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Macron e Lula se reúnem no Planalto para reunião bilateral

Internacional
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O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou, no início da tarde desta quinta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília, onde terá uma reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe do Executivo brasileiro e a primeira-dama, Janja da Silva, recepcionaram o francês na entrada do palácio.

Este é o quarto Estado que Macron visita no Brasil em três dias. O presidente francês chegou ao País na terça-feira, 26, e se reuniu com Lula em Belém (PA). Em seguida, visitou Itaguaí (RJ) e São Paulo (SP). Com exceção de São Paulo, Lula acompanhou a visita em todas as cidades.

Esta é a primeira visita que o líder francês faz a um país da América Latina em virtude de uma agenda bilateral. O outro momento em que Macron esteve na região foi em 2018, na Argentina, para participar da Conferência do G20.

De acordo com agenda da presidência da República brasileira, os presidentes devem ficar reunidos por cerca de uma hora. Às 13h, eles farão cerimônia de assinatura de atos, seguida de evento de imposição de condecoração. Às 13h20, ambos os chefes dos Executivos farão uma declaração conjunta à imprensa.

Segundo briefing concedido pelo Palácio Itamaraty na semana passada, há cerca de 30 atos em negociações, mas a previsão é que 15 sejam fechados, entre memorandos de entendimento ou declarações de intenções. Por fim, às 14h, Lula e Janja oferecerão um almoço a Macron no Itamaraty.

Recepcionaram Macron no Planalto alguns ministros do governo. Dentre eles, Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Esther Dweck (Gestão), Paulo Pimenta (Secom), José Múcio (Defesa), André Fufuca (Esportes), Marcos Antonio Amaro (GSI), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Jader Filho (Cidades).

A retomada da parceria entre Brasil e França, que ficou paralisada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o principal foco da vinda de Macron. Além de temas nacionais, regionais e globais, como defesa, meio ambiente e economia, é natural que presidentes troquem ideias e debatam visões políticas. Dentre elas, a que se coloca como uma das maiores divergências é a posição contrária de França em relação ao acordo Mercosul-União Europeia.

Na quarta-feira, 27, em um encontro com empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Macron defendeu a redação de um novo acordo entre os blocos que inclua a pauta climática. O francês criticou os termos do tratado atual, citando falta de reciprocidade e demonstrou preocupação de que empresas que "não se preocupam com redução das emissões" entrem na França.

"O acordo Mercosul-UE como está sendo negociado agora é um péssimo acordo. Foi negociado há 20 anos", afirmou o francês na quarta. "Acho que tem que se considerar [no acordo] a biodiversidade e o clima, e isso não está, por isso não dá para defender, eu não defendo."

Outro tema de divergência entre os dois líderes é a guerra entre Rússia e Ucrânia. Apesar de não ser posta como um tema de destaque que será debatido, o governo francês avalia que, diante do recrudescimento na Ucrânia, se faz ainda mais necessário envolver parceiros que tenham posições divergentes para a criação de uma agenda comum.

O debate sobre as eleições presidenciais na Venezuela também é esperado nas conversas entre Lula e Macron. Na avaliação do Palácio Itamaraty, é natural que os líderes tratem de questões regionais de um ou outro país. O pleito no país vizinho está marcado para 28 de julho.

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Política

Política

Termina nesta quinta-feira, 6, o prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe enviarem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa prévia é o conjunto de argumentos apresentado pelos acusados antes da instauração formal do processo. Serve justamente para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e, com isso, encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal.

O prazo de 15 dias começou a contar a partir da notificação dos advogados, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 19 de fevereiro.

A Primeira Turma do STF vai analisar as manifestações das defesas para decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia da PGR. Pelas regras internas do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

As defesas montaram forças-tarefa para analisar os autos e preparar sua argumentação. O Estadão apurou que os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro, vão apresentar questões preliminares de ordem processual e entregar o rol de testemunhas para serem ouvidas se a denúncia for recebida.

Em entrevista ao Estadão, logo após a denúncia do procurador-geral Paulo Gonet chegar ao STF, os advogados afirmaram que a tese da acusação "não faz qualquer sentido". Segundo a denúncia, o plano golpista fracassou porque a cúpula do Exército não aderiu. Um dos argumentos da defesa do ex-presidente é o de que, se quisesse dar um golpe, Bolsonaro poderia ter trocado os comandantes das Forças Armadas para obter apoio dos militares.

Prazo

As defesas pediram a suspensão da contagem do prazo alegando que não tiveram acesso a todas as provas da investigação. Os advogados exigem, por exemplo, o espelhamento de todas as mensagens extraídas dos celulares apreendidos no inquérito.

Os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi também defenderam que o prazo deveria ser prorrogado para que as defesas tivessem direito a, no mínimo, o mesmo tempo usado pela PGR para formular a denúncia (83 dias).

Todos os pedidos foram rejeitados por Alexandre de Moraes. O ministro alegou que "o amplo e integral acesso aos elementos de prova já documentados nos autos está plenamente garantido à defesa dos denunciados". Também apontou que os advogados "sempre tiveram total acesso aos autos, inclusive retirando cópias e com ciência dos despachos proferidos".

