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Blinken chega ao Oriente Médio para evitar que conflito envolva o Líbano

Internacional
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O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, chegou à Turquia nesta sexta-feira, 5, primeira parada de sua quarta viagem pelo Oriente Médio desde o início da guerra entre Israel e Hamas, há três meses. Desta vez, a prioridade da diplomacia americana é evitar que o conflito envolva o Líbano. O ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant, avisou ontem que é cada vez mais curto o tempo para impedir um conflito com o Hezbollah, grupo xiita libanês.

Blinken se reúne neste sábado, 6, com o chanceler turco, Hakan Fidan, e com o presidente, Recep Tayyip Erdogan, em Istambul. Em seguida, ele voa para a Grécia. O americano chega a Israel na segunda-feira, 8. De acordo com o Departamento de Estado, a prioridade é conseguir um compromisso de aliados para que usem sua influência para dissuadir qualquer escalada do conflito. Na quinta-feira, o porta-voz Matthew Miller afirmou haver um "risco real" e uma "preocupação grande" com essa possibilidade.

Pressão

Bliken desembarcará pressionado em Israel. Em reunião com Amos Hochstein, conselheiro do presidente dos EUA, Joe Biden, Gallant afirmou que prefere uma saída negociada com o Líbano, mas disse que a chance disso era cada vez menor.

"Estamos numa encruzilhada", disse Gallant ao enviado americano, segundo uma declaração tornada pública pelo Ministério da Defesa de Israel. "Preferimos um acordo diplomático, mas o prazo para alcançá-lo é curto." Desde os ataques do Hamas, em 7 de outubro, o Exército israelense troca fogo com o Hezbollah na fronteira.

A situação se agravou esta semana, com o assassinato de Saleh al-Arouri, um dos mais altos líderes do Hamas, em um ataque israelense nos subúrbios de Beirute. O Hezbollah prometeu retaliar. O líder do grupo xiita, Hassan Nasrallah, disse ontem que uma resposta é "inevitável" e o norte de Israel seria o primeiro local "a pagar um preço" pela morte de Arouri.

Fogo cruzado

Ontem, oito foguetes foram disparados do Líbano contra Israel. Em seguida, o Exército israelense disse ter atacado o "centro de comando" do grupo xiita na cidade libanesa de Blida. Tanques e peças de artilharia também bombardearam áreas ao longo da fronteira para impedir ataques do Hezbollah.

Pelo menos 70 mil israelenses que viviam perto da fronteira norte foram retirados de suas casas após os ataques de 7 de outubro, transformando a área em uma zona militar. Vários batalhões do Exército de Israel ocuparam posições estratégicas na região.

Moradores que permaneceram no norte de Israel disseram ter visto as forças especiais do Hezbollah se mobilizando ao longo da fronteira e estabelecendo postos de vigilância em estruturas supostamente construídas para proteção ambiental.

Embora não seja uma zona de guerra declarada, mais de 120 combatentes do Hezbollah e pelo menos 20 civis libaneses, incluindo 3 jornalistas, foram mortos no Líbano, enquanto 12 soldados e 5 civis morreram do lado israelense.

Obstáculos

A possibilidade de um conflito, além de aumentar a pressão dos EUA, coloca o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, em uma posição incômoda com os moradores do norte do país. "Nossos cidadãos voltarão para suas casas, no norte e no sul", disse o primeiro-ministro, na quinta-feira. "Para isso, aplicaremos a máxima potência com a máxima precisão em todos os lugares que forem necessários."

Mas muitos ao longo da fronteira norte perderam a confiança em Netanyahu, que durante anos disse aos israelenses que o Hamas estava contido em Gaza. Autoridades israelenses agora já cogitam a ideia de estabelecer uma zona-tampão semelhante à que existia quando Israel ocupou o sul do Líbano, de 1985 a 2000, que se estenderia por 4 km dentro do território libanês.

Divisões internas

Mas a posição de Netanyahu parece cada vez mais fragilizada, especialmente dentro do gabinete de guerra. Ontem, Benny Gantz, um dos principais líderes da oposição, que havia concordado em participar de um governo de emergência ao lado do premiê, disse que Netanyahu precisa escolher "entre a política e a união" do país.

O alerta de Gantz ocorreu após ele culpar Netanyahu por permitir que ministros de extrema direita atacassem repetidamente o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Herzi Halevi, durante uma reunião do gabinete de segurança na quinta-feira.

