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Combates na Faixa de Gaza continuam na véspera da libertação de reféns negociada com o Hamas

Internacional
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Os combates entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza continuam nesta quinta-feira, 23, apesar da esperada trégua de quatro dias na guerra para a libertação e troca de reféns e prisioneiros. Segundo as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), as tropas terrestres continuam operando dentro do enclave e mais de 300 ataques aéreos foram realizados no último dia. Os israelenses também prenderam o diretor do maior hospital de Gaza, o Al-Shifa, sob a acusação de permitir operações militares do Hamas no local.

Negociada na terça-feira, 21, a trégua na guerra chegou a ser marcada para esta quinta, mas logo foi adiada para sexta-feira, 22. Os detalhes para a operação continuam sendo acordados, e os combates não devem parar enquanto isso. "O início da liberação ocorrerá seguindo o acordo original entre as partes, e não antes de sexta-feira", disse o conselheiro de Segurança Nacional israelense, Tzachi Hanegbi, em um comunicado.

O governo dos Estados Unidos, que junto com o Catar ajudou a intermediar o cessar-fogo, confirmou que os detalhes seguem em negociação. Segundo a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, eles se concentram na logística da troca, principalmente para o primeiro dia de trégua. "Isso está no caminho certo e estamos esperançosos de que a implementação comece na manhã de sexta-feira", disse.

O acordo prevê a libertação de 50 mulheres e crianças reféns capturadas por terroristas que invadiram Israel em 7 de outubro, em troca de 150 palestinos detidos de prisões israelenses. Israel afirma que a trégua pode durar além dos quatro dias iniciais, desde que o Hamas liberte pelo menos 10 reféns por dia. Uma fonte palestina disse à agência de notícias Reuters que uma segunda libertação pode fazer com que até 100 reféns sejam libertados até o fim do mês.

Enquanto isso, as tropas israelenses seguem na Faixa de Gaza. Nesta quinta-feira, o diretor do hospital Al-Shifa, Mohamed Abu Salmiya, foi detido enquanto viajava em um comboio de retirada de pacientes gerenciado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As operações de retirada de civis com a OMS foram suspensas após a detenção.

Um comboio da organização Médico Sem Fronteiras (MSF) também foi alvo de um ataque e duas pessoas morreram, informou a organização.

Israel disse que seus ataques no último dia atingiram "centros de comando militar, túneis terroristas subterrâneos, instalações de armazenamento de armas, locais de fabricação de armas e postos de lançamento de mísseis antitanque". Um vídeo de tropas em patrulhamento a pé em ruas esburacadas cercadas por ruínas bombardeadas foi divulgado nesta quinta-feira.

Os palestinos, que comemoraram o acordo de trégua entre as duas partes, seguem com a expectativa de cessar-fogo nos próximos dias, mesmo que breve. Shadi Hijazi, um trabalhador da construção civil de 23 anos, disse que o acordo oferece alívio dos ataques aéreos israelenses e permitiria que alguns habitantes de Gaza vivessem o luto de perdas que se acumularam nas últimas semanas. "Vou viver em segurança, mesmo que seja temporária e curta, sem ouvir explosões perto ou longe", disse Hijazi ao The New York Times em entrevista por telefone.

Em Israel, as famílias das cerca de 240 pessoas que se acredita terem sido mantidas reféns começaram a contar as horas, esperando que os parentes possam estar entre os libertados. Eles ainda não sabem exatamente quem estará entre os liberados, nem o estado de saúde deles. "Precisamos saber que eles estão vivos, se estão bem. É o mínimo", disse Gilad Korngold à agência de notícias Reuters.

Tal Idan, tia de uma criança de três anos que está entre os reféns, Avigail Idan, disse que a sobrinha faz aniversário nesta sexta-feira e espera ter uma boa comemoração. "Vamos ter uma boa celebração", disse. "Não desisto que somos capazes de fazer isso na próxima sexta-feira."

Os pais da garota, Roy Idan, irmão de Tal, e Smadar Idan, foram mortos a tiros no kibutz Kfar Azza pelos membros do Hamas no dia 7. Tal Idan diz agora que tem a missão de criar os irmãos de Avigail, Michael e Amelia, que sobreviveram à violência, e trazer a garota de volta para casa. "Tenho uma sobrinha de 3 anos que não tem mais pais", disse. "Eu sou a voz dela agora."

Médicos e psicólogos israelenses se preparam para o retorno iminente dos reféns. Na quarta-feira, 22, informaram que o tratamento dos libertados "será árduo e deve ser guiado com cautela". Segundo o médico Hagai Levine, aqueles que estão sendo libertados provavelmente não terão ideia da magnitude total do que aconteceu em 7 de outubro e terão que ser informados lenta e delicadamente. Muitos não têm mais para onde ir porque aldeias inteiras foram destruídas e podem não saber que muitos de seus familiares, amigos e vizinhos foram mortos, acrescentou. (Com agências internacionais).

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Política

Política

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira, 30, no interior da Paraíba. O senador e a equipe dele estavam em um veículo atingido por uma carreta na contramão. Segundo a assessoria de Efraim, não houve feridos e todos estão "fora de perigo".

Segundo nota da assessoria de Efraim, o acidente ocorreu na BR-230, próximo ao município de São Mamede, localizado a 280 quilômetros de distância da capital paraibana João Pessoa.

Efraim não foi levado ao hospital. Segundo a equipe dele, após o acidente, o líder do União foi para São Mamede cumprir agendas políticas.

A equipe de Efraim disse que o motorista de uma carreta foi imprudente ao realizar uma ultrapassagem indevida e invadiu a pista contrária, onde atingiu o carro onde o senador estava com os assessores.

