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EUA: Senado tem até meia-noite para aprovar projetos de lei que evitam paralisação do governo

Internacional
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EUA: Senado tem até meia-noite para aprovar projetos de lei que evitam paralisação do governo -

, 08/03/2024 - O Senado dos Estados Unidos está trabalhando para aprovar um pacote de projetos de lei de gastos de US$ 460 bilhões a tempo de cumprir o prazo para evitar o fechamento de muitas agências federais importantes, uma votação que deixaria os legisladores a meio caminho de concluir seu trabalho de dotações para o ano orçamental de 2024. O prazo final é na meia-noite de hoje.

Embora se espere que o Senado aprove a medida, o progresso foi lento para levar o projeto à votação final. O pacote avançou em um teste de votação importante na tarde de sexta-feira, 8, mas resta saber se os senadores conseguirão evitar uma breve paralisação no fim de semana, já que alguns legisladores expressam preocupações sobre o valor dos gastos no projeto.

A medida, que contém seis projetos de lei de gastos anuais, já foi aprovada na Câmara e iria para o presidente Joe Biden para ser sancionada. Entretanto, os legisladores estão negociando um segundo pacote de seis projetos de lei, incluindo a defesa, num esforço para que todas as agências federais sejam totalmente financiadas antes do prazo final de 22 de março.

No final, espera-se que o gasto discricionário total definido pelo Congresso chegue a cerca de US$ 1,66 trilhões para o ano orçamental completo que termina em 30 de setembro.

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Política

Política

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), defendeu em entrevista à Rádio Eldorado nesta sexta-feira, 2, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indique ainda neste ano quem deverá disputar a eleição presidencial de 2026 pelo seu grupo político. O ex-chefe do Executivo federal está inelegível até 2030.

Ciro Nogueira afirmou que a definição ajudaria nos preparativos para a campanha se o escolhido for alguém que esteja exercendo algum mandato agora, como o de governador.

Na avaliação de Ciro, a definição só ficaria para o ano que vem em caso de escolha de alguém da família do ex-presidente para a disputa.

À Rádio Eldorado, Ciro Nogueira também negou o envolvimento de Bolsonaro com a tentativa de golpe de Estado após a eleição de Lula, alegando ter recebido ordens do ex-presidente, como seu ministro da Casa Civil, para conduzir a transição para o novo governo.

Bolsonaro está inelegível desde junho de 2023 quando o Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores em que atacou o sistema eleitoral do País, sem apresentar nenhuma prova. Em outubro do mesmo ano, ele foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de 7 de Setembro em 2022, por usar a data para fazer campanha eleitoral, segundo o entendimento dos magistrados.

Fraude no INSS e União Progressista

O presidente do PP também anunciou que deve ser apresentado no Senado, na próxima semana, um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no INSS. Já há um requerimento nesse sentido na Câmara, mas Ciro argumenta que, no caso de uma comissão mista, a instalação é obrigatória e mais rápida.

Questionado se a apuração também envolveria o governo de Jair Bolsonaro, já que as investigações da Polícia Federal apontam que já existia um esquema de descontos de aposentadorias e pensões naquele período, o senador disse que a CPMI deveria investigar "o tempo que for necessário".

Ciro afirmou, ainda, ser favorável à saída do governo Lula dos quatro ministros que são do União Brasil e do PP. Os dois partidos anunciaram nesta semana a formação de uma nova federação, chamada União Progressista, que terá a maior bancada na Câmara e no Senado.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir na tarde desta sexta-feira, 2, com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, diz o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG). O governo passa por desgaste diante da investigação sobre a fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião, segundo o PDT, está marcada para às 16h.

A permanência do ministro no cargo está entre os pontos da reunião. A possível saída de Lupi do governo desagrada ao PDT, que pode deixar a base do governo.

Ao Estadão, nesta quinta-feira, 1º, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG), fez críticas ao tratamento dado pelo governo ao ministro pedetista.

"Eu defendo essa posição (a saída do PDT da base). Minha bancada, até onde sei, todos defendem essa posição. É claro que não depende só exclusivamente de mim, mas essa é a posição que defenderei", afirmou.

Na avaliação dele, o governo vem adotando posição duvidosa na condução da crise. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a permanência de Lupi no governo, mas afirmou que se houver algo no futuro será afastado. Poucas horas após essa entrevista, Lula nomeou o procurador federal Gilberto Waller Junior como novo presidente do INSS, sem consultar Lupi.

Como mostrou o Estadão nesta quarta-feira, 30, Lula determinou uma intervenção no INSS. O presidente não só escolheu o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do órgão, em substituição a Alessandro Stefanutto - demitido após a revelação do esquema -, como solicitou o aprofundamento das investigações sobre o desvio de recursos.

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagaram a Operação Sem Desconto, que identificou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

O valor em deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Mas, se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização.

Política

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, embarcou rumo a Moscou, na Rússia, nesta sexta-feira, 2, partindo com seis dias de antecedência em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua comitiva oficial.

A aeronave, um Airbus C-30 (A330-243) da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou da base aérea de Brasília às 10h13 (horário de Brasília), com estimativa de pouso na capital russa depois das 5h (horário de Moscou) de sábado, 3, segundo o aplicativo Flightradar24.

O presidente Lula tem chegada prevista à capital da Rússia em 8 de maio, onde participará, ao lado de Vladimir Putin, das celebrações do Dia da Vitória, comemorado em 9 de maio. A data marca os 80 anos do triunfo sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. A comitiva oficial fica no país até 10 de maio.

Depois da Rússia, Lula deve ir à China para participar do IV Fórum China-CELAC.

Questionada pela reportagem sobre o motivo da viagem antecipada, a assessoria de Janja não respondeu até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.