Trump rompe isolamento de Putin, mas sai de cúpula sem acordo de paz

Internacional
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Donald Trump e Vladimir Putin se reuniram nesta sexta-feira, 15, no Alasca para discutir o fim da guerra na Ucrânia. Após um recepção calorosa na pista da base aérea de Elmendorf-Richardson, perto de Anchorage, os dois se fecharam por três horas cercados de diplomatas e assessores de segurança nacional. No fim, os dois realizaram um rápido pronunciamento, jurando terem chegado a um "acordo", mas sem dizer qual.

Putin foi o primeiro a falar aos jornalistas - um gesto extremamente incomum, visto que o anfitrião normalmente tem a prerrogativa. O russo voltou a mencionar a necessidade de eliminar as "causas profundas" da guerra na Ucrânia, um jeito próprio de se referir a sua lista de exigências que já foram categoricamente rejeitadas por Ucrânia e Europa. O discurso sugere que Putin não mudou sua posição maximalista - anexação de parte do leste da Ucrânia, desarmamento total do país, veto à adesão à Otan e mudança de governo em Kiev.

Em seguida, Trump garantiu ter feito avanços, mas prometeu telefonar e contar os detalhes da reunião para os líderes europeus, para o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, e para o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski. "Fizemos progresso. Mas não existe acordo sem que haja um acordo", disse o americano, em referência às consultas com os aliados.

Exigências

A reunião terminou muito antes do previsto e foi bem mais curta do que as seis ou sete horas que o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov, disse que duraria. O fato de Putin e Trump não terem respondido a perguntas dos jornalistas deixou claro que nenhum dos dois queria ser pressionado a dar detalhes do que foi discutido - no caso do americano, é bastante incomum ele terminar um discurso sem conversar com a imprensa.

Autoridades ucranianas em Kiev acompanharam ansiosamente o pronunciamento após a reunião em busca de pistas sobre o futuro da guerra. Mas, quando os dois presidentes partiram, a sensação geral era de que a guerra continua, pelo menos por enquanto. "Foi um fracasso, porque Putin voltou a falar de questões de segurança e usou sua retórica habitual", afirmou Oleksandr Merezhko, político ucraniano. "Não vi nenhuma mudança."

Zelenski também reagiu com pouco entusiasmo. "No dia das negociações, os russos continuaram matando. E isso diz muito", escreveu o presidente ucraniano no X, em referência aos ataques de ontem em Sumy, Dnipro, Zaporizhzia, Kherson e Donetsk. "A guerra continua, e é precisamente porque não há ordem ou sinal de que Moscou está se preparando para encerrá-la."

Força

O que estaria por trás da intransigência de Putin, segundo analistas, é sua posição de força no campo de batalha. Nas últimas semanas, o exército russo abriu uma brecha nas defesas ucranianas na região de Donbas, e autoridades da Ucrânia afirmam que o Kremlin vem mobilizando forças e reunindo armamento para novas ofensivas. Quanto mais o cessar-fogo demorar, mais território a Rússia ocupa.

Para muitos observadores, no entanto, Putin saiu mais forte da cúpula. Foi a primeira visita dele aos EUA em mais de uma década. Com um mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra na Ucrânia, ele está ameaçado de prisão se viajar para países que são membros da corte, o que não é o caso dos EUA.

Além disso, ele não apenas saiu do isolamento internacional imposto pelas potências ocidentais, como rompeu o cerco com estilo. Na chegada coreografada ao Alasca, Trump recebeu um sorridente presidente russo.

Palmas

O tradicional aperto de mãos foi precedido de aplausos de Trump, enquanto Putin desfilava pelo tapete vermelho na pista do aeroporto. De forma surpreendente, Putin aceitou uma carona na limusine presidencial - chamada de "Besta" -, e parecia confortável ao se acomodar no banco de trás, ao lado de Trump.

Foi a primeira vez que presidentes de EUA e Rússia apareceram juntos desde a cúpula de 2018 em Helsinque, quando Trump afirmou com todas as letras que acreditava mais na palavra de Putin do que nos relatórios de inteligência americanos sobre a interferência da Rússia nas eleições vencidas por ele, em 2016.

O encontro do Alasca foi o sétimo entre os dois presidentes e o primeiro no segundo mandato do americano. A primeira presidência de Trump foi ofuscada por questionamentos sobre a interferência russa na eleição presidencial de 2016, à qual Trump se refere repetidamente como "farsa da Rússia".

A cúpula do Alasca também teve momentos de bajulação, incluindo um presente de Putin a Trump, endossando a afirmação de que, se o republicano estivesse na Casa Branca, a Rússia não teria invadido a Ucrânia, em 2022. "O presidente Trump disse que, se ele fosse presidente, não haveria guerra, e posso confirmar isso."

Analistas, no entanto, lembram que a Crimeia foi anexada pela Rússia em 2014, e paramilitares apoiados pelo Kremlin passaram todo o primeiro mandato de Trump - entre 2017 e 2021 - em guerra no leste da Ucrânia.

Próxima vez

O encontro terminou como uma confraria. "Provavelmente nos veremos novamente em breve", disse Trump. "Da próxima vez, em Moscou", respondeu Putin, em inglês macarrônico. "Vou receber algumas críticas, mas acho que pode ser", disse o americano. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer) afirmou em nota divulgada nesta segunda-feira, 17, que o presidente da entidade, Carlos Lopes, vai se entregar à Polícia Federal (PF) para o cumprimento da ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

Lopes foi um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto na semana passada e é suspeito de comandar desvios de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Conafer. Ele não foi localizado no dia da operação e era considerado foragido. A PF apontou indícios de que Carlos Lopes, em conjunto com outros operadores da Conafer, realizava pagamentos periódicos de propina a dirigentes do INSS e políticos.

