Banner rotativo Auditado
08
Qua, Out
164 Noticias Novas

Alemães chegam a um acordo para ampliar gasto com defesa após aproximação entre Trump e Putin

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O futuro chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, chegou a um acordo para que os Verdes retirem o veto à proposta de flexibilizar as rígidas regras contra o endividamento e aumentar os gastos com defesa. O anúncio ocorre no momento em que o compromisso dos Estados Unidos com a segurança dos aliados europeus é cada vez mais incerto, dada a aproximação entre Donald Trump e Vladimir Putin.

O debate sobre o acordo, que uniu conservadores, sociais democratas e verdes, destacou a urgência de expandir os gastos em defesa. A proposta deve ser levada à votação na Câmara Baixa do Parlamento alemão na próxima terça-feira.

Ignorando décadas de ortodoxia orçamentária, a União Democrata-Cristã, de Friedrich Merz, e o Partido Social Democrata, prováveis aliados no próximo governo propõem flexibilizar o chamado "freio da dívida", que só permite novos empréstimos equivalentes a 0,35% do PIB. O plano é aumentar os gastos com defesa e criar um fundo especial de 500 bilhões de euros (R$ 3,1 trilhão) para renovar a infraestrutura alemã nos próximos 12 anos.

Como concessão aos Verdes, o acordo inclui ainda 100 bilhões de euros (R$ 624 bilhões) do fundo de investimentos para gastos relacionados ao clima - o dobro dos 50 bilhões que estavam previstos. Essenciais para aprovação, eles resistiram ao plano e aumentaram suas demandas nos últimos dias.

Durante o debate parlamentar, na quinta-feira, a bancada criticou Merz por rejeitar repetidamente suas recomendações anteriores de reformar a "freio da dívida" para facilitar investimentos na economia e no combate às mudanças climáticas.

As negociações envolveram a expansão do escopo dos gastos em defesa e a inclusão de dispositivos para garantir que o fundo especial seja usado para novos investimentos e não apenas para financiar projetos já aprovados - preocupação expressada pelos Verdes.

Agora, com aval da bancada ambientalista, Friedrich Merz pode contar com a maioria de dois terços necessária para aprovar as mudanças constitucionais que permitirão o programa de gastos sem precedentes.

O acordo de defesa, declarou Merz , foi "uma mensagem clara para nossos parceiros e amigos, mas também para nossos oponentes, os inimigos da nossa liberdade, de que somos capazes de nos defender e estamos totalmente preparados para isso". E acrescentou: "Não faltarão recursos financeiros para defender a liberdade e a paz em nosso continente".

Vencedor das eleições, Merz negocia a formação do novo governo com o Partido Social Democrata, do chanceler, Olaf Scholz. Mesmo antes de assumir como chefe do governo alemão, o conservador está pressionado a aprovar o plano de defesa no Parlamento atual.

Isso porque os partidos de extrema direita e extrema esquerda terão uma minoria de veto quando a próxima legislatura assumir, em 25 de março.

Os opositores ao aumento do "freio da dívida" para gastos com defesa, como o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha, que emergiu como a segunda maior força da Bundestag nas últimas eleições, afirmam que o debate deveria ocorrer após a posse do novo Parlamento.

A ideia de flexibilizar as regras fiscais para expandir os gastos em defesa foi apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em cúpula convocada às pressas em meio aos sinais de aproximação entre EUA e Rússia. A proposta, aprovada pelos 27 líderes do bloco, prevê a liberação de 800 bilhões de euros para rearmar a Europa. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Em outra categoria

Política

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu nesta terça-feira, 7, que algumas das sentenças aplicadas aos condenados por depredarem as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023 "ficaram elevadas". A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Durante sua fala, Barroso também destacou a importância de responsabilizar judicialmente quem cometeu atos antidemocráticos. "Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores", afirmou o ministro.

Barroso pontuou que, desde o início, tem adotado uma postura mais moderada nas sentenças. "Desde o começo apliquei penas menores. Manifestei-me antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], considerando bastante razoável a redução das penas para não acumular os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Isso permitiria que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho", completou.

A declaração pode ser bem recebida pela direita brasileira, que atualmente tenta aprovar o PL da Anistia, voltado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado. No entanto, segundo o relator da proposta, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), o objetivo agora é tratar da dosimetria das penas, em vez de conceder uma anistia total e irrestrita.

Se aprovado, o projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, após julgamento na Primeira Turma do STF. Ele foi considerado culpado por tentar abolir o Estado Democrático de Direito e liderar uma organização criminosa.

Ainda durante o evento, Barroso cometeu um ato falho ao comentar sobre seu tempo como magistrado: "Fui não, ainda sou". A fala alimentou rumores que o ministro vai deixar a corte. Em setembro, o ministro deixou a presidência do STF e passou o cargo para Edson Fachin. No entanto, Barroso pode permanecer no Supremo até 2033, quando atinge a idade de aposentadoria compulsória.

Política

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, a transferência simbólica da capital da República para a cidade de Belém durante a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática, a COP30, entre 11 e 21 de novembro.

O projeto vai agora para a sanção presidencial. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital do Pará para a condução de suas atividades durante o período estabelecido.

