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No sexto dia de confrontos entre Israel e Hamas, mortos já superam 2.400 pessoas

Internacional
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Israel continua a bombardear a Faixa de Gaza nesta quinta-feira, 12, em resposta aos atentados terroristas cometidos pelo Hamas em solo israelenses, no sexto dia do conflito que já matou milhares de pessoas. Os bombardeiros ocorreram já durante a visita secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, que chegou a Tel Aviv na manhã desta quinta, quando os militares israelenses disseram que suas tropas estavam concentradas na fronteira com Gaza "fazendo preparativos para a próxima fase da guerra".

Blinken enfatizou a solidariedade ao aliado no Oriente Médio, mas pediu moderação para proteger os civis palestinos.

O exército de Israel reagiu ao ataque terrorista do Hamas, deflagrada no último sábado, quando homens armados mataram 1,2 mil israelenses, a maioria civis, e fizeram cerca de 150 reféns.

As forças de Israel responderam com milhares de ataques e ainda projetam o que se espera ser uma invasão terrestre do território controlado pelos terroristas.

Mais de 1,2 mil palestinos morreram em Gaza, conforme os balanços mais recentes, enquanto Israel bombardeava quarteirões e destruía milhares de edifícios nos seis dias desde que o Hamas lançou o ataque sem precedentes, o mais sangrento da História da região.

"Todo membro do Hamas é um homem morto", disse o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu à nação depois de formar um governo coalização nacional na quarta-feira. O premiê comparou o Hamas ao grupo Estado Islâmico e prometeu "esmagá-los e destruí-los".

O presidente dos EUA, Joe Biden - que apoiou Israel e começou a enviar ajuda militar - também advertiu na quarta-feira que Israel deve, apesar de "toda a raiva e frustração, operar de acordo com as regras da guerra".

Os temores aumentaram para os 2,4 milhões de residentes de Gaza que agora enfrentam a quinta guerra em 15 anos no território. Israel impôs um "cerco total" à região e cortou o fornecimento de água, alimentos e energia.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, expressou preocupação com o "ciclo acelerado de violência e horror". Ele apelou à libertação de todos os reféns e ao levantamento do cerco e sublinhou que "os civis devem ser protegidos em todos os momentos".

Parte da comunidade internacional apela para o estabelecimento de um corredor humanitário para permitir que os palestinianos escapem antes de uma possível invasão terrestre israelense, o que significaria combates urbanos, casa a casa.

O ministro da Energia de Israel, Israel Katz, prometeu nesta quinta-feira que o cerco total a Gaza continuaria até que os reféns fossem libertados.

"Ajuda humanitária a Gaza?", ele escreveu em um comunicado. "Nenhum interruptor elétrico será ligado, nenhuma torneira de água será aberta e nenhum caminhão de combustível entrará até que os sequestrados israelenses retornem para casa."

'Tudo o que faço é chorar'

Israel convocou 300 mil reservistas e enviou forças, tanques e blindados pesados para as áreas desérticas do sul em torno de Gaza, de onde o Hamas lançou o seu ataque terrorista sem precedentes em 7 de outubro.

Desde então, os soldados israelenses limparam as cidades do sul e as comunidades de kibutz e mataram 1,5 mil extremistas, ao mesmo tempo em que descobriram um grande número de civis mortos, incluindo crianças.

"Eu nunca teria sido capaz de imaginar... algo assim", disse Doron Spielman, porta-voz do exército israelense, em um condomínio fechado onde mais de 100 moradores foram mortos. "Parece que... uma bomba atômica acabou de cair aqui."

Netanyahu disse que o ataque do Hamas foi de um nível de "selvageria... que não víamos desde o Holocausto".

A indignação israelense foi alimentada pela captura pelo Hamas de pelo menos 150 reféns - a maioria de cidadãos de Israel, mas também estrangeiros e com dupla nacionalidade - agora detidos em Gaza.

"Eu sei que ele está por aí em algum lugar", disse uma das israelenses afetadas, Ausa Meir, sobre seu irmão Michael, que está entre os cativos. "É muito, muito doloroso."

O Hamas ameaçou matar reféns se Israel bombardear alvos civis em Gaza sem aviso prévio - aprofundando a raiva e o medo em Israel, em estado de choque.

'Temos que vencer'

A guerra de Israel que agora se intensifica no sul é ainda mais complicada por uma ameaça vinda do norte, o grupo Hezbollah, apoiado pelo Irã e baseado no Líbano.

Israel concentrou tanques na fronteira norte depois de repetidos confrontos com o Hezbollah nos últimos dias, incluindo foguetes e bombardeios transfronteiriços.

Os Estados Unidos enviaram um grupo de batalha de porta-aviões para o Mediterrâneo Oriental numa demonstração de apoio e alertaram os outros inimigos de Israel para não entrarem no conflito". COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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Política

Política

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira, 30, no interior da Paraíba. O senador e a equipe dele estavam em um veículo atingido por uma carreta na contramão. Segundo a assessoria de Efraim, não houve feridos e todos estão "fora de perigo".

Segundo nota da assessoria de Efraim, o acidente ocorreu na BR-230, próximo ao município de São Mamede, localizado a 280 quilômetros de distância da capital paraibana João Pessoa.

Efraim não foi levado ao hospital. Segundo a equipe dele, após o acidente, o líder do União foi para São Mamede cumprir agendas políticas.

A equipe de Efraim disse que o motorista de uma carreta foi imprudente ao realizar uma ultrapassagem indevida e invadiu a pista contrária, onde atingiu o carro onde o senador estava com os assessores.

"O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe", disse a nota da equipe de Efraim.