"O presidente da Conafer encontra-se em viagem em área de difícil acesso e que apresenta limitações de comunicação, o que explica a dificuldade de contato imediato. Ressalta-se que sua ausência não decorreu, em nenhum momento, de tentativa de evasão, ocultação ou resistência à atuação das autoridades públicas. A Conafer informa que o presidente já está em processo de retorno e se apresentará às autoridades competentes assim que tiver acesso aos autos, conforme já comunicado à assessoria jurídica da Confederação, que acompanha todos os trâmites de forma transparente e colaborativa", diz a nota.

A entidade também rebateu as acusações e criticou a divulgação das informações do inquérito. "A Conafer manifesta, ainda, seu repúdio à forma sensacionalista com que parte da imprensa tem tratado o tema, distorcendo fatos, antecipando juízos e buscando criar narrativas que não condizem com a verdade, alimentando um ambiente de especulação que apenas prejudica a opinião pública e compromete a lisura do debate", afirma o texto.

Thiago Barral, coordenador da Área de Energia da COP30, disse há pouco, durante painel no Pavilhão do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que o Brasil construiu um arcabouço legal robusto para fazer a transição para uma economia sustentável e moderna "sem ficar a reboque do arcabouço dos outros países".

"Entre junho de 2024 e janeiro de 2025, aprovamos um pacote de legislações que é impressionante", afirmou, acrescentando que "agora precisamos transformar isso em resultados".

Barral citou a lei do mercado de carbono (SBCE), mobilidade verde, hidrogênio de baixa emissão de carbono, combustível do futuro, entre outras.

Com voto da ministra Cármen Lúcia registrado na manhã deste sábado, 15, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução no processo da trama golpista.

O prazo para análise termina no dia 25. Até lá, os ministros podem mudar de voto, pedir vista ou levar o caso ao plenário - o que não tem ocorrido.

Como relator, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar o voto. Ele defendeu a abertura de uma ação penal contra Eduardo e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Para Moraes, a denúncia apresentou "indícios suficientes e razoáveis de autoria" e expôs a "gravidade" das ameaças do deputado a autoridades brasileiras, "notadamente aos ministros do Supremo Tribunal Federal".

O ministro destacou que a "estratégia de coação" foi "abundantemente" exposta nas redes sociais do deputado.

Moraes considerou que a "grave ameaça" se materializou pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos, com o aumento de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky.

Além disso, na avaliação do ministro, o deputado agiu em nome de interesses particulares e buscou "criar ambiente de intimidação sobre as autoridades responsáveis pelo julgamento" do ex-presidente e por um possível projeto de anistia aos crimes do 8 de Janeiro.

Plenário virtual

Moraes foi o único que apresentou voto escrito. No plenário virtual, apenas os relatores - ou ministros que inauguram divergência - têm a obrigação de justificar por escrito os fundamentos de sua posição.

Os ministros analisam, no plenário virtual, se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre os requisitos para desencadear um processo criminal - o que se chama no jargão jurídico de "justa causa da ação penal".

É verificado se a PGR comprovou a materialidade dos crimes, ou seja, demonstrou que eles aconteceram e descreveu o contexto. O mérito das acusações só será analisado ao final do processo.

Os ministros do STF consideram a campanha do deputado uma tentativa de intimidação e já deram recados contundentes de que os ataques contra a soberania nacional não serão tolerados.

Na modalidade virtual, o julgamento fica aberto por uma semana para os ministros registrarem os votos no site do STF. Não há debate em tempo real, seja presencial ou por videoconferência.

Possível extradição

Com a abertura de uma ação criminal, o STF tem a opção de pedir a extradição do deputado antes mesmo do julgamento de mérito das acusações.

A extradição pode ser solicitada não apenas para o cumprimento de pena, mas também para fins de instrução do processo.

Os trâmites dependeriam, no entanto, da colaboração do governo Donald Trump, que sancionou ministros do STF. Vistos foram cancelados e restrições financeiras impostas com base na Lei Magnitsky.

Denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pela articulação nos Estados Unidos de sanções contra o STF.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a campanha teve como objetivo pressionar os ministros a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama do golpe. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de pena no processo.

Para o procurador-geral, ficou comprovado que Eduardo e Paulo Figueiredo se valeram de contatos no governo Donald Trump para "constranger a atuação jurisdicional" do Supremo Tribunal Federal.

O que diz a defesa de Eduardo Bolsonaro

O deputado não constituiu advogado no processo e, por isso, é representado pela Defensoria Pública da União (DPU).

Na defesa prévia de Eduardo, a DPU pediu que a Primeira Turma do STF rejeite a denúncia por "atipicidade da conduta", ou seja, por não existir crime.

O defensor público Antônio Ezequiel Inácio Barbosa afirma em seu pedido que a denúncia da Procuradoria-geral da República "confunde manifestação política com coação processual".

A linha de defesa é a de que as manifestações de Eduardo Bolsonaro, e sua campanha nos Estados Unidos para sancionar autoridades brasileiras, estão inseridas no debate político e no exercício do mandato parlamentar.

O defensor sustentou também que o crime de coação tem como requisito "violência ou grave ameaça" e que a denúncia não descreve atos violentos de Eduardo nem aponta como ele teria influência efetiva para influenciar as decisões do governo americano.