"O gabinete deveria discutir os processos estratégicos que afetarão a continuação da guerra e nossa segurança no futuro. Isso não aconteceu, e o primeiro-ministro é responsável por isso", disse Gantz, em mensagem de vídeo. "Agora, é responsabilidade dele consertar o erro e escolher entre unidade e segurança ou a política." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A Transparência Internacional denunciou nesta segunda-feira, 3, à Organização dos Estados Americanos (OEA) o que classificou como "desmonte das políticas de combate à corrupção" no Brasil e em outros países da América Latina. A organização diz que "os esforços recentes para desmantelar mecanismos legais e institucionais do combate à corrupção" no Brasil "promoveram um cenário de impunidade em relação a empresas, agentes públicos e privados cujo envolvimento em esquemas de corrupção transnacionais já haviam sido amplamente verificados".

"Pedimos que a comissão passe a considerar os riscos de corrupção e os impactos da corrupção de forma transversal no seus relatórios sobre Direitos Humanos e avaliação por países. Solicitamos que seja indicado um ponto focal para acompanhar o tema de corrupção na Comissão Interamericana. E solicitamos também que seja integrado uma abordagem de Direitos Humanos no mecanismo de verificação da implementação da Convenção Interamericana Anticorrupção", afirma o gerente de pesquisa e advocacy da Transparência Internacional, Guilherme France.

A Transparência Internacional apresentou o pedido de audiência na OEA com entidades de Colômbia, Guatemala, República Dominicana, Venezuela e Brasil. Na reunião, os representantes de organizações não governamentais de cada País apresentaram casos de violações à política de combate à corrupção e de defesa de direitos humanos. Entre os casos, France destacou as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli sobre o acordo de leniência da Odebrecht, atualmente Novonor.

O objetivo é fazer com que o tema do combate à corrupção seja debatido nas comissões da OEA para que possam se tornar recomendações da organização aos países citados.

"As organizações abaixo assinadas solicitam uma audiência temática regional. O objetivo é divulgar exemplos específicos de atos de corrupção ocorridos no Brasil, na Colômbia, na Guatemala, na República Dominicana e na Venezuela, e mostrar concretamente como esses eventos afetaram negativamente o gozo dos direitos humanos ou deram origem a violações dos mesmos. Em particular, referimo-nos a vários casos de violações dos direitos humanos ligados aos danos ambientais causados ??pelas empresas, aos ataques ao poder judicial e à sua falta de independência, à perseguição de jornalistas e defensores que denunciam a corrupção, à deterioração da democracia e à corrupção transnacional", dizem no pedido enviado à OEA.

De acordo com France, o próximo passo é submeter um relatório completo do que a Transparência Internacional considera como transgressões à política de combate à corrupção.

"O próximo passo vai ser a gente submeter um relatório completo, com todas informações compiladas para justamente subsidiar de forma mais detalhada o trabalho da comissão, que é avaliar os riscos e as violações aos direitos humanos por diferentes razões, inclusive, pela corrupção", detalhou.

Após analisar os casos denunciados pela Transparência, a organização pode emitir recomendações aos países membros. O objetivo é fazer com que as nações signatárias implementem medidas que fortaleçam a defesa dos direitos humanos e o combate à corrupção.

No mês passado, a Transparência Brasil já havia criticado a decisão de Toffoli que anulou as ações contra o ex-ministro Antonio Palocci. Em nota, a entidade classificou a medida como "mais um passo no desmonte do enfrentamento à macrocorrupção" no Brasil e alertou que tais decisões abalam a confiança da sociedade no STF.

"Os impactos das recentes decisões judiciais não se limitam ao território brasileiro, uma vez que evidências que serviram de base para investigações e processos em vários países da América Latina foram invalidadas irregularmente. No caso Lava Jato, um juiz do Supremo Federal anulou provas de confissões de executivos da Odebrecht considerando que são 'inutilizáveis' por 'qualquer jurisdição'. Esta impunidade implica esvaziando os esforços para promover a reparação dos direitos das vítimas difuso e individual desses esquemas de corrupção, com repercussões não só no Brasil mas também em toda a América Latina", diz a Transparência no relatório preliminar apresentado à OEA.

De acordo com a Transparência Internacional, a corrupção "produz violações de direitos humanos que devem ser abordados de forma estrutural".

"A corrupção aumenta a pressão sobre a decisão de realizar determinadas obras, apesar de riscos e impactos, possibilita interferência no licenciamento ambiental, agrava os impactos diretos e indiretos (incluindo aqueles sofridos pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos afetados) e prejudica a gestão de recursos destinados à mitigação e compensação. Nesse sentido, produz violações de direitos humanos que devem ser abordados de forma estrutural, o que é inviabilizado pela mencionado processo de desestruturação de mecanismos legais e institucionais anticorrupção no Brasil", sustenta.

