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Biden insiste com Israel para que evite escalada com Hezbollah

Internacional
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O presidente dos EUA, Joe Biden, e seus principais assessores têm insistido com os líderes israelenses para que não realizem nenhum ataque contra o Hezbollah, a poderosa milícia xiita no Líbano, que possa arrastá-lo para a guerra com o Hamas, segundo autoridades americanas e israelenses.

As autoridades americanas estão preocupadas com o fato de alguns dos membros mais agressivos do gabinete de guerra de Israel quererem enfrentar o Hezbollah, mesmo quando Israel iniciar a invasão por terra da Faixa de Gaza no conflito com o Hamas deflagrado após os ataques terroristas do dia 7. Os americanos têm enfatizado aos israelenses as dificuldades de se combater ao mesmo tempo o grupo terrorista Hamas, no sul, e uma força muito mais poderosa, do Hezbollah, no norte.

O vice-líder do Hezbollah, xeque Naim Kassem, disse neste sábado, 21, que seu grupo já está no centro da disputa entre israelenses e palestinos. Enquanto Israel tem bombardeado e feito ataques com drones contra a milícia no sul do Líbano, o Hezbollah tem disparado foguetes e mísseis contra o norte israelense. Ontem, um soldado israelense ficou ferido após um ataque da milícia. Segundo o grupo, 19 de seus integrantes foram mortos desde o início deste conflito.

Para as autoridades americanas, ao confrontar o Hezbollah, Israel lutaria em uma guerra de duas frentes que poderia atrair tanto os EUA como o Irã, o principal apoiador da milícia e do Hamas na região.

O esforço das principais autoridades americanas para impedir uma ofensiva israelense contra o Hezbollah revela a ansiedade do governo Biden e de seus assessores sobre o planejamento de guerra do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, mesmo enquanto os dois governos se esforçam para apresentar uma forte frente unida em público.

As autoridades americanas também querem controlar o Hezbollah. Em várias reuniões no Oriente Médio, os diplomatas americanos pediram aos árabes que ajudassem a passar mensagens à milícia, para tentar evitar o início de uma guerra.

Por enquanto, Netanyahu se absteve de apoiar um grande ataque ao Hezbollah. Os militares israelenses até agora não reagiram com força esmagadora aos lançamentos de foguetes. Mas os eventos acelerados da guerra podem mudar isso. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta quarta-feira, 30, e segue internado em um quarto no Hospital DF Star, em Brasília.

Segundo o boletim médico divulgado nesta quinta-feira, 1.º, o ex-presidente segue estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada. Apesar da melhora e da saída da UTI, ainda não há previsão de alta e as visitas seguem não sendo recomendadas pelos médicos.

Bolsonaro está no hospital desde o dia 13 do mês passado, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. O procedimento foi realizado após ele passar mal, no dia 11, em uma agenda no interior do Rio Grande do Norte.

No total, o ex-presidente passou 18 dias na UTI, e só voltou a se alimentar pela via oral nesta terça-feira, 29. No mesmo dia, à tarde, ele retirou a sonda nasogástrica e postou um vídeo do instrumento sendo puxado de seu nariz pelo médico.

Apesar das informações oficiais serem divulgadas apenas por boletins médicos, Bolsonaro e familiares publicizaram todo o tratamento, incluindo fotos do ex-presidente sem camisa e com os pontos à mostra.

Também durante a internação na UTI, ele recebeu visitas de correligionários e apoiadores, concedeu entrevista à televisão, participou de uma live e foi intimado por uma oficial de Justiça.

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do tenente-coronel Mauro Cid e do general Augusto Heleno para acessarem integralmente as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o golpe de Estado.

Na decisão publicada nesta quarta-feira, 30, Moraes ressaltou que a Primeira Turma do STF já havia rejeitado por unanimidade as alegações das defesas pedindo nulidade do processo por ausência de amplo e irrestrito acesso às provas na fase de recebimento da denúncia do "núcleo 1", do qual Bolsonaro e os outros solicitantes fazem parte.

O ministro alegou que os advogados tiveram acesso à íntegra dos autos e documentos probatórios diversas vezes durante a investigação e após as medidas cautelares.

Apesar de considerar que as alegações já haviam sido devidamente analisadas e afastadas, o ministro autorizou o acesso à íntegra das mídias e dos materiais apreendidos pela polícia durante a investigação, mesmo aquelas que não foram usadas na formulação da denúncia. Moraes pediu à PF que informe, no prazo de cinco dias, qual o melhor meio para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas tenham acesso aos materiais.

Eventuais documentos que contenham fatos íntimos e ligados à vida privada deverão ser mantidos em sigilo, mas, caso as defesas queiram acesso, deverão fazer requerimentos específicos.

Na mesma decisão, o ministro autorizou as oitivas das testemunhas de defesa solicitadas por Bolsonaro. Entre os 15 nomes, estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ex-vice-presidente, general Hamilton Mourão; o ex-ministro da Saúde e deputado federal, Eduardo Pazuello (PL-RJ) e o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Moraes pontuou que no caso de testemunhas abonatórias, ou seja, aquelas que vão depor única e exclusivamente para falar bem do caráter, da reputação ou da conduta social do réu, os depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas.

