Lula cita 'nervosismo' europeu com Putin, e Macron afirma que não pode ser 'fraco' com russo

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 28, que não precisa lidar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o mesmo "nervosismo" dos europeus, por estar distante da guerra na Ucrânia. O presidente da França, Emmanuel Macron, convidado de Lula, afirmou por sua vez que não pode ser "fraco" com os russos.

Macron concluiu nesta quinta em Brasília uma visita de Estado de três dias ao Brasil, a mais prestigiada de um chefe de Estado estrangeiro. Ele foi recebido com tapete vermelho na Praça dos Três Poderes. O francês veio de Paris disposto a tentar convencer o petista a pressionar Putin a parar a guerra.

"Estou a tantos mil quilômetros de distância da Ucrânia que não sou obrigado a ter o mesmo nervosismo que tem o povo francês, que está mais próximo, o povo alemão, o povo europeu", afirmou Lula. "Os dois bicudos vão ter que se entender", emendou, referindo-se a Putin e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski.

A declaração de Lula se soma a outras que soaram como pró-Rússia, na abordagem do conflito. O presidente brasileiro já disse que os dois países tinham responsabilidades similares no conflito, apesar de os russos terem invadido o país vizinho há dois anos unilateralmente, e chegou a especular que a Ucrânia cedesse a Crimeia, tomada à força em 2014 por tropas russas, para encerrar a guerra. A proposta repercutiu mal na Europa e foi prontamente rechaçada por Zelenski.

Neste mês, Lula enviou uma carta felicitando Putin por vencer uma eleição controlada, sem adversários reais, que lhe permitirá chegar a 30 anos no poder em Moscou. O PT remeteu a Moscou uma carta citando a vitória histórica de Putin, que foi vista como não democrática por potências ocidentais, devido à repressão e morte de opositores e controle da imprensa.

Putin no G-20

O presidente insistiu que o Brasil não tomou lado, defendeu a negociação de paz entre Kiev e Moscou e se disse um "pacifista". Lula foi questionado sobre ter estendido um convite e defendido a presença de Putin no Rio, para a Cúpula do G-20, em novembro, e sobre as ameaças de Macron de enviar tropas para lutar na guerra na Ucrânia.

O petista já havia dito que Putin seria bem-vindo no Brasil, mesmo tendo contra si um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Tribunal Penal Internacional. Lula chegou a sugerir que Putin não seria preso, mas depois recuou e afirmou que a decisão cabia à Justiça. Mesmo assim, integrantes de seu governo têm dito que o russo possui certas imunidades por ser chefe de Estado.

"Conheci o Putin no G-7, no G-20, na ONU. Nós fazemos partes de várias organizações internacionais que você tem a participação heterogênea de muitos países, muita gente que você não concorda, mas faz parte", argumentou Lula. "Faz parte do processo democrático conviver democraticamente na adversidade. Não são fóruns de iguais, são de Estados, de países, e temos de respeitar o direito de cada um fazer o que quer no seu país, criticando o que não concorda."

Macron disse que não deve dar lições de moral a ninguém e que o convite a Putin para o G-20 é um problema a ser resolvido pela diplomacia brasileira. Ele, no entanto, indicou que a presença de Putin pode não ser construtiva.

"Lula sabe quem ele convida, é de sua responsabilidade. O sentido do G-20 é que tudo é feito em comum acordo, em discussão com os outros. Com respeito mútuo, a diplomacia brasileira vai conduzir as concertações com toda a responsabilidade", disse Macron. "Temos que saber como lidamos com os outros. O sentido desses clubes de reuniões é haver consenso. Nós vamos ajudar. Se valer a pena, nós o faremos. Se não valer a pena e só suscitar divisões entre os pares, não serve."

Segundo o francês, ele já discutiu antes no âmbito do G-7 se Putin deveria ser convidado ou não. Macron afirmou ter recuado depois que outros líderes ameaçaram se ausentar em protesto, caso Putin fosse convidado.