Alexandre de Moraes levantou o sigilo dos autos depois de receber a denúncia. São 18 volumes de documentos que somam mais de 3 mil páginas.

A delação do tenente-coronel Mauro Cid também foi tornada pública. O STF deu publicidade aos anexos do termo de colaboração premiada, tanto em vídeo como por escrito.

Moraes ainda compartilhou com todos os 34 denunciados provas de investigações sigilosas que têm relação com a denúncia. São investigações que envolvem o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o uso da Polícia Rodoviária Federal para influenciar as eleições de 2022 e os atos do 8 de Janeiro.

Veja quais crimes são atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados:

- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);

- golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);

- organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Veja a lista completa de denunciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Ramagem

Almir Garnier Santos

Anderson Torres

Angelo Martins Denicoli

Augusto Heleno

Bernardo Romão Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Fernando de Sousa Oliveira

Filipe Garcia Martins

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

Jair Bolsonaro

Marcelo Bormevet

Márcio Nunes de Rezende Júnior

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Marília Ferreira de Alencar

Mauro Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Reginaldo de Oliveira Abreu

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Ronald Ferreira de Araujo Júnior

Silvinei Vasques

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Walter Souza Braga Netto

Wladimir Matos Soares

Política

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a devolução de celulares, computadores, veículos e joias apreendidos pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos, que mira suspeitas de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão foi tomada após a conclusão do inquérito. A PF indiciou três desembargadores e dois juízes por suposta participação em fraudes processuais em troca de propinas.

O ministro justificou que, encerrado o inquérito e a fase de coleta de provas, a retenção dos bens não é mais necessária. "As diligências investigativas atingiram sua finalidade, permitindo que as apurações avancem sem a necessidade de perpetuação de medidas cautelares que impliquem o agravamento da situação dos investigados", diz um trecho da decisão.

Noronha menciona que o Código Penal assegura a restituição de itens apreendidos na investigação criminal "sempre que cessada sua utilidade para o processo investigativo".

"As medidas cautelares não podem se transvestir em penas antecipadas, devendo permanecer estritamente vinculadas à finalidade processual ou investigativa que justificou sua decretação", complementou o ministro.

Somados, os bens apreendidos e o dinheiro bloqueado na Operação 18 Minutos somaram mais de R$ 29 milhões. A ordem inicial de bloqueio era de R$ 17 milhões. Esse foi outro motivo que levou o ministro a liberar os objetos e veículos.

"Considerando os valores apreendidos, que se manterão acautelados, entendo que a manutenção de bens como telefones, computadores, laptops, veículos e joias não encontra justificativa no momento atual."

A decisão sobre a devolução dos bens aos magistrados foi noticiada inicialmente pelo portal Direito e Ordem e confirmada pelo Estadão.

A operação investigou um esquema de corrupção e fraudes na liberação relâmpago de alvarás para pagamento de honorários advocatícios de grandes valores. O nome 18 Minutos batizou a investigação porque esse foi o tempo que decorreu entre uma autorização judicial e o levantamento de grande soma junto ao banco.

A PF indiciou os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney, e Antônio Pacheco Guerreiro Junior e dois juízes de primeiro grau. O Estadão já pediu manifestação dos magistrados. O espaço permanece aberto

Política

A repercussão da vitória de Ainda Estou Aqui como Melhor Filme Internacional no Oscar conseguiu superar a polarização do debate político brasileiro nas redes sociais, aponta um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). A avaliação é que predominaram publicações que exaltam o orgulho pela cultura nacional e que representam o Brasil de forma positiva para o restante do mundo, escanteando os conflitos políticos entre direita e esquerda.

O levantamento também identificou que houve baixo engajamento de perfis alinhados à direita, com poucas contas parabenizando os responsáveis pelo filme ou comentando a vitória.

À esquerda o movimento foi na direção oposta: as publicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) - que assim como o ex-deputado Rubens Paiva, cuja história é narrada no filme, foi presa e torturada pela ditadura militar - estiveram entre as com maior volume de interações.

"Foi interessante o silêncio da direita. Não conseguiram construir nenhum argumento crítico contrário. Soaria impatriótico, desumano e não engajaria", analisou o sociólogo Marco Aurélio Ruediger, diretor da Escola de Comunicação da FGV e um dos responsáveis pelo estudo.

Ele avalia que o filme consegue ser patriótico sem ser chauvinista ou reacionário, ao mesmo tempo que transmite uma mensagem de força e potência das mulheres ao narrar a reconstrução pessoal de Eunice Paiva e de sua família.

"Isso dá pista de haver uma fresta para o Brasil se unir e se reinventar quebrando a polarização com base em valores universais e um repertório cultural mais amplo", diz o sociólogo. "É uma pista para a política agora e em 2026", acrescentou.

A vitória de Ainda Estou Aqui gerou cerca de 4 milhões de publicações no X, no Instagram, no YouTube e em sites de notícia e ultrapassou 75 milhões de engajamento geral no Facebook, no X e no Instagram. As publicações sobre a obra na conta oficial da Academia no Instagram (@theacademy) foram responsáveis por 30% de todas as interações do perfil em 2025. Foram 3,8 milhões de interações e 24 milhões de visualizações.