Lula diz que espera bom senso de Venezuela e Guiana

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo, 3, a possibilidade de conflito entre a Venezuela e a Guiana por disputa territorial. Lula afirmou que a América do Sul não precisa de "confusão" e que é preciso "baixar o facho". O presidente disse ainda que o referendo sobre anexação territorial, realizado pela Venezuela para questionar sobre a criação do Estado chamado "Guiana Essequiba", provavelmente dará o resultado pretendido por Nicolás Maduro.

Lula comentou sobre o tema em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participou da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28). Lula disse que já conversou por telefone com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, duas vezes; e que o assessor especial da Presidência e ex-chanceler, Celso Amorim, já conversou com Maduro.

"Só tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora: é de confusão. Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana", disse o presidente.

Os venezuelanos vão às urnas neste domingo para opinar sobre a anexação do território, que voltou a ser debatida após descoberta de petróleo na região. A intenção da Venezuela é anexar da fronteira até o Rio Essequibo, o que corresponde a 75% do que hoje é a Guiana.

"Provavelmente, o referendo vai dar o que o Maduro quer, porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende que seja o território dele. E ele não acata o acordo que o Brasil já acatou", afirmou Lula.

O presidente voltou a criticar a realização de guerras no mundo. Lula tem sido uma das principais vozes contra os conflitos entre Rússia e Ucrânia, e Israel e o grupo terrorista Hamas.

"É uma contradição a gente fazer um encontro dessa magnitude para discutir a redução de gases de efeito estufa e os caras jogando bomba. A humanidade deveria ter medo de guerra, porque só faz guerra quando falta o bom senso. Quando o poder da palavra se exauriu por fragilidade dos conversadores. Vale mais a pena uma conversa do que uma guerra", disse.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidere o habeas corpus preventivo apresentado por advogados bolsonaristas para assegurar a presença dele na manifestação marcada no próximo domingo, 25, na avenida Paulista, em São Paulo,

Sem consultar a defesa do ex-presidente, dois advogados de Curitiba, que não têm procuração para atuar em nome dele, pediram ao STF um salvo-conduto para impedir "qualquer medida de constrangimento ilegal de sua liberdade".

Fábio Wajngarten, que faz parte da equipe jurídica de Bolsonaro, confirmou mais cedo que acionou o STF para que a inciativa não seja reconhecida.

"A defesa do presidente Bolsonaro, técnica e com a devida procuração nos autos, ingressou no STF, aos cuidados do ministro Fux, para que ele não reconheça qualquer habeas corpus no sentido da participação ou não na manifestação de domingo", informou Wajngarten na saída da sede da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente era esperado para prestar depoimento no inquérito do golpe, mas ficou em silêncio.

O habeas corpus afirma que, após a apreensão do passaporte do ex-presidente na Operação Tempus Veritatis, sua prisão preventiva é "medida vislumbrada num horizonte próximo".

"Constitui pedido deste habeas corpus, a garantia prévia, certa e necessária, de preservação da liberdade do paciente, Jair Messias Bolsonaro, quando da sua legítima presença e manifestação na democrática reunião popular já anunciada, por evidente, com objeto de salvo-conduto circunscrito à pacífica participação e exercício da liberdade de expressão por meio dos eventuais discursos a serem proferidos diretamente aos cidadãos", diz o documento.

A manifestação prevista no domingo é uma tentativa de aliados de Bolsonaro de ostentar apoio popular ao ex-presidente em meio a inquéritos que fecham o cerco contra ele. Embora não seja o mais antigo, um dos mais sensíveis é o que investiga a trama golpista que teria sido articulada para anular o resultado da eleição e manter Bolsonaro no poder.

O ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins negou, em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 22, ter entregue uma "minuta do golpe" ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em delação premiada no ano passado, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que Bolsonaro recebeu de Martins um rascunho de decreto, que previa a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições.

