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Israel amplia ataques e ordena que civis saiam de segunda maior cidade de Gaza

Internacional
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Israel ordenou neste domingo, 2, que civis se desloquem de Khan Younis, a segunda maior cidade da Faixa de Gaza, enquanto a ofensiva militar se desloca para a metade sul do território, onde as autoridades israelenses afirmam que os líderes do grupo terrorista Hamas estão escondidos. As ordens de esvaziamento pelo exército israelense também foram dadas a outras cinco áreas próximas à cidade.

Moradores disseram que os militares lançaram panfletos ordenando-lhes que se deslocassem para o sul, para a cidade fronteiriça de Rafah ou para uma área costeira no sudoeste. "A cidade de Khan Younis é uma zona de combate perigosa", diziam os panfletos.

Palestinos na Faixa de Gaza disseram estar ficando sem lugares para ir. Muitos dos seus 2,3 milhões de habitantes estão amontoados no sul depois que Israel ordenou que os civis deixassem o norte nos primeiros dias da guerra. A ONU estima que 1,8 milhão de moradores de Gaza estejam desalojados.

Halima Abdel-Rahman, viúva e mãe de quatro filhos, disse que não atenderá mais às ordens de deslocamento. Ela fugiu de casa em outubro para uma área fora de Khan Younis, onde fica com parentes. "A ocupação diz para você ir para esta área, então eles a bombardeiam", disse ela por telefone. "A realidade é que nenhum lugar é seguro em Gaza. Eles matam pessoas no norte. Eles matam pessoas no sul."

Além dos panfletos, os militares têm usado telefonemas e transmissões de rádio e televisão para avisar os habitantes de Gaza a abandonarem áreas específicas. Israel diz que tem como alvo terroristas do Hamas e atribui as mortes de civis a eles, acusando-os de operar em bairros residenciais.

Fortes bombardeios foram relatados em torno de Khan Younis e da cidade de Rafah, bem como em partes do norte que tinham sido o foco da devastadora ofensiva aérea e terrestre de Israel.

Juliette Toma, diretora de comunicações da agência da ONU para refugiados palestinos, disse que quase 958 mil pessoas deslocadas estavam em 99 instalações das Nações Unidas no sul da Faixa de Gaza. O chefe dos direitos humanos da ONU, Volker Türk, apelou ao fim da guerra, dizendo que o sofrimento dos civis era "demais para suportar".

Os Estados Unidos, aliado mais próximo de Israel, pediram ao país que evitasse novos deslocamentos em massa significativos e que fizesse mais para proteger os civis. A vice-presidente americana, Kamala Harris, também disse ao presidente do Egito que, "sob nenhuma circunstância", os EUA permitiriam a realocação forçada de palestinos de Gaza ou da Cisjordânia, um cerco contínuo a Gaza ou o redesenho das suas fronteiras.

Sem esperanças para nova trégua

O Ministério da Saúde em Gaza, controlado pelo Hamas, disse que o número de mortos desde 7 de outubro ultrapassou 15,5 mil. O ministério não faz distinção entre mortes de civis e combatentes, mas disse que 70% dos mortos eram mulheres e crianças.

Afirmou ainda que mais de 41 mil pessoas ficaram feridas. Um porta-voz do Ministério da Saúde disse que centenas de pessoas foram mortas ou feridas desde o fim do cessar-fogo. "A maioria das vítimas ainda está sob os escombros", disse Ashraf al-Qidra.

Enquanto isso, as esperanças de outra trégua temporária em Gaza estavam desaparecendo. Um cessar-fogo de uma semana que terminou na sexta-feira, 1º, facilitou a libertação de dezenas dos cerca de 240 reféns israelenses e estrangeiros mantidos em Gaza em troca de palestinos presos por Israel. Mas Israel mandou os negociadores para casa, e o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu diz que a guerra continuará até que "todos os seus objetivos" sejam alcançados. Uma delas é retirar o Hamas do poder em Gaza.

Um alto funcionário do Hamas, Osama Hamdan, disse que a retomada das negociações com Israel sobre novas trocas deve estar vinculada a um cessar-fogo permanente. O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, disse ao programa Meet the Press da NBC que os Estados Unidos estão trabalhando "muito duro" para uma retomada de negociações.

