Com fronteira de Gaza e Egito fechada, brasileiros tentarão sair do enclave no sábado

Internacional
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A passagem de Rafah, que separa a Faixa de Gaza do Egito, foi fechada novamente nesta sexta-feira, 10, e os 34 brasileiros que haviam recebido autorização para sair do território permanecem em Gaza.

"A pendência para a abertura da fronteira é a autorização para que ambulâncias passem primeiro com os feridos para serem tratados no Egito, hoje apenas 5 passaram e dezenas ficaram retidas no norte de Gaza", disse o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, após contato do Estadão.

O embaixador afirmou que a ofensiva terrestre israelense no norte do enclave palestino dificulta a saída das ambulâncias e que tudo está sendo feito em coordenação com Israel e a Cruz Vermelha. Candeas apontou que se as ambulâncias puderem sair no sábado, 11, os estrangeiros também deverão passar pela fronteira com o Egito.

O diplomata também afirmou que a embaixada do Brasil em Israel conseguiu a autorização junto à agência de segurança israelense para que Jamila, avó da brasileira Shahed Al-Banna, pudesse sair de Gaza com a sua neta. O embaixador disse que quase todos os brasileiros seguem em Rafah, menos Hasan Rabee, que optou por retornar à cidade de Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza.

A expectativa era a de que os brasileiros saíssem nesta sexta do território palestino. No entanto, com o fechamento da passagem e considerando o horário local na Faixa de Gaza (que já é fim da tarde), é improvável que a fronteira seja reaberta ainda hoje.

O chanceler Mauro Vieira convocou uma coletiva de imprensa logo após o fechamento da passagem e afirmou não ter certeza se os brasileiros poderão sair hoje. "A situação em Gaza não permite dizer se hoje, amanhã ou quando", disse. "É uma região conflagrada, e são inúmeras as questões que dificultam a abertura".

"Apesar de terem sido levados até o posto de controle, eles não puderam passar porque o posto de controle não foi aberto. Esperamos que sejam autorizadas a cruzar o mais rápido possível", completa.

O grupo havia sido levado de ônibus para a o posto de fronteira de Rafah, onde está desde o começo da manhã (madrugada no Brasil) esperando os trâmites legais para sair. A fila para deixar o local é grande, por causa dos recentes fechamentos do local controlado pelo Egito.

Fronteira

O Egito controla a única fronteira de Gaza que não tem limite com Israel, mas o posto de Rafah é submetido a rigorosos controles alfandegários e de pessoas. Após os atentados terroristas do Hamas no dia 7, o posto foi fechado e ninguém podia sair ou entrar no território palestino.

O ministro disse estar mantendo encontros com as autoridades dos países envolvidos, examinando a possibilidade da libertação dos brasileiros no menor prazo possível. "A nossa lista não é das maiores, temos 34 em Gaza. Há países que têm números maiores. A passagem é complexa, porque a passagem de Rafah fica aberta durante algumas horas por dia. Há um entendimento entre as partes de que primeiro passam as ambulâncias com feridos, só depois os nacionais de outros países".

No fim de semana, após um acordo negociado com a ajuda do Catar e dos Estados Unidos, o posto foi aberto para a entrada de ajuda humanitária. Nesta quarta, além da saída de estrangeiros, ambulâncias também recolheram feridos em Gaza.

Permissão para saída

A permissão para a saída dos brasileiros começou a circular no começo da madrugada (noite de quinta, 9, no Brasil) entre os brasileiros. "Que alegria, vamos para casa", escreveu no Instagram Hasan Rabee, que estava em Khan Yunis.

O Itamaraty, que havia sido alertado por Israel de que a autorização viria, se mobilizou já na quinta, enviando diplomatas no Egito para receber o grupo, além de ter o avião da Presidência que fará o resgate autorizado a ir do Cairo para Al Arish, aeroporto a 50 km de Gaza.

Segundo a Embaixada do Brasil no Egito, assim que os brasileiros conseguirem cruzarem a fronteira, será avaliada a necessidade de atendimento médico ainda em Rafah. Uma equipe do Itamaraty está sob aviso para recebê-los. O governo egípcio também montou um hospital de campanha para o atendimento dos estrangeiros.

No Egito, o grupo será recebido por uma equipe de diplomatas e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto.

A partir de Rafah existem duas possibilidades de trajeto: ir em um ônibus até o aeroporto de El Arish, que fica a 53 km de Rafah, para embarque no avião presidencial que já está no Egito à espera do grupo. A aeronave depois fará escalas no Cairo, Roma, Las Palmas, Recife antes da chegada no destino final em Brasília. Ou viagem até a cidade do Cairo em um ônibus. Neste caso, a previsão é que a viagem por terra dure entre cinco e seis horas.

O avião presidencial está no Aeroporto do Cairo à espera do grupo que será repatriado e também com autorização para decolar até o aeroporto de El Arish. Uma médica oficial da Aeronáutica também irá acompanhar as famílias no voo com destino ao Brasil.