Filho do ex-senador Efraim Morais, Efraim Filho é senador desde 2023, quando venceu a eleição com 617.477 votos (30,8% dos votos válidos). Entre 2007 e 2022, ele foi deputado federal. Desde que chegou no Senado, ele é líder do União Brasil na Casa.

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares.

O STF vai julgar a denúncia contra o "núcleo 4" do plano golpista. No último julgamento do inquérito do golpe, advogados tiveram que entregar os aparelhos para que fossem colocados em um saco plástico e lacrados pela equipe do tribunal.

A direção da entidade recomendou de forma expressa que advogadas e advogados "não aceitem a exigência" e, "caso a imposição persista", não participem do julgamento e comuniquem imediatamente a OAB.

"A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia", afirma a entidade na mensagem aos advogados.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, esteve na segunda-feira, 28, com o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, para conversar sobre o assunto.

A OAB também enviou um ofício ao ministro pedindo que a regra não seja aplicada em novos julgamentos. A preocupação da entidade é evitar que o lacre de celulares se torne um procedimento padrão nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, "após consenso entre os integrantes do colegiado, diante de questões específicas daquele julgamento".

"A providência foi pontual visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão", informou o ministro.

O Estadão apurou que dirigentes da OAB ficaram insatisfeitos com a resposta e esperavam uma posição mais incisiva do ministro se comprometendo a não repetir a medida.

Logo após a sessão em que os celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.

O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no banco dos réus. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha relação com o inquérito do golpe.

Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.

Cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa não terão acesso ao plenário da Primeira Turma na próxima segunda. Todos os julgamentos são transmitidos em tempo real pelos canais institucionais, como a TV Justiça e o canal do STF no YouTube.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB

Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.

A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.

A entidade continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão. A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Diretoria nacional da OAB e conselheiros federais

Colégio de Presidentes da OAB

COM A PALAVRA, BETO SIMONETTI

"A OAB não está propondo nenhum levante ou boicote institucional contra o STF. Seguimos optando pelo diálogo como forma de lutar pelas prerrogativas da advocacia. Assim como respeitamos e defendemos as prerrogativas dos ministros do STF, também queremos nossas prerrogativas respeitadas. Os advogados não podem ter seus celulares lacrados em envelopes, pleiteamos a reversão dessa medida. Contamos com a sensibilidade e atenção do presidente da primeira turma do Supremo, ministro Cristiani Zanin, para sermos atendidos."

Política

O Tribunal de Contas do Estado anulou o edital de pregão para compra internacional de helicóptero da Polícia Civil de São Paulo. Na sessão da manhã desta quarta, 30, por unanimidade, os conselheiros deram procedência parcial a uma representação que aponta 'direcionamento para uma única empresa devido a voltagem de bateria'. A Corte fiscal derrubou o processamento do Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

A reportagem do Estadão pediu manifestação da Polícia, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"Não há como endossar a forma como ocorreu a condução do certame", adverte a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do edital no TCE. "De fato, chamam a atenção as idas e vindas no torneio, fomentadas por manifestações de licitantes e da própria Administração, em decorrência da redação de duas cláusulas do termo referencial."

Cristiana seguiu. "Sem a necessidade de adentrar em aspectos técnicos das minúcias da aeronave pretendida pela representada (Polícia Civil), é patente que não havia clareza no que diz respeito à voltagem esperada da bateria que deveria garantir, sem fonte externa, a partida do motor e o funcionamento da aeronave tendo em vista a estipulação editalícia de que o sistema elétrico do helicóptero deve ser de 28VDC9'.

O voto da relatora foi seguido pelos outros conselheiros, à unanimidade. "O fato de o mercado do setor ser restrito a poucos atores pressupõe ainda mais cautelas do órgão promotor do pregão, de maneira a ser essencial a promoção de disputa sem intercorrências dessa natureza, que frustram expectativas de respeito à isonomia no tratamento dos participantes", acentuou Cristiana.

Ainda a relatora. "Como essa irregularidade constitui reflexo de falha na redação do edital, necessário se faz que a representada (Polícia Civil) proceda à anulação de todos os atos praticados no andamento do procedimento em relação ao item 1, a fim de divulgar ato convocatório devidamente redigido, oportunidade em que, inclusive, poderá reavaliar as demais especificações do termo referencial em relação às suas necessidades e aos equipamentos disponibilizados no mercado, a fim de promover certame dotado de efetivo potencial de competitividade."

Ela observa que 'ante o conteúdo dos recursos ofertados pelos licitantes e da mudança drástica de posição do setor técnico da representada quanto à especificação esperada da bateria da aeronave, é manifesta a ambiguidade emergente do texto do edital a esse respeito, de sorte a ser adequado o relançamento da pretensão de contratação do item 1 da presente licitação com base em ato convocatório de redação mais clara, cenário que tem a potencial vantagem de propiciar novas ofertas e o ingresso de eventuais outros interessados'.

Cristiana transmitiu uma orientação à cúpula da Polícia de São Paulo na questão relacionada a preços. "Impende apenas orientar que a Administração, por ocasião da deflagração do novo certame, envide esforços no sentido de melhor aparelhar a pesquisa de preços, a qual servirá de parâmetro para verificação da conformidade do valor que vier a ser ofertado pela vencedora da disputa."

"Nessa conformidade, nos estritos limites dos aspectos abordados, meu voto considera parcialmente procedente a representação, para determinar que o Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE proceda à anulação dos atos praticados em relação ao processamento do item 1 Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, devendo, ainda, realizar a retificação do correspondente edital, de modo a deixar clara a especificação da bateria desejada para a aeronave, sem prejuízo de observar as demais orientações", concluiu a relatora.