Amorim participa de encontro na Rússia e defende ascensão do Sul Global

Internacional
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O assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais, Celso Amorim, enfatizou a ascensão do "Sul Global" e defendeu reforma do sistema de governança internacional em reunião promovida pelo Conselho de Segurança da Rússia, em São Petersburgo.

"Um dos mais significantes desenvolvimentos internacionais nos últimos 25 anos tem sido o crescimento de países do Sul", disse Amorim em seu discurso. Ele ressaltou aspectos econômicos e sociais desse eixo de países e destacou: "Ainda assim, a governança global não reflete essas transformações".

Sob o governo Lula, o Brasil tem defendido o protagonismo do "Sul Global", que o presidente já definiu como "parte incontornável da solução para as principais crises que afligem o planeta".

Como reflexo dessa prioridade em política externa, o Brasil tem ampliado o comércio com a Rússia, na contramão das sanções do Ocidente pela a guerra na Ucrânia. Como mostrou o Estadão, contudo, essa aposta é considerada arriscada no momento de acentuada divisão entre EUA e o polo China-Rússia.

"Uma multipolaridade pacífica não pode existir sem o apoio de instituições multilaterais fortes", insistiu Celso Amorim. "Como o presidente Lula afirma, enfrentamos uma escolha dramática: de um lado, conflitos e desigualdade, do outro, paz e prosperidade baseada em uma governança justa e eficiente", disse ao concluir o discurso na Rússia - que trava uma guerra contra Ucrânia e aposta no "Sul Global" para driblar as sanções.

A ideia de multipolaridade também foi defendida pelo presidente russo Vladimir Putin, que mandou uma mensagem em vídeo para o encontro. "A Rússia está preparada para uma estreita colaboração com todos os parceiros interessados em defender a segurança global e regional e estabelecer uma nova ordem internacional multipolar que se alinhe aos interesses da maioria das nações", disse.

Em reunião com o secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Nikolai Patrushev, às margens da cúpula de segurança, Celso Amorim discutiu a interação entre Brasil e Rússia nos formatos multilaterais, além da relação entre os dois países, relatou a agência de notícias Tass.

Essa foi a segunda visita de Amorim à Rússia como assessor especial do governo Lula 3. Há cerca de um ano, ele fez uma viagem sem alardes para Moscou enquanto o petista tentava se credenciar como um mediador para a guerra, esforço que esbarrou em declarações interpretadas como alinhadas com o lado russo.

Nas suas idas e vindas sobre o conflito, Lula foi criticado por equiparar as responsabilidades que Ucrânia e Rússia teriam pela guerra ao dizer que "quando um não quer, dois não brigam". E por dizer que Estados Unidos e Europa estariam prolongando a guerra, em referência ao envido de armas a Kiev.

O presidente também sugeriu que Putin poderia vir ao Brasil sem medo de ser detido, embora seja alvo de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Para abrir caminho, o governo endossou a tese de imunidade de chefes de Estado para recebê-lo em novembro, na Cúpula do G-20.

Além da defesa da multipolaridade e do Sul Global, Celso Amorim também aproveitou o seu discurso para destacar os riscos das novas tecnologias, citando como exemplo relatos de uso da Inteligência Artificial na Guerra em Gaza.

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Ex-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) visitou o ex-presidente nesta terça, 4, para conversar sobre as eleições de 2026. O encontro ocorreu em Angra dos Reis (RJ), e também contou com a presença do ex-ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fábio Faria, e do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

"Vamos que vamos, presidente, vamos voltar", disse Nogueira no vídeo publicado em suas redes sociais, no qual ele mostra Bolsonaro, Derrite e Faria. Na legenda, o senador escreveu ainda: "Uma visita de carnaval com olhar em 2026".

Jair Bolsonaro segue inelegível até 2030. No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ele e mais outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Segundo o documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-mandatário articulou para dar um golpe de Estado. O ex-presidente tem até esta quinta-feira para apresentar sua defesa à Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira, 6, um novo pedido da defesa do general Walter Braga Netto por mais prazo para apresentar defesa prévia na denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O prazo termina nesta sexta-feira, 7.

Relator da ação na Corte, Moraes já havia negado o pedido anterior, e a defesa do militar recorreu na quarta-feira, 5. Na nova solicitação, a defesa de Braga Netto solicitou nova análise ou, então, que um novo prazo seja julgado pela Primeira Turma do Supremo.

O general Braga Netto é um dos 34 denunciados pelo planejamento e tentativa de execução de um golpe de Estado, lista que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles são acusados de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Como se trata da defesa prévia, a apresentação nessa etapa do processo, em que a denúncia ainda não foi aceita, não é obrigatória. Ela funciona como uma tentativa de influenciar o STF a não aceitar a denúncia da PGR. Caso os advogados do ex-ministro da Defesa não se manifestem dentro do prazo, ele fica sem defesa nessa etapa do processo.

