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Conselho de Segurança da ONU focou em busca por negociação rápida, diz Sérgio Danese

Internacional
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A reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) para discutir neste domingo, 8, o conflito entre o grupo Hamas e Israel teve como tônica a busca por um processo de negociação o mais rápido possível. A informação é do representante permanente do Brasil junto à ONU, o diplomata Sérgio França Danese.

Convocado pelo Brasil, que está na presidência rotativa do CSNU, e por outros membros, o encontro durou cerca de 1h30 e terminou sem um consenso. Nesse sentido, não foi divulgado um comunicado conjunto deste que é considerado o órgão máximo de decisão da ONU.

Apesar disso, Danese disse que foi uma oportunidade para ter uma visão mais clara dos recentes acontecimentos e do Conselho, que tem a presidência do Brasil durante o mês de outubro. Tido como o principal desafio do País na presidência deste mês, o colegiado está aberto para convocar novas reuniões e tentar se chegar a um consenso do órgão sobre o conflito, conforme ele.

"A tônica das intervenções foi no sentido de refletir sobre a necessidade de se voltar a um processo negociador o mais rapidamente possível", disse Danese, a jornalistas, em Nova York, após deixar a reunião.

De acordo com o embaixador, "clima para negociação sempre há", mas é preciso trabalhar para que isso aconteça. "É preciso buscar, construir esse espaço, se ele não estiver evidente, e trabalhar nesse sentido", disse, ressaltando que a posição do Brasil é de "enorme preocupação" e "tristeza" com o conflito.

Sem dar detalhes da reunião, Danese também não quis especular quais seriam os próximos passos do Conselho de Segurança da ONU em relação à guerra deflagrada após os ataques do grupo Hamas a Israel neste sábado. O martelo só pode ser batido após as propostas e posições apresentadas pelos membros, explicou. Além disso, a reunião do órgão foi feita a 'consultas fechadas' que, na linguagem diplomática, restringe os participantes de comentarem sobre o que foi debatido.

"O conselho se reúne para ouvir, no caso, foi um briefing, do coordenador especial das Nações Unidas para os assuntos da Palestina, para ter uma avaliação mais direta, ampla, variada da situação na região, em Israel e em Gaza", explicou o embaixador brasileiro.

Durante a reunião, os países expressaram também os seus pontos de vista e diversos questionamentos foram levantados por diferentes membros para debater o tema como, por exemplo, a natureza do conflito e sua extensão. "Pela prática do conselho, essas consultas são fechadas e, portanto, nós temos o compromisso de fazer as consultas, mas de não comentá-las depois", justificou.

De acordo com ele, é provável que mais reuniões sejam realizadas com foco no conflito Israel e o grupo Hamas. A presidência do Brasil, disse, é "aberta e está disposta a procurar acomodar todos os interesses".

"Nesse caso, é, obviamente, um interesse internacional amplo e nós tentaremos contemplar qualquer pedido que esteja dentro das normas e do mandato do Conselho de Segurança", disse Danese.

Antes mesmo da reunião, não se esperava que o debate chegasse a um consenso por conta da diversidade de posições entre os membros. Enquanto os Estados Unidos reiteraram apoio inabalável a Israel, China e Rússia são vistas como países mais próximos ao lado palestino. O Brasil condenou os ataques e defendeu ações que evitem que ele tome outras proporções.

Órgão máximo de decisão, o Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, sendo cinco deles com cadeiras fixas e outros dez com posições rotativas. Os membros permanentes são China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, os quais possuem poder de veto.

Ao lado do Brasil, também têm cadeira rotativa atualmente países como Gabão, Gana, Emirados Árabes Unidos, Albânia, Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. A presidência é rotativa.

O Brasil está na liderança pela 11ª vez.

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Política

Política

Em uma reviravolta de última hora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nesta sexta-feira, 28, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para comandar a Secretaria de Relações Institucionais. É o ministério mais estratégico do núcleo de governo, que faz a articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, negociando até mesmo emendas parlamentares, pivô da atual crise política. Gleisi vai substituir Alexandre Padilha, que foi transferido para o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade.

No mês passado, Lula conversou com Gleisi em duas ocasiões sobre sua ida para o Ministério. Como mostrou o Estadão, o convite inicial havia sido para ela assumir a Secretaria-Geral da Presidência, que cuida dos movimentos sociais, hoje ocupada por Márcio Macêdo. Nos últimos dias, porém, Gleisi deixou claro que gostaria de auxiliar o presidente na articulação política do governo.

