Jornalista morto e joias a Bolsonaro: quem é o príncipe Bin Salman que vai encontrar Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta terça-feira, 28, na Arábia Saudita para se reunir com o príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman. Governante de fato do maior exportador mundial de petróleo, bin Salman, de 38 anos, tornou-se conhecido no Brasil este ano por ser peça no esquema de joias doadas para o ex-presidente Jair Bolsonaro que entraram ilegalmente no País. A nível mundial, o príncipe é suspeito de estar envolvido no assassinato de um jornalista opositor em 2018.

A carreira política de bin Salman, no entanto, começou com elogios e protagonismo político no Golfo Pérsico por causa de reformas sociais e econômicas vistas pela comunidade internacional como modernização da Arábia Saudita. MBS, como também costuma ser chamado, passou a comandar o país ao ser nomeado príncipe-herdeiro em 2017 com as bênçãos do pai, o rei Salman bin Abdulaziz, de 86 anos. Antes, MBS ocupou o cargo de ministro da Defesa por dois anos (2015-2017).

Foi durante o seu mandato no Ministério da Defesa que a Arábia Saudita liderou uma coalizão apoiada pelo Estados Unidos e Reino Unido contra os rebeldes houthis apoiados pelo Irã no Iêmen na operação que ficou conhecida como Tempestade Decisiva. A operação escalou a guerra por procuração no país, resultando em um conflito que se estende até os dias atuais e que é considerado pela ONU a maior crise humanitária do mundo. Mais de 21 milhões de pessoas precisam de assistência e 80% do país têm dificuldade de acessar serviços básicos e alimentação, segundo a entidade.

As ações de Bin Salman ao se tornar príncipe-herdeiro, no entanto, encobriram o papel do príncipe na guerra. MBS passou a ser mais falado pelas reformas implementadas na Arábia Saudita, que incluíram o fim de proibições contra mulheres de dirigir no país, por exemplo, a diversificação da economia e a transição energética, principal motivo da viagem de Lula.

Em abril de 2018, a revista americana Time retratou o príncipe durante uma viagem dele nos EUA. Ao mencionar as mudanças no país, destacou: "Se funcionar, a suposta revolução de Bin Salman pode transformar uma das autocracias mais retrógradas do mundo, exportadora de petróleo e ideologia terrorista, em uma força para o progresso global". Cinco meses depois da publicação, a imagem do príncipe seria outra.

Assassinato do jornalista Jamal Khashoggi

Em agosto daquele ano, o jornalista saudita e colunista do jornal The Washington Post, Jamal Khashoggi, crítico das políticas de MBS, foi morto dentro do consulado saudita em Istambul, na Turquia. A suspeita pairou sobre agentes sauditas desde o início, até que em 2021 um relatório de inteligência dos EUA concluiu que a morte do jornalista foi aprovada pelo príncipe-herdeiro. Ele nega qualquer envolvimento.

Segundo a investigação, Khashoggi foi enganado por um esquadrão de morte enviado à Istambul para ir ao consulado saudita realizar trâmites burocráticos e depois esquartejado com ferramentas forenses. Segundo o relatório da CIA, o comando do assassinato passou por bin Salman, que tinha o controle absoluto sobre a inteligência saudita. "O príncipe herdeiro via Khashoggi como uma ameaça ao país e apoiava de modo geral o uso de medidas violentas, se necessário, para silenciá-lo", diz o documento.

A acusação provocou mudanças nas relações dos EUA com a Arábia Saudita, um tradicional aliado. O governo de Joe Biden tornou público o relatório, repudiou Riad e disse que seriam tratados como "párias". O distanciamento refletiu a relação do Ocidente com o reino.

Menos de dois anos depois, no entanto, o isolamento político resultante da acusação diminuiu por conta do aumento dos preços globais do petróleo causado pela guerra na Ucrânia. O príncipe voltou a ter a atenção dos líderes ocidentais, que incluiu uma viagem de Biden a Jeddah e a retomada de diálogos diplomáticos para acordos econômicos.

Joias dadas de presente a Bolsonaro

Foi durante o período de "pária" do Ocidente de Bin Salman que uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, viajou à Arábia Saudita para representar o governo brasileiro na reunião da cúpula "Iniciativa Verde do Oriente Médio". Na viagem, o governo saudita entregou um kit com joias em colar, anel, relógio e um par de brincos à comitiva como presente. Um assessor do ministro colocou as joias em uma mochila e tentou entrar no Brasil sem declarar os itens como bens destinados ao patrimônio da União.

Revelado em março pelo Estadão, o escândalo das joias desencadeou uma investigação da Polícia Federal que apura se o governo de Jair Bolsonaro teria tentado desviar para o estoque pessoal do então presidente presentes de alto valor, mediante a determinação do ex-chefe do Executivo.