As hostilidades renovadas aumentaram as preocupações com os 137 reféns que os militares israelenses acreditam que ainda estão detidos pelo Hamas. Durante a recente trégua, 105 reféns foram soltos, e Israel libertou 240 prisioneiros palestinos. A maioria dos libertados por ambos os lados eram mulheres e crianças. As famílias dos reféns apelaram a uma reunião urgente com o Gabinete de Segurança de Israel, dizendo que o tempo "está se esgotando para salvar aqueles que ainda estão detidos pelo Hamas".

Os militares de Israel disseram que seus caças e helicópteros atingiram alvos na Faixa de Gaza, incluindo "poços de túneis, centros de comando e instalações de armazenamento de armas", enquanto um drone matou cinco combatentes do Hamas. Oficiais militares reconheceram "extensos ataques aéreos na área de Khan Younis".

Os corpos de 31 pessoas mortas no bombardeio israelense no centro de Gaza foram levados para o hospital Al-Aqsa em Deir al-Balah, disse Omar al-Darawi, funcionário administrativo do hospital. Do lado de fora de um necrotério em Khan Younis, o residente Samy al-Najeila carregava o corpo de uma criança. Ele disse que seus filhos estavam se preparando para sair de sua casa, "mas a ocupação não nos deu tempo.

"O prédio de três andares foi completamente destruído, todo o quarteirão foi totalmente destruído." Ele disse que seis dos corpos eram de seus parentes. "Cinco pessoas ainda estão sob os escombros", disse ele.

Sem nova trégua

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kirby, destacou que não há novas negociações oficiais sobre uma trégua e troca de reféns no conflito que envolve Israel e o grupo palestino Hamas. Ainda assim, reforçou que os Estados Unidos seguem trabalhando para que isso ocorra.

Em entrevista à NBC, Kirby afirmou que os Estados Unidos não tinham conhecimento sobre os planos de ataque do Hamas a Israel. A declaração veio em resposta a notícias de que o governo israelense já sabia sobre a possível investida, após matéria divulgada pelo The New York Times nesta semana. (COM NATÁLIA COELHO)

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Política

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O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira, 30, no interior da Paraíba. O senador e a equipe dele estavam em um veículo atingido por uma carreta na contramão. Segundo a assessoria de Efraim, não houve feridos e todos estão "fora de perigo".

Segundo nota da assessoria de Efraim, o acidente ocorreu na BR-230, próximo ao município de São Mamede, localizado a 280 quilômetros de distância da capital paraibana João Pessoa.

Efraim não foi levado ao hospital. Segundo a equipe dele, após o acidente, o líder do União foi para São Mamede cumprir agendas políticas.

A equipe de Efraim disse que o motorista de uma carreta foi imprudente ao realizar uma ultrapassagem indevida e invadiu a pista contrária, onde atingiu o carro onde o senador estava com os assessores.

"O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe", disse a nota da equipe de Efraim.

Filho do ex-senador Efraim Morais, Efraim Filho é senador desde 2023, quando venceu a eleição com 617.477 votos (30,8% dos votos válidos). Entre 2007 e 2022, ele foi deputado federal. Desde que chegou no Senado, ele é líder do União Brasil na Casa.

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares.

O STF vai julgar a denúncia contra o "núcleo 4" do plano golpista. No último julgamento do inquérito do golpe, advogados tiveram que entregar os aparelhos para que fossem colocados em um saco plástico e lacrados pela equipe do tribunal.

A direção da entidade recomendou de forma expressa que advogadas e advogados "não aceitem a exigência" e, "caso a imposição persista", não participem do julgamento e comuniquem imediatamente a OAB.

"A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia", afirma a entidade na mensagem aos advogados.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, esteve na segunda-feira, 28, com o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, para conversar sobre o assunto.

A OAB também enviou um ofício ao ministro pedindo que a regra não seja aplicada em novos julgamentos. A preocupação da entidade é evitar que o lacre de celulares se torne um procedimento padrão nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, "após consenso entre os integrantes do colegiado, diante de questões específicas daquele julgamento".

"A providência foi pontual visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão", informou o ministro.

O Estadão apurou que dirigentes da OAB ficaram insatisfeitos com a resposta e esperavam uma posição mais incisiva do ministro se comprometendo a não repetir a medida.

Logo após a sessão em que os celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.