Na prática, o grupo era originalmente o G-8, mas a Rússia foi suspensa após ter invadido a Crimeia, em 2014. Desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, as potências europeias e os EUA têm defendido a exclusão do russo de outros fóruns. Ele não participou do G-20 em Nova Déli, Índia, em 2023. O Brasil é contra a estratégia.

Tropas na Ucrânia

O francês disse que o Brasil tomou uma decisão relevante de condenar a agressão russa, mas sustentou a necessidade de auxiliar a defesa da Ucrânia indo além de "deplorar a invasão". Segundo ele, 90% do material bélico usado na Ucrânia vem de fora, sobretudo da Otan. Semanas atrás, Macron disse que o envio de tropas europeias à Ucrânia deveria ser considerado, o que gerou controvérsia na aliança militar ocidental, e Putin rebateu.

"Temos de ser responsáveis, mas não fracos", afirmou Macron no Planalto. "Fui sincero no que disse. A França é uma potência de paz, quer o diálogo, mas não somos fracos e se houvesse uma escalada sem fim da agressão, temos que nos organizar para não apenas lamentar, defender a democracia e o direito internacional. Conversei com Putin durante muito tempo. Se pudermos retomar a discussão, estarei lá."

Gaza, extrema direita e submarinos

Em diálogo geopolítico, o presidente Lula também disse que a França e Brasil servem como "ponte" entre países do Sul e do Norte. Lula afirmou que França e Brasil são as potências mais próximas uma da outra. Ambos advogam pela reforma de instituições multilaterais.

"A paralisia do Conselho de Segurança (da ONU) frente à guerra na Ucrânia e em Gaza é alarmante e inexplicável. As teses que questionam a obrigatoriedade do cumprimento da recente determinação de cessar-fogo em Gaza durante o mês do Ramadã corroem, mais uma vez, a autoridade do Conselho", disse Lula, em crítica velada a Israel.

O petista e Macron destacaram a independência de suas políticas externas e ressaltaram o aprofundamento da cooperação estratégica em Defesa. Eles afirmaram que vão criar uma nova página nessa, mas fontes da delegação francesa disseram que Macron ainda não cedeu aos pedidos de mais cooperação para construção de um submarino nuclear, por parte da Marinha do Brasil.

A expectativa de Macron é de que possam ser desenvolvidas "novas gerações de submarinos e novos helicópteros" - já existe parceria nos dois produtos -, e que as indústrias brasileira e francesa possam fazer aquisições conjuntas.

Lula disse que a democracia está à sombra do extremismo e manifestou preocupação com a disseminação do discurso de ódio. Os governos assinaram um acordo de educação midiática.

Já Macron, que também enfrenta forças políticas de extrema-direita na França, se disse impressionado pela reconstrução da Praça dos Três Poderes, que segundo ele foi destruída por "inimigos da democracia ". Ninguém está a salvo de forças extremas que vêm estremecer a democracia, e o Brasil resistiu a isso", disse o francês.

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou ao Estadão nesta quarta-feira, 5, que lançará sua pré-candidatura à Presidência da República no dia 4 de abril, em Salvador (BA), ao lado do cantor Gusttavo Lima. Na oportunidade, Caiado receberá o título de cidadão baiano na capital do Estado. O cantor sertanejo, que passou a colocar seu nome no debate público para disputar um cargo nas eleições do ano que vem, estará ao lado do governador de Goiás.

"No dia 4 de abril, vou receber o título de cidadão baiano e também farei o lançamento da minha pré-campanha (a presidente da República). Gusttavo Lima estará lá", disse Caiado à reportagem. O governador citou uma possível chapa entre os dois, mas afirmou que essa decisão deverá ocorrer somente no próximo ano.

"Quanto à chapa vamos decidir em 2026. Agora, estamos acordados que vamos andar juntos, visitando os Estados e que tomaremos em 2026 uma decisão conjunta."

