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Biden reitera que civis palestinos devem ser protegidos em Rafah

Internacional
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reiterou nesta segunda-feira, 12, que Washington defende que os civis palestinos precisam ser protegidos em uma possível operação israelense na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.

"Muitas pessoas foram deslocadas múltiplas vezes desde o inicio da guerra no norte de Gaza", afirmou Biden. "E agora, milhares de palestinos estão em Rafah, expostos e vulneráveis. Eles precisam ser protegidos", ressaltou o presidente americano.

Biden também afirmou que os EUA negociam um acordo para a libertação de reféns israelenses que estão em Gaza, acompanhado por um cessar-fogo de "pelo menos seis semanas" entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

"Os Estados Unidos estão trabalhando em um acordo de reféns entre Israel e o Hamas, que traria um período imediato e sustentado de calma em Gaza por pelo menos seis semanas", disse Biden.

A guerra na Faixa de Gaza começou no dia 7 de outubro após terroristas do Hamas invadirem o território israelense, matando 1.200 pessoas, no maior ataque terrorista da história de Israel e o maior contra judeus desde o Holocausto. Após o ataque, tropas israelenses iniciaram uma ofensiva contra a Faixa de Gaza, com bombardeios aéreos e invasão terrestre. Segundo dados do ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo Hamas, mais de 28 mil civis palestinos já morreram desde o inicio da guerra.

Já o rei Abdullah II da Jordânia, que se reuniu com Biden em Washington nesta segunda-feira, pediu um cessar-fogo na Faixa de Gaza e afirmou que uma ofensiva militar israelense em Rafah provocaria uma "catástrofe humanitária". A cidade de Rafah recebeu milhares de palestinos que foram deslocados do norte do centro da Faixa de Gaza.

As Forças de Defesa de Israel (FDI) realizaram uma operação militar em Rafah no domingo, 11, que resultou no resgate de dois reféns israelenses. O resgate também contou com diversos bombardeios aéreos na cidade, que mataram pelo menos 67 pessoas, segundo o ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo Hamas.

A reunião entre Biden e o rei da Jordânia foi a primeira entre os dois desde que três soldados americanos morreram em um ataque de uma mílicia pró-Irã contra uma base americana na Jordânia.

Segundo o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, os dois líderes discutiram os esforços para o fim da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, a assistência humanitária enviada para o enclave palestino e a viabilidade da criação de um Estado palestino com a garantia de segurança para Israel.

A Casa Branca enfrenta críticas crescentes da comunidade árabe americana sobre o apoio contínuo da administração a Israel em virtude do número crescente de vítimas civis palestinas em Gaza.

A administração Biden está envolvida em um possível acordo de trégua entre Israel e o grupo terrorista Hamas. O diretor da CIA, William Burns, deve viajar ao Cairo na terça-feira, 13, para continuar as conversas com representantes de Egito e Catar, dois países que tem atuado como intermediários no dialogo com o Hamas.

Na semana passada, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, criticou a proposta do Hamas para o fim da guerra e afirmou que o objetivo das tropas israelenses continua sendo o fim da organização terrorista.

Biden e Netanyahu tem discordado nas últimas semanas sobre os próximos passos em relação a guerra. Os EUA querem mais comprometimento do primeiro-ministro israelense com a criação de um Estado palestino. Na semana passada, o presidente americano classificou a resposta militar israelense em Gaza como "exagerada". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

O Diretório Nacional do Cidadania decidiu, por unanimidade, romper a federação com o PSDB. A decisão confirma a deliberação da Executiva Nacional, que no mês passado já havia votado pelo fim da aliança com os tucanos.

"A federação é passado; vamos em frente, retomando o protagonismo de nossa identidade, que deve apontar para onde o Cidadania pretende caminhar", disse o presidente nacional Comte Bittencourt durante evento da sigla em Brasília neste domingo, 16.

A federação vigora desde as eleições de 2022, mas, nos bastidores, integrantes do Cidadania reclamam que o partido perdeu espaço e ficou em segundo plano diante da preponderância do PSDB, como revelou a Coluna do Estadão. O partido afirma que a aliança com os tucanos levou à perda de deputados estaduais e federais, além de vereadores e prefeitos.

Comte Bittencourt afirmou que o partido precisa de "sabedoria, tranquilidade e equilíbrio" para definir se disputará a próxima eleição sozinho ou se buscará uma nova federação dentro do campo democrático. Entre as siglas em negociação está o PSB.

A direção nacional pretende se reunir com os dirigentes estaduais ao longo do próximo mês para discutir os possíveis cenários. O partido destaca como bandeiras essenciais a defesa da democracia, a urgência de medidas contra a crise climática e o combate a privilégios, como os supersalários.

Política

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue a versão corrigida.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

Política

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.