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G7: Lula vai abordar conflitos e alertar sobre transição energética em Cúpula sem Trump

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve reforçar a preocupação com a escalada de conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado os preços do petróleo no mercado internacional, e alertar sobre a urgência da agenda de transição energética, uma pauta importante para o Brasil e tema central da Cúpula do G7, que chega ao seu último dia no Canadá. Ele deve reafirmar suas convicções globais, sem dar nomes, em falas curtas, mas em um palanque esvaziado, após a saída antecipada do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, das montanhas canadenses em meio aos ataques entre Israel e o Irã.

"Qualquer conflito me preocupa. Eu sou um homem que nasci para a paz. Em um momento em que o mundo está precisando de recursos para transição energética, para combater a miséria no mundo, obviamente que o conflito me incomoda profundamente, e é isso que eu quero falar um pouco amanhã", disse Lula, ao chegar no hotel em que ficará hospedado no Canadá, na noite de segunda-feira, 16.

O presidente brasileiro deve discursar entre 15h e 17h (de Brasília) desta terça-feira, 17. Lula deve fazer ao menos duas interações rápidas, de acordo com assessores. Seu discurso foi finalizado na noite desta segunda-feira, no hotel em que Lula está hospedado no Canadá, diz um deles.

O petista deve aproveitar o palanque internacional para "dar os seus recados" , com uma "postura linear", mas "sem nomear ninguém, sem tom elevado, sem escalar", diz uma fonte, na condição de anonimato. Além disso, deve aproveitar o momento sobre segurança energética para convidar os líderes do G7 e convidados para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro.

Lula e os presidentes de outras nações convidadas serão recebidos nesta terça na Cerimônia de boas-vindas aos Chefes de Estado e de Governo dos países do segmento de engajamento externo e dirigentes de organizações internacionais convidadas na Cúpula do G7, a partir das 14h no Brasil, três horas na frente do horário local. O petista participa do almoço de trabalho entre os Chefes de Estado e de Governo dos países do G7, países do segmento de engajamento externo e dirigentes de organizações, cujo tema central é segurança energética, onde discursará.

O presidente brasileiro deve ter ainda reuniões bilaterais com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, que busca apoio para a guerra contra a Rússia, às margens do G7. Também se encontrará com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e com o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz.

A equipe que assessora Lula costurava ainda conversas dele com a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o novo líder da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, na noite desta segunda-feira. Lula deve retornar para Brasília hoje, às 21h30 de Brasília, em uma rápida passagem pelas montanhas canadenses, diante das pressões da agenda doméstica.

IOF

Na segunda, Lula não comentou a derrota do governo em relação ao novo decreto relacionado ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por 346 votos a 97, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do novo decreto do IOF.

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Política

Política

A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira, 10, manifestando preocupação a proposta de alteração no projeto antifacção apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Em nota divulgada no site da corporação, a PF diz que o texto retira atribuições do órgão de investigação criminal.

"A proposta original, encaminhada pelo Governo do Brasil, tem como objetivo endurecer o combate ao crime e fortalecer as instituições responsáveis pelo enfrentamento às organizações criminosas. Entretanto, o texto em discussão no Parlamento ameaça esse propósito ao introduzir modificações estruturais que comprometem o interesse público", diz a nota.

Segundo a PF, o relatório do deputado Derrite, cujo nome não é citado na nota, "o papel institucional histórico da Polícia Federal no combate ao crime - especialmente contra criminosos poderosos e organizações de grande alcance - poderá sofrer restrições significativas".

A proposta do deputado, aponta a PF, obrigaria a instituição só poderia entrar em investigações a pedido de governos estaduais, "o que constitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado".

"Essa alteração, somada à supressão de competências da Polícia Federal, compromete o alcance e os resultados das investigações, representando um verdadeiro retrocesso no enfrentamento aos crimes praticados por organizações criminosas, como corrupção, tráfico de drogas, desvios de recursos públicos, tráfico de pessoas, entre outros", diz a nota.

A PF diz que, pelas regras propostas pelo deputado, as operações recentes contra o crime organizado não teriam ocorrido se as regras do texto de Derrite já estivessem valendo.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou à Receita Federal a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do ex-deputado federal Daniel Silveira, que pretende obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto, já podendo progredir para aberto, pois já cumpriu metade dos oito anos de condenação impostos pela Suprema Corte em 2022. Ele foi condenado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial.

A liberação do CPF ocorreu após a defesa de Silveira alegar a necessidade de regularização do documento para obter a carteira de trabalho e poder, eventualmente, trabalhar.

Em despacho, Moraes destacou que "considerando que a alegação da defesa é contraditória com a informação obtida junto à Receita Federal, que aponta a situação de regularidade do CPF do apenado, esclareça-se o pedido formulado", dando prazo de cinco dias para resposta.

Além disso, a defesa solicitou a liberação do CPF para inscrição no portal Gov.br e a abertura de conta salário em banco.

Mesmo no regime semiaberto, Silveira segue sujeito a restrições como proibição de uso de redes sociais, monitoramento por tornozeleira eletrônica, passaporte cancelado, comparecimento semanal à Justiça e permanência obrigatória no Estado do Rio de Janeiro.

Política

O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, apontado como integrante do "núcleo 2" da trama golpista, lançou uma campanha virtual de arrecadação de recursos para custear advogados nos Estados Unidos. A iniciativa foi anunciada no último domingo, 9, em publicação no X (antigo Twitter), feita pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Segundo Chiquini, a vaquinha foi criada por um grupo de apoiadores e amigos de Filipe Martins para arrecadar recursos destinados a custear os honorários de advogados criminalistas nos Estados Unidos. Segundo ele, a iniciativa também pretende ajudar nas despesas decorrentes das restrições que o ex-assessor enfrenta "há quase três anos".

Chiquini disse ainda que todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente ao ex-assessor de Jair Bolsonaro e defendeu o engajamento dos apoiadores. Ele afirmou que o objetivo é "levar todos os responsáveis pela fraude no sistema migratório americano à Justiça dos EUA" e pediu que as pessoas "acessem o site, ajudem a divulgar e apoiem com o que puderem".

Preso preventivamente desde fevereiro de 2024, Filipe Martins passou seis meses detido no Paraná antes de ser autorizado a cumprir prisão domiciliar, decisão tomada diante do risco de fuga ao exterior. A ordem de prisão foi fundamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fato de o nome do ex-assessor constar na lista de passageiros da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, que deixou o Brasil rumo a Orlando em 30 de dezembro de 2022.

Desde então, a defesa de Martins argumenta que, embora seu nome apareça na relação oficial do voo, ele não embarcou e permaneceu no País durante aquele período.

A vaquinha foi anunciada após as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado havia determinado o afastamento da defesa de Martins por perda de prazo processual, mas recuou da decisão dias depois. O episódio gerou reação de perfis da extrema-direita nas redes sociais, que acusaram o STF de "cerceamento de defesa".

Apesar das manifestações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu documentos e depoimentos que, segundo a denúncia, implicam diretamente Martins na tentativa de golpe de Estado.

Uma das principais provas citadas é a reunião de 7 de dezembro de 2022, na qual o então presidente Jair Bolsonaro teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto com medidas de exceção, considerada pela Polícia Federal como base jurídica para a execução do golpe.

Martins é réu no STF e será julgado em dezembro, nos dias 9, 10, 16 e 17, junto com outros integrantes do chamado "núcleo 2" da trama golpista, grupo composto por ex-assessores e aliados diretos de Bolsonaro que teriam sido responsáveis por ações de articulação e apoio logístico ao plano.