Alemães chegam a um acordo para ampliar gasto com defesa após aproximação entre Trump e Putin

Internacional
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O futuro chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, chegou a um acordo para que os Verdes retirem o veto à proposta de flexibilizar as rígidas regras contra o endividamento e aumentar os gastos com defesa. O anúncio ocorre no momento em que o compromisso dos Estados Unidos com a segurança dos aliados europeus é cada vez mais incerto, dada a aproximação entre Donald Trump e Vladimir Putin.

O debate sobre o acordo, que uniu conservadores, sociais democratas e verdes, destacou a urgência de expandir os gastos em defesa. A proposta deve ser levada à votação na Câmara Baixa do Parlamento alemão na próxima terça-feira.

Ignorando décadas de ortodoxia orçamentária, a União Democrata-Cristã, de Friedrich Merz, e o Partido Social Democrata, prováveis aliados no próximo governo propõem flexibilizar o chamado "freio da dívida", que só permite novos empréstimos equivalentes a 0,35% do PIB. O plano é aumentar os gastos com defesa e criar um fundo especial de 500 bilhões de euros (R$ 3,1 trilhão) para renovar a infraestrutura alemã nos próximos 12 anos.

Como concessão aos Verdes, o acordo inclui ainda 100 bilhões de euros (R$ 624 bilhões) do fundo de investimentos para gastos relacionados ao clima - o dobro dos 50 bilhões que estavam previstos. Essenciais para aprovação, eles resistiram ao plano e aumentaram suas demandas nos últimos dias.

Durante o debate parlamentar, na quinta-feira, a bancada criticou Merz por rejeitar repetidamente suas recomendações anteriores de reformar a "freio da dívida" para facilitar investimentos na economia e no combate às mudanças climáticas.

As negociações envolveram a expansão do escopo dos gastos em defesa e a inclusão de dispositivos para garantir que o fundo especial seja usado para novos investimentos e não apenas para financiar projetos já aprovados - preocupação expressada pelos Verdes.

Agora, com aval da bancada ambientalista, Friedrich Merz pode contar com a maioria de dois terços necessária para aprovar as mudanças constitucionais que permitirão o programa de gastos sem precedentes.

O acordo de defesa, declarou Merz , foi "uma mensagem clara para nossos parceiros e amigos, mas também para nossos oponentes, os inimigos da nossa liberdade, de que somos capazes de nos defender e estamos totalmente preparados para isso". E acrescentou: "Não faltarão recursos financeiros para defender a liberdade e a paz em nosso continente".

Vencedor das eleições, Merz negocia a formação do novo governo com o Partido Social Democrata, do chanceler, Olaf Scholz. Mesmo antes de assumir como chefe do governo alemão, o conservador está pressionado a aprovar o plano de defesa no Parlamento atual.

Isso porque os partidos de extrema direita e extrema esquerda terão uma minoria de veto quando a próxima legislatura assumir, em 25 de março.

Os opositores ao aumento do "freio da dívida" para gastos com defesa, como o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha, que emergiu como a segunda maior força da Bundestag nas últimas eleições, afirmam que o debate deveria ocorrer após a posse do novo Parlamento.

A ideia de flexibilizar as regras fiscais para expandir os gastos em defesa foi apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em cúpula convocada às pressas em meio aos sinais de aproximação entre EUA e Rússia. A proposta, aprovada pelos 27 líderes do bloco, prevê a liberação de 800 bilhões de euros para rearmar a Europa. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), avaliou nesta sexta-feira, 28, durante um almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, pode abrir espaço para que a direita bolsonarista busque diálogo com o centro para a construção de um projeto eleitoral para 2026.

Segundo Leite, para que essa aproximação exista, o campo bolsonarista precisaria abandonar o extremismo. No evento, ele foi questionado sobre a possibilidade de uma futura aliança com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"O governador Tarcísio tem habilidade de gestão, conhecimento técnico e capacidade política, mas para que possa se construir em torno dele alguma coalizão, é ele que deve deixar o bolsonarismo e vir mais ao centro. E não o contrário; não é o centro que vai se bolsonarizar", afirmou o gaúcho.

Leite acrescentou que a prisão de Bolsonaro pode alterar o cenário político e "trazer inevitavelmente uma possibilidade de diálogo do campo da centro-direita com uma direita que eventualmente se associou a Bolsonaro". Segundo o governador, isso só deve ocorrer se houver disposição desse grupo em abandonar posições extremas e "vir para o centro".

"Se houver disposição de quem aderiu a Bolsonaro de vir para o centro, esse diálogo pode acontecer", afirmou.

O governador gaúcho também reiterou que está à disposição para disputar a Presidência, mas reconheceu que pode apoiar outro nome. "Minha vontade como brasileiro é maior do que minha vontade como político. Quero que o Brasil vá para frente. Se tiver que liderar esse processo, estou à disposição. Se houver outro líder com a agenda correta e convergência mínima, vamos trabalhar para ajudar o Brasil", disse Eduardo Leite.

