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Macron anuncia que França reconhecerá o Estado palestino na próxima Assembleia Geral da ONU

Internacional
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A França reconhecerá o Estado palestino durante a próxima Assembleia Geral da ONU, que será realizada em setembro, em Nova York, anunciou nesta quinta-feira, 24, o presidente, Emmanuel Macron, nas redes sociais. O francês vem dizendo há meses que seu país reconheceria o Estado e definiu uma data após os relatórios de pessoas morrendo de fome na Faixa de Gaza.

"Fiel ao compromisso histórico com uma paz justa e duradoura no Oriente Médio, decidi que a França reconhecerá o Estado da Palestina. Anunciarei isso solenemente durante a Assembleia Geral da ONU no próximo mês de setembro", escreveu Macron no X e no Instagram. Ele também publicou uma carta que enviou ao presidente palestino Mahmoud Abbas sobre a decisão.

A França e a Arábia Saudita vão copresidir uma cúpula internacional de chefes de Estado e de governo com o objetivo de relançar a chamada solução de dois Estados, um palestino e outro israelense. Essa conferência estava inicialmente prevista para junho, mas foi adiada devido à guerra de 12 dias entre Israel e o Irã.

Até o momento, pelo menos 142 Estados reconheceram o Estado palestino, de acordo com uma contagem realizada pelas agências de notícias. Mas os Estados Unidos e a maioria de seus aliados próximos não, especial Israel.

A França se tornará o maior e mais poderoso país europeu a reconhecer a Palestina e a primeira do G-7 - que também inclui Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Japão e Itália - a fazê-lo. A medida provavelmente irritará o governo Donald Trump.

O presidente francês ofereceu apoio a Israel após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023 e frequentemente se manifesta contra o antissemitismo, mas está cada vez mais frustrado com a guerra de Israel em Gaza, especialmente nos últimos meses.

Macron declarou no X que atualmente é urgente "que a guerra em Gaza cesse e que se preste socorro à população civil".

Nesse contexto, "é preciso finalmente construir o Estado da Palestina, garantir sua viabilidade e permitir que, ao aceitar sua desmilitarização e reconhecer plenamente Israel, ele participe da segurança de todos no Oriente Médio", acrescentou o presidente.

Com essa medida, a França busca "dar uma contribuição fundamental para a paz no Oriente Médio e mobilizará todos os seus aliados internacionais que desejarem participar", escreveu Macron em uma carta dirigida ao presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, que administra parcialmente a Cisjordânia.

O anúncio ocorreu logo após os EUA interromperem as negociações de cessar-fogo em Gaza no Catar, dizendo que o Hamas não estava demonstrando boa fé.

O vice-presidente da Autoridade Palestina, Husein al Sheij, comemorou o anúncio e agradeceu Macron. "Esta postura reflete o compromisso da França com o direito internacional e seu apoio ao direito do povo palestino à autodeterminação e ao estabelecimento de nosso Estado independente", acrescentou o vice-presidente da Autoridade Palestina.

O vice-primeiro-ministro de Israel, Yariv Levin, criticou a medida e afirmou que isso representa "uma mancha na história francesa e uma ajuda direta ao terrorismo". Levin, que também é ministro da Justiça, afirmou que a "decisão vergonhosa" da França implica que agora é "o momento de aplicar a soberania israelense" na Cisjordânia, um território palestino ocupado por Israel desde 1967.

A França tem a maior população judaica da Europa e a maior população muçulmana da Europa Ocidental, e os conflitos no Oriente Médio muitas vezes resultam em protestos ou outras tensões na França.

Mortes por inanição em Gaza

A escassez de água, alimentos e remédios na Faixa de Gaza agravou os casos de desnutrição aguda no território palestino e levou à morte de ao menos 45 pessoas nos últimos quatro dias, segundo a ONU. As imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais internacionais, ampliando a pressão internacional por um cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Uma nova proposta de trégua está no limbo depois de o premiê israelense, Binyamin Netanyahu ter convocado os negociadores em Doha de volta para Israel. O negociador americano Steve Witkoff acusou o Hamas de não negociar de boa fé e não querer de verdade uma trégua. A União Europeia, no entanto, ameaçou Israel de sanções caso o fluxo de ajuda não melhore.

Segundo entidades como o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de alimentos, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem insegurança alimentar e outros 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população chega a ficar vários dias sem comer e há o temor de que a situação piore sensivelmente nos próximos dias.