Filipe Martins foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8, que investiga uma suposta organização criminosa que planejou um golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-assessor foi um dos quatro aliados do ex-presidente presos preventivamente por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O ministro do STF argumentou, na autorização da prisão de Martins, que o ex-assessor teria entregue para Bolsonaro uma "minuta golpista" que previa a prisão de autoridades e a convocação de novo eleição presidencial. A PF teve conhecimento do documento a partir da delação premiada de Cid.

Segundo a corporação, Bolsonaro teria solicitado ainda que Martins fizesse alterações na "minuta", o que teria sido cumprido pelo ex-assessor. Na delação premiada, Cid disse que o ex-presidente teria levado a "minuta" para comandantes das Forças Armadas em uma reunião secreta. Durante o encontro, que ocorreu em novembro de 2022, os líderes militares, com exceção do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teriam repreendido a ideia de ruptura democrática.

No depoimento prestado nesta quinta, Martins confrontou a versão dada por Cid na delação e afirmou que não redigiu ou entregou uma minuta para Bolsonaro. O ex-assessor da Presidência disse também que não participou de reuniões com temas golpistas.

Em nota enviada ao Estadão, os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheffer, responsáveis pela defesa de Filipe Martins, disseram que o ex-assessor foi "claro e objetivo" durante o depoimento.

O ex-assessor disse não ter tido acesso aos autos da Tempus Veritatis. A reclamação também foi feita por outros alvos interrogados nesta quinta, como o próprio ex-presidente Bolsonaro.

Martins contestou a informação dos investigadores de que teria ido para o exterior após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi preso em Ponta Grossa (PR).

Leia na íntegra a nota da defesa de Filipe Martins:

"O depoimento do Sr. Filipe Martins, como era de se esperar, foi claro e objetivo. Filipe está tranquilo, mas inconformado com a sua prisão, que julga precipitada e ilegal. Aguardamos agora a decisão referente ao requerimento de revogação da prisão preventiva, pontuando que essa só deve persistir em casos excepcionalíssimos, quando a liberdade em si for um risco, o que demonstrado não ser o caso de Filipe, sob pena de a medida se transmutar em um cumprimento antecipado de uma eventual e absolutamente incerta pena, que naturalmente só poderá ser determinada após o trânsito em julgado, e não antes, em respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência. Temos confiança que uma análise sóbria e técnica levará à sua colocação em liberdade."

O advogado e ex-secretário de Comunicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que são esperadas mais de 700 mil pessoas no ato convocado na Avenida Paulista, marcada para ocorrer no próximo domingo, 25. A defesa de Bolsonaro informou que espera "500, 600, 700 mil pessoas", na manifestação, e que "a expectativa é a melhor possível".

Além disso, Wajngarten afirmou, também, que, até o momento, está confirmada a presença de 100 deputados, 10 a 15 senadores e três governadores, disse após depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal (PF), que buscou ouvir os alvos da Operação Tempus Veritatis, nesta quinta-feira, 22.

Os governadores que confirmaram presença na manifestação são: Tarcísio de Freitas (Republicanos), chefe de Estado de São Paulo; Ronaldo Caiado (União Brasil), governador por Goiás e Jorginho Mello (PL), representante estadual de Santa Catarina. Entre eles, Tarcísio de Freitas foi o primeiro a confirmar a ida ao ato na Paulista.

Na última sexta-feira, 16, uma lista com 49 nomes de deputados federais foi enviada ao Estadão pela equipe de Bolsonaro. Além de parlamentares do PL, União Brasil e Republicanos, na listagem, as siglas PP, Pode e PSD também foram citadas. Outros parlamentares que, apesar de não estarem na lista, também confirmaram presença, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Hélio Lopes (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Giovani Cherini (PL-RS).

Entre os senadores estão: Carlos Portinho (RJ), Magno Maltas (ES) e Jorge Seif (SC). O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também confirmou presença que, segundo ele, comparecer ao ato simboliza "gratidão" ao ex-presidente, de quem deverá ter apoio para sua reeleição. Ex-ministros do governo Bolsonaro também se manifestaram, como Ciro Nogueira (PP-PI, Casa Civil), Marcos Pontes (PL-SP, Ciência e Tecnologia) e Ricardo Salles (PL-Meio Ambiente).