A liberação ocorreu após promessa do chanceler de Israel, Eli Cohen, ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, na quinta-feira. Foram quatro tentativas de uma negociação para a saída dos brasileiros e seis listagens com cerca de 24 países que já haviam conseguido a concessão. Segundo fontes do Itamaraty, o grupo de brasileiros está desde o mês passado em casas alugadas pelo Ministério de Relações Exteriores em Rafah e Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, à espera de uma definição.

Na última sexta-feira, Israel prometeu incluí-los na lista de autorizações até esta quarta-feira, o que não aconteceu. Cohen justificou a Vieira que não foi possível cumprir a garantia por "fechamentos inesperados na fronteira", segundo o Itamaraty.

Nos últimos dias, a relação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Israel esteve estremecida após o embaixador de Israel em Brasília, Daniel Zonshine, ter se envolvido em reuniões com parlamentares de oposição e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Declarações públicas sobre a suposta presença de representantes da milícia radical xiita Hezbollah no Brasil também incomodaram o executivo.

A insatisfação com as autoridades israelenses foi expressada publicamente pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e pela Polícia Federal. Internamente, Itamaraty e Planalto também reconhecem o desconforto. Em nota, a embaixada de Israel disse que Bolsonaro apareceu sem ser convidado na reunião da Câmara e agradeceu ao governo brasileiro pela operação contra o Hezbollah. Apesar da irritação, uma eventual cobrança de explicações do diplomata só seria avaliada após a chegada dos 34 brasileiros. (Colaborou Felipe Frazão)

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta quarta-feira, 30, e segue internado em um quarto no Hospital DF Star, em Brasília.

Segundo o boletim médico divulgado nesta quinta-feira, 1.º, o ex-presidente segue estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada. Apesar da melhora e da saída da UTI, ainda não há previsão de alta e as visitas seguem não sendo recomendadas pelos médicos.

Bolsonaro está no hospital desde o dia 13 do mês passado, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. O procedimento foi realizado após ele passar mal, no dia 11, em uma agenda no interior do Rio Grande do Norte.

No total, o ex-presidente passou 18 dias na UTI, e só voltou a se alimentar pela via oral nesta terça-feira, 29. No mesmo dia, à tarde, ele retirou a sonda nasogástrica e postou um vídeo do instrumento sendo puxado de seu nariz pelo médico.

Apesar das informações oficiais serem divulgadas apenas por boletins médicos, Bolsonaro e familiares publicizaram todo o tratamento, incluindo fotos do ex-presidente sem camisa e com os pontos à mostra.

Também durante a internação na UTI, ele recebeu visitas de correligionários e apoiadores, concedeu entrevista à televisão, participou de uma live e foi intimado por uma oficial de Justiça.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do tenente-coronel Mauro Cid e do general Augusto Heleno para acessarem integralmente as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o golpe de Estado.

Na decisão publicada nesta quarta-feira, 30, Moraes ressaltou que a Primeira Turma do STF já havia rejeitado por unanimidade as alegações das defesas pedindo nulidade do processo por ausência de amplo e irrestrito acesso às provas na fase de recebimento da denúncia do "núcleo 1", do qual Bolsonaro e os outros solicitantes fazem parte.

O ministro alegou que os advogados tiveram acesso à íntegra dos autos e documentos probatórios diversas vezes durante a investigação e após as medidas cautelares.

Apesar de considerar que as alegações já haviam sido devidamente analisadas e afastadas, o ministro autorizou o acesso à íntegra das mídias e dos materiais apreendidos pela polícia durante a investigação, mesmo aquelas que não foram usadas na formulação da denúncia. Moraes pediu à PF que informe, no prazo de cinco dias, qual o melhor meio para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas tenham acesso aos materiais.

Eventuais documentos que contenham fatos íntimos e ligados à vida privada deverão ser mantidos em sigilo, mas, caso as defesas queiram acesso, deverão fazer requerimentos específicos.

Na mesma decisão, o ministro autorizou as oitivas das testemunhas de defesa solicitadas por Bolsonaro. Entre os 15 nomes, estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ex-vice-presidente, general Hamilton Mourão; o ex-ministro da Saúde e deputado federal, Eduardo Pazuello (PL-RJ) e o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Moraes pontuou que no caso de testemunhas abonatórias, ou seja, aquelas que vão depor única e exclusivamente para falar bem do caráter, da reputação ou da conduta social do réu, os depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas.

Testemunhas indicadas pelos outros acusados também foram autorizadas pelo relator do caso, com exceção do pedido de Anderson Torres, que listou 37 testemunhas em sua defesa prévia. Segundo o ministro, a defesa não indicou de maneira correta quais testemunhas seriam ouvidas em relação a cada um dos crimes imputados pela denúncia, que, pelo processo penal, admite até oito testemunhas por cada suposto fato criminoso. Moraes deu 48 horas para que a defesa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro indique corretamente as testemunhas.

