Acidente no Japão: avião de passageiros estava liberado para pousar, diz empresa aérea

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O avião comercial que colidiu com uma aeronave da Guarda Costeira do Japão em um acidente no aeroporto de Haneda, em Tóquio, havia recebido permissão para pousar, disseram executivos da Japan Airlines. A polícia se prepara para investigar se o acidente ocorrido nesta terça-feira, 2, envolveu negligência profissional. As informações são de reportagem do The Guardian.

Questionados em uma entrevista coletiva se o voo havia obtido permissão de pouso do controle de tráfego aéreo, os funcionários da companhia aérea disseram: "nossa compreensão é que foi concedida".

Todos os 379 passageiros e tripulantes do avião da Japan Airlines escaparam da aeronave por escorregadores infláveis minutos antes de o Airbus ser consumido por chamas. Cinco pessoas do avião da Guarda Costeira morreram e apenas o piloto, gravemente ferido, sobreviveu.

A emissora pública do Japão NHK disse ter descoberto discrepâncias entre os relatos do acidente fornecidos pelo controle de tráfego aéreo e o capitão do avião da Guarda Costeira, segundo o jornal britânico.

O controle de tráfego aéreo havia autorizado o avião da Japan Airlines a pousar na pista C em Haneda e disse ao avião menor para parar antes da mesma pista, segundo a NHK, citando uma fonte não identificada do Ministério dos Transportes. No entanto, uma fonte da Guarda Costeira disse à emissora que seu piloto havia recebido autorização para decolar.

A Japan Airlines e o Ministério dos Transportes se recusaram a comentar diretamente as trocas de mensagens entre controladores de voo e os dois aviões, citando a investigação em curso.

O Ministério dos Transportes divulgou uma transcrição da comunicação do controle de tráfego aéreo cerca de 4 minutos e 27 segundos antes do acidente, que não mostrou uma aprovação clara para a decolagem do avião da Guarda Costeira.

De acordo com o texto, o controle de tráfego aéreo de Tóquio deu permissão ao Airbus A350 da Japan Airlines para pousar na Pista C. O piloto do avião da Guarda Costeira disse que estava taxiando para a mesma pista, e o controle de tráfego o instruindi a prosseguir até a linha de parada à frente da pista. O controlador observou que a Guarda Costeira tem prioridade de partida, e o piloto disse que estava se movendo para a linha de parada. Sua comunicação termina aí. Dois minutos depois, houve uma pausa de três segundos, indicando aparentemente o momento da colisão.

Investigação

A polícia iniciou uma investigação separada sobre possível negligência profissional e disse que os investigadores examinaram os destroços na pista e estavam conduzindo entrevistas. Nesta quarta-feira, 3, seis especialistas da Junta de Segurança no Transporte do Japão examinaram o que restava das aeronaves.

As imagens de TV mostraram as asas gravemente danificadas do avião de passageiros (A350) entre as partes queimadas e quebradas da fuselagem. O avião da guarda costeira se assemelhava a um monte de destroços. Os investigadores planejam entrevistar os pilotos, funcionários e também os controladores de tráfego aéreo para descobrir como as duas aeronaves acabaram simultaneamente na pista, disse a junta. Os dois lados tinham compreensões diferentes sobre a permissão para usar a pista.

Tadayuki Tsutsumi, executivo gerente da Japan Airlines, disse em uma entrevista coletiva na terça-feira à noite que o A350 estava fazendo uma "entrada e pouso normais" na pista. Outro executivo, Noriyuki Aoki, disse que o voo havia recebido permissão para pousar.

Os funcionários de controle de tráfego aéreo deram permissão ao avião da Japan Airlines para pousar enquanto diziam ao piloto da guarda costeira para esperar antes de entrar na pista, mostrou a transcrição do Ministério dos Transportes. Mas, de acordo com um relatório da televisão NHK, o piloto da Guarda Costeira disse que recebeu permissão para decolar. A Guarda Costeira disse que está verificando essa alegação. (Com agências internacionais).

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), lidera o ranking de aprovação entre os chefes de Ministérios do governo Lula, de acordo com uma pesquisa da AtlasIntel. O levantamento aponta que Tebet é a mais bem avaliada pelos brasileiros, enquanto o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, registra a maior rejeição.

Com 62% de aprovação, Tebet se destaca como a ministra mais bem avaliada, seguida por Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, ambos com 54%. Wellington Dias, responsável pela Assistência Social, aparece com 51%, enquanto Ricardo Lewandowski, da Justiça, soma 47% de aprovação.

Na outra ponta, Juscelino Filho lidera a rejeição, sendo avaliado negativamente por 70% dos entrevistados. Anielle Franco, da Igualdade Racial, aparece em seguida, com 59% de reprovação. Já Fernando Haddad, da Fazenda, Carlos Lupi, da Previdência Social, e André Fufuca, dos Esportes, registram um índice de desaprovação de 55% cada.

A pesquisa ouviu 2.595 pessoas entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a necessidade de uma reforma ministerial no governo Lula. A maioria, 58%, afirmou que o presidente deve promover mudanças na equipe, enquanto 30% defenderam a manutenção dos atuais ministros e 12% não souberam opinar.

Quando perguntados sobre o impacto dessas possíveis alterações, 51% acreditam que trocas na equipe podem melhorar o governo, ao passo que 29% consideram que não haveria diferença significativa, e 20% não souberam responder.

Entre as prioridades para uma eventual reforma, a melhoria na articulação política foi apontada como a mais urgente, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a busca por maior eficiência na gestão pública (28%) e a substituição de ministros com altos índices de rejeição (22%).

O presidente Lula deu início a sua reforma ministerial na última semana. Nísia Trindade deixou o comando do Ministério da Saúde, sendo substituída por Alexandre Padilha, que, por sua vez, abriu espaço para Gleisi Hoffmann assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado 'democracia brasileira em risco', o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a "passar do limite".

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma "ameaça direta à integridade do processo democrático" antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

"Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral", argumenta o texto. E acrescenta: "Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário".

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela "é mal garantida ou não é garantida", porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da "suposta tentativa de golpe" em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades.

"O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas", afirma a pesquisa.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três ultimas posições, de uma lista de 167 países.

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão busca contato com o procurador.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.

Carlos Aberto só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material.

O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Amazonas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirma na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado".

A decisão afirma ainda que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrente de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de Procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas sim por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", diz a sentença.