Política

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta quinta-feira, 6, um projeto que lei que busca barrar a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão a congressistas. O texto foi apresentado após deputados petistas pedirem a apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por "crimes contra a soberania nacional".

Na proposta, Sóstenes estabelece que medidas cautelares diferentes da prisão, como apreensão do passaporte, proibição de se comunicar com investigados de determinado processo e uso de tornozeleira eletrônica seriam impostas apenas se a maioria da Câmara ou do Senado - a depender da Casa para a qual o alvo da Justiça foi eleito - aprovasse os despachos judiciais em até 24 horas.

Sem citar o nome de Eduardo, Sóstenes afirmou na justificativa do projeto que a "liberdade de locomoção" é um "direito inerente à atividade parlamentar".

"O presente projeto de lei visa reforçar a proteção das prerrogativas parlamentares e garantir o equilíbrio entre os Poderes da República. A liberdade de locomoção e outros direitos inerentes à atividade parlamentar são direitos fundamentais assegurados pela Constituição e não podem ser restringidos sem o devido processo legal e sem condenação definitiva", afirmou Sóstenes.

O líder do PL afirmou que a possibilidade de apreensão do passaporte do filho de Bolsonaro não foi o único motivo para o início da tramitação do projeto, mas uma gota d'água que classificou como "chegada ao cúmulo do absurdo". Sóstenes citou ainda o caso do deputado Zé Trovão (PL-SC), que no início de 2023, teve que usar tornozeleira eletrônica por determinação de Moraes ao ser investigado no inquérito dos atos antidemocráticos.

"Tivemos até deputado com tornozeleira eletrônica, no caso do Zé Trovão, são abusos em cima de abusos, o Parlamento é um Poder", afirmou Sóstenes. O deputado disse ainda que vai conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a tramitação do projeto.

No último sábado, 1.º, Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da Rpública (PGR) se manifeste sobre pedido de parlamentares do PT para que Eduardo tenha o passaporte apreendido e seja investigado criminalmente por articular reações ao STF com políticos americanos.

Os petistas alegam que, desde a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em janeiro, o parlamentar esteve no país em três ocasiões para articular, com congressistas norte-americanos, um projeto de lei que visa atacar e constranger o STF.

Nas redes sociais, Eduardo afirmou que a atividade dele nos Estados Unidos é para "denunciar os fatos que acontecem no Brasil". "Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão", afirmou em vídeo publicado no sábado.

No domingo, 2, em entrevista ao Programa 4 por 4, no YouTube, Eduardo afirmou que acredita que vai ter o passaporte apreendido e citou um suposto "jogo combinado" entre Moraes, PT e a PGR.

"Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que trata-se de mais um caso do 8 de Janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz 'olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo", afirmou.

Política

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Antonio Maria Patiño Zorz, absolveu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), em ação proposta pelo candidato derrotado na eleição paulistana do ano passado Guilherme Boulos (PSOL), no caso da fala sobre um suposto "salve do PCC" para pedir votos ao esquerdista.

A ação apurava se houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social em razão das declarações de Tarcísio em entrevista coletiva no dia da eleição ao afirmar que a inteligência do governo teria interceptado mensagens atribuídas ao grupo criminoso em prol da candidatura de Boulos. Na ocasião, Tarcísio não apresentou provas e Boulos classificou a declaração como "mentirosa".

Para o magistrado, a ocorrência das modalidades de abuso de poder político ou midiático não foi comprovada. "Os atos narrados na petição inicial não são aptos a serem enquadrados nas hipóteses de abuso de poder mencionadas", registrou o juiz na sentença. Cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).

"O réu Tarcísio de Freitas, por sua vez não se utilizou de qualquer aparato do Estado durante a realização da entrevista coletiva, que, conforme consta dos autos, não fora por ele convocada, tampouco tem sua prática vedada pela Legislação Eleitoral, uma vez que habitualmente ocorre em todos os pleitos com candidatos e autoridades políticas, nos respectivos locais de votação, não configurando, desta forma, conduta vedada prevista no artigo 73, (incisos) I e III, da Lei 9.504/97", afirmou o magistrado.

No dia do pleito, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que o sistema de Inteligência da Polícia Militar interceptou a circulação de mensagens atribuídas a uma facção criminosa determinando a escolha de candidatos a prefeituras nos municípios de Sumaré, Santos e na capital paulista.

Em resposta, também no dia da votação de segundo turno, Boulos havia dito que "o candidato que ele apoia (Ricardo Nunes) é que botou o PCC na Prefeitura de São Paulo". Boulos classificou a fala como absurda e grave.