As defesas de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto também solicitaram ao ministro para participarem das audiências dos demais núcleos envolvidos no golpe, decisão que, segundo Moraes, será tomada mais adiante no processo. Também houve um pedido para que "seja disponibilizado uma televisão, a fim de mostrar a todos os integrantes da Primeira Turma as provas que estão (e serão) produzidas nos autos", e, igualmente, o ministro disse que haverá uma análise futura.

No mês passado, a Primeira Turma do tribunal aceitou a denúncia da PGR contra o ex-presidente e outros sete aliados por integrarem o "núcleo crucial" da organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no País.

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara protocolou nesta quarta-feira, 29, um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deputados oposicionistas pretendem, com uma investigação no Congresso sobre as suspeitas de esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas, ampliar o cerco político ao Palácio do Planalto.

A decisão de instaurar ou não o colegiado cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Até o momento, nenhuma CPI foi aberta desde que o novo chefe da Casa assumiu a função, em fevereiro deste ano. A Câmara permite até cinco comissões investigativas em um mesmo momento. Segundo parlamentares, há pelo menos 12 pedidos de CPI na frente do da comissão do INSS.

Ao todo, 185 deputados assinaram o requerimento - o número mínimo era de 171 assinaturas. Deste total, 81 integram partidos que possuem ministérios no governo Lula. Do União Brasil são 25 assinaturas. Do PP e do Republicanos, 18 cada. No MDB, os favoráveis à CPI são 11 e, no PSD, nove. O partido com mais signatários é o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 82 dos 91 deputados da bancada apoiando a CPI.

A "CPI das Fraudes do INSS", de autoria de Coronel Chrisóstomo (PL-RO), foi protocolada após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura suspeita de cobranças irregulares que teriam levado a desvios de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Alto escalão

Ontem, o governo nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS. Ele substitui Alessandro Stefanutto, que foi demitido após a operação. A PF solicitou e a Justiça Federal decretou a quebra do sigilo das comunicações pessoais e corporativas de Stefanutto e de seis ex-integrantes do alto escalão da autarquia sob suspeita de envolvimento com o esquema investigado. O Ministério Público Federal foi a favor medida. Os outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenou ao INSS o compartilhamento com a PF de "arquivos de qualquer tipo armazenados em e-mail corporativo (incluindo mensagens enviadas, recebidas, rascunhos e mensagens encontradas na 'lixeira') e em 'nuvem' de todas as contas", referentes ao período de janeiro de 2021 a março de 2025.

Provedores como Apple e Google foram notificados para apresentar todo o conteúdo de mensagens por aplicativo (WhatsApp, Telegram e outros), notas, lembretes, fotos, contatos telefônicos, iMessage, iCloud Drive, agendas, calendários, e-mails, registro e backup de e-mails.

Além de Stefanutto, foram alvo da decisão André Paulo Felix Fidelis, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS; Geovani Batista Spiecker, diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, chefe de Divisão de Agentes Pagadores; Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; e Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamento de Benefícios.

'Conjunto probatório'

O despacho afirma que a quebra do sigilo é "imprescindível" para "robustecer o conjunto probatório, identificar os servidores do INSS que recebem vantagem indevida advinda das entidades associativas e seus operadores financeiros e amealhar eventuais produtos e/ou proveitos econômicos da empreitada criminosa".

"A prova pretendida não pode ser feita por qualquer outro meio disponível, uma vez que o acesso ao cadastro, registros de acesso, somente podem ser desvelados com o afastamento pontual da privacidade das contas eletrônicas investigadas, com a expedição de ordem judicial ao detentor de tal informação", fundamentou o magistrado.

Na investigação, 11 entidades associativas estão sob suspeita e foram alvo de medidas judiciais, entre elas o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - que tem o irmão de Lula, Frei Chico, como vice-presidente (mais informações na pág. A8).

"Não podemos permitir que sindicatos usem a estrutura pública para cometer abusos contra quem mais precisa de proteção", disse Chrisóstomo.

Mista

Líderes partidários se reuniram ontem com Motta. Os oposicionistas avaliam que, para driblar a fila de comissões parlamentares, caso o presidente da Câmara não dê prioridade à CPI do INSS, um caminho seria a instalação de uma comissão mista, com deputados e senadores. O número mínimo de 27 assinaturas já foi alcançado no Senado.

Além da tentativa de instaurar uma CPI, a oposição no Congresso tenta desgastar o Planalto pressionando o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), mantido no cargo por Lula.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que não há, neste momento, motivo para Lupi ser afastado do cargo. De acordo com ela, tal atitude não é uma forma de "segurar a articulação política", mas de garantir a presunção de inocência do ministro.

"Não tem nada contra o Lupi no inquérito. O presidente sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Eu acho que ele está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que no futuro venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado", disse Gleisi, em entrevista à GloboNews.

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão não havia conseguido contato com as defesas de Stefanutto e dos seis ex-dirigentes do alto escalão do INSS. O espaço segue aberto. (COLABORARAM GABRIEL DE SOUSA E SOFIA AGUIAR)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.