Os advogados de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, pediam o dobro dos 15 dias concedidos pelo STF. Entre os argumentos, a ausência de tempo para examinar o grande volume de provas e documentos que serviram de base para a denúncia.

Eles também alegavam que Braga Netto teria o direito de apresentar sua defesa depois do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.

"O agravo regimental não terá efeito suspensivo, de modo que o prazo para a Defesa de Walter Braga Netto apresentar a resposta, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, se encerrará amanhã, no dia 7/3/2025, às 23h59min", escreveu Moraes.

Ao negar a extensão de prazo no pedido anterior, Moraes entendeu não haver previsão legal para manifestação após o delator. A garantia dada pelo artigo 4 da Lei de Colaboração Premiada, que embasa o pedido, se aplicaria somente após a aceitação ou não da denúncia, quando seria aberta uma ação penal.

A defesa do candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022 diz não ter acesso integral às provas, inclusive a processos indicados pela PGR na denúncia e que ainda não teriam sido disponibilizados. Segundo a Agência Brasil, eles disseram que o material recebido teria mais de mil arquivos a menos que o entregue a outra defesa.

O ministro Alexandre de Moraes negou que haja impedimento no acesso integral às provas e afirmou que a defesa "parece não ter consultado os autos".

O Estadão entrou em contato com a defesa do general Braga Netto, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.

O sucesso de Ainda Estou Aqui, premiado de forma inédita com o Oscar de Melhor Filme Internacional no último domingo, 2, motivou a apresentação de projetos em defesa do cinema nacional no Congresso. Na Câmara dos Deputados existem 14 matérias com a temática, protocoladas entre novembro de 2024 e março de 2025.

Entre as iniciativas, estão incentivos à indústria cinematográfica, sessões solenes e moções de louvor em homenagem ao elenco e à direção do longa-metragem premiado.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou na última sexta-feira, 28, um projeto em que sugere a criação da "Lei Ainda Estou Aqui". A proposição institui o Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais - definidos por ele como cinemas de rua, históricos, ou fora dos grandes circuitos de exibição.

O cadastro desses espaços é sugerido pelo parlamentar para facilitar a implementação de políticas públicas visando a manutenção do funcionamento das salas. Conforme a proposta, os locais teriam acesso à distribuição de produções audiovisuais nacionais premiadas desde a semana de estreia.

Segundo o autor, o objetivo é criar condições para que os cinemas tradicionais "disputem de maneira mais justa com as grandes redes comerciais, promovendo diversidade e equilíbrio no mercado cinematográfico". Carlos Veras também cita o fortalecimento do setor audiovisual brasileiro. O projeto deve passar por análise nas comissões da Casa.

As deputadas Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Juliana Cardoso (PT-SP) sugeriram em fevereiro, por meio de projetos de indicação, que o livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, seja distribuído de forma gratuita nas escolas brasileiras. O filme de Walter Salles que levou a estatueta do Oscar é baseado no livro.

A indicação é como um parlamentar sugere a manifestação de uma ou mais comissões, ou do Poder Executivo, acerca de um assunto, visando a elaboração de projeto ou a adoção de uma providência.

Já a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) propôs a obrigatoriedade da exibição do filme nas escolas de ensino médio da rede pública e privada em todo o território nacional. O projeto de lei prevê a realização de atividades pedagógicas complementares, com foco na "conscientização sobre temas sociais, históricos e de direitos humanos".

Os demais projetos protocolados na Câmara com a temática se referem a pedidos de moções de aplausos ao longa-metragem e ao diretor e a realização de sessões solenes. As reuniões são para homenagear o elenco e a direção do filme e também a família do ex-deputado Rubens Paiva.

No Senado, o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), protocolou um projeto para incluir o nome de Rubens Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes , em Brasília.

Pedidos para a realização de sessão especial na Casa, apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Leila Barros (PDT-DF), foram aprovados.

'Ainda Estou Aqui'

O filme narra a separação da família Paiva após o desaparecimento de Rubens Paiva durante a ditadura militar, em 1971. Ele foi torturado e morto pelo regime, e seus restos mortais nunca foram encontrados.

O longa se debruça especialmente nos esforços da mulher do ex-deputado, Eunice Paiva, que se tornou uma reconhecida ativista pelos direitos humanos, em especial dos povos indígenas.

Além do Oscar, conquista inédita para uma produção brasileira, a atriz Fernanda Torres, que vive Eunice no longa, conquistou o Globo de Ouro de Melhor Atriz de Drama pela performance. No Festival de Veneza, a obra levou o prêmio de Melhor Roteiro.

Segundo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Ainda Estou Aqui ocupa o terceiro lugar de maior bilheteria nacional desde 2018. O filme de Walter Salles fica atrás de Minha Mãe é uma Peça 3 (2018) e Nada a Perder (2019).