Bolívia confirma guinada à direita com candidato surpresa no 2º turno

Internacional
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Dois candidatos de direita irão se enfrentar no 2º turno das eleições presidenciais da Bolívia. Rodrigo Paz Pereira, da chapa de direita Partido Popular Cristão, ficou em primeiro com 32,08% dos votos, enquanto Jorge "Tuto" Quiroga, do Liberdade e Democracia, foi o segundo mais votado com 26,94%. Mais de 90% dos votos já tinham sido contabilizados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia nos últimos minutos deste domingo, 17, e os números totais devem ser conhecidos em uma semana.

Paz surpreendeu ao se colocar como um outsider durante a campanha e se beneficiou da desconfiança dos bolivianos em relação à classe política. As pesquisas de opinião haviam colocado Quiroga e o candidato Samuel Doria Medina no segundo turno, mas Medina amargou o terceiro lugar, com 19,93%.

As eleições confirmaram a rejeição ao partido de esquerda Movimento ao Socialismo (MAS), que governou a Bolívia durante 20 anos, primeiro com Evo Morales e depois com Luis Arce. Andrónico Rodríguez, o principal candidato de esquerda, ficou na quarta colocação, com 8,15%. Já o candidato do MAS, Eduardo del Castillo, terminou a eleição em sexto lugar, com 3,14% dos votos.

Segundo a regra eleitoral, um candidato só poderia vencer no 1° turno se tivesse obtido mais de 50% dos votos, ou se tivesse tido 40% dos votos e uma margem mínima de 10 pontos sobre o segundo colocado. O 2° turno das eleições presidenciais bolivianas está marcado para o dia 19 de outubro.

Rodrigo Paz surpreende

Paz, de 57 anos, surpreendeu ao liderar os resultados preliminares neste domingo. Ele não era considerado um dos principais candidatos e aparecia entre a quinta e a sexta posição nas pesquisas.

O candidato presidencial é filho do ex-presidente da Bolívia Jaime Paz, que governou o país entre 1989 e 1993, e nasceu na Espanha, onde a família se exilou durante a ditadura militar de 1964 a 1982.

Ele começou a sua carreira política como deputado e depois foi governador do departamento de Tarija, no sul da Bolívia. Paz é senador e fez uma campanha modesta, com a principal promessa de "varrer a corrupção".

Edman Lara, que acompanha Rodrigo Paz na chapa como candidato a vice-presidente, afirmou em um comício que o apoio que a chapa conseguiu se deve ao fato de saberem ouvir os problemas dos bolivianos.

"Nós tivemos um contato direto com as pessoas, ouvimos o que quer essa Bolívia profunda", disse Lara, um ex-policial que se tornou conhecido por denunciar casos de corrupção nas fileiras da corporação.

Quiroga fica em segundo

O candidato Jorge "Tuto" Quiroga, de 65 anos, também chegou ao segundo turno.

Ele começou sua carreira política quando se filiou ao partido Ação Democrática Nacionalista (ADN). Em 1997, foi eleito o vice-presidente mais jovem da história da Bolívia. Ele sucedeu Hugo Banzer na presidência em 2001 e governou até agosto de 2002. Durante seu curto mandato, Quiroga avançou na elaboração de um plano para a exportação de gás boliviano para os EUA.

Quiroga, que foi candidato quatro vezes nos últimos 20 anos, baseia sua proposta em sete pilares voltados para superar a crise econômica e reativar a produção na Bolívia.

Suas medidas incluem estabilizar a economia por meio de financiamento internacional, uma taxa de câmbio flexível, redução do déficit fiscal e eliminação de subsídios; reativar a indústria do gás, a mineração e a agricultura, com ênfase em biotecnologia e segurança jurídica; fomentar a propriedade individual de terras e ativos produtivos.

Em um comunicado, Quiroga parabenizou a Paz pelo resultado nas eleições e reconheceu os resultados preliminares. "A Bolívia disse ao mundo que queremos viver em uma nação livre, como diz seu hino nacional. É uma noite histórica. Demos um passo gigantesco em direção a um futuro melhor. O país pode ser transformado com o poder do seu voto", apontou o ex-presidente.