Testemunhas indicadas pelos outros acusados também foram autorizadas pelo relator do caso, com exceção do pedido de Anderson Torres, que listou 37 testemunhas em sua defesa prévia. Segundo o ministro, a defesa não indicou de maneira correta quais testemunhas seriam ouvidas em relação a cada um dos crimes imputados pela denúncia, que, pelo processo penal, admite até oito testemunhas por cada suposto fato criminoso. Moraes deu 48 horas para que a defesa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro indique corretamente as testemunhas.

As defesas de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto também solicitaram ao ministro para participarem das audiências dos demais núcleos envolvidos no golpe, decisão que, segundo Moraes, será tomada mais adiante no processo. Também houve um pedido para que "seja disponibilizado uma televisão, a fim de mostrar a todos os integrantes da Primeira Turma as provas que estão (e serão) produzidas nos autos", e, igualmente, o ministro disse que haverá uma análise futura.

No mês passado, a Primeira Turma do tribunal aceitou a denúncia da PGR contra o ex-presidente e outros sete aliados por integrarem o "núcleo crucial" da organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no País.

Política

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara protocolou nesta quarta-feira, 29, um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deputados oposicionistas pretendem, com uma investigação no Congresso sobre as suspeitas de esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas, ampliar o cerco político ao Palácio do Planalto.

A decisão de instaurar ou não o colegiado cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Até o momento, nenhuma CPI foi aberta desde que o novo chefe da Casa assumiu a função, em fevereiro deste ano. A Câmara permite até cinco comissões investigativas em um mesmo momento. Segundo parlamentares, há pelo menos 12 pedidos de CPI na frente do da comissão do INSS.

Ao todo, 185 deputados assinaram o requerimento - o número mínimo era de 171 assinaturas. Deste total, 81 integram partidos que possuem ministérios no governo Lula. Do União Brasil são 25 assinaturas. Do PP e do Republicanos, 18 cada. No MDB, os favoráveis à CPI são 11 e, no PSD, nove. O partido com mais signatários é o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 82 dos 91 deputados da bancada apoiando a CPI.

A "CPI das Fraudes do INSS", de autoria de Coronel Chrisóstomo (PL-RO), foi protocolada após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura suspeita de cobranças irregulares que teriam levado a desvios de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Alto escalão

Ontem, o governo nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS. Ele substitui Alessandro Stefanutto, que foi demitido após a operação. A PF solicitou e a Justiça Federal decretou a quebra do sigilo das comunicações pessoais e corporativas de Stefanutto e de seis ex-integrantes do alto escalão da autarquia sob suspeita de envolvimento com o esquema investigado. O Ministério Público Federal foi a favor medida. Os outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenou ao INSS o compartilhamento com a PF de "arquivos de qualquer tipo armazenados em e-mail corporativo (incluindo mensagens enviadas, recebidas, rascunhos e mensagens encontradas na 'lixeira') e em 'nuvem' de todas as contas", referentes ao período de janeiro de 2021 a março de 2025.

Provedores como Apple e Google foram notificados para apresentar todo o conteúdo de mensagens por aplicativo (WhatsApp, Telegram e outros), notas, lembretes, fotos, contatos telefônicos, iMessage, iCloud Drive, agendas, calendários, e-mails, registro e backup de e-mails.

Além de Stefanutto, foram alvo da decisão André Paulo Felix Fidelis, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS; Geovani Batista Spiecker, diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, chefe de Divisão de Agentes Pagadores; Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; e Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamento de Benefícios.

'Conjunto probatório'

O despacho afirma que a quebra do sigilo é "imprescindível" para "robustecer o conjunto probatório, identificar os servidores do INSS que recebem vantagem indevida advinda das entidades associativas e seus operadores financeiros e amealhar eventuais produtos e/ou proveitos econômicos da empreitada criminosa".

"A prova pretendida não pode ser feita por qualquer outro meio disponível, uma vez que o acesso ao cadastro, registros de acesso, somente podem ser desvelados com o afastamento pontual da privacidade das contas eletrônicas investigadas, com a expedição de ordem judicial ao detentor de tal informação", fundamentou o magistrado.

Na investigação, 11 entidades associativas estão sob suspeita e foram alvo de medidas judiciais, entre elas o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - que tem o irmão de Lula, Frei Chico, como vice-presidente (mais informações na pág. A8).

"Não podemos permitir que sindicatos usem a estrutura pública para cometer abusos contra quem mais precisa de proteção", disse Chrisóstomo.

Mista

Líderes partidários se reuniram ontem com Motta. Os oposicionistas avaliam que, para driblar a fila de comissões parlamentares, caso o presidente da Câmara não dê prioridade à CPI do INSS, um caminho seria a instalação de uma comissão mista, com deputados e senadores. O número mínimo de 27 assinaturas já foi alcançado no Senado.

Além da tentativa de instaurar uma CPI, a oposição no Congresso tenta desgastar o Planalto pressionando o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), mantido no cargo por Lula.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que não há, neste momento, motivo para Lupi ser afastado do cargo. De acordo com ela, tal atitude não é uma forma de "segurar a articulação política", mas de garantir a presunção de inocência do ministro.

"Não tem nada contra o Lupi no inquérito. O presidente sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Eu acho que ele está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que no futuro venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado", disse Gleisi, em entrevista à GloboNews.

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão não havia conseguido contato com as defesas de Stefanutto e dos seis ex-dirigentes do alto escalão do INSS. O espaço segue aberto. (COLABORARAM GABRIEL DE SOUSA E SOFIA AGUIAR)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.