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Brasil, EUA e UE têm alta de casos de antissemitismo e islamofobia

Internacional
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Centenas de pessoas protestaram e tentaram correr atrás de passageiros judeus que desembarcaram em Makhachkala, na Rússia, no dia 28. Em Berlim, casas de judeus foram pichadas. Nos EUA, o garoto palestino Wadea al-Fayoume, de 6 anos, foi assassinado com 26 facadas. No Brasil, um casal de refugiados afegãos foi acusado de fazer parte do Hamas.

Desde o ataque terrorista do Hamas contra Israel, dia 7 de outubro, e a resposta israelense na Faixa de Gaza, casos de antissemitismo e islamofobia cresceram em diversas partes do mundo. Os ataques incluem ameaças, assédio verbal, intimidação e agressões físicas.

No Brasil, o aumento dos casos de antissemitismo é de 1.200%, segundo a Confederação Israelita do Brasil (Conib). O País tem a segunda maior comunidade judaica da América Latina, com 120 mil judeus, mas tem registrado casos como o de cartazes colocados no Rio de Janeiro com a frase: "Judeu, câncer do mundo". As denúncias são registradas em um canal aberto pela Conib e enviadas para a polícia e o Ministério Público.

ISLAMOFOBIA. O mesmo acontece contra muçulmanos, uma comunidade de 800 mil a 1,5 milhão de pessoas no País, segundo a Federação das Associações Muçulmanas no Brasil (Fambras). Casos de preconceito foram registrados sobretudo em São Paulo, onde a comunidade de refugiados de origem islâmica é maior. No bairro do Bom Retiro, centro da capital paulista, um casal de refugiados afegãos foi chamado de terrorista e de militantes do Hamas por estar usando vestes islâmicas.

Segundo analistas, a alta está relacionada a um preconceito enraizado contra as duas comunidades em diversas sociedades. "Costumo dizer que quando vemos uma onda de racismo desencadeada por um fato específico, isso é sinal de que o racismo estava ali antes", declarou Michel Gherman, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e assessor acadêmico do Instituto Brasil Israel (IBI).

ANTISSEMITISMO. Nos EUA, os casos de antissemitismo cresceram 400%, enquanto ataques contra muçulmanos chegaram ao maior número registrado desde 2015. Mais de 770 queixas foram registradas pelo Conselho de Relações Islâmico-Americanas (Cair).

As hostilidades têm crescido também no ambiente acadêmico e despertaram a atenção da Casa Branca, que emitiu um comunicado confirmando o "aumento alarmante" de ataques antissemitas em escolas e universidades. Na Universidade de Cornell, uma das mais prestigiadas dos EUA, ameaças de mortes contra judeus foram publicadas na internet após o dia 7.

EUROPA. Em países europeus, os relatos de antissemitismo e islamofobia são constantes desde antes da guerra, mas se agravaram após o dia 7. A França registrou 588 atos antissemitas após o início do conflito, resultando em 336 pessoas presas.

Na Alemanha, houve o registro de 202 ataques antissemitas. Em ambos países, pichações de estrelas de Davi em apartamentos e comércios judaicos, comuns durante o Terceiro Reich, se multiplicaram. Em Londres, 174 crimes de islamofobia foram registrados entre o dia 7 e o dia 28 de outubro, ante 65 do ano passado.

Para Natalia Nahas, doutora em ciência política e pesquisadora do Núcleo de Trabalho do Oriente Médio e Mundo Muçulmano da USP, os crimes de ódio não contribuem para que ocorra um entendimento do que está acontecendo no Oriente Médio. "Não ajudam em uma maior compreensão das violações de direitos humanos e nem em uma solução negociada. Preocupa que essas linhas continuem a serem ultrapassadas", declarou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O Tribunal de Contas do Estado anulou o edital de pregão para compra internacional de helicóptero da Polícia Civil de São Paulo. Na sessão da manhã desta quarta, 30, por unanimidade, os conselheiros deram procedência parcial a uma representação que aponta 'direcionamento para uma única empresa devido a voltagem de bateria'. A Corte fiscal derrubou o processamento do Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

A reportagem do Estadão pediu manifestação da Polícia, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"Não há como endossar a forma como ocorreu a condução do certame", adverte a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do edital no TCE. "De fato, chamam a atenção as idas e vindas no torneio, fomentadas por manifestações de licitantes e da própria Administração, em decorrência da redação de duas cláusulas do termo referencial."

