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Frágil trégua se mantém após fúria de Trump com violações

Internacional
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O frágil cessar-fogo entre Israel e Irã parecia se manter nesta terça, 24, após horas de incerteza sobre o futuro do acordo anunciado na segunda-feira, 23, por Donald Trump. Depois de uma troca de disparos entre os dois países, um furioso presidente americano interveio para que suspendessem o fogo cruzado.

Trump reservou sua maior ira a Israel - pela escala da retaliação planejada pelo país, mas também pelo número de bombas que seus aviões lançaram entre a aprovação do cessar-fogo e sua entrada em vigor, algumas horas depois. Em Teerã, moradores relataram a noite mais pesada de bombardeios desde o início da guerra, no dia 13.

Após um telefonema do americano, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, aceitou respeitar a trégua e anunciou que seu foco voltaria a ser o confronto com o Hamas e a recuperação dos reféns na Faixa de Gaza.

Do lado iraniano, o presidente Masud Pezeshkian saudou "o fim de uma guerra de 12 dias que foi imposta ao povo iraniano". Mais tarde, ele afirmou, em uma conversa com o líder dos Emirados Árabes, que seu país estava pronto para "resolver questões na mesa de negociações e dentro das estruturas internacionais". A declaração sugere que o Irã, apesar dos fracassos diplomáticos anteriores e dos ataques às suas instalações, está disposto a se envolver em negociações sobre seu programa nuclear.

Acusações

Ambos os lados acusaram o outro de violar o cessar-fogo. Segundo informações do exército israelense, jatos do país realizaram um pequeno ataque contra um radar iraniano ao norte de Teerã, recuando de uma ameaça de uma resposta enérgica aos mísseis lançados pelo Irã durante a madrugada, que mataram quatro pessoas na cidade de Bersheva, em Israel.

A caminho da cúpula da Otan, em Haia, Trump disse ter pedido a Netanyahu para trazer de volta as aeronaves israelenses, que estavam prestes a atacar. "Não estou feliz com Israel", disse Trump, acrescentando que ficaria "realmente infeliz" se o país atacasse o Irã em retaliação por aquilo que o presidente descreveu como "um foguete que não atingiu o alvo".

A renovação das hostilidades colocou em dúvida o cessar-fogo. Israel prometeu responder com força, mas suspendeu sua ofensiva no último minuto, depois que Netanyahu conversou com Trump, segundo o portal americano Axios.

Mesmo com Irã e Israel oferecendo versões concorrentes sobre o momento dos ataques após o anúncio do cessar-fogo, as explicações e os comentários ao longo do dia sugeriram que os dois lados tinham a intenção de manter a trégua.

Reabertura

O espaço aéreo iraniano foi parcialmente reaberto, de acordo com a empresa de monitoramento de aviação FlightRadar24. O iraquiano também. O exército de Israel afirmou que estava retirando as restrições de emergência, impostas durante a guerra, que fecharam escolas e locais de trabalho. A autoridade de Aviação Civil de Israel anunciou que o Aeroporto Ben Gurion, nos arredores de Tel-Aviv, retomaria suas operações. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira, 10, manifestando preocupação a proposta de alteração no projeto antifacção apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Em nota divulgada no site da corporação, a PF diz que o texto retira atribuições do órgão de investigação criminal.

"A proposta original, encaminhada pelo Governo do Brasil, tem como objetivo endurecer o combate ao crime e fortalecer as instituições responsáveis pelo enfrentamento às organizações criminosas. Entretanto, o texto em discussão no Parlamento ameaça esse propósito ao introduzir modificações estruturais que comprometem o interesse público", diz a nota.

Segundo a PF, o relatório do deputado Derrite, cujo nome não é citado na nota, "o papel institucional histórico da Polícia Federal no combate ao crime - especialmente contra criminosos poderosos e organizações de grande alcance - poderá sofrer restrições significativas".

A proposta do deputado, aponta a PF, obrigaria a instituição só poderia entrar em investigações a pedido de governos estaduais, "o que constitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado".

