Visões de Maria, estátuas que choram; veja novas regras do Vaticano para validar evento sobrenatural

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O Vaticano revisou na sexta-feira, 17, o processo de avaliação de supostas visões da Virgem Maria, estátuas que choram e outros fenômenos aparentemente sobrenaturais que marcaram a história da Igreja. A reformulação endurece posicionamentos e reconhecimentos, de maneira geral, do que é verdadeiro ou falso.

As normas, de 1978, foram revisadas pela primeira vez, com o argumento de que elas não eram mais úteis ou viáveis na era da internet. Hoje, notícias sobre aparições de estátuas da Virgem Maria chorando se espalham rapidamente, e podem prejudicar os fiéis se impostores tentarem lucrar com as crenças das pessoas, disse o Vaticano.

As novas normas deixam claro que tal abuso da fé pode ser punido canonicamente. "O uso de supostas experiências sobrenaturais ou elementos místicos reconhecidos como meio ou pretexto para exercer controle sobre as pessoas ou realizar abusos deve ser considerado de particular gravidade moral."

O objetivo é evitar escândalos, manipulações e confusões, e o Vaticano reconheceu a própria culpa em confundir os fiéis com a forma como avaliou e autenticou supostas visões ao longo dos séculos.

Apesar dos novos critérios, as decisões passadas sobre eventos supostamente sobrenaturais - como em Fátima, Guadalupe ou Lourdes - permanecem válidas. "O que foi decidido no passado tem seu valor", disse o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, chefe do escritório de doutrina do Vaticano.

A Igreja Católica tem uma longa e controversa história de fiéis que afirmam ter tido visões da Virgem Maria, de estátuas supostamente chorando lágrimas de sangue e cicatrizes surgindo nas mãos e pés, imitando as feridas de Cristo.

Quando confirmados como autênticos pelas autoridades da Igreja, esses sinais inexplicáveis levaram a um florescimento da fé, com novas vocações religiosas e conversões. Esse foi o caso das supostas aparições de Maria que transformaram Fátima, em Portugal, e Lourdes, na França, em destinos de peregrinação enormemente populares.

As normas permitem que um evento possa, em algum momento, ser declarado "sobrenatural," e que o papa possa intervir no processo. Mas, "como regra", a Igreja não vai mais autenticar eventos inexplicáveis ou tomar decisões definitivas sobre sua origem sobrenatural.

E em nenhum momento os fiéis são obrigados a acreditar nos eventos particulares, disse o cardeal Víctor Manuel Fernández. "A igreja dá aos fiéis a liberdade de prestar atenção ou não".

Até hoje, menos de 20 aparições foram aprovadas pelo Vaticano em 2 mil anos de história, de acordo com Michael O'Neill, que administra o recurso online The Miracle Hunter.

Como será o novo processo?

As novas normas reformulam o processo de avaliação da Igreja Católica, essencialmente retirando da mesa a possibilidade de as autoridades eclesiásticas declararem uma visão particular, cicatrizes ou outro evento aparentemente inspirado divinamente como sobrenatural.

Em vez disso, os novos critérios preveem seis resultados principais, sendo o mais favorável que a igreja emita um parecer doutrinal não comprometedor, um chamado "nihil obstat." Tal declaração significa que não há nada sobre o evento que seja contrário à fé, e, portanto, os católicos podem expressar devoção a ele.

Enquanto no passado o bispo muitas vezes tinha a última palavra no reconhecimento ou não, a menos que fosse solicitada ajuda do Vaticano, agora todas as recomendações devem ser aprovadas. O bispo pode adotar abordagens mais cautelosas se houver sinais de alerta doutrinais sobre o evento relatado. O mais sério prevê uma declaração de que o evento não é sobrenatural ou que há bandeiras vermelhas suficientes para justificar uma declaração pública "de que a adesão a esse fenômeno não é permitida."

O caso mais flagrante de confusão foi a alternância de determinações de autenticidade por uma sucessão de bispos ao longo de 70 anos em Amsterdã, na Holanda, sobre as supostas visões de Virgem Maria no santuário de Nossa Senhora de Todas as Nações.

Outro situação semelhante levou o Vaticano, em 2007, a excomungar os membros de um grupo de Quebec, no Canadá, o Exército de Maria, depois que sua fundadora afirmou ter tido visões marianas e se declarou a reencarnação da mãe de Cristo.

As normas revisadas reconhecem o potencial real para tais abusos e alertam que impostores serão responsabilizados, inclusive com penalidades canônicas.

Neomi De Anda, diretora executiva do Instituto Internacional de Pesquisa Mariana da Universidade de Dayton, disse que as novas diretrizes representam uma mudança significativa e bem-vinda para a prática atual, ao mesmo tempo que reafirmam princípios importantes.

"Os fiéis podem se envolver com esses fenômenos como membros da fé em práticas populares de religião, enquanto não sentem a necessidade de acreditar em tudo que é oferecido a eles como sobrenatural, assim como a cautela contra ser enganado e ludibriado", disse.

'Examinem tudo, retenham o que é bom'

Robert Fastiggi, que ensina teologia mariana no Seminário Maior do Sagrado Coração em Detroit, Michigan, e é especialista em aparições, disse que à primeira vista esse requisito pode parecer retirar autoridade do bispo local.

