dada durante uma homenagem recebida no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Para o ministro, é urgente combater a disseminação de ódio e desinformação nas plataformas digitais, sem comprometer a liberdade de expressão.

"A agressividade, a mentira, o absurdo trazem muito mais engajamento do que a fala moderada, racional e respeitosa. Há um incentivo perverso à disseminação do ódio, da desinformação e das coisas ruins. Nesse mundo, a gente precisa preservar a liberdade de expressão, porque ela é vital, mas, ao mesmo tempo, impedir que a vida desabe num abismo de incivilidade", afirmou o ministro do STF.

A Corte analisa uma ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. O relator, ministro Dias Toffoli, e o ministro Luiz Fux votaram pela ampliação dessa responsabilidade.

Barroso, por sua vez, apresentou uma divergência parcial, defendendo a remoção imediata, sem ordem judicial, de conteúdos envolvendo pornografia infantil, terrorismo e ataques à democracia, mas mantendo a exigência de decisão judicial para casos de crimes contra a honra. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Para o ministro, o Judiciário deu "tempo razoável" para que o Legislativo elaborasse regras sobre a responsabilização das plataformas. No entanto, Barroso destacou que o "Congresso não produziu consensos possíveis" e que a Corte não pode negar o julgamento "porque não tem lei ou é muito difícil", afirmou o presidente do STF a jornalistas.

Barroso também defendeu o uso da inteligência artificial para agilizar os processos judiciais no Brasil e a utilização de câmeras corporais para aprimorar a segurança pública. Ele elogiou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmando que ele "se convenceu dos argumentos".

"No tocante às câmeras corporais, todas as pesquisas indicam que elas melhoram a segurança pública, diminui a letalidade policial e protege os bons policiais. Faço aqui um elogio público ao governador do estado de São Paulo que se convenceu desses argumentos e está implementando esse modelo", afirmou Barroso

Política

O deputado federal Kim Kataguiri (União) apresentou nesta segunda-feira, 10, uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, após o Estadão revelar a pressão para que comitês de cultura criados na gestão petista ajudassem na eleição de aliados em 2024.

Em áudio revelado pela reportagem, a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou que os comitês criados por Lula e por Margareth Menezes foram usados com fins eleitorais com o aval da cúpula da pasta. Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) vai custar R$ 58,8 milhões até o final deste ano com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022.

Em reunião gravada e registrada em cartório, Anne Moura teria pressionado o então chefe do Comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues, a direcionar a estrutura do programa para sua própria campanha para vereadora em Manaus.

Após a veiculação das denúncias, o Ministério da Cultura determinou a suspensão das atividades e o bloqueio de recursos do Comitê de Cultura do Amazonas, alegando "inconsistências", "falhas expressivas" e problemas de transparência.

Kataguiri pede à PGR que seja instaurado um procedimento investigatório para apurar possíveis ilícitos cometidos por Anne Moura e os demais agentes públicos e políticos envolvidos e a instauração de ação civil pública por improbidade administrativa. O deputado ainda solicita a comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja realizada uma auditoria nos gastos do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) e adoção das providências na esfera eleitoral, para que seja investigado o possível abuso de poder político e econômico.

A representação ainda pede a apuração das condutas do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, da secretaria dos Comitês de Cultura, Roberta Cristina Martins, da secretaria nacional de mulheres do Partido dos Trabalhadores, Anne Karolyne Moura, e do ex-chefe do Comitê de Cultura do Amazonas, Marcos Rodrigues.

Em nota ao Estadão, Anne Moura afirmou que os questionamentos dela à atuação do ex-presidente da entidade cultural "podem estar sendo reproduzidos fora de seu contexto" e que o ex-aliado tenta macular a imagem dela. O Ministério da Cultura afirmou que relato sobre atuação de servidores da pasta é inverídico e informou que o comitê do Amazonas teve atividades suspensas e recursos bloqueados temporariamente para apuração de possíveis irregularidades.