Questionado sobre o problema, o porta-voz do governo israelense, David Mencer, afirmou que não há uma fome causada por Israel. "Trata-se de uma escassez provocada pelo Hamas", disse ele, que acusou o grupo de impedir a distribuição da ajuda e saquear parte dela. O Hamas nega essas acusações.

Desde a segunda-feira, países europeus e entidades de defesa dos direitos humanos como os Médicos Sem Fronteiras (MSF), Save the Children e Oxfam têm pressionado o governo israelense para ampliar a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

Atualmente, 70 caminhões entram por dia em Gaza, de um total de 160 previsto por um acordo entre Israel e a União Europeia. O mínimo viável, segundo o Programa Mundial de Alimentos, são 100.

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Política

Política

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), uma organização internacional criada para o combate ao antissemitismo e memória do massacre dos judeus.

A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel na quinta-feira, 24, e confirmada por fontes do Itamaraty. O entendimento do governo é que a adesão à IHRA em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi feito de modo displicente.

Fontes do Itamaraty informaram que entre os motivos da saída, que ainda não foi formalizada (o Brasil aparece no site da IHRA como membro observador), estão obrigações que o País deveria ter com a aliança, que envolveria recursos financeiros.

No dia 23, o governo brasileiro formalizou a entrada na ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça que acusa Israel de cometer genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza. O Itamaraty nega que a saída da aliança tenha uma relação direta com a adesão à ação.

O Itamaraty criticou Israel pela campanha militar na Faixa de Gaza, que dura quase dois anos apesar da devastação do território palestino e da morte dos principais líderes do Hamas, na nota em que informou a adesão ao processo da África do Sul. As ações na Cisjordânia, território palestino onde Israel também atua militarmente com frequência e que tem ocupação de colonos judeus, também foram criticadas.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", diz a nota do Itamaraty.

As ações do governo brasileiro foram chamadas por Israel de "uma demonstração de profunda falha moral". Desde o início da guerra em Gaza em 2023, a relação entre o Estado judaico e o País tem se deteriorado. Em fevereiro do ano passado, Lula afirmou que as ações do Exército israelense em Gaza era comparado ao Holocausto de judeus e foi considerado persona non grata em Israel.

O episódio provocou a retirada do embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, em maio. O cargo segue vago, e as relações diplomáticas entre os dois países correm o risco de ficarem ainda menores nos próximos meses, já que o Itamaraty segue sem consentir que o diplomata Gali Dagan assuma o cargo de embaixador de Israel em Brasília. O cargo atualmente é ocupado por Daniel Zonshine.

A saída da IHRA e a adesão à ação da África do Sul esta semana, no entanto, coincidem com o aumento da pressão da comunidade internacional sobre Israel, que contou com o anúncio do presidente francês Emmanuel Macron sobre o reconhecimento do Estado da Palestina e com a denúncia de organizações humanitárias sobre fome generalizada entre os palestinos.

O Itamaraty saudou na quinta a decisão de Macron de reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral da ONU, marcada para setembro - ato que também foi criticado por Israel.

Críticas a IHRA

A Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) se define como uma união de governos e especialistas para "fortalecer, avançar e promover a educação, a memória e a pesquisa sobre o Holocausto". Criada na década de 90, o grupo tem 35 membros e 8 observadores (incluindo o Brasil, que, até este sábado, segue como observador no site).

Segundo a organização, os membros da aliança precisam reconhecer que "a coordenação política internacional é essencial para combater a crescente distorção do holocausto e do antissemitismo".

A IHRA é criticada por setores do judaísmo e grupos em defesa dos direitos humanos, que acusam a organização de instrumentalizar a memória do Holocausto para blindar o Estado de Israel em casos de violência. A definição de antissemitismo da organização, adotada por países europeus e pelos Estados Unidos, dizem os críticos, considera que posições contrárias à Israel podem ser consideradas antissemita.

Em 2023, um grupo composto por mais de 100 organizações de direitos humanos, entre elas a B'TSelem, maior organização de direitos humanos de Israel, Humans Right Watch, Anistia Internacional e União Americana pelas Liberdades, solicitou à ONU a rejeição do conceito de antissemitismo do IHRA.

A crítica também é feita por um dos principais formuladores da definição, Kenneth Stern, advogado especialista em direitos humanos.