Crise

Os bolivianos chegaram ao dia da votação com uma crise econômica e escassez de combustível, que começou em 2014 com a queda na produção de gás e petróleo no país.

O preço dos combustíveis no país segue baixo devido a uma política de subsídios que custam US$ 3 bilhões por ano, enquanto receitas com a venda de gás natural - a maior fonte econômica da Bolívia - despencou por causa da queda do preço no mercado internacional.

Esses fatores têm levado a Bolívia a uma diminuição de suas reservas internacionais e ao aumento do déficit fiscal. A inflação do país também aumentou. Segundo a projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), o índice este ano é de 15,1% - o pior desde 2008.

As dificuldades da população elevaram a popularidade de candidatos de direita, depois anos em que a política boliviana foi dominada pelo partido de esquerda Movimento ao Socialismo (MAS).

Evo Morales e o voto nulo

Evo Morales, ex-líder do MAS e político mais influente das últimas duas décadas, tinha como objetivo voltar à presidência nas eleições nacionais deste ano, após governar a Bolívia entre 2006 e 2019 em três mandatos consecutivos. No entanto, sua candidatura foi bloqueada pelo Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), que ratificou que nenhum funcionário público pode buscar uma segunda reeleição, seja de forma contínua ou descontínua.

De Lauca Ñ, no trópico de Chapare (Cochabamba), Morales pediu que se emitisse voto nulo como forma de expressão daqueles que queriam apoiá-lo, mas não podiam devido à sua inelegibilidade.

O ex-presidente apontou que essa ação evidenciaria a falta de legitimidade do processo e enviaria uma mensagem de rejeição a um sistema que, segundo ele, não garante igualdade de condições para todos os candidatos. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que os votos nulos ou em branco não afetam a validade do processo.

O apelo de Morales teve eco entre seus seguidores, embora esse grupo tenha diminuído devido à profunda divisão interna do MAS desde o início deste ano. As tensões entre diferentes facções enfraqueceram a coesão do partido e sua capacidade de mobilização.

O pedido de voto nulo de Morales e a baixa popularidade do atual presidente da Bolívia, Luis Arce, deixaram a esquerda sem candidatos competitivos. Andrónico Rodríguez, do partido Aliança Popular, ficou com apenas 8,15% dos votos, em quarto lugar.

Já o candidato do MAS, Eduardo del Castillo, ficou com 3,14%, em sexto. Ele é ex-ministro de Arce, que decidiu não se candidatar. O partido enfrenta divisão interna, com Arce tendo uma briga pública com Morales, que saiu do MAS. (Com agências internacionais).

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A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer) afirmou em nota divulgada nesta segunda-feira, 17, que o presidente da entidade, Carlos Lopes, vai se entregar à Polícia Federal (PF) para o cumprimento da ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

Lopes foi um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto na semana passada e é suspeito de comandar desvios de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Conafer. Ele não foi localizado no dia da operação e era considerado foragido. A PF apontou indícios de que Carlos Lopes, em conjunto com outros operadores da Conafer, realizava pagamentos periódicos de propina a dirigentes do INSS e políticos.

"O presidente da Conafer encontra-se em viagem em área de difícil acesso e que apresenta limitações de comunicação, o que explica a dificuldade de contato imediato. Ressalta-se que sua ausência não decorreu, em nenhum momento, de tentativa de evasão, ocultação ou resistência à atuação das autoridades públicas. A Conafer informa que o presidente já está em processo de retorno e se apresentará às autoridades competentes assim que tiver acesso aos autos, conforme já comunicado à assessoria jurídica da Confederação, que acompanha todos os trâmites de forma transparente e colaborativa", diz a nota.

A entidade também rebateu as acusações e criticou a divulgação das informações do inquérito. "A Conafer manifesta, ainda, seu repúdio à forma sensacionalista com que parte da imprensa tem tratado o tema, distorcendo fatos, antecipando juízos e buscando criar narrativas que não condizem com a verdade, alimentando um ambiente de especulação que apenas prejudica a opinião pública e compromete a lisura do debate", afirma o texto.

Thiago Barral, coordenador da Área de Energia da COP30, disse há pouco, durante painel no Pavilhão do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que o Brasil construiu um arcabouço legal robusto para fazer a transição para uma economia sustentável e moderna "sem ficar a reboque do arcabouço dos outros países".