"O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe", disse a nota da equipe de Efraim.

Filho do ex-senador Efraim Morais, Efraim Filho é senador desde 2023, quando venceu a eleição com 617.477 votos (30,8% dos votos válidos). Entre 2007 e 2022, ele foi deputado federal. Desde que chegou no Senado, ele é líder do União Brasil na Casa.

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares.

O STF vai julgar a denúncia contra o "núcleo 4" do plano golpista. No último julgamento do inquérito do golpe, advogados tiveram que entregar os aparelhos para que fossem colocados em um saco plástico e lacrados pela equipe do tribunal.

A direção da entidade recomendou de forma expressa que advogadas e advogados "não aceitem a exigência" e, "caso a imposição persista", não participem do julgamento e comuniquem imediatamente a OAB.

"A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia", afirma a entidade na mensagem aos advogados.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, esteve na segunda-feira, 28, com o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, para conversar sobre o assunto.

A OAB também enviou um ofício ao ministro pedindo que a regra não seja aplicada em novos julgamentos. A preocupação da entidade é evitar que o lacre de celulares se torne um procedimento padrão nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, "após consenso entre os integrantes do colegiado, diante de questões específicas daquele julgamento".

"A providência foi pontual visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão", informou o ministro.

O Estadão apurou que dirigentes da OAB ficaram insatisfeitos com a resposta e esperavam uma posição mais incisiva do ministro se comprometendo a não repetir a medida.

Logo após a sessão em que os celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.

O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no banco dos réus. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha relação com o inquérito do golpe.

Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.

Cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa não terão acesso ao plenário da Primeira Turma na próxima segunda. Todos os julgamentos são transmitidos em tempo real pelos canais institucionais, como a TV Justiça e o canal do STF no YouTube.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB

Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.

A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.

A entidade continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão. A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Diretoria nacional da OAB e conselheiros federais

Colégio de Presidentes da OAB

COM A PALAVRA, BETO SIMONETTI

"A OAB não está propondo nenhum levante ou boicote institucional contra o STF. Seguimos optando pelo diálogo como forma de lutar pelas prerrogativas da advocacia. Assim como respeitamos e defendemos as prerrogativas dos ministros do STF, também queremos nossas prerrogativas respeitadas. Os advogados não podem ter seus celulares lacrados em envelopes, pleiteamos a reversão dessa medida. Contamos com a sensibilidade e atenção do presidente da primeira turma do Supremo, ministro Cristiani Zanin, para sermos atendidos."

Política

O Tribunal de Contas do Estado anulou o edital de pregão para compra internacional de helicóptero da Polícia Civil de São Paulo. Na sessão da manhã desta quarta, 30, por unanimidade, os conselheiros deram procedência parcial a uma representação que aponta 'direcionamento para uma única empresa devido a voltagem de bateria'. A Corte fiscal derrubou o processamento do Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

A reportagem do Estadão pediu manifestação da Polícia, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"Não há como endossar a forma como ocorreu a condução do certame", adverte a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do edital no TCE. "De fato, chamam a atenção as idas e vindas no torneio, fomentadas por manifestações de licitantes e da própria Administração, em decorrência da redação de duas cláusulas do termo referencial."

Cristiana seguiu. "Sem a necessidade de adentrar em aspectos técnicos das minúcias da aeronave pretendida pela representada (Polícia Civil), é patente que não havia clareza no que diz respeito à voltagem esperada da bateria que deveria garantir, sem fonte externa, a partida do motor e o funcionamento da aeronave tendo em vista a estipulação editalícia de que o sistema elétrico do helicóptero deve ser de 28VDC9'.

O voto da relatora foi seguido pelos outros conselheiros, à unanimidade. "O fato de o mercado do setor ser restrito a poucos atores pressupõe ainda mais cautelas do órgão promotor do pregão, de maneira a ser essencial a promoção de disputa sem intercorrências dessa natureza, que frustram expectativas de respeito à isonomia no tratamento dos participantes", acentuou Cristiana.

Ainda a relatora. "Como essa irregularidade constitui reflexo de falha na redação do edital, necessário se faz que a representada (Polícia Civil) proceda à anulação de todos os atos praticados no andamento do procedimento em relação ao item 1, a fim de divulgar ato convocatório devidamente redigido, oportunidade em que, inclusive, poderá reavaliar as demais especificações do termo referencial em relação às suas necessidades e aos equipamentos disponibilizados no mercado, a fim de promover certame dotado de efetivo potencial de competitividade."

Ela observa que 'ante o conteúdo dos recursos ofertados pelos licitantes e da mudança drástica de posição do setor técnico da representada quanto à especificação esperada da bateria da aeronave, é manifesta a ambiguidade emergente do texto do edital a esse respeito, de sorte a ser adequado o relançamento da pretensão de contratação do item 1 da presente licitação com base em ato convocatório de redação mais clara, cenário que tem a potencial vantagem de propiciar novas ofertas e o ingresso de eventuais outros interessados'.

Cristiana transmitiu uma orientação à cúpula da Polícia de São Paulo na questão relacionada a preços. "Impende apenas orientar que a Administração, por ocasião da deflagração do novo certame, envide esforços no sentido de melhor aparelhar a pesquisa de preços, a qual servirá de parâmetro para verificação da conformidade do valor que vier a ser ofertado pela vencedora da disputa."

"Nessa conformidade, nos estritos limites dos aspectos abordados, meu voto considera parcialmente procedente a representação, para determinar que o Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE proceda à anulação dos atos praticados em relação ao processamento do item 1 Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, devendo, ainda, realizar a retificação do correspondente edital, de modo a deixar clara a especificação da bateria desejada para a aeronave, sem prejuízo de observar as demais orientações", concluiu a relatora.