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Israel ataca território na Síria de onde identificou lançamento de foguetes

Internacional
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Militares israelenses estão atacando uma região da Síria de onde identificaram lançamentos de mísseis nesta terça-feira, 10, mais cedo. Israel disse que projéteis não identificados foram disparados de território sírio e caíram em área aberta israelense, e por isso responde com artilharia e morteiros.

Não houve comentários imediatos da Síria. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um monitor de guerra com sede na Grã-Bretanha, disse que um grupo palestino conduziu o ataque com foguetes a partir do território sírio, mas a informação ainda não foi confirmada.

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Política

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Com o avanço do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 denunciados por tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas prévias apresentadas pelos acusados.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PGR, comandada por Paulo Gonet, se manifeste até a próxima sexta-feira, 14. Após a manifestação da PGR, Moraes, relator do caso, avaliará se há elementos suficientes para que a denúncia seja levada a julgamento.

Caso considere que o processo está pronto, ele encaminhará o caso à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros - Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Nessa etapa, os magistrados decidirão se aceitam ou rejeitam a denúncia. Os ministros analisam se ela atende aos requisitos exigidos pela lei, que sustentam as acusações. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.

Se a Primeira Turma aceitar a acusação, os denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.

Finalizada a instrução processual, o caso será julgado pelo STF, que determinará se os réus são culpados ou inocentes. Se houver condenação, os envolvidos ainda poderão apresentar recursos dentro do próprio tribunal, buscando esclarecer ou modificar pontos da decisão.

Acusados do golpe questionam julgamento no STF e imparcialidade de Moraes

As defesas prévias enviadas nesta semana foram a primeira oportunidade que os denunciados tiveram de se manifestar formalmente sobre as acusações da PGR. Os denunciados por tentativa de golpe de Estado enviaram suas defesas prévias na última semana. As manifestações contestam tanto a condução do inquérito quanto o julgamento no STF.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que a análise do recebimento da denúncia seja feita pelo plenário do STF, e não apenas pelos cinco ministros que compõem a Primeira Turma.

Além de negar os crimes apontados pela PGR, os advogados de Bolsonaro acusam Moraes, de cometer abusos na condução do processo e alegam que a denúncia é "inepta" e "desorganizada", argumentando que o órgão se preocupou mais em "contar uma boa história" do que em sustentar juridicamente as acusações.

Outros denunciados também questionaram a competência do STF para julgar o caso, levantaram dúvidas sobre a imparcialidade de Moraes e cobram acesso integral aos autos e às provas reunidas pela Polícia Federal ao longo da investigação.

Política

O presidente do Solidariedade e deputado federal Paulinho da Força (SP) publicou um vídeo em que critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual mandato por falas sobre mulheres e pela demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde (MS). O vídeo foi publicado nas redes sociais e também disparado pelo WhatsApp no sábado, 8, Dia Internacional da Mulher.

"Hoje era um dia de celebração, mas infelizmente nós não temos muito o que comemorar", começa o deputado nas imagens. A seguir, a edição mostra cortes de falas do presidente sobre mulheres.

Em um trecho, Lula diz que "os amantes na maioria das vezes são mais apaixonados pelas amantes que pelas mulheres" [parte de vídeo em que ele diz ser um "amante da democracia"]. Em outro, o presidente fala que "fica mais difícil encontrar mulheres e negros para determinados cargos".

Paulinho da Força enfatiza que Lula "nunca foi defensor das mulheres", mas que "usa esse discurso usa esse discurso para enganar você [mulher]". Ele argumenta que, durante a campanha, o presidente prometeu compor os ministérios com mais equilíbrio entre homens e mulheres, mas que recentemente demitiu Nísia Trindade da Saúde e chamou Alexandre Padilha (PT) para a pasta.

No início do mandato, 11 dos 37 ministérios eram chefiados por mulheres, o que representou um recorde histórico. Três ministras foram destituídas desde então, e substituídas por homens. Em contrapartida, Gleisi Hoffmann assumiu nesta segunda-feira, 10, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no lugar de Padilha que foi para a Saúde.

Em cargos de liderança de outras instituições, a falta de representatividade feminina também tem gerado críticas. Lula teve a oportunidade de indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas escolheu Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, a Corte tem hoje apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

De duas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), Lula escolheu uma mulher, Verônica Sterman, anunciada neste sábado. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente teve três oportunidades e indicou, em 2023, apenas a ministra Daniela Rodrigues. Duas outras vagas aguardam definição, com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz.

Não é a primeira vez que Paulinho da Força publica vídeos com críticas ao presidente, que apoiou nas eleições de 2022. Na primeira semana de fevereiro, ele criticou fala em que Lula recomenda que a população "não compre" alimentos que estão com preços altos. "Assim não tem como te defender, companheiro", escreveu o presidente do Solidariedade na legenda da postagem.

Quando da indicação de Padilha para substituir Nísia, Paulinho disse que "o governo acabou". "Lula pega seu mais incompetente ministro e promove para ser ministro da Saúde, que já está um caos", declarou.

Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 10, a regulamentação das redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial como medidas essenciais para proteger os direitos humanos e a democracia. A declaração foi dada durante uma homenagem recebida no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Para o ministro, é urgente combater a disseminação de ódio e desinformação nas plataformas digitais, sem comprometer a liberdade de expressão.

"A agressividade, a mentira, o absurdo trazem muito mais engajamento do que a fala moderada, racional e respeitosa. Há um incentivo perverso à disseminação do ódio, da desinformação e das coisas ruins. Nesse mundo, a gente precisa preservar a liberdade de expressão, porque ela é vital, mas, ao mesmo tempo, impedir que a vida desabe num abismo de incivilidade", afirmou o ministro do STF.

A Corte analisa uma ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. O relator, ministro Dias Toffoli, e o ministro Luiz Fux votaram pela ampliação dessa responsabilidade.

Barroso, por sua vez, apresentou uma divergência parcial, defendendo a remoção imediata, sem ordem judicial, de conteúdos envolvendo pornografia infantil, terrorismo e ataques à democracia, mas mantendo a exigência de decisão judicial para casos de crimes contra a honra. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Para o ministro, o Judiciário deu "tempo razoável" para que o Legislativo elaborasse regras sobre a responsabilização das plataformas. No entanto, Barroso destacou que o "Congresso não produziu consensos possíveis" e que a Corte não pode negar o julgamento "porque não tem lei ou é muito difícil", afirmou o presidente do STF a jornalistas.

Barroso também defendeu o uso da inteligência artificial para agilizar os processos judiciais no Brasil e a utilização de câmeras corporais para aprimorar a segurança pública. Ele elogiou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmando que ele "se convenceu dos argumentos".

"No tocante às câmeras corporais, todas as pesquisas indicam que elas melhoram a segurança pública, diminui a letalidade policial e protege os bons policiais. Faço aqui um elogio público ao governador do estado de São Paulo que se convenceu desses argumentos e está implementando esse modelo", afirmou Barroso