Coreia do Sul: Tribunal Constitucional confirma impeachment e presidente é destituído do cargo

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou o impeachment do presidente Yoon Suk-yeol nesta sexta-feira, 4, motivado pela declaração de lei marcial que mergulhou o país em uma crise em dezembro do ano passado.

A confirmação ocorre quatro meses após o fracasso de um autogolpe de Estado que tentou impedir a oposição de chegar ao poder. A decisão abre caminho para novas eleições presidenciais, que devem ser realizadas em até 60 dias.

O governo será liderado pelo primeiro-ministro Han Duck-soo, que vive a maior crise política em décadas no país e também foi alvo de impeachment, anulado pela Justiça do país em março.

De acordo com os juízes, Yoon desrespeitou a Constituição, interferiu na independência do Judiciário e violou os direitos básicos dos sul-coreanos. Para os magistrados, ele não seguiu os procedimentos necessários para a implementação da lei marcial, e não haveria necessidade para tal medida.

"Pronunciamos o seguinte veredicto, com o acordo unânime dos juízes. Destituímos o presidente denunciado Yoon Suk-yeol", disse o magistrado principal da corte, Moon Hyung-bae.

Um dos advogados do ex-presidente, Yoon Kap-keun, chamou a decisão de "completamente incompreensível" e "puramente política". Já o Partido do Poder Popular de Yoon disse que aceitaria a decisão.

O primeiro-ministro Han Duck-soo, líder interino do país, em um discurso televisionado prometeu garantir que "não haja lacunas na segurança nacional e na diplomacia" e manter a segurança e a ordem públicas. Han foi nomeado primeiro-ministro por Yoon e se tornou líder interino quando os poderes de Yoon foram suspensos pelo impeachment.

"Respeitando a vontade do nosso povo soberano, farei o máximo para administrar a próxima eleição presidencial de acordo com a constituição e a lei, garantindo uma transição tranquila para a próxima administração", disse.

Pesquisas apontam que Lee Jae-myung, líder do principal partido liberal de oposição, o Partido Democrata, é o favorito inicial para se tornar o próximo presidente do país.

Yoon se tornou o segundo presidente a sofrer um impeachment na Coreia do Sul nos últimos anos. Em 2017, a então chefe do Executivo Park Geun-hye foi removida do cargo por consequência de uma investigação de corrupção contra ela conduzida pelo próprio Yoon, à época promotor de Justiça.

Autogolpe de Estado

A declaração de lei marcial, na noite de 3 de dezembro, foi a primeira desde o fim da ditadura no país, em 1987. Após declarar abruptamente a lei marcial, Yoon enviou centenas de soldados e policiais para a Assembleia Nacional. O texto suspendia atividades políticas e liberdades civis e levou militares às ruas de Seul, que chegaram a invadir o Parlamento, mas recuaram.

A medida foi rejeitada no Parlamento por unanimidade horas depois, em uma votação sem participação de parlamentares governistas, que mais tarde se manifestaram contra a proposta.

Yoon disse que a declaração de lei marcial foi necessária e questionou a lisura das eleições legislativas que ocorreram no ano passado, nas quais perdeu a maioria na Assembleia Nacional. Ele afirmou também que não renunciaria.

O presidente ainda afirmou que "grupos criminosos" paralisaram o trabalho do Estado e desafiaram o Estado de Direito. Essas organizações, disse, deveriam ser combatidas e impedidas de chegar ao poder "a qualquer preço". Especialistas e grupos opositores, por sua vez, disseram que Yoon tentou aplicar um golpe.

Ele foi preso em janeiro depois de se recusar a prestar depoimento e colaborar com a investigação. Ele argumentou que tentou manter a ordem, mas de acordo com relatos de oficiais militares e policiais enviados ao local, Yoon ordenou que eles retirassem os legisladores para impedir uma votação da assembleia sobre o decreto.

A Assembleia Nacional votou pelo impeachment de Yoon em 14 de dezembro, o acusando de violar a constituição e outras leis ao reprimir atividades da assembleia, tentar deter políticos e minar a paz em todo o país. (Com agências internacionais).