Os presentes foram retidos pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no retorno da viagem. Ao saber que o pacote havia sido apreendido, o ministro retornou à alfândega para tentar usar o cargo para liberar os diamantes. Bento Albuquerque argumentou que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro. Segundo a PF, o conjunto de joias está avaliado em R$ 5,1 milhões.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também teria atuado pessoalmente para tentar liberar o conjunto. Ao todo, foram oito tentativas desde a entrada ilegal sem declaração, que envolveram pressão sobre a Receita e a justificativa de acervo pessoal.

O Estadão também revelou que havia outro entregue pelo regime saudita e que a equipe de Bolsonaro não tinha declarado ao Fisco. O conjunto tinha um relógio da marca Rolex, de ouro branco e cravejado de diamantes, e que foi levado pelo ex-presidente aos Estados Unidos no final do mandato. Na época, o relógio Rolex foi encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil. Os demais itens, quando comparados a peças similares, somaram, no mínimo, R$ 200 mil.

Diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, o relógio foi entregue nas mãos do ex-presidente quando ele esteve com a comitiva em viagem oficial em Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.

Viagem de Lula a Riad

O príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman volta a ter atenção no País ao recepcionar novamente um chefe de Estado brasileiro, desta vez Lula. A viagem faz parte do roteiro do brasileiro pelo Oriente Médio e na Alemanha nas vésperas da Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP 28, que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente irá se reunir com interesse em atrair investimentos dos fundos árabes, provenientes da venda de petróleo, para obras do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Os dois já se reuniram anteriormente na cúpula do G-20 em Nova Délhi, na Índia, em setembro. O encontrou cimentou a viagem atual, com o acerto, segundo o governo brasileiro, de visitas de empresários e autoridades sauditas no Brasil para conhecer a carteira de projetos do PAC.

Maior exportador de petróleo do mundo, a Arábia Saudita passou a se preocupar com a transição energética na última década, também com a ascensão do rei Salman bin Abdulaziz. Diversos fatores pressionam o reino a fazer a mudança, como oscilações no preço dos combustíveis fósseis nos últimos dez anos e a necessidade de se projetar como um ator global relevante no momento em que o combate às mudanças climáticas se tornam cada vez mais urgentes. O Brasil, que cumpre um papel relevante na agenda climática, tenta capitalizar sobre isso para adquirir recursos.

Críticos do reinado apontam, no entanto, que os planos reais da Arábia Saudita é manter o petróleo no centro da cadeia energética. Segundo uma reportagem do The New York Times publicada em novembro do ano passado, o país faz isso financiando pesquisa, tecnologia e até educação a nível mundial para a criação de gasolinas e motores mais eficientes, o que manteria o mercado do petróleo em alta. A reportagem cita mais de 500 estudos entre 2017 e 2022 com essa finalidade, incluindo produções que buscam manter carros movidos a gasolina competitivos ou levantar dúvidas sobre veículos elétricos.

Na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2022 (COP27), em Sharm el-Sheik, no Egito, os representantes sauditas pressionaram e conseguiram que a declaração final não mencionasse os combustíveis fósseis.

As dúvidas sobre os planos reais apontam mais uma contradição do governo de Mohammed Bin Salman. Há seis anos no comando do país, o príncipe-herdeiro vendeu a imagem ora de habilidoso e reformista, ora autocrata capaz de silenciar críticos assassinando-os. Dentro da aura contraditória, conseguiu aumentar a influência global da Arábia Saudita e não ser um ator secundário, apesar das promessas de ser transformado em pária.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 9, que deve se reunir amanhã pela manhã com dirigentes do União Brasil para conversar sobre o sucessor do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho - que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção com o suposto desvio de emendas parlamentares. O nome indicado para o cargo é o do líder da legenda na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

"O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas, eu vou voltar para o Brasil, amanhã de manhã eu vou conversar com a União Brasil e se for o caso, já discuto a nomeação dele", afirmou a jornalistas, em meio à cúpula dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em Honduras.

Sobre a situação de Juscelino Filho, Lula afirmou que é uma prática, desde seu primeiro mandato, que "todas as pessoas têm o direito de provar sua inocência". No entanto, segundo o presidente, quando um ministro de Estado é denunciado pela PGR, "é uma política saudável que ele se afaste do governo para poder provar a sua inocência e não comprometer o dia a dia do governo".

"O dia a dia do governo é de muito trabalho, é de muita coisa prática e o nosso ministro Juscelino é deputado federal, ele simplesmente acredita que vai provar a inocência dele e é tudo isso que eu quero", frisou.