"A adoção da definição por governos e instituições é frequentemente enquadrada como um passo essencial nos esforços para combater o antissemitismo. Na prática, porém, a definição da IHRA tem sido frequentemente usada para rotular erroneamente as críticas a Israel como antissemitas e, assim, coibir e, às vezes, suprimir protestos não violentos, ativismo e discursos críticos a Israel e/ou ao sionismo, inclusive nos EUA e na Europa", afirmava a carta do grupo.

Os maiores problemas, diz o grupo, residem nos 7 dos 11 "exemplos contemporâneos de antissemitismo" informado pela IHRA, anexados à definição para orientar a aplicação. Os exemplos incluem "a alegação de que a existência de um Estado de Israel é um esforço racista" e "a aplicação de dois pesos e duas medidas ao exigir de [Israel] um comportamento não esperado ou exigido de nenhuma outra nação democrática".

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que um pedido para investigação do deputado Filipe Barros (PL-PR) seja juntado aos autos do inquérito que mira o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A movimentação consta de despacho assinado na quinta, 24, e não implica na automática investigação do parlamentar. A decisão significa que o teor da notícia-crime será analisado no bojo do inquérito que trata de fatos semelhantes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se manifestar sobre a solicitação antes de uma eventual inclusão do parlamentar no inquérito.

"Considerando que os fatos narrados nesta notícia-crime já são objeto de procedimento específico, também de minha relatoria, junte-se cópia destes autos ao inq 4995/DF", escreveu Moraes no despacho.

A notícia-crime foi apresentada ao STF pelo advogado Benedito Silva Junior, que imputou a Filipe Barros suposto crime contra a soberania nacional. A base da petição é uma notícia sobre uma viagem que o parlamentar, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, fez aos Estados Unidos em maio.

Segundo a notícia publicada pelo portal Metrópoles - mote da solicitação de Benedito -, durante a viagem Filipe Barros teria tido reuniões com Eduardo Bolsonaro e um congressista americano para tratar de eventuais sanções a Moraes.

O advogado sustenta que o deputado bolsonarista teria participado de "articulações para comprometer a independência do Judiciário e submeter decisões judiciais nacionais à influência de um governo estrangeiro".

Política

Os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Jr (Paraná) e Ronaldo Caiado (Goiás) foram uníssonos em dizer que o governo brasileiro não está interessado em negociar com os Estados Unidos a questão tarifária. As falas foram feitas, hoje à tarde, 26, durante a Expert XP, em São Paulo.

"Alguém tem de sentar e conversar com os Estados Unidos, fazer como fizeram os outros países", disse Ratinho Jr. "Não temos de falar em desdolarizar o comércio. Nem a China ou a Rússia fizeram isso, ninguém tocou neste assunto. É uma falta de inteligência. O Bolsonaro [ex-presidente Jair Bolsonaro] não é mais importante que essa relação comercial entre os Estados Unidos e o Brasil."

Segundo Tarcísio, caso as novas alíquotas sejam realmente aplicadas, São Paulo pode perder cerca de 120 mil empregos com a queda da atividade, principalmente das empresas que necessitam de componentes e insumos americanos. Para isso, ele disse que o Estado prepara medidas para socorrer as companhias paulistas.

"Vamos fazer uma grande liberação de créditos acumulados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e estamos conversando com as contrapartes americanas, empresas e políticos, para que possam sensibilizar o governo americano e mostrando o tamanho do problema. Infelizmente hoje busca se tirar proveito político de tudo, por isso estamos nessa situação", disse Tarcísio, defendendo ainda a "soberania nacional".

Já Caiado foi o mais incisivo e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não buscar as negociações com os Estados Unidos. Segundo ele, o presidente brasileiro está acirrando o debate ideológico para antecipar a disputa eleitoral de 2026.

"Um coisa está bem clara: o Lula não quer resolver o problema. Ao invés de usar a chancelaria brasileira, que era uma das melhores do mundo, fica usando frases de efeito. Quem é o Lula para falar de soberania, se estava batendo palmas para a Rússia quando invadiu a Ucrânia? Ele não tem o menor preparo para o governar o País", disse Caiado. "Não temos um ministro do Planejamento ou da Fazenda nas discussões, e os governadores também não foram consultados sobre as medidas que ele decidiu. Ele é um marqueteiro."