A disputa pelo comando das comissões temáticas da Câmara pode ser resolvida até o final desta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai se reunir com os líderes nesta quinta-feira, 13, para definir a divisão dos colegiados de acordo com o tamanho das bancadas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) estão entre as mais disputadas pelos deputados.
Pelo X (antigo Twitter), Motta afirmou na segunda-feira, 10, que passaria a semana "em diálogo com os partidos" para compor e instalar as comissões permanentes. "Vamos também seguir a pauta da semana mantendo respeito e organização, pois é assim que a Câmara produz mais em favor do povo brasileiro", disse.
Um desenho feito pelo ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) estabeleceu que a CCJ, em 2025, deveria ficar sob o comando do União Brasil ou do MDB. Em 2023, o colegiado foi presidido por Rui Falcão (SP), do PT, e, no ano passado, por Caroline de Toni (SC), do PL.
O MDB, porém, abriu mão da CCJ para ficar com a relatoria do Orçamento de 2026. O relator da peça será responsável por definir as cifras do fundo eleitoral para a eleição de 2026. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), por sua vez, deve ser do Senado e do PL. A expectativa no Congresso é que o nome indicado seja o do senador Wilder Morais (GO).
PL e PP, contudo, entraram na disputa pela CCJ, querendo desbancar o acordo feito pelo ex-presidente da Câmara. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro quer manter o controle do colegiado por ter a maior bancada da Casa, com 92 deputados. O PP, por sua vez, quer evitar um ostracismo após a saída de Lira da Presidência.
Outro objetivo do PL é emplacar Eduardo Bolsonaro (SP), filho do ex-presidente, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Como mostrou o Estadão, o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a indicação do parlamentar, mas o PT informou que vai se opor ao nome do parlamentar.
Na segunda-feira, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o partido vai "resistir de todas as formas" contra a indicação de Eduardo. A bronca do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está nas viagens recentes feitas por Eduardo aos Estados Unidos, onde se reuniu com aliados do presidente americano, Donald Trump, com discurso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sobre supostos indícios de fraude nas eleições de 2022.
"É inaceitável que ele (Eduardo Bolsonaro) utilize o parlamento brasileiro para continuar com sua campanha atentatória contra a Justiça brasileira e os interesses nacionais. Nós vamos resistir de todas as formas contra a sua indicação. O que ele tem feito é crime de lesa-pátria, é traição", afirmou Lindbergh Farias.
O PL trabalha com um "plano B" caso a indicação de Eduardo não resista à pressão da base governista. Caso isso ocorra, o partido deve indicar o deputado Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (SP), parlamentar conhecido por ser tetraneto de Dom Pedro II (1825-1891), último imperador do Brasil.
Antes de um jantar com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, nesta terça-feira, 11, Motta afirmou que não é capaz de impedir a indicação de Eduardo, já que é de praxe que o maior partido tenha preferência no apontamento dos nomes.
O presidente da Câmara disse ainda que não acredita que uma crise institucional com o Supremo eclodiria com a indicação do filho de Jair Bolsonaro para o colegiado.
O PL ainda briga com o PT pelo comando da Comissão de Saúde, que atualmente é presidida por Dr. Francisco (PT-PI). O motivo da cobiça pelo colegiado está nas emendas parlamentares, já que, em 2024, ele teve uma fatia de R$ 4,5 bilhões do Orçamento.
O PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara com 80 deputados na Federação Brasil da Esperança, com o PV e o PCdoB, prioriza o controle da Comissão de Educação caso perca a Saúde para o PL. Outra estratégia é conquistar a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC).
O União Brasil e o Republicanos também estão de olho no colegiado de fiscalização e controle, que deve ter o comando definido de última hora.
O Republicanos, partido de Hugo Motta, também quer ficar com as comissões que controla atualmente: Comunicação e Viação e Transportes. O União Brasil também almeja o comando de Minas e Energia.
O partido vai ter que disputar com o PSD, que também quer a cadeira. O partido, liderado por Antônio Brito (BA) até indicou o nome de Diego Andrade (PSD-MG) para Minas e Energia. A sigla também está de olho na Comissão de Turismo e apresentou o nome de Laura Carneiro (RJ).
Quem também já adiantou o nome de um presidente foi o PDT, que deve indicar Léo Prates (BA). O partido, porém, ainda não sabe qual colegiado deve comandar e vai ter uma definição nos próximos dias.
Já a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse que o partido deve ter a presidência das comissões de Legislação Participativa e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
