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Homens são resgatados dos escombros com vida cinco dias após terremoto em Mianmar

Internacional
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Equipes de resgate retiraram dois homens com vida dos escombros de um hotel na capital de Mianmar nesta quarta-feira, 2, e um terceiro de uma pousada em outra cidade, cinco dias após o terremoto de magnitude 7,7. No entanto, a maioria das equipes está encontrando apenas corpos, e crescem as preocupações de que os contínuos ataques militares contra forças de resistência possam comprometer os esforços de socorro.

O terremoto atingiu a região ao meio-dia da última sexta-feira, 28, derrubando milhares de edifícios, colapsando pontes e destruindo estradas. O número de mortos subiu para 2.886 nesta quarta-feira, com outros 4.639 feridos, segundo a emissora estatal MRTV. Relatórios locais sugerem números ainda mais altos.

O terremoto ocorreu em meio à guerra civil em Mianmar, agravando uma crise humanitária já severa. Antes do desastre, mais de 3 milhões de pessoas já haviam sido deslocadas de suas casas e quase 20 milhões necessitavam de assistência, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Duas das principais forças armadas de resistência que lutam contra o governo militar, que tomou o poder em 2021 do governo democraticamente eleito de Aung San Suu Kyi, anunciaram cessar-fogo para facilitar a resposta humanitária ao terremoto. No entanto, os militares não interromperam seus ataques.

"Mais uma vez, eles estão colocando a sobrevivência do regime acima dos interesses do povo, mesmo em um momento de calamidade", disse Richard Horsey, assessor sênior para Mianmar do Crisis Group.

Resgate dramático na capital

Na capital, Naypyitaw, uma equipe de resgate turca e local utilizou uma câmera endoscópica para localizar Naing Lin Tun em um andar inferior do hotel danificado onde ele trabalhava. Eles o retiraram cuidadosamente através de um buraco aberto com uma britadeira e o colocaram em uma maca quase 108 horas após ele ter ficado preso.

Sem camisa e coberto de poeira, ele parecia fraco, mas consciente, em um vídeo divulgado pelo Corpo de Bombeiros local, enquanto recebia soro intravenoso antes de ser levado para atendimento.

A emissora estatal MRTV informou mais tarde que outro homem foi resgatado do mesmo prédio mais de 121 horas após o terremoto. Ambos tinham 26 anos.

Outro homem foi resgatado por equipes da Malásia e de Mianmar de uma pousada desmoronada no município de Sagaing, próximo ao epicentro do terremoto, perto da segunda maior cidade do país, Mandalay.

O terremoto também foi sentido na vizinha Tailândia, causando o colapso de um prédio de grande altura em construção em Bangcoc. Um corpo foi retirado dos escombros na madrugada de quarta-feira, elevando o número de mortos em Bangcoc para 22, com 35 feridos, a maioria no local da construção.

Militares rejeitam cessar-fogo

A Aliança dos Três Irmãos, uma das poderosas milícias que tomaram uma grande parte do país do controle militar, anunciou um cessar-fogo unilateral de um mês na terça-feira, 1º, para facilitar a resposta humanitária.

O Governo de Unidade Nacional, formado por parlamentares depostos em 2021, já havia convocado um cessar-fogo para suas forças. Essas declarações colocaram pressão sobre o governo militar para seguir o mesmo caminho, disse Morgan Michaels, analista do International Institute of Strategic Studies em Cingapura, que gerencia o projeto Myanmar Conflict Map.

No entanto, o chefe do governo militar de Mianmar, o General Sênior Min Aung Hlaing, rejeitou até agora a ideia de um cessar-fogo.

Ajuda internacional

Diversos países prometeram milhões em assistência para ajudar Mianmar e organizações humanitárias no enorme desafio de reconstrução.

A Austrália anunciou na quarta-feira, dia 1º, que fornecerá mais US$ 4,5 milhões, além dos US$ 1,25 milhão já comprometidos, e enviou uma equipe de resposta rápida ao país.

A Índia enviou aviões com ajuda e dois navios da Marinha com suprimentos, além de cerca de 200 socorristas.

Outros países também enviaram equipes:

- China: 270 pessoas;

- Rússia: 212 pessoas;

- Emirados Árabes Unidos: 122 pessoas.

Uma equipe de três pessoas da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) chegou na terça-feira para avaliar como responder, diante dos cortes no orçamento de ajuda externa dos EUA. Washington anunciou que fornecerá US$ 2 milhões em assistência emergencial.

Extensão da devastação ainda é incerta

Até agora, a maioria das informações vem de Mandalay (próxima ao epicentro) e Naypyitaw (cerca de 270 km ao norte de Mandalay). Muitas áreas estão sem energia elétrica, telefone ou conexões móveis, além de serem de difícil acesso por estrada. No entanto, novos relatos começam a surgir.

No município de Singu, cerca de 65 km ao norte de Mandalay, 27 mineiros de uma mina de ouro morreram devido ao desmoronamento de uma caverna, segundo a Democratic Voice of Burma.

Na região do Lago Inle, a nordeste da capital, muitas pessoas morreram quando casas construídas sobre estacas na água colapsaram durante o terremoto, segundo o jornal Global New Light of Myanmar, que não forneceu números exatos.

