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Forças sírias deixam província do sul após acordo de cessar-fogo com drusos e ataques de Israel

Internacional
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As forças sírias retiraram-se da província sulista de Sweida nesta quinta-feira, 17, após dias de confrontos com grupos paramilitares ligadas à minoria drusa. A retirada ocorreu após um acordo de cessar-fogo proclamado na quarta-feira.

O presidente sírio, Ahmed al-Sharaa, anunciou durante a madrugada que delegaria a segurança em Sweida para "grupos locais" drusos. A região foi cenário de confrontos entre esta minoria, beduínos e forças de segurança, com um balanço de mais de 500 mortos desde domingo, segundo a ONG Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH).

Enquanto a trégua parecia estar em grande parte mantida, a mídia estatal relatou que militantes drusos lançaram ataques de vingança em comunidades de beduínos sunitas, levando a uma onda de deslocamento.

Líderes drusos e oficiais do governo sírio alcançaram um acordo de cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos, Turquia e países árabes, no qual grupos drusos e clérigos foram nomeados para manter a segurança interna em Sweida al-Sharaa, em um discurso transmitido.

Os combates ameaçaram desfazer a transição política pós-guerra da Síria e trouxeram mais intervenção militar pelo vizinho Israel, que na quarta-feira atingiu a sede do Ministério da Defesa Sírio, em Damasco. Israel disse que havia atacado para proteger a minoria religiosa drusa.

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, prometeu nesta quinta manter o sul da Síria desmilitarizado e proteger a comunidade drusa, que tem uma população considerável em Israel.

"Isso também será a continuação da nossa política," disse Netanyahu, que afirmou que o cessar-fogo foi alcançado por causa dos intensos ataques de Israel às forças governamentais durante os confrontos. "Não permitiremos que forças militares desçam ao sul de Damasco, não permitiremos que os drusos sejam prejudicados no Jebel Druze."

Comboios das forças governamentais começaram a se retirar durante a noite à medida que a mídia estatal síria disse que a retirada estava em conformidade com o acordo de cessar-fogo e a operação militar contra as facções drusas havia terminado.

Saqueando casas e matando civis

Um oficial turco disse na quinta-feira que o Ministro das Relações Exteriores Hakan Fidan e o chefe da inteligência Ibrahim Kalin realizaram uma série de contatos diplomáticos e de segurança para desescalar os confrontos. Eles trabalharam com o enviado especial dos EUA para a Síria, Israel, e oficiais regionais e líderes, incluindo o líder druso libanês Walid Jumblatt, disse o oficial que pediu anonimato para discutir a questão.

A escalada na Síria começou com sequestros e ataques mútuos entre as tribos beduínas sunitas locais e facções armadas drusas na província sulista de Sweida. As forças governamentais que intervieram para restaurar a ordem entraram em confronto com as forças paramilitares drusas, mas também, em alguns casos, atacaram civis.

Vídeos que circulavam nas redes sociais mostraram forças governamentais e aliados humilhando clérigos e residentes drusos, saqueando casas e matando civis escondidos dentro de suas casas. Drusos sírios de Sweida disseram à Associated Press que vários membros da família desarmados haviam sido atacados ou mortos.

"Estamos comprometidos em responsabilizar aqueles que prejudicaram nossos irmãos drusos," disse Al-Sharaa, descrevendo os drusos como uma "parte integral do tecido desta nação" que estão sob a proteção da lei e da Justiça do Estado.

O enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, disse em um comunicado nesta quinta que houve "sérias alegações de execuções extrajudiciais e assassinatos arbitrários", bem como relatos de saques, civis submetidos a "tratamentos humilhantes" e mutilação de cadáveres.

Mais de 500 pessoas morreram em Sweida, informou o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, que atualizou o balanço nesta quinta. Segundo a ONG, 79 combatentes drusos e 154 civis de Sweida estão entre os mortos, incluindo 83 pessoas "que foram executadas por integrantes dos ministérios da Defesa e do Interior".

Os confrontos também mataram funcionários do governo e combatentes beduínos. Além disso, 15 pessoas morreram em ataques aéreos israelenses.

