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Governo do Peru passa a classificar transexualidade como doença

Internacional
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O governo do Peru publicou no dia 10 de maio no "Diário Oficial"do país um decreto que classifica a transexualidade como doença, classificação que está em desacordo com a Organização Mundial de Saúde desde 2018.

O documento atualiza o Plano de Seguro Essencial de Saúde, que engloba quais são as intervenções, cuidados que devem ser prestados e em quais condições isso deve ser feito tanto na rede pública de saúde do Peru quanto na privada.

O decreto supremo -assim chamado por ter sido assinado pela presidente Dina Boluarte- inclui os seguintes termos: transexualismo; transvestismo de rol dual; transtorno de identidade de gênero na infância; transtorno de identidade de gênero; transvestismo fetichista, orientação sexual egodonística e outros transtornos de identidade de gênero.

Na sexta-feira, 10, dia em que o decreto foi publicado, o irmão e o advogado da presidente foram presos por corrupção. O esquema consistia, segundo o Ministério Público, em nomear funcionários públicos para receber propina e recrutar filiados para um novo partido político.

Nota à imprensa

O decreto inclui citações dos números das letras e dos números das doenças que constavam na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) até 2018, documento já atualizado e substituído pelo que ficou conhecido como o CID-11.

Após a repercussão do caso, o governo peruano emitiu uma nota à imprensa dizendo ratificar "sua posição de que a diversidade de gênero e sexual não é uma doença". "Neste quadro, expressamos o nosso respeito pelas identidades de gênero, bem como a nossa rejeição à estigmatização da diversidade sexual no país", informa outro trecho da nota.

Porém, manterá a classificação, alegando que sua intenção é a de garantir a integralidade da cobertura de saúde mental, embora ressalte na nota que ninguém que "orientação sexual e a identidade de gênero de uma pessoa não constitui por si só uma alteração da saúde física ou mental e, portanto, não deve ser submetida a tratamento ou cuidados médicos ou às chamadas terapias de reconversão", diz um trecho do documento.

Reação

A situação provocou reação de entidades de direitos LGBTIQ+ no país. Uma delas, a Associação Civil Más Igual Peru, que informou ter conseguido a adesão de 414 profissionais de saúde mental e de 146 representantes de organizações LGBTIQ+ contra a medida. Eles entregaram uma carta ao Ministério da Saúde do Peru exigindo que a medida seja revista.

Por meio de sua conta na rede social X, ex-Twitter, a parlamentar Susel Paredes disse ter pedido por meio de um documento oficial a revogação do decreto, que, segundo ela, reforça o estigma e a discriminação contra pessoas trans. "É urgente implementar políticas de saúde mental de acordo com os padrões internacionais para garantir o direito à saúde, à igualdade e à identidade", escreveu.

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Política

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira, 5, o pleito de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro por anistia. Com ironia, disse que as pessoas pedem o perdão da pena, muitas vezes sem a condenação em si.

"As pessoas são muito interessantes. Nem terminou o processo e já querem anistia. Eles não acreditam que são inocentes? Eles deveriam acreditar que são inocentes e não ficar pedindo anistia antes de o juiz determinar a punição", disse.

Lula deu entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, na manhã desta quarta.

"Quando as pessoas nem foram condenadas e pedem anistia, eles estão se condenando, eles acham que fizeram aquilo que a Justiça está dizendo que eles fizeram", afirmou.

Sobre uma possível disputa com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula disse que, se a Justiça entender que ele pode ser candidato em 2026, que assim seja, mas disse que, se ele, Lula, for candidato, Bolsonaro "vai perder outra vez".

"Esperem o julgamento, se defendam, vai ter condenação ou não, haverá o direito de defesa que nunca houve para mim, se a Justiça entender que ele (Jair Bolsonaro) pode concorrer, ele pode concorrer. E se for comigo, vai perder outra vez", disse.