De acordo com o presidente, a saída de Juscelino e a possível entrada de Fernandes não estão "dentro do processo de mudança no governo" - no caso, a reforma ministerial. Lula diz que fará tais mudanças "no tempo que tiver interesse de fazer". "Eu não tenho uma data, eu não tenho um prazo, eu não tenho uma decisão. Eu vou fazer na hora que eu achar que tem que mudar as coisas".

Lula frisou que a mudança no Ministério das Comunicações não precipita a reforma. "Qualquer mudança no governo é uma decisão unilateral do presidente da República. A não ser que um partido que tem um ministro queira tirar o ministro, ele tem o direito de dizer que não quer mais o ministro, eu tenho o direito de indicar outro não desse mesmo partido", indicou.

De acordo com o chefe do Executivo, a reforma será feita "com muita tranquilidade" porque o Brasil vive "um bom momento". "Um bom momento na economia, um bom momento na política. Temos coisas importantes para ser votadas. E o que eu estou prazerosamente feliz é que o Brasil continua crescendo, as coisas estão indo bem e há muito investimento no Brasil", ponderou.

O ex-prefeito de São Paulo e hoje secretário estadual de Governo e Relações Institucionais de Tarcísio de Freitas e presidente do PSD, Gilberto Kassab, foi absolvido em uma ação de improbidade por ter usado o estádio do Pacaembu para celebrar o centenário da igreja evangélica Assembleia de Deus quando comandava a capital. A decisão se deu em julgamento nesta quarta-feira na 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em 2012, o Ministério Público propôs ação por entender que Kassab desrespeitou decisões judiciais que proibiam o uso do estádio para evento religioso, devido ao impacto negativo na vizinhança. Na época, o MP pediu a condenação de Kassab e outros acusados ao pagamento de uma indenização de R$ 50 milhões por dano moral coletivo.

Kassab foi defendido no processo pelos advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do escritório Bottini & Tamasauskas, que defenderam a manutenção de uma decisão da primeira instância que julgou improcedente o pedido. Segundo a defesa, hoje, com a concessão do estádio para a iniciativa privada, eventos não esportivos são autorizados sem que isso configure qualquer ilegalidade, não sendo razoável que Kassab fosse condenado por ter feito isso no passado.

Na decisão, o relator do caso, desembargador Décio Notarangeli, lembrou das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, que tornaram atípicas as condutas culposas, o que fez com que se tornassem puníveis apenas as condutas em que houvesse a comprovação de dolo por parte do acusado.

O relator também considerou que era descabida a condenação o Município no pagamento de dano moral difuso aos moradores do bairro do Pacaembu, como pretendido pelo Ministério Público, "pois ausente o seu pressuposto lógico, o dano de natureza extrapatrimonial, a demonstração da existência de comoção social, indignação, agitação, alvoroço, revolta popular, que não se confundem, à evidência, com os contratempos por eventual descumprimento de ordem judicial quanto ao uso do bem público". Ele foi acompanhado pelos colegas.

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pediu desculpas por desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Em novo discurso nesta quarta-feira, 9, Gilvan disse que "exagerou na fala" e que deveria "reconhecer os seus erros".

"Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém, então, eu não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar preso e pagar por tudo que ele fez de mal para o nosso País, mas reconhecei que exagerei na minha fala. Peço desculpas", afirmou Gilvan em declaração no plenário da Câmara.

Um dia antes, nesta terça-feira, 8, Gilvan afirmou que quer que Lula "morra" ao defender um projeto, relatado por ele, que desarma a guarda presidencial. O placar pelo desarmamento dos seguranças do petista foi de 15 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção. A proposta segue para a Comissão de Administração e Serviço Público.

"Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o 'quinto dos inferno' (sic). É um direito meu", disse o deputado federal. "Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... Tomara que tenha uma taquicardia. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados", afirmou.

Também nesta quarta-feira, o deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolaram um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue e tome medidas contra Gilvan. Os dois acusam o parlamentar do PL de "se exceder gravemente no exercício de sua imunidade parlamentar, para proferir ofensas, ameaças, incitar a violência e fazer apologia de prática de ato violento contra o Chefe de Poder Executivo Federal".

Os dois também pediram a instauração de investigação, adoção de medidas cautelares necessárias à elucidação dos fatos e apresentação de denúncia contra Gilvan pelos crimes de ameaça, incitação ao crime, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e "outros tipos legais que restem demonstrados ao longo da investigação".

"Não é demais recordar que se encontra sob investigação, processo e julgamento o caso conhecido como operação Punhal Amarelo que tinha, dentre seus objetivos, o homicídio de autoridades, especialmente do presidente da República", ressaltou o pedido endereçado à PGR, se referindo a um suposto plano de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também agiu nesta quarta. A AGU pediu à Polícia Federal (PF) e à PGR para investigarem se as declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar. No Legislativo, o PT deve entrar com uma representação contra Gilvan no Conselho de Ética da Câmara.