Brics condena ataques contra Irã, pede saída de Israel de Gaza e mudanças na ONU

A declaração de líderes da Cúpula do Brics, reunida no Rio de Janeiro, condenou neste domingo, 6, os ataques militares contra o Irã, pediu a saída de Israel do território palestino e defendeu reforma no Conselho de Segurança da ONU.

O bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul reiterou o compromisso com o sistema internacional multilateral e o fortalecimento do Sul Global para uma governança mais inclusiva e sustentável, capaz de tornar o arranjo mais "justo, equitativo, ágil, eficiente, responsivo, representativo, legítimo, democrático e responsável".

As conclusões fazem parte da declaração final da cúpula, divulgada com antecedência neste domingo.

O Brics registrou, em seu comunicado, de maneira clara o apoio ao Irã nos conflitos recentes. O país se tornou membro do bloco na edição anterior, liderada pela Rússia. No total, foram nove parágrafos consecutivos sobre os diversos conflitos no mundo, exceto os da África, que ganharam trechos específicos.

O bloco afirmou ser necessário que a Palestina tenha uma "representação adequada" em todas as organizações internacionais relevantes, incluindo o acesso a recursos financeiros de instituições multilaterais.

"Condenamos os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde 13 de junho de 2025, que constituem uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e expressamos profunda preocupação com a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio", escreveram os países-membros.

O grupo expressou "séria preocupação" com os ataques deliberados contra infraestruturas civis e instalações nucleares pacíficas sob totais salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em violação ao direito internacional e às resoluções pertinentes da AIEA.

As salvaguardas e a segurança nucleares, conforme o documento, devem ser "sempre respeitadas", inclusive em conflitos armados, para proteger as pessoas e o meio ambiente contra danos.

"Neste contexto, reiteramos nosso apoio às iniciativas diplomáticas destinadas a enfrentar os desafios regionais. Exortamos o Conselho de Segurança das Nações Unidas a se ocupar desta questão."

O documento diz que medidas coercitivas unilaterais têm implicações negativas de longo alcance. "Condenamos imposição de medidas coercitivas unilaterais", afirma a declaração.

Gaza e Israel

O grupo manifestou novamente "profunda preocupação" com a situação no Território Palestino Ocupado, diante da retomada de ataques contínuos de Israel contra Gaza e da obstrução à entrada de ajuda humanitária no território.

"Clamamos pelo respeito ao direito internacional, em particular ao direito internacional humanitário e ao direito internacional dos direitos humanos, e condenamos todas as violações, inclusive o uso da fome como método de guerra."

O Brics condenou as tentativas de politizar ou militarizar a assistência humanitária. "Exortamos as partes a se engajarem, de boa-fé, em novas negociações com vistas à obtenção de um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional; à retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado; à libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional; e ao acesso e entrega sustentados e desimpedidos da ajuda humanitária", citou.

O bloco conclamou todas as partes relevantes a cumprirem suas obrigações sob o direito internacional, a agirem com máxima contenção e a evitarem ações escalatórias e "declarações provocativas".

O texto lembra que as medidas cautelares da Corte Internacional de Justiça, no processo instaurado pela África do Sul contra Israel, entre outros pontos, reafirmaram a obrigação legal de Israel de assegurar a provisão de ajuda humanitária em Gaza.

"Recordamos que a Faixa de Gaza é parte inseparável do Território Palestino Ocupado. Salientamos, a este respeito, a importância de unificar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina e reafirmamos o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito a um Estado independente da Palestina."

O Brics voltou a apelar à comunidade internacional para que apoie a Autoridade Palestina na realização de reformas que permitam concretizar as legítimas aspirações dos palestinos à independência e à criação de um Estado, bem como a rápida reconstrução das infraestruturas civis do território, com um papel central dos palestinos. "Salientamos que os esforços para estabilizar e reconstruir Gaza devem ser acompanhados por uma resolução política justa e duradoura do conflito prolongado."

Mais uma vez, o bloco declarou "firme oposição" ao deslocamento forçado, temporário ou permanente, de qualquer parte da população palestina do Território Palestino Ocupado e da Faixa de Gaza.

Estado palestino

O Brics reiterou que uma solução justa e duradoura para o conflito entre Israel e Palestina só pode ser alcançada por meios pacíficos e depende do cumprimento dos direitos legítimos do povo palestino, incluindo os direitos à autodeterminação e ao retorno.

"Reafirmamos nosso apoio à adesão plena do Estado da Palestina às Nações Unidas no contexto do compromisso inabalável com a Solução de Dois Estados, em conformidade com o direito internacional, incluindo as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU, e a Iniciativa de Paz Árabe, que inclui o estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, independente e viável dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como sua capital, a fim de concretizar a visão de dois estados vivendo lado a lado, em paz e segurança."

O bloco enfatizou a necessidade de "representação adequada" da Palestina em todas as organizações internacionais relevantes, incluindo instituições financeiras multilaterais, e acesso aos seus recursos. "Saudamos os esforços contínuos dos membros do Brics no sentido de um cessar-fogo urgente, para acelerar a prestação de ajuda humanitária e alcançar uma paz duradoura e sustentável na região", escreveram os líderes.

No trecho seguinte, o grupo comemorou o cessar-fogo no Líbano e apelou a todas as partes para que "cumpram rigorosamente" os seus termos e implementem plenamente a resolução do Conselho de Segurança. "Condenamos as contínuas violações do cessar-fogo e da soberania, independência e integridade territorial do Líbano. Pedimos a Israel que respeite os termos acordados com o governo libanês e retire suas forças de ocupação de todo o território libanês, incluindo dos cinco locais no sul do Líbano onde ainda permanecem."

Reforma do Conselho de Segurança da ONU

No tópico sobre reforma da governança global, o Brics reafirma compromisso com a defesa do direito internacional, mas apelam novamente à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para incluir representantes de países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina.

Síria

O Brics reafirma o compromisso com a soberania, a independência, a unidade e a integridade territorial da Síria e pede um processo político "pacífico e inclusivo". O bloco condenou a violência generalizada em várias províncias da Síria e a ameaça representada pela presença de combatentes terroristas estrangeiros no país.

"A Síria deve se opor firmemente a todas as formas de terrorismo e extremismo, bem como tomar medidas concretas para responder às preocupações da comunidade internacional sobre terrorismo", trouxe o texto, acrescentando que o Brics também condena a ocupação de partes do território sírio. "Instamos Israel a retirar, sem demora, suas forças do território sírio."

Segundo o comunicado, China e Rússia "reiteraram o apoio às aspirações do Brasil e da Índia de desempenhar um papel mais relevante nas Nações Unidas", incluindo no Conselho de Segurança.

O Brics também reconheceu as "aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte", mas não mencionaram especificamente a candidatura da África do Sul a uma vaga permanente no colegiado - ponto levantado como entrave pelo Egito e pela Etiópia, como revelou o Estadão/Broadcast.