Lula não respondeu, porém, sobre a discussão no Congresso sobre uma alteração no prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Bolsonaro está atualmente inelegível e não pode ser candidato em 2026. Caso o prazo seja reduzido, o ex-presidente poderia ser candidato.

O petista criticou Bolsonaro e insinuou que o ex-presidente viajou aos Estados Unidos no fim de 2022 porque teria medo de ser preso. Também afirmou que "quem tentou dar um golpe, articulou inclusive a morte do presidente, vice-presidente e presidente do TSE, não merece absolvição, eu acho" e disse que, "por menos do que eles fizeram, muita gente do Partido Comunista foi morta".

"A verdade só o Bolsonaro sabe, se ele sabe que quis dar golpe, ele sabe que quis dar, por isso fugiu para Miami. Se ele fosse um homem que não tivesse preparado toda aquela podridão de comportamentos, ele teria ficado, dado posse, como qualquer ser humano civilizado faria", afirmou.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 5, que o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) "será mantido ministro". Lula elogiou Silveira e disse que ele é um "ministro excepcional".

"Silveira é um ministro excepcional. Poucas vezes o Ministério de Minas e Energia teve um ministro com a competência, a vontade de brigar, como o Silveira. Ele será mantido ministro. Não há porque mexer em uma coisa que está fazendo uma revolução no setor energético e de minas do País. Ainda vou discutir muito com o PSD e os partidos, porque não tenho pressa a fazer reforma", declarou em entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, na manhã desta quarta.

Lula disse, ainda, que vai depender do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidir se quer ser ministro do governo federal e se quer ser candidato ao governo de Minas Gerais.

"Se eu falar para você que eles vão ficar, você vai dizer que Lula não faz mudança no governo. Mas posso te dizer que meu sonho com o Pacheco é mostrar a ele que ele é a figura pública mais importante de Minas Gerais e que se ele quiser ser o candidato a governador ele poderá ser o futuro governador. É só ele querer para a gente trabalhar para ele ser eleito. Ele vai ter que decidir", afirmou.

Lula disse que pretende se reunir com Pacheco e com integrantes do PSD depois das férias que o senador pretende tirar. Afirmou que não há pressa para esse encontro, mas que o PSD terá de "demonstrar o que tem". Ao citar as pastas ocupadas pela legenda, se confundiu e disse que o partido tem o Ministério do Turismo (na verdade, a sigla ocupa o Ministério da Pesca).

"Pacheco tem o direito de tirar férias e descansar. Temos todo o tempo do mundo. Quando ele voltar, quero ter uma reunião com o PSD, com os ministros e direção do PSD, e dizer o que a gente vai fazer. O PSD vai demonstrar o que tem. Mas não há pressa, Pacheco pode tirar boas férias e descansar", afirmou.

Lula completou dizendo que se o ex-presidente do Senado declinar do convite para ser candidato ao governo, o Palácio do Planalto terá de pensar em alternativas para a disputa em 2026.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 5, que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deveria "respeitar" o programa de renegociação das dívidas dos Estados com a União e que Zema e o governo anterior "não conseguiram fazer" um acordo para o pagamento desses débitos.

"É muito estranho que a gente faça esse acordo, Minas Gerais deixa de pagar os juros, e que 60% do que não pagar deverá ser investido na educação, saneamento, habitação. E fico sabendo que o governador de Minas Gerais tem feito críticas e disse que vai recorrer para derrubar o veto que fiz em tudo o que a AGU disse que era inconstitucional. Fiz o veto consciente de que o Congresso pode derrubar o veto, tem a soberania", disse o presidente em entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, na manhã desta quarta.

Lula elogiou o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela negociação sobre o projeto de lei e disse que o Propag (programa criado para renegociação das dívidas dos Estados) não beneficia o governo federal, mas, sim, os Estados endividados.

"Sou muito agradecido ao Pacheco, porque o acordo pela dívida de MG só aconteceu por causa do Pacheco, porque ele se dedicou para que a gente pudesse concluir esse acordo", declarou.