"Entre junho de 2024 e janeiro de 2025, aprovamos um pacote de legislações que é impressionante", afirmou, acrescentando que "agora precisamos transformar isso em resultados".

Barral citou a lei do mercado de carbono (SBCE), mobilidade verde, hidrogênio de baixa emissão de carbono, combustível do futuro, entre outras.

Com voto da ministra Cármen Lúcia registrado na manhã deste sábado, 15, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução no processo da trama golpista.

O prazo para análise termina no dia 25. Até lá, os ministros podem mudar de voto, pedir vista ou levar o caso ao plenário - o que não tem ocorrido.

Como relator, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar o voto. Ele defendeu a abertura de uma ação penal contra Eduardo e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Para Moraes, a denúncia apresentou "indícios suficientes e razoáveis de autoria" e expôs a "gravidade" das ameaças do deputado a autoridades brasileiras, "notadamente aos ministros do Supremo Tribunal Federal".

O ministro destacou que a "estratégia de coação" foi "abundantemente" exposta nas redes sociais do deputado.

Moraes considerou que a "grave ameaça" se materializou pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos, com o aumento de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky.

Além disso, na avaliação do ministro, o deputado agiu em nome de interesses particulares e buscou "criar ambiente de intimidação sobre as autoridades responsáveis pelo julgamento" do ex-presidente e por um possível projeto de anistia aos crimes do 8 de Janeiro.

Plenário virtual

Moraes foi o único que apresentou voto escrito. No plenário virtual, apenas os relatores - ou ministros que inauguram divergência - têm a obrigação de justificar por escrito os fundamentos de sua posição.

Os ministros analisam, no plenário virtual, se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre os requisitos para desencadear um processo criminal - o que se chama no jargão jurídico de "justa causa da ação penal".

É verificado se a PGR comprovou a materialidade dos crimes, ou seja, demonstrou que eles aconteceram e descreveu o contexto. O mérito das acusações só será analisado ao final do processo.

Os ministros do STF consideram a campanha do deputado uma tentativa de intimidação e já deram recados contundentes de que os ataques contra a soberania nacional não serão tolerados.

Na modalidade virtual, o julgamento fica aberto por uma semana para os ministros registrarem os votos no site do STF. Não há debate em tempo real, seja presencial ou por videoconferência.

Possível extradição

Com a abertura de uma ação criminal, o STF tem a opção de pedir a extradição do deputado antes mesmo do julgamento de mérito das acusações.

A extradição pode ser solicitada não apenas para o cumprimento de pena, mas também para fins de instrução do processo.

Os trâmites dependeriam, no entanto, da colaboração do governo Donald Trump, que sancionou ministros do STF. Vistos foram cancelados e restrições financeiras impostas com base na Lei Magnitsky.

Denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pela articulação nos Estados Unidos de sanções contra o STF.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a campanha teve como objetivo pressionar os ministros a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama do golpe. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de pena no processo.

Para o procurador-geral, ficou comprovado que Eduardo e Paulo Figueiredo se valeram de contatos no governo Donald Trump para "constranger a atuação jurisdicional" do Supremo Tribunal Federal.

O que diz a defesa de Eduardo Bolsonaro

O deputado não constituiu advogado no processo e, por isso, é representado pela Defensoria Pública da União (DPU).

Na defesa prévia de Eduardo, a DPU pediu que a Primeira Turma do STF rejeite a denúncia por "atipicidade da conduta", ou seja, por não existir crime.

O defensor público Antônio Ezequiel Inácio Barbosa afirma em seu pedido que a denúncia da Procuradoria-geral da República "confunde manifestação política com coação processual".

A linha de defesa é a de que as manifestações de Eduardo Bolsonaro, e sua campanha nos Estados Unidos para sancionar autoridades brasileiras, estão inseridas no debate político e no exercício do mandato parlamentar.

O defensor sustentou também que o crime de coação tem como requisito "violência ou grave ameaça" e que a denúncia não descreve atos violentos de Eduardo nem aponta como ele teria influência efetiva para influenciar as decisões do governo americano.