Os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seus ministros entre 11 e 21 de novembro, portanto, vão ser registrados como se tivessem sido feitos em Belém.

O projeto também estabelece que "o Poder Executivo regulamentará esta Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do Governo Federal".

A deputada justifica a proposta pela importância do evento para o Brasil e para a Amazônia, que ela define como região estratégica para o enfrentamento da crise climática global.

"A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas", escreve ela.

Salabert diz que a medida tem amparo no artigo 48 da Constituição Federal, que atribui ao Congresso a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal. Ela cita uma medida semelhante adotada em 1992, quando a capital foi transferida de Brasília para o Rio de Janeiro em razão da realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.

"Essa medida demonstraria o compromisso do Governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta, integrando-se aos esforços internacionais para promover um futuro sustentável, em total consonância, também, com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial o 13 (Ação contra a mudança global do clima) e o 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), somando-se os esforços do Estado brasileiro aos saberes dos povos e comunidades da floresta - ferramentas fundamentais no endereçamento das mudanças climáticas".

Política

Grupo de bolsonaristas deram início na tarde desta terça-feira, 7, a um ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado. Batizada de "caminhada pela anistia, a manifestação percorre a Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso.

Logo no início do protesto um dos apresentadores admitiu que o público presente não era grande. "Nós sabemos que é uma terça-feira. A gente não teve a intenção de trazer milhares de pessoas. Nós quisemos mandar uma mensagem através dos olhos do brasiliense", disse o locutor do evento do alto de um carro de som.

Um dos primeiros a discursar foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. "Não tem sido fácil. Assim como ele (Bolsonaro) não baixou a cabeça, nós não vamos baixar a nossa cabeça. Vocês, além de testemunhas, são atores ativos em mais um ato pela anistia para que o Congresso ouça a nossa voz, veja as cores que nós carregamos", disse o senador.

Apesar de estar em processo de negociação um projeto que reduz penas de condenados, sem concessão de anistia geral como defendem os bolsonaristas, o senador preferiu dizer aos manifestantes que o projeto de perdão completo está para ser aprovado no Congresso.

"Nós estamos a um passo de conseguir aprovar essa anistia", declarou.

Os parlamentares que discursaram se uniram contra a proposta de dosimetria para redução das penas dos condenados.

"Nós não queremos qualquer coisa. Não queremos qualquer um. Nós queremos Bolsonaro. Nós não queremos dosimetria. Nós não queremos redução de pena. No Brasil já teve muitas anistias", disse a deputada Bia Kicis (PL-DF).

Um dos apoiadores é o pastor Silas Malafaia, que é investigado pela Polícia Federal (PF) em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.

Em vídeo de convocação dos apoiadores para a caminhada, Malafaia ironizou as manifestações realizadas pela esquerda no mês de setembro que lotaram as ruas de diversas capitais do País com as pautas contra a anistia e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi aprovada na Câmara com apoio do bolsonarismo, mas arquivada no Senado.

O pastor debochou do fato de os atos da esquerda terem contado com a presença de grandes artistas da música popular brasileira, o que, na avaliação do campo bolsonarista, foi o que impulsionou as manifestações. Malafaia afirmou no vídeo de convocação para a passeata desta terça-feira que "os artistas são as famílias das pessoas injustiçadas".

"Agora é a reta final. A anistia vai ser votada na Câmara e os deputados precisam ver a nossa força e nossa voz", afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no vídeo em que tenta atrair apoiadores para caminhar na Esplanada.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o bolsonarismo anunciou a caminhada como um ato modesto que não pretende rivalizar com as manifestações recentes da esquerda. A realização durante um dia útil já denota que não haverá grandes massas em Brasília. Segundo Malafaia, havia pouco tempo para organizar um ato grande em um domingo, como geralmente ocorre.

Contudo, eles se valem do fato de no início deste ano terem realizado uma passeata semelhante que reuniu um número considerável de apoiadores também em dia útil.

Os aliados de Bolsonaro viram a esquerda no mínimo igualar a sua capacidade de ocupação das ruas em diferentes Estados contra a PEC da Blindagem e foram obrigados a votar a favor do projeto de isenção do imposto de renda patrocinado pelo governo Lula, que deve ser um de seus principais trunfos na corrida eleitoral do ano que vem.

Somado a isso, o bolsonarismo observa um projeto alternativo ao da anistia ampla, geral e irrestrita ganhar tração. A expectativa é que o texto que vá a votação seja o sob relatoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que deve propor redução de penas em vez de perdão. Caso isso ocorra, Bolsonaro permaneceria preso, mas por menos tempo.

Em mais um revés recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu driblar o bloqueio realizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do influenciador Paulo Figueiredo para que ele acesse a Casa Branca, e teve o seu primeiro diálogo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O canal de interlocução aberto entre os dois líderes é negativo para o bolsonarismo porque, além de abrir margem para que Lula reverta as tarifas americanas, Trump tem feito sucessivos elogios à figura do presidente brasileiro. Com isso, os aliados de Bolsonaro veem o seu principal aliado com potencial de fustigar Lula se mostrando aberto ao diálogo e à negociação.