O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no banco dos réus. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha relação com o inquérito do golpe.

Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.

Cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa não terão acesso ao plenário da Primeira Turma na próxima segunda. Todos os julgamentos são transmitidos em tempo real pelos canais institucionais, como a TV Justiça e o canal do STF no YouTube.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB

Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.

A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.

A entidade continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão. A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Diretoria nacional da OAB e conselheiros federais

Colégio de Presidentes da OAB

COM A PALAVRA, BETO SIMONETTI

"A OAB não está propondo nenhum levante ou boicote institucional contra o STF. Seguimos optando pelo diálogo como forma de lutar pelas prerrogativas da advocacia. Assim como respeitamos e defendemos as prerrogativas dos ministros do STF, também queremos nossas prerrogativas respeitadas. Os advogados não podem ter seus celulares lacrados em envelopes, pleiteamos a reversão dessa medida. Contamos com a sensibilidade e atenção do presidente da primeira turma do Supremo, ministro Cristiani Zanin, para sermos atendidos."

Política

O Tribunal de Contas do Estado anulou o edital de pregão para compra internacional de helicóptero da Polícia Civil de São Paulo. Na sessão da manhã desta quarta, 30, por unanimidade, os conselheiros deram procedência parcial a uma representação que aponta 'direcionamento para uma única empresa devido a voltagem de bateria'. A Corte fiscal derrubou o processamento do Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

A reportagem do Estadão pediu manifestação da Polícia, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"Não há como endossar a forma como ocorreu a condução do certame", adverte a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do edital no TCE. "De fato, chamam a atenção as idas e vindas no torneio, fomentadas por manifestações de licitantes e da própria Administração, em decorrência da redação de duas cláusulas do termo referencial."

Cristiana seguiu. "Sem a necessidade de adentrar em aspectos técnicos das minúcias da aeronave pretendida pela representada (Polícia Civil), é patente que não havia clareza no que diz respeito à voltagem esperada da bateria que deveria garantir, sem fonte externa, a partida do motor e o funcionamento da aeronave tendo em vista a estipulação editalícia de que o sistema elétrico do helicóptero deve ser de 28VDC9'.

O voto da relatora foi seguido pelos outros conselheiros, à unanimidade. "O fato de o mercado do setor ser restrito a poucos atores pressupõe ainda mais cautelas do órgão promotor do pregão, de maneira a ser essencial a promoção de disputa sem intercorrências dessa natureza, que frustram expectativas de respeito à isonomia no tratamento dos participantes", acentuou Cristiana.

Ainda a relatora. "Como essa irregularidade constitui reflexo de falha na redação do edital, necessário se faz que a representada (Polícia Civil) proceda à anulação de todos os atos praticados no andamento do procedimento em relação ao item 1, a fim de divulgar ato convocatório devidamente redigido, oportunidade em que, inclusive, poderá reavaliar as demais especificações do termo referencial em relação às suas necessidades e aos equipamentos disponibilizados no mercado, a fim de promover certame dotado de efetivo potencial de competitividade."

Ela observa que 'ante o conteúdo dos recursos ofertados pelos licitantes e da mudança drástica de posição do setor técnico da representada quanto à especificação esperada da bateria da aeronave, é manifesta a ambiguidade emergente do texto do edital a esse respeito, de sorte a ser adequado o relançamento da pretensão de contratação do item 1 da presente licitação com base em ato convocatório de redação mais clara, cenário que tem a potencial vantagem de propiciar novas ofertas e o ingresso de eventuais outros interessados'.

Cristiana transmitiu uma orientação à cúpula da Polícia de São Paulo na questão relacionada a preços. "Impende apenas orientar que a Administração, por ocasião da deflagração do novo certame, envide esforços no sentido de melhor aparelhar a pesquisa de preços, a qual servirá de parâmetro para verificação da conformidade do valor que vier a ser ofertado pela vencedora da disputa."

"Nessa conformidade, nos estritos limites dos aspectos abordados, meu voto considera parcialmente procedente a representação, para determinar que o Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE proceda à anulação dos atos praticados em relação ao processamento do item 1 Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, devendo, ainda, realizar a retificação do correspondente edital, de modo a deixar clara a especificação da bateria desejada para a aeronave, sem prejuízo de observar as demais orientações", concluiu a relatora.