No início deste ano, Gusttavo Lima passou a indicar que gostaria de ser candidato à Presidência da República. Ele não tem um histórico na política e não tem partido político até o momento.

Como disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), ao Papo com Editor, do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), na semana passada, a filiação de Gusttavo Lima e do influenciador digital Pablo Marçal ao União Brasil está em estágio avançado. No entanto, ele ponderou que o União Brasil só apoiará Caiado caso o governador comprove sua viabilidade como candidato.

Apesar da intenção de se lançar ao pleito, Caiado está inelegível. A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de uma multa de R$ 60 mil por abuso de poder político durante as eleições municipais. A decisão foi em primeira instância, e ainda cabe recurso. O governador nega ter utilizado a estrutura do governo estadual para beneficiar a candidatura de seu aliado Sandro Mabel (União Brasil) pela prefeitura de Goiânia.

O lançamento da pré-candidatura ocorrerá no evento em que Caiado receberá uma homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia. O roteiro do périplo ainda não foi definido Em janeiro, cantor sertanejo Gusttavo Lima disse ter a intenção de se candidatar à Presidência da República em 2026. Apesar de ainda não estar filiado a um partido, ele afirmou que busca diálogos com grupos políticos que compartilhem de seus objetivos. "O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar", declarou.

Nem esquerda nem direita

Embora tenha anunciado apoio a Jair Bolsonaro (PL) em ocasiões anteriores, Gusttavo Lima afirmou que sua possível candidatura não está vinculada a ideologias de direita ou esquerda. "Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o País, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população", declarou.

"Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem", disse Gusttavo Lima.

Investigações

Nos últimos anos, Gusttavo Lima enfrentou investigações sobre contratos milionários com prefeituras. Shows programados em cidades como Conceição do Mato Dentro (MG) e Magé (RJ) foram alvo de apurações por suspeitas de desvio de finalidade de recursos públicos.

No caso de Conceição do Mato Dentro, um show avaliado em R$ 1,2 milhão foi cancelado após suspeitas de que o pagamento utilizaria recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, restritos às áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Recaem sobre ele apurações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de apostas online, o que levou a uma ordem de prisão preventiva de Gusttavo Lima em setembro de 2024, posteriormente revogada antes de ser cumprida.

O Ministério Público de Pernambuco emitiu em outubro um parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor.

O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor, mas não obteve retorno.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão tentou contato com o procurador, mas ele não havia se manifestado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que o procurador aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões, considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, o procurador pode recorrer.

Carlos Aberto de Souza Almeida só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/6/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material. O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

'Indevida'

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirmou na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado". A decisão diz que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas do Estado é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrentes de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas, sim, por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", afirma a sentença.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 5, o arquivamento de inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão no 8 de Janeiro, quando centenas de pessoas invadiram os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.

Moraes acolheu manifestação do procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que, ao apurar o caso, concluiu que "esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, a partir dos elementos de informação produzidos até o momento, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior".

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) incluíram o afastamento dos sigilos telefônico e telemático e a apreensão de equipamentos eletrônicos. Após análise, não foram constatados atos de Ibaneis Rocha para "mudar planejamento, desfazer ordens de autoridades das forças de segurança, omitir informações a autoridades superiores do governo federal ou mesmo impedir a repressão do avanço dos manifestantes durante os atos de vandalismo e invasão".

A PF também não encontrou indícios de que dados tenham sido apagados dos aparelhos celulares do governador, informou o STF na noite desta quarta-feira.

Ibaneis Rocha chegou a ser afastado temporariamente do cargo durante a investigação. O governador entregou voluntariamente dois celulares para a Polícia Federal periciar. Nos aparelhos foram encontradas cópias de documentos repudiando os ataques e pedindo apoio da Força Nacional para a proteção da Praça dos Três Poderes.