Apesar do interesse de Leite, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, tem sinalizado preferência pelo governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD). Outra possibilidade seria o partido apoiar uma eventual candidatura de Tarcísio de Freitas.

Eduardo Leite também comentou sobre seu antigo partido, o PSDB, que voltou nesta semana a ser presidido pelo deputado federal Aécio Neves (MG). "Tenho grande respeito pelo ex-governador e deputado Aécio. Sempre tive boa relação com ele e desejo sorte na condução do PSDB".

Aécio e Leite já foram aliados e adversários dentro do PSDB, quando o gaúcho deixou a sigla, ambos disputavam controle interno do partido.

A CPMI do INSS se prepara para a sua segunda fase, em que vai mirar a cobrança irregular de créditos consignados a aposentados e pensionistas. Até aqui, os parlamentares se debruçaram sobre os descontos associativos ilegais, efetuados por entidades e sindicatos. Relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) protocolou nesta sexta-feira, 28, pedidos de convocação de dez presidentes de instituições financeiras acusadas de irregularidades.

Esses pedidos ainda precisam ser aprovados pelos membros da CPI. Um dos alvos é Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso no último dia 18 pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, mas com soltura autorizada nesta sexta-feira, 28. Ele é acusado de fraude de R$ 12 bilhões na venda de créditos falsos ao Banco de Brasília (BRB).

O critério para a escolha dos executivos foi o volume de reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br e junto à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.

No caso da convocação de Eduardo Chedid, do Pic-Pay, o requerimento cita ainda a atuação da fintech no programa "Meu INSS Vale+", lançado em 2024 e que previa a antecipação de até R$ 150 do benefício. A autarquia suspendeu a ação em maio do ano seguinte após denúncias de que a empresa cobrava taxas para transferir o valor antecipado, o que contrariava as regras estabelecidas

Outra executiva convocada é Leila Pereira, presidente da Crefisa e do Palmeiras. A financeira assumiu a maior parte da folha de pagamento de novos benefícios previdenciários após arrematar um pregão em outubro de 2024. Houve denúncias de "graves falhas operacionais, contratuais e sistêmicas" contra a empresa, o que levou o INSS a suspender cautelarmente parte dos contratos.

Os relatos dão conta de pressão sobre clientes para abrir contas correntes e contratação de produtos não solicitados, o que configuraria prática de venda casada.

Gaspar também pediu ao ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, que envie documentação completa sobre empréstimos consignados. O requerimento inclui relatórios de auditoria, notas informativas e "quaisquer outros documentos" relacionados ao tema.

Um pedido similar foi feito ao presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, para que envie documentos produzidos pela Auditoria-Geral do órgão relativos aos empréstimos consignados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou, nesta sexta-feira, 28, o pedido de emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho, que ocorrerá em Miami.

Paulo Renato teve seu passaporte retido pela Justiça do Rio de Janeiro em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas. Ele tentou recuperar o documento para realizar a viagem, mas o pedido foi negado. Na solicitação ao STF, alegou estar "extremamente debilitado" e afirmou que o evento familiar seria "irreplicável".

Antes da negativa, na quinta-feira, 27, Dino chegou a autorizar a emissão excepcional do passaporte, com validade limitada a cinco dias, condicionada à apresentação de documentos que comprovassem seu estado de saúde e demais informações exigidas pela decisão da Justiça fluminense.

No entanto, após receber os documentos, o ministro concluiu que o material apresentado não era suficiente. Paulo Renato é portador de glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de visão no outro, além de ter histórico de infarto agudo do miocárdio, uso contínuo de medicamentos cardiológicos e antecedente de tratamento oncológico.

"Demais disso, as cautelas redobradas derivam do mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras, o que afronta a nossa Pátria", afirmou Dino.

Após a decisão, Paulo Figueiredo criticou Dino em suas redes sociais.

"Foi muito pior. Algum estagiário do gabinete havia concedido a liminar e, ao descobrir de quem era, Dino reverteu a própria decisão. Este caso escandaloso, aliás, passou até por extorsão de juiz (e no tempo certo, será exposto). É escroto, injusto, mas não há de ser nada", iniciou.

"Eu aprendi também com o meu próprio pai que nossa família sempre arcou e continuará arcando com o ônus da perseguição de regimes", escreveu.

O blogueiro também afirmou:"E faremos isso de cabeça erguida e com determinação. Eu sei exatamente onde me meti e as escolhas que eu fiz. Só aumenta a minha satisfação de ter contribuído para retirar o visto do 'Gordola' (e dos seus familiares). E em breve, estaremos fazendo um brinde à sua 'sodomização' através da Lei Magnistky. Só vai para a guerra quem está disposto a sofrer".