Cristiana seguiu. "Sem a necessidade de adentrar em aspectos técnicos das minúcias da aeronave pretendida pela representada (Polícia Civil), é patente que não havia clareza no que diz respeito à voltagem esperada da bateria que deveria garantir, sem fonte externa, a partida do motor e o funcionamento da aeronave tendo em vista a estipulação editalícia de que o sistema elétrico do helicóptero deve ser de 28VDC9'.

O voto da relatora foi seguido pelos outros conselheiros, à unanimidade. "O fato de o mercado do setor ser restrito a poucos atores pressupõe ainda mais cautelas do órgão promotor do pregão, de maneira a ser essencial a promoção de disputa sem intercorrências dessa natureza, que frustram expectativas de respeito à isonomia no tratamento dos participantes", acentuou Cristiana.

Ainda a relatora. "Como essa irregularidade constitui reflexo de falha na redação do edital, necessário se faz que a representada (Polícia Civil) proceda à anulação de todos os atos praticados no andamento do procedimento em relação ao item 1, a fim de divulgar ato convocatório devidamente redigido, oportunidade em que, inclusive, poderá reavaliar as demais especificações do termo referencial em relação às suas necessidades e aos equipamentos disponibilizados no mercado, a fim de promover certame dotado de efetivo potencial de competitividade."

Ela observa que 'ante o conteúdo dos recursos ofertados pelos licitantes e da mudança drástica de posição do setor técnico da representada quanto à especificação esperada da bateria da aeronave, é manifesta a ambiguidade emergente do texto do edital a esse respeito, de sorte a ser adequado o relançamento da pretensão de contratação do item 1 da presente licitação com base em ato convocatório de redação mais clara, cenário que tem a potencial vantagem de propiciar novas ofertas e o ingresso de eventuais outros interessados'.

Cristiana transmitiu uma orientação à cúpula da Polícia de São Paulo na questão relacionada a preços. "Impende apenas orientar que a Administração, por ocasião da deflagração do novo certame, envide esforços no sentido de melhor aparelhar a pesquisa de preços, a qual servirá de parâmetro para verificação da conformidade do valor que vier a ser ofertado pela vencedora da disputa."

"Nessa conformidade, nos estritos limites dos aspectos abordados, meu voto considera parcialmente procedente a representação, para determinar que o Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE proceda à anulação dos atos praticados em relação ao processamento do item 1 Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, devendo, ainda, realizar a retificação do correspondente edital, de modo a deixar clara a especificação da bateria desejada para a aeronave, sem prejuízo de observar as demais orientações", concluiu a relatora.

Política

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 30, que o ex-presidente Fernando Collor de Mello passe a cumprir pena em prisão domiciliar.

Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu um parecer da PGR, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que considera o regime domiciliar adequado por causa da idade e do estado de saúde do ex-presidente.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada", afirmou Gonet.

A defesa do ex-presidente pediu prisão domiciliar humanitária alegando que ele enfrenta problemas de saúde graves. A decisão cabe a Moraes.

Os advogados advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury afirmam que, aos 75 anos, Collor tem "comorbidades graves" e faz uso de medicamentos contínuos. Ao ser ouvido na audiência de custódia, no entanto, o ex-presidente negou ter problemas de saúde ou tomar remédios.

Moraes exigiu histórico médico, prontuários, laudos e exames que comprovem as comorbidades. Os documentos foram entregues pela defesa.

O ex-presidente foi preso para cumprir a condenação de 8 anos e 6 meses em um processo da Operação Lava Jato. Ele está detido no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.

Moraes também pediu que a direção do presídio informe se tem condições de oferecer o atendimento médico necessário ao ex-presidente.

Política

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que líderes partidários decidiram, em consenso, pedir a cassação do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), nesta quinta-feira, 30. Gilvan, que se envolveu em polêmica após desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protagonizou uma nova discussão na terça-feira, 29 e, segundo o petista, xingou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

"O fato é que a gente tem uma gravação onde um deputado federal agride uma ministra, chamando da pior coisa que vocês podem pensar. E houve consenso entre os líderes que isso não dá para continuar dessa forma e que a gente tem que tomar medidas em relação ao Conselho de Ética e à Corregedoria", disse o líder do PT.

Lindbergh afirmou que o pedido de cassação do deputado capixaba será enviado ao Conselho de Ética pelo deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB. Além disso, o petista disse que a Corregedoria da Casa pode ser acionada.

"Gente, chega. Não dá. Sabe quando passa do limite? E foi bom porque houve uma concordância geral e o presidente disse que além do Conselho de Ética, a Corregedoria vai agir", disse Lindbergh. Segundo o parlamentar, a medida também tem como objetivo "organizar a convivência entre deputados".