"Essa alteração, somada à supressão de competências da Polícia Federal, compromete o alcance e os resultados das investigações, representando um verdadeiro retrocesso no enfrentamento aos crimes praticados por organizações criminosas, como corrupção, tráfico de drogas, desvios de recursos públicos, tráfico de pessoas, entre outros", diz a nota.

A PF diz que, pelas regras propostas pelo deputado, as operações recentes contra o crime organizado não teriam ocorrido se as regras do texto de Derrite já estivessem valendo.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou à Receita Federal a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do ex-deputado federal Daniel Silveira, que pretende obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto, já podendo progredir para aberto, pois já cumpriu metade dos oito anos de condenação impostos pela Suprema Corte em 2022. Ele foi condenado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial.

A liberação do CPF ocorreu após a defesa de Silveira alegar a necessidade de regularização do documento para obter a carteira de trabalho e poder, eventualmente, trabalhar.

Em despacho, Moraes destacou que "considerando que a alegação da defesa é contraditória com a informação obtida junto à Receita Federal, que aponta a situação de regularidade do CPF do apenado, esclareça-se o pedido formulado", dando prazo de cinco dias para resposta.

Além disso, a defesa solicitou a liberação do CPF para inscrição no portal Gov.br e a abertura de conta salário em banco.

Mesmo no regime semiaberto, Silveira segue sujeito a restrições como proibição de uso de redes sociais, monitoramento por tornozeleira eletrônica, passaporte cancelado, comparecimento semanal à Justiça e permanência obrigatória no Estado do Rio de Janeiro.

Política

O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, apontado como integrante do "núcleo 2" da trama golpista, lançou uma campanha virtual de arrecadação de recursos para custear advogados nos Estados Unidos. A iniciativa foi anunciada no último domingo, 9, em publicação no X (antigo Twitter), feita pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Segundo Chiquini, a vaquinha foi criada por um grupo de apoiadores e amigos de Filipe Martins para arrecadar recursos destinados a custear os honorários de advogados criminalistas nos Estados Unidos. Segundo ele, a iniciativa também pretende ajudar nas despesas decorrentes das restrições que o ex-assessor enfrenta "há quase três anos".

Chiquini disse ainda que todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente ao ex-assessor de Jair Bolsonaro e defendeu o engajamento dos apoiadores. Ele afirmou que o objetivo é "levar todos os responsáveis pela fraude no sistema migratório americano à Justiça dos EUA" e pediu que as pessoas "acessem o site, ajudem a divulgar e apoiem com o que puderem".

Preso preventivamente desde fevereiro de 2024, Filipe Martins passou seis meses detido no Paraná antes de ser autorizado a cumprir prisão domiciliar, decisão tomada diante do risco de fuga ao exterior. A ordem de prisão foi fundamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fato de o nome do ex-assessor constar na lista de passageiros da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, que deixou o Brasil rumo a Orlando em 30 de dezembro de 2022.

Desde então, a defesa de Martins argumenta que, embora seu nome apareça na relação oficial do voo, ele não embarcou e permaneceu no País durante aquele período.

A vaquinha foi anunciada após as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado havia determinado o afastamento da defesa de Martins por perda de prazo processual, mas recuou da decisão dias depois. O episódio gerou reação de perfis da extrema-direita nas redes sociais, que acusaram o STF de "cerceamento de defesa".

Apesar das manifestações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu documentos e depoimentos que, segundo a denúncia, implicam diretamente Martins na tentativa de golpe de Estado.

Uma das principais provas citadas é a reunião de 7 de dezembro de 2022, na qual o então presidente Jair Bolsonaro teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto com medidas de exceção, considerada pela Polícia Federal como base jurídica para a execução do golpe.

Martins é réu no STF e será julgado em dezembro, nos dias 9, 10, 16 e 17, junto com outros integrantes do chamado "núcleo 2" da trama golpista, grupo composto por ex-assessores e aliados diretos de Bolsonaro que teriam sido responsáveis por ações de articulação e apoio logístico ao plano.