'Sectarismo militante'

A comunidade drusa estava dividida sobre como abordar o governo de al-Sharaa sobre a Síria após celebrar amplamente a queda de Bashar Assad e o longo governo ditatorial de sua família. Eles temiam perseguição após vários ataques do grupo militante Estado Islâmico e afiliados da Al-Qaeda, a Frente Nusra, durante os 14 anos de guerra civil da Síria.

Issam al-Reis, um conselheiro militar sênior com Etana, um grupo de pesquisa sírio, disse que a falta de "negociações eficazes lideradas pelo Estado" poderia semear divisões adicionais entre a comunidade drusa com os beduínos sunitas que em grande parte conseguiram coexistir.

"Isso está levando ao sectarismo militante, o que é perigoso," disse, acrescentando que é um sinal de que o governo precisa acelerar sua integração de outras seitas no Exército sírio, que poderia torná-lo uma força mais unificadora e poderia ajudar a resolver tensões sectárias.

"Houve acordos e conversas sobre isso com diferentes comunidades, mas até agora nada disso foi implementado," ele disse.

O grupo religioso drusa começou como um desdobramento do ismaelismo do século 10, um ramo do Islã xiita. Mais da metade dos cerca de 1 milhão de drusos em todo o mundo vive na Síria. A maioria dos outros drusos vive no Líbano e em Israel, incluindo nas Colinas de Golã, que Israel capturou da Síria na Guerra do Oriente Médio de 1967 e anexou em 1981.

(Com agências internacionais)

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Política

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um mecanismo para troca de dívidas ("debt swaps") dos países em desenvolvimento para aumentar o financiamento para ações climáticas.

Em uma carta de "chamado à ação", divulgada na noite da última sexta-feira, 7, Lula pediu a prevenção às chamadas "medidas unilaterais de comércio" com justificativas ambientais.

O tópico é um tema sensível sobretudo para a União Europeia, que costuma praticar ações protecionistas utilizando supostas infrações ambientais dos países em desenvolvimento como argumento. Lula pede que essa conduta seja evitada para "que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las".

O presidente defendeu mais uma vez que sejam implementadas ações concretas para o aumento do financiamento climático por parte dos países desenvolvidos. Lula pede que os países adotem o Roteiro Baku-Belém, produzido pelos presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, para alcançar a marca de US$ 1,3 trilhão.

No texto, Lula pede que o desembolso feito por fundos como o de Adaptação e de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas sejam triplicados até 2030.

"Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas", diz o presidente.

Lula defende um "aumento significativo" do financiamento para adaptação climática e que os recursos também possam ser triplicados para que os países em desenvolvimento tenham condições de lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

Grande destaque a Cúpula de Líderes, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) também foi citado pelo presidente. Lula sugere que haja uma ampliação do financiamento para florestas e aportes em mecanismos como o fundo.

O TFFF é um fundo criado para remunerar a preservação de florestas. A ideia é que sejam pagos US$ 4 por hectare preservado. E conquistou US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.

Combustíveis fósseis

Em sua carta, o presidente defende novamente a implementação do que foi acordado durante a COP-28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram em promover o afastamento rumo ao fim dos combustíveis fósseis, mas não definiram um cronograma.

Lula defende ainda a "definição de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos." A íntegra da carta pode ser lida no site do governo federal.

Com o fim do encontro de chefes de Estado no último dia 7, os países se preparam para iniciar a rodada de negociações da COP-30 a partir de segunda-feira, 10. A Cúpula foi considerada bem sucedida pelo governo brasileiro e há expectativa de que o clima favorável se estenda às reuniões da COP-30.

Política

O relator do projeto de lei antifacção do governo Lula, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) alterou o texto para equiparar organizações criminosas a organizações terroristas.

Ele aproveitou para elevar a pena máxima para terroristas de 30 para 40 anos.

"Não se trata de classificar as organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas como 'organizações terroristas' em sentido estrito, mas de reconhecer que certas práticas cometidas por essas estruturas produzem efeitos sociais e políticos equivalentes aos atos de terrorismo, justificando, portanto, um tratamento penal equiparado quanto à gravidade e às consequências jurídicas", argumenta.