"Mas acho que a intenção é evitar casos em que a Santa Sé possa se sentir motivada a anular uma decisão do bispo local", disse.

"O que é positivo no novo documento é o reconhecimento de que o Espírito Santo e a Santíssima Mãe estão presentes e ativos na história humana", avalia. "Devemos apreciar essas intervenções sobrenaturais, mas perceber que elas devem ser discernidas adequadamente."

Ele citou a frase bíblica que melhor se aplica: "Examinem tudo, retenham o que é bom."

Eventos inspiraram milhões de católicos

Figuras da Igreja que afirmaram ter experimentado a erupção de cicatrizes, incluindo Padre Pio e o homônimo do papa Francisco, São Francisco de Assis, inspiraram milhões de católicos, mesmo que as decisões sobre a autenticidade tenham sido elusivas.

O próprio papa se manifestou sobre o fenômeno, deixando claro que ele é devoto das principais aparições marianas aprovadas pela igreja, como Nossa Senhora de Guadalupe, que os fiéis acreditam ter aparecido a um indígena no México em 1531.

Mas o pontífice expressou ceticismo sobre eventos mais recentes, incluindo reivindicações de mensagens repetidas de Maria a "videntes" no santuário de Medjugorje, na Bósnia-Herzegovina, mesmo permitindo que peregrinações aconteçam lá.

"Eu prefiro a Madonna como mãe, nossa mãe, e não uma mulher que é a chefe de um escritório telegráfico, que envia uma mensagem todos os dias a uma certa hora", disse o papa Francisco a repórteres em 2017.

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Outro ponto abordado no pronunciamento foi a ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. Todos os 41 medicamentos oferecidos pelo programa serão distribuídos gratuitamente. Lula destacou que a medida beneficiará especialmente pacientes com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma. Além dos medicamentos, o programa também passa a ofertar fraldas geriátricas de forma gratuita.

"Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa", afirmou o presidente. O último pronunciamento de Lula na TV ocorreu na antevéspera do Natal do ano passado.

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A medida provisória do FGTS deverá ser anunciada nesta terça, 25, no Palácio do Planalto em um encontro de Lula com dirigentes de centrais sindicais. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a medida valerá apenas para os trabalhadores demitidos que têm saldo retido até a data de publicação da MP. Ou seja: quem for demitido depois não poderá ter acesso aos recursos.

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O saque-aniversário foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta pela modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS. Em caso de demissão, porém, o saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória - diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido ter todo o dinheiro do FGTS. No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É esse saldo que a MP pretende liberar.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, que recebeu convite do Planalto para uma reunião hoje, disse, em nota, que a medida provisória era uma demanda das centrais. "Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse dinheiro para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, se injeta mais dinheiro na economia."

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Os anúncios do governo ocorreram dez dias após pesquisa Datafolha mostrar que a popularidade de Lula caiu 11 pontos porcentuais. Em dois meses, foi de 35% para 24%, atingindo o pior índice dos seus três mandatos na Presidência. A reprovação do governo também foi recorde, passando de 34% para 41%.

A chamada "crise do Pix" e a alta no preço dos alimentos ajudam a explicar a queda da popularidade do presidente, que tem apostado na comunicação do governo para tentar reverter a imagem ruim. A queda ocorreu mesmo depois da troca do ministro-chefe da Secom, de Paulo Pimenta para Sidônio Palmeira.

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O advogado da plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media Group, Martin de Luca, classificou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como "censura" e afirmou que a empresa não tomou nenhuma ação sobre as decisões do magistrado.

"É particularmente agravante quando sabemos que a ordem judicial é para censurar contas dentro dos Estados Unidos, de um residente americano, um residente político brasileiro, que mantém contas bancárias dentro dos Estados Unidos. E a ordem também pede para parar o fluxo de fundo e monetização das contas para esse residente político", afirmou Luca em entrevista à CNN.

"O mandado do ministro Alexandre de Moraes está solicitando que uma empresa americana bloqueie fundos dentro dos Estados Unidos, para um residente dos Estados Unidos e bloqueie as contas globalmente de um residente americano", disse. O advogado afirmou que não sabe se a empresa irá recorrer da decisão do bloqueio.

O ministro determinou na última sexta-feira, 21, a suspensão do funcionamento da rede social Rumble no Brasil por descumprir a determinação judicial que exigia da empresa a indicação de um representante legal no Brasil, o que não ocorreu. O bloqueio é por tempo indeterminado, até o cumprimento da ordem judicial e o pagamento de multas.

Luca afirmou ainda que a empresa ainda não tomou nenhuma ação a respeito da medida e negou que a Rumble devesse indicar um representante no Brasil por não ter operações no País, sob o argumento de que não é um modelo viável para a atuação das empresas na era digital.

"Não é um mecanismo no qual, na era digital, as empresas podem operar, você não pode contratar um representante legal em 193 países do mundo simplesmente porque seu conteúdo se espalha pelo mundo", afirmou Luca.

Sem a atuação de advogados no caso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a empresa indicasse representantes no Brasil dentro de 48 horas. "O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros", destacou Moraes em despacho.

CEO da Rumble desafiou Moraes nas redes sociais

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