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Política

Política

O ministro Luiz Fux participa nesta terça-feira, 11, de sua primeira sessão ordinária como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Compõem a turma, além de Fux, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.

O colegiado analisa três reclamações constitucionais (RCLs), processos em que os autores buscam anular decisões judiciais que podem ter usurpado a competência da Corte ou desrespeitado um entendimento já consolidado pelo tribunal.

Duas dessas ações tratam da exclusão de candidatas mulheres em concursos públicos da área militar no Estado de Goiás, e a terceira discute a responsabilidade civil do Estado por atos de agentes públicos.

A estreia de Fux na Segunda Turma estava prevista para ocorrer no dia 28 de outubro, mas a sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes. O presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, compareceu ao enterro de Bermudes no Rio de Janeiro.

Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma do STF em meio a um cenário de isolamento nos julgamentos da trama golpista. Ele foi o único ministro a votar a favor da absolvição dos réus do núcleo central, condenando apenas o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Walter Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A mudança de turma ainda gera dúvida sobre o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder político.

Fux era o relator do caso na Primeira Turma e ainda não se sabe se a ação será votada no colegiado em que começou, ainda com a relatoria do ministro, ou se ele vai "carregar" o processo para a Segunda Turma.

De acordo com o princípio de "prevenção", ocorre a primeira opção e, nesse caso, o substituto de Fux na Primeira Turma, ainda não anunciado, não vota. Mas a Corte já aplicou entendimentos diferentes ao longo do tempo, o que abre espaço para que o recurso possa mudar de colegiado.

A Segunda Turma é vista como mais "garantista" em relação à Primeira, mais "punitivista". Também tem em sua composição dois ministros indicados por Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques.

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira, 11, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar do projeto de lei antifacção. O encontro é realizado na residência oficial do presidente da Câmara.

O projeto estava previsto para ser votado nesta tarde, mas a deliberação foi adiada por falta de acordo em relação ao texto. O principal impasse, levantado por governistas, diz respeito aos termos do substitutivo apresentado pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP).

Os deputados questionam trecho do texto que trata das competências da Polícia Federal - o que foi alvo de críticas da própria corporação. O argumento é de que o texto de Derrite enfraquece a atuação da PF.

Também é questionada a inserção da tipificação das facções na lei antiterrorismo. Segundo governistas, o movimento abre brecha para sanções.

Após as críticas, Derrite apresentou uma nova versão de seu substitutivo. O relator ainda deve apresentar uma outra proposta de texto na tarde desta terça.

Política

Líderes partidários da Câmara dos Deputados ainda têm divergências em relação ao texto do projeto de lei antifacção, de relatoria de Guilherme Derrite (PP-SP), e a votação não ocorrerá nesta terça-feira, 11. A previsão é que a análise da proposta ocorra nesta quarta-feira, 12.

O maior ponto divergente, dizem parlamentares, é sobre o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Governistas dizem que o texto apresentado por Derrite enfraquece a PF.

Para chegar a um consenso, Motta está reunido com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na tarde desta terça-feira, para tratar das divergências. Depois disso, Motta se encontrará novamente com líderes para trazer as sugestões de ajustes na redação.

"O texto está em negociação", disse Motta após a reunião da manhã com líderes partidários. Antes, afirmou que a Câmara "não permitirá que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas".

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que atuará com Planalto e Hugo Motta para chegar a um entendimento com o relator, e disse acreditar que o projeto será votado na quarta.

"Estou muito empenhado, desde as 7 da manhã com Motta, na busca de um entendimento. O diálogo está ocorrendo. Vou agora no Palácio e ainda hoje vamos construir um entendimento naquelas questões centrais. O debate agora é sobre o mérito do projeto. O sentimento é de que vamos pegar o texto apresentado, a segunda versão, e até a noite construir esse entendimento", disse.

Na segunda versão do texto, apresentada nesta segunda-feira, 10, Derrite alterou o trecho sobre a atuação da PF. Agora, a PF poderá investigar facção por solicitação do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria da PF, mediante comunicação às autoridades estaduais.

Líderes do governo na Câmara criticaram a proposta. "A autoria desse projeto é do Poder Executivo e o relator desfigurou esse projeto", diz Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Casa legislativa.

"A questão da Polícia Federal é muito grave. O Comando Vermelho, por exemplo, não atua só no Rio de Janeiro. É interestadual. Reduzir o papel da Polícia Federal é gravíssimo e é uma espécie de blindagem", afirmou Taliria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara.

Deputados ainda discutem se organizações criminosas seriam tipificadas como terrorista - outro ponto em que o governo é contra. Caso o relator ceda nesse ponto, parlamentares do Centrão acreditam que o aumento das penas sugerido por Derrite se manteria ainda assim.

Derrite se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para reassumir temporariamente sua vaga como parlamentar, e foi escolhido por Motta para ser relator do projeto do governo Lula contra facções criminosas. Governistas consideraram a indicação um "desrespeito" ao presidente e sinalizaram um estremecimento na relação entre o Planalto e Motta.