Com essa justificativa, o deputado incluiu as propostas de agravamento de pena que estavam no texto original do governo na lei que já existe para combater o terrorismo, evitando, no entanto, enquadrar as facções como entidades terroristas. As penas previstas tanto para facções como para terroristas foram equiparadas.

Derrite acredita que o enfrentamento ao crime organizado no Brasil exige "legislação de guerra em tempos de paz". Ele define esse conceito como "normas que asfixiem financeiramente as organizações criminosas, silenciem os líderes, alcancem o patrimônio ilícito, desestimulem o ingresso de novos membros e restabeleçam o monopólio estatal da força".

O relatório foi apresentado pouco menos de duas horas depois do anúncio oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), feito ainda nesta sexta-feira, 7.

Motta anunciou Derrite na relatoria e disse que ele transformaria o projeto de lei no "Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil".

Esse novo texto apresentado altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Terrorismo, a Lei de Organização Criminosa, a Lei de Crimes Hediondos, a Lei de Drogas e a Lei de Armas.

No relatório, Derrite endurece a progressão da pena para os crimes de crime hediondo, com agravantes. Agora, esse benefício só é válido com 70% da pena cumprida em caso de crime hediondo, podendo chegar a 85% se o criminoso é reincidente e o crime resultou em morte.

Líderes de organização criminosa, paramilitar ou milícia também serão obrigados a cumprir a pena em presídio de segurança máxima.

Derrite elogia a proposta do governo. "Muitos pontos trazidos na proposição original são de excelente contribuição ao nosso sistema de justiça criminal", diz.

Ele cita quatro pontos presentes na versão da proposta petista que foram incorporados ao seu relatório:

- a criação de um banco nacional de membros de organizações criminosas;

- o afastamento cautelar de servidores públicos ligados ao crime organizado;

- a intervenção judicial de empresas infiltradas com faccionados, os processos de descapitalização e confisco patrimonial de membros de organizações criminosas;e

- o monitoramento de diálogos nos parlatórios prisionais.

O deputado não poupa críticas. Além da própria questão de o texto original não definir organizações criminosas como terroristas, ele diz que há outra fragilidade ao governo colocar uma causa de redução de pena para integrantes de organização criminosa que tenham bons antecedentes e sejam réus primários.

"Na prática, isso significa que um membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, quando condenado, pode pegar apenas 1 ano e 8 meses de prisão, em regime aberto, o que é, por si só, um contrassenso técnico com a essência e a finalidade do que se propõe nesta oportunidade", afirma.

Derrite se afastou temporariamente do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para assumir a relatoria do "PL Antiterrorismo", principal proposta da oposição no campo da segurança pública.

Esse projeto quer enquadrar facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Essa proposta tem a rejeição do governo.

Política

A deputada estadual de Mato Grosso Janaina Riva (MDB) anunciou nesta quinta-feira, 6, que denunciou o servidor comissionado da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), Deliandson Milton da Silva, por importunação sexual.

Segundo a parlamentar, a denúncia foi feita após ela receber diversos áudios com ofensas e insinuações de cunho sexual e moral supostamente feitas pelo servidor.

A Coder afirma que desligou o funcionário. A defesa do acusado não foi localizada para que ele se manifeste. O espaço está aberto.

"Fui pega de surpresa com esses áudios de servidores da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. São ataques de cunho sexual, de cunho moral. Recebi de várias pessoas preocupadas com a minha segurança, com a minha família e revoltadas com o teor dessas mensagens", relatou Janaina em suas redes sociais.

Além da denúncia, Janaina informou que registrou uma queixa formal contra o acusado e afirmou que pretende levar o caso ao Ministério Público.

"Quero que esse caso que aconteceu comigo seja um exemplo para todas vocês, mulheres. Por mais constrangedor que às vezes seja, nós precisamos denunciar e não podemos ter medo", declarou.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 7, a Coder afirmou que "repudia qualquer conduta que contrarie os princípios da administração pública ou que constitua ofensa, assédio ou desrespeito à dignidade da pessoa humana".