Após semanas de idas e vindas, Lula bateu o martelo e ontem chamou a deputada para comandar a Secretaria de Relações Institucionais. Uma das principais missões de Gleisi será construir alianças com partidos para o presidente disputar a reeleição, em 2026.

A entrada de Gleisi no Planalto cria mais um polo de poder neste terceiro mandato de Lula, uma vez que ela sempre se destacou por fazer um contraponto à política econômica adotada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentando puxar o governo para a esquerda. Em resolução política de dezembro de 2023, o PT chegou a definir o pacote de corte de gastos proposto por Haddad como "austericídio fiscal".

Após ser confirmada como ministra, porém, Gleisi telefonou para Haddad e disse que quer conversar com ele depois do carnaval. Considerada na Esplanada dos Ministérios como uma pedra no sapato do chefe da equipe econômica, a deputada também ligou ontem para líderes de siglas no Congresso.

Na prática, a escolha da presidente do PT para a cadeira antes ocupada por Padilha surpreendeu até mesmo a cúpula do partido. Por ter um estilo combativo, de enfrentamento, Gleisi comprou muitas brigas no Congresso, não apenas com o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também com o Centrão. Criticou, por exemplo, o que chamou de "forças conservadoras e fisiológicas" desse grupo de partidos que, na sua avaliação, foi beneficiado nas últimas eleições pela "absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista".

Dívida

Apesar de desaconselhado a nomear Gleisi por alguns interlocutores com quem conversou recentemente, Lula disse que tinha uma dívida de gratidão com a deputada. Observou ainda que Gleisi, sempre vista como muito radical, era uma "grande articuladora política" e já tinha dado provas disso quando foi ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, de 2011 a 2014.

À frente do PT na época em que Lula estava preso, Gleisi também organizou a vigília "Lula Livre", que permaneceu 580 dias diante do prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Na coordenação da campanha de 2022, foi ela quem também negociou com os partidos, da esquerda ao centro, o apoio ao então candidato petista.

Nos bastidores, porém, aliados do governo, principalmente do Centrão, temem que a ida de Gleisi para a chamada "cozinha do Planalto", onde são tomadas as principais decisões sobre os rumos do governo, piore ainda mais as relações com o Congresso num momento em que a popularidade de Lula tem despencado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalhava para que o deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB, assumisse a pasta. Nas fileiras do Centrão, outro nome citado era o do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos).

O Estadão apurou que, antes de Gleisi, Lula sondou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para o lugar de Padilha. Wagner, porém, não aceitou a tarefa. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, chegou a ser considerado favorito para o posto. Sob reserva, interlocutores do presidente disseram que o nome dele foi descartado porque apareceu em áudios de deputados, obtidos pela PF, envolvendo negociações de emendas. Não há, porém, qualquer investigação sobre Guimarães.

A posse de Gleisi está marcada para 10 de março. Logo após o carnaval haverá reunião da Executiva Nacional do PT para definir quem ficará no lugar da deputada na presidência do partido. O mandato dela termina em 6 de julho, quando haverá eleições internas, com voto dos filiados, para a escolha da nova cúpula petista. Até lá o comando do PT ficará com um interino. O senador Humberto Costa (PE), um dos vice-presidentes do PT, é o mais cotado para assumir o mandato-tampão. Mesmo depois da decisão da Executiva, porém, o nome do indicado terá de passar pelo crivo do Diretório Nacional do partido em, no máximo, 60 dias.

Nas redes sociais, Lula elogiou Gleisi e disse que ela "vem para somar na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, na interlocução do Executivo com o Legislativo e demais entes federados".

Pouco depois, a nova ministra fez uma postagem nas redes dizendo esperar corresponder à confiança de Lula em uma "construção conjunta" com partidos aliados, Congresso e demais instituições. "O exercício da política é o caminho para avançarmos no desenvolvimento do País e melhorar a vida do nosso povo", escreveu ela. "É com este sentido que seguirei dialogando democraticamente com partidos, governantes e lideranças políticas."

Apesar de integrar a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), vista como centro político do PT, Gleisi sempre teve um perfil mais à esquerda. A CNB é a mesma tendência de Lula, Haddad e Padilha.

Preterida

No comando do PT há quase oito anos, a deputada esperava integrar o governo Lula em janeiro de 2023. Já naquela ocasião o desenho do primeiro escalão previa Gleisi na Secretaria-Geral da Presidência. Mas, na última hora, Lula pediu a ela que permanecesse mais tempo na presidência do PT por avaliar que a sigla estava muito dividida e não havia encontrado, naquele momento, outro nome habilitado para conduzir o partido. Agora, o presidente quer emplacar o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva no comando do PT.

Com Gleisi na equipe, o Ministério de Lula terá dez mulheres e 28 homens. A entrada da presidente do PT na segunda metade do governo era esperada. O que surpreendeu o mundo político foi a mudança da pasta escolhida para ela.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) apresentou um projeto de lei para endurecer as regras sobre a decretação de sigilos em gastos de chefes de Estado e seus familiares. A proposta, protocolada nesta sexta-feira, 28, surge menos de um mês após a parlamentar sugerir outra mudança na legislação, que inclui cônjuges de chefes do Poder Executivo entre as autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI).

As investidas da deputada têm como alvo os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O novo projeto estabelece que dados relacionados à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ficar sob sigilo por até 10 anos, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, desde que haja justificativa e seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

No entanto, caso seja aprovada, a nova regra impede a aplicação de sigilo sobre gastos públicos de autoridades, atos administrativos de servidores (exceto quando a divulgação comprometer investigações ou a segurança nacional), viagens oficiais e processos disciplinares de agentes públicos.

Os gastos de Janja com viagens têm recebido críticas da oposição. O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, mas como representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.

Na última semana, Janja esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.

A proposta de Rosângela Moro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e o Congresso poderão revisar ou revogar decretações de sigilo a qualquer momento.

Além disso, o projeto estabelece penalidades para a imposição indevida de sigilo, incluindo sanções administrativas, nulidade do ato, que libera a informação de forma imediata, e multa de até 100 salários mínimos em caso de dolo ou má-fé.

No X (antigo Twitter), Rosângela afirmou que Janja não possui o direito de gastar dinheiro público. "Minha batalha aqui é pela transparência no uso dos recursos públicos. Essa senhora não tem cargo. Não tem direito de gastar nosso dinheiro, muito menos manter sigilo. Meu projeto vem exatamente para colocar ordem. Eu não vou parar até acabar com isso", escreveu.

No início do mês, após críticas acerca do sigilo de seus compromissos, a primeira-dama anunciou que passaria a divulgar compromissos previstos. O anúncio foi feito via stories em seu Instagram. De acordo com a assessoria de Janja, ela pretende seguir divulgando a agenda diariamente pelas redes sociais. A ONG Transparência Internacional criticou o governo Lula por negar pedidos de informações públicas sobre a primeira-dama, sua equipe e seus gastos.

Política

A vereadora Lenir Assis (PT), da Câmara Municipal de Londrina, no Paraná, deverá assumir a vaga da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Câmara dos Deputados. A deputada federal foi indicada pelo presidente Lula para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo, cargo que exige que Gleisi se afaste da Casa.

"É uma honra para mim, como primeira suplente, assumir a vaga de deputada federal deixada por você. Londrina e região ganhará uma representante do PT junto ao Governo Lula, com o compromisso de trazer as diversas políticas públicas do nosso presidente para os que mais precisam, articular projetos e buscar recursos", escreveu Lenir em uma publicação parabenizando Gleisi pela nomeação.

Lenir foi a segunda suplente da Federação PT/PCdoB/PV no Paraná nas eleições de 2022, quando recebeu 17.103 votos. A primeira suplência era de Elton Welter (PT), que assumiu o mandato após o deputado Enio Verri (PT) renunciar ao cargo para comandar a Itaipu Binacional.

Natural de Londrina, Lenir é formada em Ciências Sociais e possui mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Sua trajetória política começou em pastorais sociais e movimentos sindicais e de mulheres. Vereadora desde 2009, Lenir foi reeleita para a Câmara Municipal de Londrina em 2012, 2021 e 2024.

Fiel às gestões petistas e peça-chave nas decisões internas do partido, Gleisi assume um papel estratégico no relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A presidente nacional do PT afirmou em publicação no X (antigo Twitter) que buscará uma construção conjunta com os partidos aliados do governo Lula durante a sua condução da Secretaria de Relações Institucionais.

"Seguirei dialogando democraticamente com os partidos, governantes e lideranças políticas, como fiz nas posições que ocupei", disse Gleisi.

Apesar da lealdade ao governo, Gleisi não evita embates dentro da própria base aliada. Como presidente do PT, tem feito críticas a ministros da atual gestão, com destaque para as divergências públicas com Fernando Haddad, da Fazenda.